Arquivo de etiquetas: Assembleia da República

Assembleia da República. Deputados e Grupos Parlamentares

Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 por André Almeida

A Assembleia da República é actualmente composta por 230 Deputados eleitos por sufrágio universal e directo dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro. Os Deputados representam todo o país e não apenas os círculos por que são … Continuar a ler →

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Lisboa:Deficientes motores enfrentam “condições vergonhosas”

Publicado em 15 de Fevereiro de 2009 por André Almeida

in RTP. Dois deputados do PSD e um deputado independente participaram hoje, em Lisboa, no desafio lançado pela JSD, enfrentando “as condições vergonhosas” da cidade, que condicionam a mobilidade dos deficientes motores. A campanha “(I) mobiliza-te”, lançada pela secção D … Continuar a ler →

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Obras no Hemiciclo da Assembleia da República

Publicado em 6 de Fevereiro de 2009 por André Almeida
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Audição Parlamentar sobre Qualificação

Publicado em 1 de Fevereiro de 2009 por André Almeida

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência vai realizar uma Audição Parlamentar sobre Qualificação, que terá lugar no próximo dia 03 de Fevereiro, das 09h30 às 13h00, na Assembleia da República (Auditório do Novo Edifício). Com esta acção pretende-se ouvir … Continuar a ler →

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O Twitter já é assunto político

Publicado em 24 de Janeiro de 2009 por André Almeida

in Público. Notícia. O Twitter já é assunto político. Sete deputados e a Presidência da República activaram, no início de Janeiro, contas no Twitter, uma rede de microblogging na Internet. O desafio foi lançado pela jornalista Anabela Neves. Notícia Aqui!

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Assembleia da República. Organização e Funcionamento

Publicado em 18 de Janeiro de 2009 por André Almeida

No início da Legislatura a Assembleia elege o seu Presidente, bem como os restantes membros da Mesa, e fixa o elenco das suas Comissões Especializadas permanentes, podendo este ser alterado posteriormente por decisão do Plenário. Compete ao Presidente representar a … Continuar a ler →

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Assembleia da República. Processo Legislativo Comum

Publicado em 11 de Janeiro de 2009 por André Almeida

A iniciativa legislativa cabe aos Deputados ou aos Grupos Parlamentares – neste caso chamam-se projectos de lei e também ao Governo ou às Assembleias Legislativas Regionais – neste caso chamam-se propostas de lei. Também grupos de cidadãos eleitores podem exercer … Continuar a ler →

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Assembleia da República. Competências

Publicado em 1 de Janeiro de 2009 por André Almeida

A Assembleia da República tem competência política e legislativa, de fiscalização e ainda outras relativamente a outros órgãos. Competência Legislativa: A Assembleia pode legislar sobre todas as matérias excepto aquelas que se referem à organização e funcionamento do Governo. Há … Continuar a ler →

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