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Arquivo de etiquetas: Requerimento
Assembleia da República. Fiscalização Política
A Assembleia da República, como garante da democracia e do Estado de Direito, e órgão fiscalizador por excelência, tem ao seu dispor vários instrumentos políticos de fiscalização. Através das figuras jurídicas da Pergunta e do Requerimento, previstas quer na … Continuar a ler
Publicado em Conhecer o Parlamento
Tags Apreciação Parlamentar, Comissão de Inquérito, Conta Geral do Estado, Decreto-Lei, Fiscalização Política, Inquérito Parlamentar, Interpelação ao Governo, Moção de Censura, Moção de COnfiança, Pergunta ao Governo, Petição, Petições, Programa de Governo, Relatórios, Requerimento
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Requerimento. Traçado da A32 na Zona da Branca. Ministério das Obras Públicas
Requerimento Aqui. Destinatário: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações A construção da A32 previa até há pouco duas alternativas de traçados: – O Traçado Base (ou Solução 1) a poente da actual EN1, dentro do espaço-canal e … Continuar a ler
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Tags A32, Albergaria-a-velha, Auto-estrada, Branca, Ministro das Obras Públicas, Requerimento
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Requerimento. Traçado da A32 na Zona da Branca. Ministério do Ambiente
Requerimento Aqui. Destinatário: Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional A construção da A32 previa até há pouco duas alternativas de traçados: – O Traçado Base (ou Solução 1) a poente da actual EN1, … Continuar a ler
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Tags A32, Albergaria-a-velha, Auto-estrada, Branca, Ministro do Ambiente, Requerimento
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Requerimento. Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca). Reapresentação de Pergunta
Requerimento Aqui. O direito dos Deputados solicitar informações, dados, estudos e outros elementos, que entendam importantes para o exercício do seu mandato, está consagrado no Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, bem como nos Artigos 5.º e 229.º … Continuar a ler
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Tags Da Saúde, Escariz, Fermêdo, Mansores, Médico, Primeiro-Ministro, Requerimento, São Miguel do Mato
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Juventude esquecida pelo Governo?
in Jornal de Arouca. Decorria o ínicio do mês de Junho do ano de 2007 quando alguns deputados do PSD à Assembleia da República, entre os quais o arouquense André Ameida, requereram explicações relativamente ao trabalho desenvolvido pela comissão interministerial … Continuar a ler
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Tags Comissão Interministerial de Juventude, Jornal de Arouca, Requerimento
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Tribunal com menos Juízos. Deputado questiona
in EDV Semanário. O deputado André Almeida, natural de Arouca, interrogou o Governo socialista sobre as alterações na Justiça devido ao novo mapa. No passado dia 2 de Abril, foi apresentado no Parlamento, um documento, onde o deputado social democrata, … Continuar a ler
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Tags Arouca, EDV Semanário, Mapa Judiciário, Requerimento, Tribunal
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PSD contra a reforma. Deputado André Almeida questiona Governo sobre mapa judiciário
in Roda Viva. Na Sequência do redesenho do mapa judiciário proposto recentemente pelo Governo: Criação de cinco distritos judiciais no todo nacional, juntamente com 39 circunscrições de base (comarcas), em substituição das 230 comarcas existentes;…o Deputado André Almeida apresentou no … Continuar a ler
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Tags Arouca, Mapa Judiciário, Requerimento, Tribunal
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Arouca no mapa judiciário. André Almeida questiona o Governo
in Jornal de Arouca. Que competências ou especialidade passará a ter o ainda Tribunal da Comarca de Arouca? Pela situação geográfica do concelho de Arouca, que soluções alternativas prevê o Governo para que os arouquenses tenham um efectivo acesso à … Continuar a ler
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Tags Arouca, Justiça, Mapa Judiciário, Requerimento, Tribunal
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