Arquivo para a categoria 'Relatórios'

Relatório Final da Petição n.º 575/X/4.ª – Pretende que seja determinada a obrigatoriedade de as ementas nas cantinas escolares incluírem um menu alternativo (ovo-lacto-vegetariano)

Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 699/X/4SL (CDS-PP) – Cria a isenção de pagamento de propinas para estudantes que se encontram a receber subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego

Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 698/X/4SL (PCP) – Estabelece um regime de apoio aos estudantes do ensino superior

Relatório da Iniciativa Europeia: COM (2008) 245 final. Melhorar as competências para o século XXI:Uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar.

Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº483/X/3ª (PS) – Estabelece o Regime a que estão sujeitos a instalação e o funcionamento dos estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens.

Relatório Final da Petição 409/X/3ª Chama a atenção para as irregularidades que se têm verificado no Concurso de Docentes 2007 e pede a correcção das mesmas.

Iniciativa Europeia: COM (2007) 505 final Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu, sobre «Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009» Primeiro Relatório de Execução 2005-2007