Arquivo de etiquetas: Parlamento

Assembleia da República. Processo Legislativo Comum

Publicado em 11 de Janeiro de 2009 por André Almeida

A iniciativa legislativa cabe aos Deputados ou aos Grupos Parlamentares – neste caso chamam-se projectos de lei e também ao Governo ou às Assembleias Legislativas Regionais – neste caso chamam-se propostas de lei. Também grupos de cidadãos eleitores podem exercer … Continuar a ler →

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Audição Parlamentar sobre Juventude

Publicado em 6 de Janeiro de 2009 por André Almeida

Hoje em reunião da comissão parlamentar de educação, ficou decidido, realizar uma audição parlamentar sobre juventude para o dia 24 de março, em Viseu. Será uma excelente oportunidade para todas as organizações de juventude e associações juvenis denunciarem as suas … Continuar a ler →

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Assembleia da República. Competências

Publicado em 1 de Janeiro de 2009 por André Almeida

A Assembleia da República tem competência política e legislativa, de fiscalização e ainda outras relativamente a outros órgãos. Competência Legislativa: A Assembleia pode legislar sobre todas as matérias excepto aquelas que se referem à organização e funcionamento do Governo. Há … Continuar a ler →

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Assembleia da República. Estatuto e Eleição

Publicado em 12 de Dezembro de 2008 por André Almeida

A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses. É composta por 230 Deputados. Qualquer cidadão português (maior de 18 anos) pode ser Deputado. A lei eleitoral prevê algumas excepções que decorrem da natureza de certas … Continuar a ler →

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Assembleia da República / Palácio de S. Bento. Conhecer e perceber.

Publicado em 27 de Novembro de 2008 por André Almeida

O Parlamento de Portugal é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, para além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental, … Continuar a ler →

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Ano Internacional do Planeta Terra

Publicado em 14 de Novembro de 2008 por André Almeida

As Nações Unidas proclamaram o ano de 2008 o Ano Internacional do Planeta Terra, estando a UNESCO, neste âmbito, a desenvolver um conjunto de acções a nível mundial. Enquadrado nestas comemorações, que abarcam o triénio 2007-2009 e que se inserem-se … Continuar a ler →

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Conferência Parlamentar “Energia e Sustentabilidade, um novo desígnio”

Publicado em 22 de Outubro de 2008 por André Almeida

A Assembleia da República irá realizar no próximo dia 27 de Outubro, A Conferência Parlamentar “Energia e Sustentabilidade, um novo desígnio”. A Conferência, organizada pela Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas, decorrerá no Auditório do Edifício Novo da … Continuar a ler →

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Entrevista. Sinto que o meu Trabalho é útil no Parlamento.

Publicado em 20 de Outubro de 2008 por André Almeida

in Jornal Roda Viva. Entrevista. Sinto que o meu Trabalho é útil no Parlamento. Depois de Arnaldo Lhamas (PSD) e Fernando Miranda (PS) na década de 80, Arouca passou a ter desde Outubro de 2007 um representante na Assembleia da … Continuar a ler →

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