Dívidas à ANCRA

Discurso Directo

Discurso Directo

in Jornal “Discurso Directo”. Notícia. A Associação de Criadores de Raça Aroquesa (ANCRA), tinha dinheiro a receber do Estado Português com mais de um ano de atraso. Verbas dos 3 últimos meses de 2007 e de todo o ano de 2008 foram pagas no último dia do ano. As verbas em causa deveriam ter sido transferidas pelo trabalho prestado por esta associação no âmbito da conservação e melhoramento dos recursos genéticos, no que diz respeito à componente animal. Tendo conhecimento desta situação, o deputado arouquense André Almeida, pediu esclarecimentos ao Ministro da Agricultura sobre estes atrasos, que comprometem a acção da ANCRA solicitando alguns esclarecimentos.

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Audição Parlamentar sobre Qualificação

Entidades presentes

Entidades presentes

Realizou-se ontem, no auditório do edificio nova da Assembleia da República, a audição parlamentar sobre qualificação, promovida pela comissão de educação e ciência, atravês do grupo de trabalho “qualificação”, criado com mandato para: desenvolver acções e produzir relatório de avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares.

Acompanhar os programas de formação profissional de jovens e adultos e as iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida e por fim, apresentar um relatório à Comissão com um conjunto de conclusões e recomendações sobre o tema.

Nesse sentido o Grupo da trabalho procedeu a uma Audição na Comissão de Educação do Presidente e dos Vice-presidentes da Agência Nacional da Qualificação, a uma Audição na Comissão de Educação do Presidente da Comissão de Acompanhamento do Programa Novas Oportunidades – Eng.º Roberto Carneiro e a diversas Visitas a vários Centros Novas Oportunidades, nas zonas Norte, Centro e Sul do continente.

GT da Qualificação

GT da Qualificação

Ontem o objectivo da audição foi ouvir os intervenientes e interessados na matéria da qualificação, gerando-se um debate sobre a matéria, tendo em vista a avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares e o acompanhamento dos diversos programas de formação profissional de jovens e adultos e das iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida.

Presentes, cerca de 130 entidades, entre as quais, a Sra. Ministra da Educação, o Sr.Ministro do Trabalho e Solidariedade Social, a Agência Nacional para a Qualificação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Nacional da Juventude, Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Conselho Económico e Social, Centrais Sindicais e Confederações Patronais, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, representantes das federações e Associações de Estudantes do Ensino Superior, bem como diversos Centros de Novas Oportunidades.

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André Almeida questiona Ministério da Agricultura

Jornal de Arouca

Jornal de Arouca

in Jornal de Arouca. Notícia. Pela razão de se encontrarem em atraso os pagamentos relativos às múltiplas transferências de competências do estado para as associações nacionais ou regionais de criação de gado autóctone, o deputado à Assembleia da República, o Arouquense André Almeida, assim como outros colegas de bancada social-democrata, questionou o Ministro da Agricultura.

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Ministério da Educação paga notícias auto-elogiosas nos classificados do JN

É legitimo, responsável, ético, exemplar, o Ministério da Educação, PAGAR, na 1º página nos “Classificados”, a publicação de notícias elogiosas sobre o trabalho do mesmo?

Os textos, redigidos em tom apologético, acompanhados de fotografias seleccionadas de forma a enaltecer as realizações do Governo e escritos pelo próprio ministério, já são mais de 50 (até Novembro de 2008) e custam a módica quantia de 728 euros +IVA por artigo.

Não obstante os problemas que atravessam os portugueses, o Ministério continua a pagar para publicar estas pérolas do auto-elogio.

Já não é só falta de ética ou de responsabilidade!

O Grupo Parlamentar do PSD já questionou a Ministra sobre o assunto em causa. Aqui!

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Requerimento. Publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de “Classificados” do “Jornal de Notícias”

O Ministério da Educação, tem vindo a publicar um conjunto de notícias sobre o Ministério da Educação na primeira página da secção de “Anúncios” do Jornal de Notícias, que recentemente foi renomeada como “Classificados”.

Perante textos redigidos em tom apologético, acompanhados de fotografias seleccionadas de forma a enaltecer as realizações do Governo, o Grupo Parlamentar do PSD questionou, através das Perguntas n.o 1666/X/3.a, de 9 de Julho e 329/X/4.a, de 14 de Outubro, quais os custos, periodicidade e forma de contratação dos referidos artigos que estavam a ser publicados.

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Declaração de Voto relativa ao Projecto de Resolução nº404/X/4

Foi votado, em Sessão Plenária do dia 16 de Janeiro de 2009, o Projecto de Resolução nº404/X/4 da autoria do Bloco de Esquerda que «Recomenda ao Governo a instalação, em todas as escolas do ensino básico e secundário, de cacifos individuais e gratuitos para os alunos»

O Grupo Parlamentar do PSD decidiu votar contra o referido texto e eu acompanhei, solidariamente, esse mesmo sentido de voto.

Contudo, assumo, através desta declaração de voto, que, quanto à sua substância, a medida enunciada e proposta não merece reprovação. Aliás, só posso concordar que as escolas portuguesas possam, no âmbito da sua autonomia, prestar mais esse serviço.
No entanto, não creio que essas motivações devam ser impostas por determinação legislativa, acreditando que essa será uma matéria da competência das autarquias e das escolas, no âmbito da autonomia.

O Deputado, André Almeida

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Ministério da Agricultura paga dívidas à Associação de Criadores de Raça Arouquesa

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in Arouca.Biz. Notícia.  André Almeida alertou, o Ministério da Agricultura resolveu. Em causa dívidas à Associação de Criadores de Raça Arouquesa.

A dívida do Ministério da Agricultura aos criadores da Raça Arouquesa foi motivo de um requerimento do deputado arouquense André Almeida. A 17 de Dezembro, o jovem deputado do PSD questionou o Governo acerca desta dívida, referente a 1/3 do ano de 2007 e à totalidade do ano de 2008. Segundo André Almeida, «o trabalho brilhante na valorização e conservação desta raça autóctone esteve em risco». A situação foi entretanto regularizada pelo Ministério, que procedeu ao pagamento em 31 de Dezembro. Na resposta pode ler-se ainda que «a partir de 2009 os pagamentos serão processados regularmente, nos termos e prazos previstos na legislação aplicável».

«As promessas do Ministro da Agricultura referentes à pontualidade da liquidação dos acordos que efectua com estas associações não têm sido cumpridas», afirmou, prejudicando «a excelência do trabalho desenvolvido», especialmente no que diz respeito ao registo do efectivo pecuário e aos programas de melhoramentos.

André Almeida espera ainda estas «quebras sucessivas de promessas» não voltem a suceder em 2009.

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Audição Parlamentar sobre Qualificação

Dia 3 de Fevereiro

Dia 3 de Fevereiro

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência vai realizar uma Audição Parlamentar sobre Qualificação, que terá lugar no próximo dia 03 de Fevereiro, das 09h30 às 13h00, na Assembleia da República (Auditório do Novo Edifício).

Com esta acção pretende-se ouvir intervenientes e interessados na matéria da qualificação, tendo em vista a avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares e o acompanhamento dos diversos programas de formação profissional de jovens e adultos e das iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida.

Foram convidados para participar nesta iniciativa os Ministros da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, a Agência Nacional para a Qualificação, os Centros Novas Oportunidades, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o Conselho Económico e Social, o Conselho Nacional de Educação, as Centrais Sindicais e Confederações Patronais, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, o Conselho Nacional de Juventude e representantes das Federações e Associações de Estudantes do Ensino Superior.

A inciativa, do grupo de trabalho da qualificação, no qual represento o PSD,  da comissão de educação e ciência, surge na sequência de várias visitas feitas pelo grupo a diversos CNO´s, em Chaves, Castelo Branco, Vendas Novas, Lagoa, Faro, Seixal e Lisboa.

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