Arquivo da Categoria: Requerimentos

Pergunta ao Governo. Via Estruturante Arouca-Feira

Publicado em 3 de Julho de 2009 por André Almeida

Pergunta Aqui!   Há décadas que o concelho de Arouca pugna por um acesso digno, que permita uma ligação segura, rápida e confortável ao litoral. Tal via assumir-se-ia como alternativa às actuais EN 224 e EN 326, e é apelidada pelos … Continuar a ler →

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Requerimento. Complemento Solidário para Idosos

Publicado em 9 de Junho de 2009 por André Almeida

Requerimento Aqui!   A recente divulgação de um estudo da OCDE veio evidenciar as debilidades do sistema nacional de pensões, sobretudo no que concerne aos aumentos. Portugal é, de resto, um dos poucos países em que o regime de aumentos … Continuar a ler →

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Requerimento. Traçado da A32 na Zona da Branca. Ministério das Obras Públicas

Publicado em 13 de Maio de 2009 por André Almeida

Requerimento Aqui.   Destinatário: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações   A construção da A32 previa até há pouco duas alternativas de traçados: – O Traçado Base (ou Solução 1) a poente da actual EN1, dentro do espaço-canal e … Continuar a ler →

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Requerimento. Traçado da A32 na Zona da Branca. Ministério do Ambiente

Publicado em 13 de Maio de 2009 por André Almeida

Requerimento Aqui.   Destinatário: Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional   A construção da A32 previa até há pouco duas alternativas de traçados: – O Traçado Base (ou Solução 1) a poente da actual EN1, … Continuar a ler →

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Requerimento. Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca). Reapresentação de Pergunta

Publicado em 17 de Abril de 2009 por André Almeida

Requerimento Aqui.   O direito dos Deputados solicitar informações, dados, estudos e outros elementos, que entendam importantes para o exercício do seu mandato, está consagrado no Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, bem como nos Artigos 5.º e 229.º … Continuar a ler →

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REQUERIMENTO. Cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda

Publicado em 23 de Março de 2009 por André Almeida

Requerimento Aqui.   Em tempos de crise como os que actualmente vivemos, o custo da energia deve ser, no caso das empresas, rentabilizado ao máximo, sobretudo quando se trata de valores altos, e de um bem sem o qual nenhuma … Continuar a ler →

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Requerimento. Programa “E-escola”

Publicado em 5 de Março de 2009 por André Almeida

Requerimento Aqui! O Grupo Parlamentar do PSD teve conhecimento de que, no âmbito da iniciativa e-escola, pelo menos uma Instituição Particular de Solidariedade Social, mais concretamente um lar de Infância e Juventude que acolhe cerca de cinquenta crianças sem qualquer … Continuar a ler →

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Requerimento. Programa E-escolinha/Iniciativa “computador Magalhães”

Publicado em 3 de Março de 2009 por André Almeida

Requerimento Aqui! O Grupo Parlamentar do PSD teve conhecimento de que, no âmbito da iniciativa e-escolinha, pelo menos uma Instituição Particular de Solidariedade Social, mais concretamente um lar de Infância e Juventude que acolhe cerca de cinquenta crianças sem qualquer … Continuar a ler →

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