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Arquivo da Categoria: Iniciativas
Iniciativa: Projecto de Resolução 492/X – Sistemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Projecto de Resolução 492/X – Sistemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
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Tags Gestão, Resíduos, Sólidos, Urbanos
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Iniciativa: Projecto de Resolução 493/X – Centro da Biomassa para a Energia
Projecto de Resolução 493/X – Centro da Biomassa para a Energia
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Tags Biomassa, Energia
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Iniciativa: Projecto de Resolução 494/X – Gestão dos Óleos Alimentares Usados
Projecto de Resolução 494/X – Gestão dos Óleos Alimentares Usados.
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Tags Gestão, Óleos Alimentares Usados
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Iniciativa: Projecto de Lei 782/X – Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública
Projecto de Lei 782/X – Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública
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Tags Reciclagem
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Iniciativa: Projecto de Resolução 471/X – Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa
Projecto de Resolução 471/X – Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa.
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Tags Dificuldades Económicas, Ensino Superior, jsd, Projecto de Resolução, PSD, Recessão Económica
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INICIATIVA: Projecto de Lei 701/X – Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.
Projecto de Lei 701/X – Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.
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Tags Águeda, Elevação, Freguesia, Projecto de Lei, Valongo do Vouga, Vila
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INICIATIVA: Projecto de Resolução 444/X – Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.
Projecto de Resolução 444/X – Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.
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Tags Cessação de vigência, contratação pública, Projecto de Resolução, projectos de investimento público
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INICIATIVA: Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro – Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro – Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.
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Tags Conselhos Municipais de Educação, Conselhos Municipais de Juventude, Educação, Iniciativa
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