Arquivo para a categoria 'Iniciativas'

Iniciativa: Projecto de Resolução 492/X - Sistemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

Iniciativa: Projecto de Resolução 493/X - Centro da Biomassa para a Energia

Iniciativa: Projecto de Resolução 494/X - Gestão dos Óleos Alimentares Usados

Iniciativa: Projecto de Lei 782/X - Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública

Iniciativa: Projecto de Resolução 471/X - Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa

INICIATIVA: Projecto de Lei 701/X - Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.

INICIATIVA: Projecto de Resolução 444/X - Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.

INICIATIVA: Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro - Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.

INICIATIVA: Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário