Encontro na Sede do PSD

Na passada semana, na sede Nacional do PSD, decorreu uma reunião promovida pela JSD, onde esteve também presente, a também deputada Ana Zita Gomes, Pedro Rodrigues, presidente da JSD, e representantes do Movimento “Porta 65 fechada” .

Nessa reunião tivemos a oportunidade de ouvir, as questões que mais preocupavam estes movimento cívicos, e a debater diferentes propostas da JSD.

Como sabem, a JSD, a Deputada Ana Zita e eu próprio, tivemos uma participação muito activa na luta contra o actual programa “porta 65″ e na discussão do tema na Assembleia da Republica, por considerarmos um tema de maior importância para os jovens do nosso País.

"Porta 65"

Depois do antigo IAJ – Incentivo ao arrendamento jovem, ter tido uma dotação de 56,6 milhões de euros em 2005 e 55 milhões em 2006,  e de ter sido substituido em 2007 por um programa do governo Sócrates, apelidado de “Porta 65″, em que a verba foi de 38,7 milhões de euros e de 38,8 milhões em 2008, o Governo vem agora propor o valor de 24 milhões de euros para o apoio ao arrendamento.

Verifica-se um corte acumulado nesta importante rubrica de 56,7% face a 2005 e de 37,9% face a 2008.

O número de jovens apoiados passou de cerca de 26.000 (IAJ) para menos de 6.000 (Porta 65).

É esta a suposta revolução apregoada pelo governo de Sócrates? É este o caso de sucesso no apoio ao arrendamento jovem?

Afinal o que é que os jovens ganham com este novo programa?  Claramente: NADA.

Os efeitos deste programa são preocupantes:  empurram os jovens para as periferias, diminuem os direitos no que toca à habitação, promovem economias paralelas com recibos passados abaixo do valor real, promovem a precariedade e a dependência dos jovens.

O “Porta 65″ é a imagem perfeita de como o Governo trata as questões da Juventude: não trata. Corta!

Segundo 75% dos visitantes deste site, que participaram no inquérito, as alterações de “última hora” ao programa”porta 65″ não foram suficientes, classificando-o ainda como um programa injusto.

A nova Votação é sobre as Lojas Ponto JA. Participa!

in Arouca.Biz . Notícia. Em pouco tempo, o jovem deputado já questionou o Governo por duas ocasiões  André Almeida, jovem deputado arouquense, não tardou a mostrar trabalho, contando já com duas intervenções.

Notícia Aqui!

in Defesa de Arouca. Notícia. André Almeida não tardou a mostrar trabalho. Em pouco tempo o deputado já questionou o governo em por duas ocasiões. André Almeida, jovem deputado arouquense, não tardou a mostrar trabalho, contando já com duas intervenções de alguma importância no domínio das políticas de juventude.

Notícia Aqui!

A lei de 1992 comportava alguns desajustamentos. Contudo, este instrumento representou uma enorme
vantagem para a vida dos jovens portugueses.
O IAJ foi um instrumento marcante que impulsionou as políticas para a juventude em Portugal.
O XVII Governo Constitucional considerou necessário «adequar o IAJ à presente realidade social e
económica (…)», criando o Decreto-Lei n.° 308/2007, de 3 de Setembro, que revogou o IAJ e criou um novo
programa: o programa Porta 65 – Arrendamento por jovens.
Os Deputados do PSD abaixo assinados entendem que o programa Porta 65 – Arrendamento por jovens,
ao invés de melhorar e reforçar o já existente sistema de incentivos, diminui de forma drástica os incentivos ao arrendamento jovem.
As dotações orçamentais para o referido programa decresceram mais de 30% desde o ano de 2005.

O número de jovens beneficiários deste programa também será menor.
Comparando o disposto no Decreto-Lei n.° 308/2007, de 3 de Setembro, com o anterior incentivo, conclui-
se que a taxa de financiamento é reduzida de um máximo de 75% da renda para um máximo de 50% e que
em vez de 5 anos o apoio passa a ter uma duração máxima de 3 anos e com um decréscimo progressivo.
A própria regulamentação do decreto-lei, já conhecida, revela um desfasamento entre a realidade do
mercado do arrendamento em Portugal e os apoios a conceder.
O Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, reduz os apoios aos jovens e dificulta o acesso à primeira
habitação. Em muitos casos inviabiliza, simplesmente, a desejável emancipação da juventude portuguesa.
Os Deputados do PSD abaixo assinados abstiveram-se na votação da apreciação parlamentar n.° 52/X por
considerarem que no momento presente, a simples revogação do Decreto-Lei 308/2007, de 3 de Setembro, seria demasiado lesiva para todos os jovens portugueses que já estão a candidatar-se ao novo programa,
podendo mesmo criar uma situação de vazio, deixando-os sem qualquer apoio durante um largo período de tempo.
Assim, os Deputados abaixo assinados exortam os membros do Governo a reflectir seriamente sobre o
normativo que aprovaram e a procederem às alterações que urge fazer no diploma, para que o programa
Porta 65 – Arrendamento por Jovens seja um verdadeiro incentivo à emancipação juvenil e ao acesso à
primeira habitação.

Os Deputados do PSD, Ana Zita Gomes — André Almeida — Luís Carloto Marques — Agostinho
Branquinho — Sérgio Vieira — Hugo Velosa — Jorge Costa — Pedro Duarte.

Senhor Presidente,

Senhores Membros do Governo,

Senhoras e Senhores Deputados

Permita-me, Sr. Secretário de Estado, que não lhe deixe aqui uma pergunta, mas antes um desafio!

O desafio é, para que prove a esta Câmara, que o Porta 65 não é um retrocesso em relação ao extinto IAJ.

E, já agora, Sr. Secretário de Estado, procure contrariar algumas evidências:

Desde o passado dia 3 de Dezembro, que os jovens podem iniciar a candidatura ao vosso afamado programa Porta 65. Vamos a um exemplo prático:

O José começou por ter de procurar um T1 em Lisboa até 340 euros, para poder aceder ao apoio.

340 Euros são o máximo de renda permitida para a Grande Lisboa neste novo Programa.

Concordará, Sr. Secretário de Estado, que este José, para encontrar um T1 em Lisboa por este preço, tem pela frente uma missão muito difícil! Diria quase Patriótica!

Este José, que vive com 600 euros mensais, ao abrigo do antigo Incentivo conseguia um apoio de cerca de 249 euros mensais, durante 5 anos.

Com o novo modelo, o José recebe 170 euros no 1º ano, ou seja menos 79 euros.

Ao segundo ano, o José receberá 119 euros (menos 130 euros mensais).

No terceiro ano, o José recebe 85 euros (menos 164 euros por mês).

Ao quarto ano, o José recebe ZERO. E, ao quinto ano, ZERO euros recebe o José!

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Quando o anterior incentivo ajudaria este jovem durante 5 anos com cerca de 15.000 Euros, o porta 65 ajuda com aproximadamente 4.500 euros. São menos 10.500 euros!

Sr. Secretário de Estado: Como é que fundamenta esse corte brutal no apoio?

Os efeitos deste programa são mais que previsíveis, são empurrar os jovens para as periferias, diminuir os direitos no que toca à habitação, promover economias paralelas com recibos passados abaixo do valor real, promover a precariedade e a dependência dos jovens.

Sr. Secretário de Estado: Afinal o que é que os jovens ganham com este novo programa? A situação do José, responde à questão. Claramente: NADA.

Sr. Secretário de Estado, este José é a imagem perfeita de como os senhores tratam as questões da Juventude: não tratam. Extinguem!

A vossa proposta de orçamento é contra a juventude portuguesa. Os senhores não gostam dos jovens, não gostam do movimento associativo juvenil e este é um orçamento para silenciar a voz à juventude portuguesa.

Considerando o pouco tempo disponivel, já não vou falar do corte acumulado de 20% para as verbas para a Juventude.

 De um total de verbas de investimento de 3,5 milhões de euros em 2006, reduziu para 2,3 milhões de euros em 2007, e vem propor para 2008 apenas 650 mil euros! Poderá dizer-nos que a verba de funcionamento subiu. Responder-lhe-ei, ainda assim, que no próximo ano as associações juvenis receberão menos 13%.

Mas, …o orçamento do IPJ aumenta as despesas em estudos, pareceres, consultores, em 96,4%. Nada mau, senhor Ministro!

Este orçamento está na linha de todo o orçamento do estado. Corta nos apoios, corta as verbas para a juventude, mas sempre arranja uma verba para pagar uns estudos em outsourcing.

Ao contrário de anos anteriores, o orçamento não indica a realização de qualquer transferência para a “Movijovem” e para a FDTI. Em 2007 estavam previstas transferencias de 150.000 para a Movijovem e 550.000 para a FDTI. Para 2008 estão 0 centimos! Porque?

Senhor Ministro, senhores Deputados,

Na juventude e em todos os outros sectores, os senhores são uns experts nos anúncios e na propaganda. Já têm maior dificuldade em concretizar as medidas.

O Governo dá-nos anúncios, mas nós gostaríamos era de ver resultados.

E gostaríamos, por exemplo, de ver resultados nas vossas políticas de apoio ao arrendamento jovem.

Até 2006, o Estado apoiava cerca de 25.000 jovens no arrendamento com 65 milhões de Euros!

Em 2006 anunciaram uma reforma dos incentivos ao arrendamento.

Em 2007 anunciaram que acabariam com o IAJ e fariam um Programa muito melhor. Mas já não é só para jovens. É para todos.

É para jovens, é para idosos, é para sem-abrigo, para imigrantes, para pessoas com dificuldades financeiras (e que graças ao vosso trabalho, são cada vez mais…) Portanto, teremos um grande Programa com muitos beneficiários. Logo, prevemos que não sejam só 25 mil os apoiados, mas muitos mais.

E perante tal firmeza nos anúncios, o que esperar? No mínimo, uma multiplicação das verbas inscritas no orçamento.

Senhor Ministro, os números deste orçamento são claros. O montante previsto para a suposta revolução no apoio ao arrendamento de todos os escalões etários é apenas de 38 milhões de euros! Mais uma vez a realidade sobrepõe-se à propaganda!

Com menos 27 milhões de euros face à última execução apurada, o Governo quer não só apoiar jovens, mas todos os escalões etários e condições sociais.

Senhor Ministro, as inscrições para o IAJ já se acabaram e novo programa Porta 65 Jovem foi aprovado e publicitado em Setembro.

 O Senhor Ministro consegue explicar-me como é que eu um jovem se candidata? É que o senhor Ministro fez publicar que as candidaturas eram através de um tal portal da habitação (ponto.pt) e que nos quinze dias subsequentes seria anunciado o prazo de candidaturas. Estamos em Novembro, as candidaturas não estão abertas, ninguém faz ideia de quando abrirão, e o site para onde nos manda o decreto-lei manda-nos esperar. Sem mais. Os Jovens portugueses, pela primeira vez em 14 anos, não têm qualquer apoio. O site diz apenas “O processo de candidatura ao abrigo do programa porta 65 – Arrendamento por jovens ainda não se encontra disponível. Será oportunamente divulgado neste portal o período para recepção das mesmas.” Os jovens, perante as promessas e anúncios do Governo têm apenas um decreto-lei cheio de assinaturas de Ministros de Governo. Mas o senhor Ministro e o seu Governo foi muito simpático com os jovens. Deixou-lhes escrito no Decreto-Lei um site que não funciona. No site está indicado um número de telefone para informações. Os jovens ligam e o choque tecnológico deste Governo está do outro lado. Uma mensagem gravada informa que “neste momento não é possível efectuar a sua chamada, por favor tente mais tarde”. Só que voltamos a tentar e o “momento” é a toda a hora.  Porque não tenta, Sr. Ministro? 707 10 11 12. Na sua resposta espero que explique esta incompetência!