Declaração de Voto relativa ao projecto de lei n.º 557/X (3.ª)

Ao projecto de lei n.º 557/X (3.ª)

O Plenário da Assembleia da República discutiu no passado dia 19 de Setembro o projecto de lei n.º 557/X
(3.ª), apresentado pelo Bloco de Esquerda, o qual visa proibir a discriminação dos portadores de VIH/SIDA.

O Grupo Parlamentar do PSD reconheceu tratar-se de uma iniciativa versando uma importante temática, já que sempre pugnou por uma sociedade sem discriminação de pessoas em razão da sua origem, condição
social, sexo, deficiência ou estado de saúde.
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Visita à Universidade de Évora e ao Centro de Ciência Viva de Estremoz

Universidade de Évora

Universidade de Évora

A comissão Parlamentar de Educação e Ciência, da qual faço parte, promoveu, na passada 3ª feira, uma iniciativa “fora de portas”, a qual incluiu, uma visita à Universidade de Évora, onde realizamos uma série de reuniões, com a equipa reitoral, com directores dos centros de investigação da respectiva universidade e ainda uma reunião ordinária da nossa comissão.

A Universidade de Évora foi a segunda universidade a ser fundada em Portugal. Após a fundação da Universidade de Coimbra, em 1537, fez-se sentir a necessidade de uma outra universidade que servisse o sul do país. Assim, com a anuência do Papa Paulo IV, expressa na bula Cum a nobis de Abril de 1559, foi criada a nova Universidade, com direito a leccionar todas as matérias, excepto a Medicina, o Direito Civil e a parte contenciosa do Direito Canónico.  Este ano a Universidade de Évora comemora 450 Anos!

Mais tarde, visitámos o Centro de Geofísica de Évora,  criado em 1991 no âmbito do Programa Ciência, centro este que desenvolve a sua investigação científica no campo das Ciências da Terra, do Clima e Ambiente e do Espaço. O Centro é uma das Organizações científicas que integra o Comité Português para o Ano Polar Internacional 2007-09.

Já no fim do dia, deslocamo-nos a Estremoz, ao Centro de Ciência Viva  que ocupa uma parte importante do Convento das Maltezas, onde conhecemos os projectos do centro, bem como as suas dificuldades e os seus anseios.

Uma boa jornada pela ciência e Ensino Superior, que teremos que repetir.

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Campanha da AR contra a violência doméstica

"Região Sul"

"Região Sul"

in Jornal “Região Sul”. Notícia. Campanha da AR contra a violência doméstica termina hoje em Faro. Ao longe de pouco mais de duas semanas, 16 deputados e deputadas, foram a diferentes partes do país, em parceria com escolas do ensino secundário e superior, públicas e privadas, que manifestaram disponibilidade para acolher a iniciativa.

 

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Voluntariado Jovem para as Florestas

Discurso Directo

Discurso Directo

in Jornal “Discurso Directo”. Notícia. Voluntariado Jovem para as Florestas. André Almeida perguntou ao Governo, Instituto Portugues da Juventude respondeu. Vai voltar a decorrer, entre os dias 1 de Junho e 30 de Setembro, o programa Voluntariado Jovem para as florestas.

 

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Requerimento. Dívidas à Associação de Criadores de Ovinos Serra da Estrela

(Requerimento em PDF).

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela.

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Requerimento. Dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Merina Precoce

(Requerimento em PDF).

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Merina Precoce.

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Requerimento. Dívidas à Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana

(Requerimento em PDF).

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Raça Serrana.

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Requerimento. Associação Nacional de Criadores de Suínos de Raça Bísara.

(Requerimento em PDF)

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Suínos de Raça Bísara.

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