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Arquivo de etiquetas: Projecto de Lei
PS chumba propostas da oposição para evitar abandono do Ensino Superior
in TSF. A maioria socialista chumbou, esta quinta-feira, no Parlamento, as propostas da oposição para impedir que milhares de alunos abandonem o Ensino Superior por falta de verbas e garantiu que o Governo está atento a esse problema. A … Continuar a ler
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Tags Academia, Apoio Social, Bolsas de Estudo, Debate, Ensino Superior, Estudantes, Parlamento, Politécnico, Projecto de Lei, RDP, TSF, Universidade
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Ensino Superior: Oposição pede novas regras para bolsas e apoios a estudantes
in Antena 1. No Parlamento falou-se de ensino superior e a oposição fez o apelo. É preciso reforçar o apoio social aos alunos do ensino superior mais carenciados. Um pedido feito em dia de votação das propostas de ajuda de … Continuar a ler
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Tags Academia, Antena 1, Apoio Social, Bolsas de Estudo, Debate, Ensino Superior, Estudantes, Parlamento, Politécnico, Projecto de Lei, RDP, Universidade
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Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 699/X/4SL (CDS-PP) – Cria a isenção de pagamento de propinas para estudantes que se encontram a receber subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego
Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 699/X/4SL (CDS-PP) – Cria a isenção de pagamento de propinas para estudantes que se encontram a receber subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.
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Tags CDS-PP, Ensino Superior, Estudantes, Isenção, Pagamento, Parecer, Projecto de Lei, Propinas, Relatório, Subsídio de Desemprego
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Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 698/X/4SL (PCP) – Estabelece um regime de apoio aos estudantes do ensino superior
Relatório/Parecer do Projecto de Lei nº 698/X/4SL (PCP) – Estabelece um regime de apoio aos estudantes do ensino superior.
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Tags Ensino Superior, Estudantes, Parecer, PCP, Projecto de Lei, Relatório
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INICIATIVA: Projecto de Lei 701/X – Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.
Projecto de Lei 701/X – Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.
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Tags Águeda, Elevação, Freguesia, Projecto de Lei, Valongo do Vouga, Vila
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Assembleia da República. Processo Legislativo Comum
A iniciativa legislativa cabe aos Deputados ou aos Grupos Parlamentares – neste caso chamam-se projectos de lei e também ao Governo ou às Assembleias Legislativas Regionais – neste caso chamam-se propostas de lei. Também grupos de cidadãos eleitores podem exercer … Continuar a ler
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Tags Assembleia da República, Debate, Decreto, Diploma, Iniciativa, Lei, Parlamento, PLC, Plenário, Processo Legislativo Comum, Projecto de Lei
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Suspensão da avaliação dos docentes ou a suspensão da obstinação do governo
Hoje será debatido o agendamento potestativo do PSD onde se discutirá o Projecto de Lei que visa a suspensão da avaliação dos docentes. A obstinação do Ministério da Educação continua, a crise nas escolas aumenta e nos alunos e famílias já se sentem os … Continuar a ler
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Tags avaliação, Educação, Escolas, Ministério da Educação, Paulo Rangel, Projecto de Lei, Protestativo, PSD, Suspensão
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INICIATIVA: Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Projecto de Lei 617/X- 4ª. Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Publicado em Iniciativas
Tags avaliação, básico, desempenho, Educação, Ensino, Iniciativa, pessoal docente, pré-escolar, Projecto de Lei, PSD, secundário, Suspensão
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