Discurso Directo
in Discurso Directo. O deputado arouquense André Almeida foi recentemente nomeado Vice-Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD, na Comissão de Educação e Ciência. Esta nomeação, surge na sequência de uma reestruturação desta comissão, apôs Pedro Duarte e Fernando Antunes terem sido eleitos Vice-presidente e Coordenador da bancada Social-democrata, respectivamente.
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Requerimento Aqui!
O direito dos Deputados solicitar informações, dados, estudos e outros elementos, que entendam importantes para o exercício do seu mandato, está consagrado no Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, bem como nos Artigos 5.º e 229.º do Regimento da Assembleia da República.
Nesse sentido, os deputados requerentes, apresentaram a 23 de Janeiro de 2008, o Requerimento n.º 216-AC/X/3, dirigido ao Ministro da Presidência a propósito da documentação referente à Comissão interministerial de Juventude.
Lamentavelmente, passaram mais de 378 dias sem que o senhor Ministro da Presidência tivesse respondido à nossa solicitação, demonstrando falta de respeito pela Constituição da República e uma gritante desconsideração para com os Deputados e a Assembleia da República.
Esta situação, somada ao contínuo desconhecimento de contributos da referida comissão, obriga os signatários a insistir com novo requerimento, e a exigir nos termos legais e regimentais, a documentação solicitada.
A Comissão Interministerial de Juventude (CIJ) foi anunciada pelo Senhor Secretário de Estado da Juventude e Desporto (SEJD) poucos meses depois de ter tomado posse.
Decorridos praticamente dois anos sobre o anúncio foi finalmente publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 4 de Junho, que criou a CIJ.
Requerimento Aqui.
O senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmou à imprensa, no dia 24 de Janeiro de 2009, que o Ministério da Educação não tem “absolutas garantias de que a formação prestada por todas as instituições de ensino superior corresponda aos padrões de qualidade exigível o Ministério da Educação”, acrescentando que o Instituto Jean Piaget e o Instituto Superior de Ciências Educativas formaram um terço de todos os professores contratados nos últimos anos.
Em resposta a uma questão por mim colocada na reunião da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, ocorrida a 3 de Fevereiro de 2009, o senhor Secretário de Estado Jorge Pedreira não só reafirmou as suas dúvidas como disse acreditar que as mesmas seriam “partilhadas por todos”.
DA
O Deputado André Almeida eleito pelo círculo de Aveiro foi nomeado vice-coordenador do grupo parlamentar do PSD na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. A nomeação surge na sequência de uma reestruturação desta comissão apôs Pedro Duarte e Fernando Antunes terem sido eleitos vice-presidente e coordenador da bancada social democrata.
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Plenário
A Assembleia da República é actualmente composta por 230 Deputados eleitos por sufrágio universal e directo dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro. Os Deputados representam todo o país e não apenas os círculos por que são eleitos. O mandato dos Deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia da República após eleições e cessa com a primeira reunião após as eleições subsequentes, sem prejuízo da suspensão ou da cessação individual do mandato.
Os Deputados eleitos por cada partido podem constituir-se em grupo parlamentar. Na actual legislatura (X) existem 6 grupos parlamentares correspondentes aos partidos políticos que elegeram Deputados nas eleições legislativas realizadas em 20 de Fevereiro de 2005: Partido Socialista, (PS), Partido Social Democrata (PSD), Partido Comunista Português ( PCP), Partido Popular (CDS-PP), Bloco de Esquerda (BE) e Partido Ecologista “Os Verdes” ( PEV) e dois Deputados não inscritos em grupos parlamentares.
Número de Deputados por Grupo Parlamentar: PS 121, PSD 75, PCP 11, CDS-PP 11, BE 8, Verdes 2, Não Inscritos 2.
A Mesa é o órgão da Assembleia da República composto pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatros Vice-Secretários eleitos por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções e pelo período da legislatura.
O Estatuto dos Deputados que estabelece regras quanto ao mandato e às condições do seu exercício pode ser consultado aqui!
Aqui tem acesso ao registo biográfico dos Deputados, bem como ao registo de interesses e à actividade parlamentar e aqui dispõe de acesso às presenças dos Deputados, nas reuniões plenárias.
RTP
in RTP. Dois deputados do PSD e um deputado independente participaram hoje, em Lisboa, no desafio lançado pela JSD, enfrentando “as condições vergonhosas” da cidade, que condicionam a mobilidade dos deficientes motores.
A campanha “(I) mobiliza-te”, lançada pela secção D da Juventude Social-Democrata (JSD), desafiou deputados e membros do Governo a fazerem um percurso de obstáculos em cadeira de rodas, com o objectivo de alertar para os problemas enfrentados pelos deficientes motores.
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Livros e informação sobre Arouca
Ontem, tentei, junto de duas dezenas de parlamentares, promover Arouca.
Tarefa difícil? Claro que não. Não fossem os atributos de Arouca mais do que suficientes para cativar o interesse dos presentes.
Naturalmente, comecei por oferecer a oportunidade aos Deputados de conhecer e degustar a melhor carne do mundo, a da raça Arouquesa, pois claro. Aqui, o conhecimento do arouquense e amigo, Nélson Mota, foi fundamental. Deslocou-se de propósito a Lisboa para “fornecer” e preparar a carne arouquesa. Na bagagem trazia uma selecção de néctares do Dão e toda a experiência e simpatia que espalha todos os dias na Casa Arouquesa.
No fim, e já com muitas informações de Arouca sugeridas, a expectativa e a curiosidade em visitar “in loco” Arouca, era enorme. Os elogios à carne obviamente, não faltaram. Mas no fim quem reinou foram os doces conventuais. Preparados no mesmo dia, sairam das mãos sábias de Manuel Bastos e da Casa do Pão-de-ló de Arouca, poucas horas antes de rumar a Lisboa, onde deliciaram os presentes.
Doces Conventuais e Pão-de-ló de Arouca
A terminar a tertúlia, e depois dos habituais discursos :), espaço para oferecer a cada um dos convivas, mapas dos percursos pedestres da região e as rotas turísticas do Geoparque Arouca, examplares gentilmente cedidos pela Associação Geoparque Arouca, numa recente visita de “médico” à sede da mesma, na oportunidade, conheci e conversei um pouco com os responsáveis por este projecto.
E porque também de cultura se faz o nome de Arouca, ofereci alguns exemplares dos livros editados pela Associação da Defesa do Património Arouquense, a saber, “Rio Paiva”, “Entre Freita e Montemuro”, de Filomeno Silva e Marco, “Serra da Freita” de Armando Reis Moura, e “Geologia da Região de Arouca e Paiva” de Olindina Pereira Miller.
Arouca ganhou simpatizantes, esperemos que em breve se tornem fãs.
arouca.biz
O jovem deputado André Almeida foi recentemente nomeado Vice-Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD, na Comissão de Educação e Ciência.
Esta nomeação, surge na sequência de uma reestruturação desta comissão, apôs Pedro Duarte e Fernando Antunes terem sido eleitos vice-presidente e coordenador da bancada social-democrata, respectivamente. André Almeida que também é membro da Comissão de Saúde, passará agora a ter outras responsabilidades e funções no seio da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. «Esta nomeação é uma prova de confiança, à qual responderei com um trabalho dedicado», afirmou o mais jovem deputado do PSD, natural de Arouca.
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