Arquivo da Categoria: Requerimentos

Requerimento. Documentação relativa à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ)

Requerimento Aqui! O direito dos Deputados solicitar informações, dados, estudos e outros elementos, que entendam importantes para o exercício do seu mandato, está consagrado no Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, bem como nos Artigos 5.º e 229.º do … Continuar a ler

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Requerimento. Declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Requerimento Aqui. O senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmou à imprensa, no dia 24 de Janeiro de 2009, que o Ministério da Educação não tem “absolutas garantias de que a formação prestada por todas as instituições de … Continuar a ler

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Requerimento. Publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de “Classificados” do “Jornal de Notícias”

O Ministério da Educação, tem vindo a publicar um conjunto de notícias sobre o Ministério da Educação na primeira página da secção de “Anúncios” do Jornal de Notícias, que recentemente foi renomeada como “Classificados”. Perante textos redigidos em tom apologético, acompanhados … Continuar a ler

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Requerimento. Raças Autóctones. Dívidas a Associação Nacional de Criadores da Raça Arouquesa

(Requerimento em PDF). As associações de criadores de raças autóctones têm desenvolvido um trabalho brilhante na valorização e conservação das diversas raças autóctones que caracterizam o nosso património pecuário. Portugal tem uma diversidade genética notável, que permitiu, ao longo da … Continuar a ler

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Requerimento: Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca)

(Requerimento em PDF)   A Unidade de Saúde de Escariz, freguesia do concelho de Arouca, presta cuidados de saúde a cerca de 5500 utentes. Desses, cerca de 1700 estão, neste momento, sem Médico de Família.   Nesse sentido no passado … Continuar a ler

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Requerimento. Dívidas à Associação de Criadores de Ovinos Serra da Estrela

(Requerimento em PDF). Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela.

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Requerimento. Dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Merina Precoce

(Requerimento em PDF). Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Merina Precoce.

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Requerimento. Dívidas à Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana

(Requerimento em PDF). Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Raça Serrana.

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