Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos. Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças

Publicado em 29 de Abril de 2008 por André Almeida

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Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Justiça, relativas à Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos e possível encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.

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Recomenda ao Governo a alteração das normas que regulam a dispensa da realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infâcia e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Publicado em 26 de Abril de 2008 por André Almeida

Recomenda ao Governo a alteração das normas que regulam a dispensa da realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infâcia e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

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Governo questionado sobre Arouca

Publicado em 18 de Abril de 2008 por André Almeida
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in Arouca.Biz .Notícia. Numa iniciativa de 3 deputados do PSD íncluindo o Arouquense André Almeida, o grupo parlamentar do PSD questionou o Governo acerca dos radares de detecção de chuvas inesperadas.

Numa iniciativa mais recente, sobre a criação de uma comarca coincidente com a NUT III do Entre Douro e Vouga, em que Arouca se integra, levou o jovem deputado, a questionar o Governo acerca das consequências da revisão do Mapa Judiciário para aquele concelho.

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Possível fecho das Finanças de Arouca

Publicado em 15 de Abril de 2008 por André Almeida
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in Arouca.Biz . Notícia. Tendo por base um relatório elaborado pela Comissão Técnica do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), que prevê a fusão dos serviços de finanças de Arouca e Vale de Cambra, para além de encerramentos em Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira, o deputado André Almeida, natural de Arouca e eleito por Aveiro, questionou o Governo acerca desta matéria.

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Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que “Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos”.

Publicado em 2 de Abril de 2008 por André Almeida

Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que “Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos”.

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Perguntas ao Governo. Mapa Judiciário – Tribunal da Comarca de Arouca

Publicado em 2 de Abril de 2008 por André Almeida

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Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Justiça, relativas ao novo Mapa Judiciário, em concreto ao Tribunal da Comarca de Arouca.

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Voto de Louvor pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta

Publicado em 14 de Março de 2008 por André Almeida

Voto de Louvor pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta

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Perguntas ao Governo. Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Publicado em 12 de Março de 2008 por André Almeida

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Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em conjunto com os Deputados Emídio Guerreiro e Ana Zita Gomes, relativo às Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

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