Arquivo da Categoria: Declarações de Voto

Declaração de Voto relativa ao Projecto de Resolução 197/X

Publicado em 9 de Março de 2009 por André Almeida

Foi votado, em Sessão Plenária do dia 13 de Fevereiro de 2009, o Projecto de Resolução nº 197/X da autoria do Partido Social Democrata, «Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos»   Em orientação com o meu grupo parlamentar, aliás, autor da iniciativa, … Continuar a ler →

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Declaração de Voto relativa aos projectos de lei n.os 510/X (3.ª) (CDS-PP), 508/X (3.ª) (BE), 560/X (3.ª) (PCP)

Publicado em 8 de Março de 2009 por André Almeida

O PSD votou hoje a favor do fim das taxas moderadoras no internamento e nas cirurgias.Não podemos, naturalmente, acompanhar aqueles que pretendem a revogação geral das taxas moderadoras, pois consideramos que a existência dessas taxas tem um efeito positivo no controlo … Continuar a ler →

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Declaração de Voto relativa ao Projecto de Resolução nº404/X/4

Publicado em 2 de Fevereiro de 2009 por André Almeida

Foi votado, em Sessão Plenária do dia 16 de Janeiro de 2009, o Projecto de Resolução nº404/X/4 da autoria do Bloco de Esquerda que «Recomenda ao Governo a instalação, em todas as escolas do ensino básico e secundário, de cacifos … Continuar a ler →

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Declaração de Voto relativa ao projecto de lei n.º 557/X (3.ª)

Publicado em 17 de Dezembro de 2008 por André Almeida

Ao projecto de lei n.º 557/X (3.ª) O Plenário da Assembleia da República discutiu no passado dia 19 de Setembro o projecto de lei n.º 557/X (3.ª), apresentado pelo Bloco de Esquerda, o qual visa proibir a discriminação dos portadores … Continuar a ler →

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Declaração de voto relativa à votação do projecto de resolução n.º 237/X

Publicado em 15 de Dezembro de 2007 por André Almeida

O incentivo ao arrendamento jovem (IAJ) foi ao longo dos anos — desde 1992 — um importante apoio ao acesso à habitação, tendo sido, para milhares de jovens, a única forma de o conseguirem. A lei de 1992 comportava alguns … Continuar a ler →

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