Requerimento Aqui.
Em tempos de crise como os que actualmente vivemos, o custo da energia deve ser, no caso das empresas, rentabilizado ao máximo, sobretudo quando se trata de valores altos, e de um bem sem o qual nenhuma entidade empresarial pode desempenhar o seu papel condignamente.
A Associação Empresarial de Águeda, para além de manifestar o profundo descontentamento em relação aos elevados preços praticados no mercado energético, vê-se agora confrontada com inúmeras reclamações dos seus associados acerca da má qualidade do fornecimento por parte da EDP.
Segundo esta Associação, têm sido frequentes os cortes no fornecimento de energia, desde «micro-cortes» até falhas superiores a três minutos, chegando, por vezes, a mais de sessenta ocorrências em quatro semanas, causando danos em equipamentos, quebras de produção, atrasos em entregas e, consequentemente, aumento no custo de produção.
Tendo a referida Associação alertado a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sem qualquer efeito prático, no âmbito do previsto na Lei e no Regimento, solicito ao Ministro da Economia e da Inovação o esclarecimento do seguinte:
Tem o Ministério conhecimento destas ocorrências, não só em Águeda como, eventualmente, em outros pontos do País?
Que medidas e/ou acções prevê o Ministério adoptar para a resolução desta situação?
Prevê o Ministério disponibilizar algum apoio às empresas para compensação por estas falhas, ou actuar junto da EDP?
André Almeida, Deputado do PSD
SErá que foram tidas em conta as condições atmosféricas, especialmente gravosas, com ventos de intensidade excepcional, ocorridas no primeiro trimestre do ano, na generalidade do territorio nacional, com particular destaque para as zonas mais montanhosas onde o gelo e a neve se fizeram sentir com intensidade não registada há muitos anos?
Será que os operadores da rede nacional de transporte e distribuição de energia eléctrica não estão a cumprir oo regulamentos de Qualidade de Serviço, Relações Comerciais e demais normalização do sector?
Convirá recordar que em País algum do Mundo é garantido o fornecimento de energia sem interrupções. Se a interrupção de fornecimento de energia é susceptível de provocar prejuizos nas actividades produtivas dos clientes, estes devem prevenir-se com os investimentos necessários em equipamentos de alimentação de recurso, dentro dos critérios de razoabilidade.
Entretanto, Portugal apresenta dos melhores padrões de qualidade de serviço a nível mundial.
Ficaria muito bem ao Exmo. Deputado questionar em primeiro lugar os operadores da rede de distribuição.
Ao PSD convirá transmitir uma imagem de rigor, na forma e nos objectivos.