(Requerimento em PDF).

As associações de criadores de raças autóctones têm desenvolvido um trabalho brilhante na valorização e conservação das diversas raças autóctones que caracterizam o nosso património pecuário. Portugal tem uma diversidade genética notável, que permitiu, ao longo da nossa história, a adaptabilidade das raças às diversas regiões. O registo do efectivo pecuário e os programas de melhoramentos foram – e bem! – transferidos para as diversas organizações, estando as múltiplas associações a prestar esse serviço público.

No âmbito de duas visitas parlamentares, as diversas associações denunciaram o clamoroso atraso dos pagamentos relativos às múltiplas transferências de competências do Estado para as mesmas.

Nestes termos, no passado dia 17 de Dezembro, através de requerimento dirigido ao Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, entendi, juntamente com o Deputado Luis Carloto Marques, solicitar alguns esclarecimentos, entre os quais, que iniciativas pretende o Ministério empreender para que os acordos que realiza com a Associação Nacional dos Criadores da Raça Arouquesa seja cumprido e, dessa forma, liquidados os respectivos pagamentos com pontualidade.

(Requerimento em PDF).

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela.

(Requerimento em PDF).

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Merina Precoce.

(Requerimento em PDF).

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Raça Serrana.

(Requerimento em PDF).

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas à raça de galináceos amarela.

(Requerimento em PDF).

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a pagamentos à Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino.

(Requerimento em PDF).

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano.

(Requerimento em PDF).

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a pagamentos à Cooperativa Agrícola e de Desenvolvimento Rural – MEIMOACOOP.