Arquivo de etiquetas: Iniciativa

Apresentação do Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa.

Publicado em 13 de Maio de 2009 por André Almeida
Publicado em Videos de Intervenções | Tags , , , , , , , , | 2 Comentários

INICIATIVA: Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro – Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.

Publicado em 19 de Janeiro de 2009 por André Almeida

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro – Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.

Publicado em Iniciativas | Tags , , , | Comentários fechados em INICIATIVA: Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro – Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.

Assembleia da República. Processo Legislativo Comum

Publicado em 11 de Janeiro de 2009 por André Almeida

A iniciativa legislativa cabe aos Deputados ou aos Grupos Parlamentares – neste caso chamam-se projectos de lei e também ao Governo ou às Assembleias Legislativas Regionais – neste caso chamam-se propostas de lei. Também grupos de cidadãos eleitores podem exercer … Continuar a ler →

Publicado em Conhecer o Parlamento | Tags , , , , , , , , , , | 1 Comentário

INICIATIVA: Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Publicado em 23 de Dezembro de 2008 por André Almeida

Projecto de Lei 617/X- 4ª. Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Publicado em Iniciativas | Tags , , , , , , , , , , , | Comentários fechados em INICIATIVA: Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário