Deputado André Almeida “presta contas”
biz
in Arouca.biz. O parlamentar, natural de Arouca, é novamente candidato a um dos 230 lugares no Parlamento Português, e apresentou um relatório de actividade parlamentar, em que descreve com detalhe aquele que foi o seu trabalho na Assembleia da República. André Almeida, um dos mais jovens deputados do parlamento português, dá conta, nesse documento, de toda a sua actividade, numa atitude de transparência, submetendo, assim, o seu trabalho à avaliação dos eleitores.
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Parlamento. Registo de faltas
CM
in Correio da manhã. Nesta legislatura 7 deputados não tiveram uma falta. Deputado André Almeida é o único Social Democrata.
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Deputado André Almeida “prestou contas”
Discurso Directo
in Discurso Directo. O deputado André Almeida apresentou um relatório das actividades efectuadas no exercício do seu mandato na Assembleia da Republica (AR).
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André Almeida faz balanço da legislatura
Roda Viva Jornal
in Roda Viva Online. «Chegado ao Grupo Parlamentar praticamente a meio da Legislatura (18 Outubro 2007), a adaptação teve de ser rápida e o trabalho não tardou a aparecer»
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Fim de Mandato. Relatório de Actividade Parlamentar
Plenário da AR
O final de uma Legislatura é sempre uma altura propícia a uma avaliação do trabalho desenvolvido. Tempo em que o próprio País reflecte sobre os quatro anos e meio que passaram, e decide, sinto-o, um novo rumo. Creio que, em nome da transparência e da responsabilidade que me foi confiada, pelos eleitores e pelo Partido, devo dar nota aos cidadãos do trabalho produzido neste cerca de ano e meio.
Chegado ao Grupo Parlamentar praticamente a meio da Legislatura, a adaptação teve de ser rápida e o trabalho não tardou a aparecer. É essa a tradição do PSD, que procurei cumprir. A responsabilidade de representar um Distrito com tradição de excelentes parlamentares e de procurar defender os anseios de uma terra natal do norte/interior, rapidamente foi esbatida pelo apoio e ensinamento de notáveis deputados, que, creio, dignificaram o Partido e o País que os elegeu.
A cada momento, a acção política foi cuidadosamente pensada, por forma a que o superior interesse dos portugueses, dos aveirenses e dos arouquenses fosse defendido, quando, sabemo-lo, o «divórcio» entre eleitor e eleitos é mais acentuado. Procurei esbater essa separação, lançando mão de todos os canais possíveis de comunicação, e tomando nota de todos os reparos e exposições de todos quantos quiseram dar-me conhecimento de situações relevantes e carentes de exposição e/ou resolução.
É este, em suma, o trabalho que foi feito, ao longo deste ano e meio. Trabalho esse que, agora, é colocado à disposição e apreciação de todos, para que o avaliem e dele tomem devida nota, na certeza de que, a cada momento, o pensamento na minha região e no País estiveram sempre presentes.
Pode ter acesso ao Relatório de Actividade Parlamentar Aqui!
Entrevista. André Almeida
Discurso Directo
in Discurso Directo. No domingo do próximo fim-de-semana realizam-se as eleições europeias. São as primeiras eleições deste ano de 2009, em que o povo português vai ser chamado a votar por 3 vezes. Por isso, fomos falar de política com o deputado arouquense André Almeida.
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Assembleia da República. Organização e Funcionamento
Senado
No início da Legislatura a Assembleia elege o seu Presidente, bem como os restantes membros da Mesa, e fixa o elenco das suas Comissões Especializadas permanentes, podendo este ser alterado posteriormente por decisão do Plenário.
Compete ao Presidente representar a Assembleia, presidir à Mesa, dirigir os trabalhos parlamentares, fixar a ordem do dia, depois de ouvir a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, assinar os Decretos e outros documentos expedidos em nome da Assembleia da República e superintender na sua administração.
O Presidente da Assembleia da República é eleito por maioria absoluta dos Deputados em funções. Compete-lhe também substituir, interinamente, o Presidente da República.
A Mesa é o órgão composto pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro Vice-Secretários. É eleita pelo período da Legislatura. Compete à Mesa coadjuvar o Presidente no exercício das suas funções, declarar a perda de mandato em que incorra qualquer Deputado, dirigir as reuniões plenárias.
Os Deputados eleitos por cada partido, ou coligação, podem constituir-se em Grupo Parlamentar.
Habitualmente existem tantos grupos parlamentares quantos os partidos representados na Assembleia.
Os Grupos Parlamentares têm determinados direitos, nomeadamente, indicar os seus representantes nas Comissões, apresentar projectos de lei, ser ouvidos sobre a fixação da ordem do dia, através dos seus Presidentes, apresentar moções censura ao Governo ou de rejeição do seu programa, suscitar dois debates, em cada sessão legislativa, para interpelação ao Governo.
A Assembleia constitui Comissões Especializadas permanentes cuja composição corresponde à representatividade dos partidos com assento na Assembleia.
O estudo e debate das iniciativas legislativas apresentadas à Assembleia é feito em Comissão antes da sua apreciação ou votação em reunião plenária.
Cada Comissão pode constituir as Subcomissões necessárias, com autorização prévia do Presidente da Assembleia.
A Assembleia pode constituir também Comissões eventuais e grupos de trabalho para fins determinados.
Fora do período normal de funcionamento da Assembleia, ou durante o período em que se encontre dissolvida, funciona a Comissão Permanente que é composta pelo Presidente da Assembleia, Vice-Presidentes e Deputados indicados por todos os partidos. Compete-lhe, nomeadamente, acompanhar a actividade do Governo, dar assentimento à ausência do Presidente da República do território nacional, autorizar o funcionamento de comissões, se tal for necessário, preparar a abertura da sessão legislativa.
Os debates políticos e legislativos têm lugar quer nas Reuniões Plenárias, quer nas reuniões das Comissões.
A agenda da reunião plenária – designada por ordem do dia – é fixada com a antecedência mínima de 15 dias pelo Presidente, depois de ouvir a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, onde o Governo também pode fazer-se representar.
Os membros do Governo podem intervir nos debates.
As reuniões plenárias são públicas. Realizam-se, habitualmente, 3 reuniões plenárias por semana.
Cada reunião plenária é gravada integralmente, sendo este registo publicado na I Série do Diário da Assembleia da República.
As reuniões das Comissões são marcadas pela própria Comissão ou pelo seu Presidente e a respectiva ordem do dia é fixada previamente.
Os membros do Governo podem participar nas reuniões das Comissões. As reuniões das Comissões são públicas, podendo, no entanto, reunir à porta fechada quando o carácter reservado dos assuntos a tratar o justificar.
informações atravês dos serviços da AR
Entrevista. Sinto que o meu Trabalho é útil no Parlamento.
Roda Viva Jornal
in Jornal Roda Viva. Entrevista. Sinto que o meu Trabalho é útil no Parlamento. Depois de Arnaldo Lhamas (PSD) e Fernando Miranda (PS) na década de 80, Arouca passou a ter desde Outubro de 2007 um representante na Assembleia da República, desta feita o jovem deputado social-democrata, André Almeida. Nesta primeira grande entrevista ao RODA VIVA, o parlamentar arouquense faz o balanço do seu primeiro ano no hemiciclo de São Bento. Arouca e a política local também vieram à baila.
Entrevista Aqui!
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