TSF

in TSF. A maioria socialista chumbou, esta quinta-feira, no Parlamento, as propostas da oposição para impedir que milhares de alunos abandonem o Ensino Superior por falta de verbas e garantiu que o Governo está atento a esse problema.

A oposição confrontou a maioria com a necessidade de medidas urgentes para impedir que milhares de alunos abandonem as universidades por falta de dinheiro, mas o PS desvalorizou as propostas e as críticas, garantindo que o Governo está atento a essa situação.

«O actual regime de Acção Social Escolar, especialmente no que diz respeito ao Ensino Superior, não está a ser tão eficaz quanto deveria», alertou o social-democrata André Almeida.

Oiça a peça da jornalista Judith Menezes e Sousa. Notícia Completa Aqui. 

Antena 1

in Antena 1. No Parlamento falou-se de ensino superior e a oposição fez o apelo. É preciso reforçar o apoio social aos alunos do ensino superior mais carenciados. Um pedido feito em dia de votação das propostas de ajuda de isenção de propinas para esses alunos, como podemos ouvir no trabalho da jornalista Célia de Sousa.

 Oiça a peça da jornalista Célia de Sousa .  Notícia Aqui. 

Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 699/X/4SL (CDS-PP) – Cria a isenção de pagamento de propinas para estudantes que se encontram a receber subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.

Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 698/X/4SL (PCP) – Estabelece um regime de apoio aos estudantes do ensino superior.

Projecto de Lei 701/X – Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.

A iniciativa legislativa cabe aos Deputados ou aos Grupos Parlamentares – neste caso chamam-se projectos de lei e também ao Governo ou às Assembleias Legislativas Regionais – neste caso chamam-se propostas de lei.

Também grupos de cidadãos eleitores podem exercer o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República, bem como participar no procedimento legislativo a que derem origem, nos termos do artigo 167.º da Constituição e da Lei nº 17/2003 de 4 de Junho.
Os projectos de lei assim apresentados devem ser subscritos por um mínimo de 35.000 cidadãos eleitores. Ler mais »

Parlamento decide hoje

Hoje será debatido o agendamento potestativo do PSD onde se discutirá o Projecto de Lei que visa a suspensão da avaliação dos docentes.

A obstinação do Ministério da Educação continua, a crise nas escolas aumenta e nos alunos e famílias já se sentem os prejuízos.

Constata-se na sociedade portuguesa um largo consenso quanto à “inadequação e impratica­bilidade” do modelo de avaliação em vigor. Do outro lado, sem soluções, apenas a insistência do Governo num modelo de avaliação errado!

Na reunião de hoje, existe a possibilidade, sem  pôr em causa o princípio da avaliação, de suspender o actual modelo, substituí-lo por um modelo transitório para o ano lectivo 2008/2009 e “construir um modelo alternativo simples, justo e desburocratizado, no qual todos os agentes educativos se re­vejam.”

Citanto o meu líder parlamentar, “Para nós, não está em causa qualquer vitória político-partidária; está, sim, em jogo a devolução às escolas de um clima de normalidade.  O PSD considera o princípio da avaliação dos professores como uma aqui­sição irreversível; mas não pode sustentar um modelo que se mostra impraticável e que, por força das suas implicações, colocou as escolas portuguesas próximas do “estado de sítio” institucional.”

Projecto de Lei 617/X- 4ª. Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.