Arquivo da Categoria: Relatórios

Relatório Final da Petição n.º 575/X/4.ª – Pretende que seja determinada a obrigatoriedade de as ementas nas cantinas escolares incluírem um menu alternativo (ovo-lacto-vegetariano)

Publicado em 18 de Junho de 2009 por André Almeida

Relatório Final da Petição n.º 575/X/4.ª – Pretende que seja determinada a obrigatoriedade de as ementas nas cantinas escolares incluírem um menu alternativo (ovo-lacto-vegetariano)

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Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 699/X/4SL (CDS-PP) – Cria a isenção de pagamento de propinas para estudantes que se encontram a receber subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego

Publicado em 28 de Abril de 2009 por André Almeida

Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 699/X/4SL (CDS-PP) – Cria a isenção de pagamento de propinas para estudantes que se encontram a receber subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.

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Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 698/X/4SL (PCP) – Estabelece um regime de apoio aos estudantes do ensino superior

Publicado em 28 de Abril de 2009 por André Almeida

Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 698/X/4SL (PCP) – Estabelece um regime de apoio aos estudantes do ensino superior.

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Relatório da Iniciativa Europeia: COM (2008) 245 final. Melhorar as competências para o século XXI:Uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar.

Publicado em 16 de Setembro de 2008 por André Almeida

Iniciativa Europeia: COM (2008) 245 final. Melhorar as competências para o século XXI:Uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar.

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Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº483/X/3ª (PS) – Estabelece o Regime a que estão sujeitos a instalação e o funcionamento dos estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens.

Publicado em 6 de Maio de 2008 por André Almeida

Projecto de Lei nº483/X/3ª (PS) – Estabelece o Regime a que estão sujeitos a instalação e o funcionamento dos estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens.

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Relatório Final da Petição 409/X/3ª Chama a atenção para as irregularidades que se têm verificado no Concurso de Docentes 2007 e pede a correcção das mesmas.

Publicado em 8 de Janeiro de 2008 por André Almeida

Relatório Final da Petição 409/X/3ª Chama a atenção para as irregularidades que se têm verificado no Concurso de Docentes 2007 e pede a correcção das mesmas.

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Iniciativa Europeia: COM (2007) 505 final Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu, sobre «Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009» Primeiro Relatório de Execução 2005-2007

Publicado em 20 de Novembro de 2007 por André Almeida

Iniciativa Europeia: COM (2007) 505 final Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu, sobre «Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009» Primeiro Relatório de Execução 2005-2007

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