Assembleia da República. Estatuto e Eleição

Hemiciclo

Hemiciclo

A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses. É composta por 230 Deputados.

Qualquer cidadão português (maior de 18 anos) pode ser Deputado. A lei eleitoral prevê algumas excepções que decorrem da natureza de certas funções, tais como as de magistrado, militar no activo, diplomata, entre outras.

 

Os Deputados são eleitos por listas apresentadas por partidos, ou coligações de partidos, em cada círculo eleitoral. A conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt.

 

Os Deputados representam todo o país e não apenas os cidadãos do círculo eleitoral pelo qual foram eleitos. O seu mandato é de quatro anos, correspondendo este período a uma Legislatura.

 

Cada ano parlamentar é designado por Sessão Legislativa e inicia-se a 15 de Setembro. O mandato dos Deputados só termina com a primeira reunião da Assembleia após novas eleições.

 

informações atravês dos serviços da AR
Publicado em Conhecer o Parlamento | Tags , , , , | Comentários fechados em Assembleia da República. Estatuto e Eleição

Visita ao Cais dos Bacalhoeiros. Ilhavo

Cais dos Bacalhoeiros

Cais dos Bacalhoeiros

No passado dia 10 Dezembro, conjuntamente com o Deputado Jorge Tadeu, tive,  informalmente, a oportunidade de visitar a “Sueste”, empresa sediada no Cais dos Bacalhoeiros, Gafanha da Nazaré, especializada na comercialização de bacalhau.

 

Fomos muitíssimo bem recebidos pela Administração, que nos levou por uma visita guiada pelas diversas fases, de secagem e armazenamento.

Mais tarde, tivemos a oportunidade de visitar as futuras instalações da empresa.

A “industria” do bacalhau, é uma área de grande importância no eixo empresarial do Distrito de Aveiro, empregando directa e indirectamente milhares de pessoas merecendo assim acompanhamento e um apoio dos agentes políticos.

Publicado em Visitas / Participações | Tags , , , | Comentários fechados em Visita ao Cais dos Bacalhoeiros. Ilhavo

Deputado do PSD quer saber destino das Finanças

D. Aveiro

D. Aveiro

in Diário de Aveiro. Notícia. Arouca. Deputado do PSD quer saber destino das Finanças. O Deputado do PSD, André Almeida quer saber qual o destino previsto pelo Governo para o serviço de finanças locais de Arouca no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).

 

Notícia Aqui!

Publicado em Imprensa | Tags , , | Comentários fechados em Deputado do PSD quer saber destino das Finanças

Visita a Arouca. Centro Social e Paroquial de S. Salvador do Burgo

CSP do Burgo

CSP do Burgo

No passado dia de Dezembro estive presente na sessão solene que marcou o dia do lançamento da primeira pedra para a creche, centro de dia e apoio domiciliário da freguesia do Burgo. Estes equipamentos sociais vêm suprimir lacunas da freguesia. O Promotor da obra é o Centro Social e Paroquial (CSP) de S. Salvador do Burgo, cujo presidente da direcção, é o Padre Américo Vilar.

A cerimónia foi presidida pelo bispo do Porto, D. Manuel Clemente. E foi a todos os títulos Notável.

Neste dia de festa para a freguesia, não faltaram os Bombeiros Voluntários de Arouca e a Banda Musical de Figueiredo.

Publicado em Visitas / Participações | Tags , , , , , | Comentários fechados em Visita a Arouca. Centro Social e Paroquial de S. Salvador do Burgo

Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Fac. Medicina Dentária da U.L.

Faculdade de Medicina Dentária da U.L.

No passado dia 25, no âmbito do grupo de trabalho do Ensino Superior, da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, visitei, em representação do PSD e em conjunto com outros deputados das várias forças políticas, a faculdade de medicina dentária da universidade de Lisboa.

 

Numa visita que durou mais de duas horas e que incluiu uma reunião com a Direcção da Faculdade e Associação de Estudantes, conheçemos de perto, as dificuldades que os futuros médicos dentistas se deparam na sua formação académica.
Esta visita, que vem na sequência de uma série de denúncias da Associação Académica da FMDUL, apresentadas em 3 reuniões em que participei, primeiro, em representação do Grupo Parlamentar do PSD, depois em audiência no referido Grupo de Trabalho e mais tarde na própria comissão parlamentar de Educação, e que originou da minha parte um pedido de explicações ao Ministro do Ensino Superior, e uma referência num debate sobre o financiamento do ensino superior.
De facto, o profundo descontentamento destes alunos relativamente às precárias condições de ensino e de prestação de cuidados de saúde tem óbvio sentido, uma vez que as condições infra-estruturais estão muito abaixo dos parâmetros mínimos aceitáveis.
Para além do encerramento de uma das duas clínicas e do bloco operatório que obrigou à recolocação de alunos para espaços já lotados, o que origina graves problemas de índole pedagógica, vimos vários baldes que “apanhavam” a àgua dos tectos, zonas encerradas e equipamento quase obsoleto.

O próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) depois de uma inspecção com às instalações da Faculdade, confirmou “as deficiências ‘terceiro-mundistas’ nas instalações e equipamento denunciadas pelos alunos durante o protesto e que não podem deixar de envergonhar a tutela de um Ensino que se quer ‘Superior'”.

 

Mais um anúncio? Não podemos prosseguir nesse caminho dos anúncios pomposos, quando vemos que, no concreto, nada disso se encontra.  Os jovens portugueses precisam de estar ao melhor nível europeu no que ao Conhecimento diz respeito, sob pena de estarmos a pensar e a agir num país de fachada.

Publicado em Visitas / Participações | Tags , , , | Comentários fechados em Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Primeiro radar meteorológico do Norte entra em funcionamento experimental em 2009

Jornal Público

Jornal Público

in Jornal Público. Notícia. Primeiro radar meteorológico do Norte entra em funcionamento experimental em 2009. Equipamento, que permitirá fazer previsões de curto prazo, vai ficar instalado na serra da Freita, em Arouca.

 

Notícia Aqui!

Publicado em Imprensa | Tags , , | Comentários fechados em Primeiro radar meteorológico do Norte entra em funcionamento experimental em 2009

Radar Meteorológico começa a funcionar em 2010

D. Aveiro

D. Aveiro

in Diário de Aveiro. Notícia. Radar Meteorológico começa a funcionar em 2010. À entrada em funcionamento segue-se a construção da torre e dos sistemas.

 

Notícia Aqui!

Publicado em Imprensa | Tags , , | Comentários fechados em Radar Meteorológico começa a funcionar em 2010

Radar Meteorológico do Norte preocupa deputados

Jornal Público

Jornal Público

in Jornal Público. Notícia. Três deputados do PSD querem saber qual o ponto de situação quanto à instalação de um radar meteorológico em Arouca e se haverá um aumento da dotação no orçamento de estado para a concretização da obra.

 

Notícia Aqui!

Publicado em Imprensa | Tags , , | Comentários fechados em Radar Meteorológico do Norte preocupa deputados