Social Democratas de Águeda na AR

No passado dia 27 de Maio tive a honra de receber a JSD de Águeda e o Candidato do PSD à Câmara Municipal de Águeda, Castro Azevedo na Assembleia da República.

Os jovens social-democratas de Águeda explicaram alguns dos problemas que afectam a juventude do seu Concelho gerando-se uma discussão, onde foram debatidas e discutidas várias propostas para a resolução de dificuldades como a falta de residências académicas, a elevada taxa de IMI e os estágios curriculares não remunerados.

Depois da reunião e com a promessa das propostas serem estudadas, seguiu-se uma visita pelo Palácio de São Bento, onde fui explicando o funcionamento da Casa da Democracia e o Processo Legislativo. Houve ainda a oportunidade de assistirem a uma sessão plenária.

À JSD de Águeda, agradeço a preocupação, o trabalho dedicado que tem desenvolvido, as ideias e as propostas muito válidas, que agora serão estudadas e convertidas em iniciativas políticas. Bem Hajam.

Roda Viva Jornal

in Jornal Roda Viva. No passado dia 20 de Março, alguns membros da JSD Arouca deslocaram-se à Assembleia da República com oi intuito de apresentar ao deputado arouquense André Almeida algumas propostas de apoio à juventude. [...]

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DA

in Diário de Aveiro. Visita à Assembleia da República. A JSD de Arouca pretende “que se proceda à alteração do actual sitema de aprovações/reprovações do Ensino Básico e da lógica amadorística com que a gestão e a organização escolar estão orientadas”.

E, recentemente, alguns elementos da “jota” tiveram a oportunidade de transmitir esta posição ao arouquense André Almeida, deputado à Assembleia da República pelo PSD, no decorrer de uma visita ao Parlamento.

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JSD Arouca entrega Propostas na Assembleia da República

Foi  com enorme orgulho que no exercício das minhas funções de Deputado à Assembleia da Republica, recebi na passada sexta-feira dia 20 de Março a visita de uma pequena comitiva da Juventude Social Democrata de Arouca.  Sou Arouquense, e foi na estrutura da JSD local que dei os meus primeiros passos na actividade politica.

O dia iniciou-se com uma sessão de plenário, onde os dirigentes da JSD tiveram a oportunidade de assistir à reunião dos parlamentares. Seguiu-se uma visita guiada ao Palácio de S. Bento, em que tive o prazer de explicar o funcionamento da Casa da Democracia e todo o processo legislativo.

A visita terminou com o motivo que trouxe a JSD Arouquense a Lisboa, uma reunião onde tive a oportunidade de receber e discutir algumas propostas trazidas pelos jovens dirigentes.

A JSD está preocupada com o galopante desemprego entre os jovens, em particular com o enorme número de jovens licenciados desempregados. Nesse sentido endereçaram-me um conjunto de medidas que consideram fundamentais para inverter o actual estado.

Acção Social, o Estatuto do aluno, o novo regime sobre educação sexual nas escolas e bolsas de investigação para mestrados, foram mais alguns temas em discussão e para os quais a JSD propõe algumas soluções.

As propostas serão agora estudadas e espero que convertidas em iniciativas políticas. Esse é o compromisso! À JSD de Arouca, o meu agradecimento pela deslocação, pelas ideias e pelo empenho demonstrado na defesa dos interesses da juventude.

A construção das sociedades deve assentar num processo evolutivo de valorização dos seus activos, e isso só é possível através de uma aposta sustentada na Educação. Tal como construir uma ponte, dirigir políticas de educação requer planeamento, estratégia, saber onde se vai começar, mas sobretudo como se quer acabar. Infelizmente ao longo dos últimos anos devido a sucessivas trocas de governos, mas sobretudo trocas de quem dirige a pasta da educação (desde o 25 de Abril de 1974, Portugal teve 31 ministros responsáveis pela pasta da educação, o que da uma media de pouco mais de um ano a cada ministro), tem sido impossível definir uma política sustentável, levando ao caos educativo que o nosso pai vive na actualidade.

Portugal, ocupa, hoje, um dos primeiros lugares no pódio da taxa de insucesso e abandono escolar da União Europeia. Estes dados são alarmantes, pois o nosso país vive inserido numa comunidade que caminha a passos largos para um mercado único de trabalho Europeu, onde a competitividade será crescente. Por isso é fundamental que o Investimento na educação seja capaz de formar bons quadros, adequados às necessidades do mercado de trabalho da comunidade.

Por isso pergunto-me, será que neste momento, o governo de Portugal consegue corresponder as necessidades e anseios de milhares de jovens que pretendem valorizar-se e apostar numa melhor formação? Claro que não… Infelizmente, vivem-se em Portugal casos alarmantes. O Novo estatuto do aluno, é bom exemplo disso. Que governo civilizado e com ambições sociais, pode pretender que de uma forma simplificada o critério para aprovação nos diversos níveis de aprendizagem, seja baseado na assiduidade? Que governo é este, que se preocupa mais com estatísticas (sendo capaz de a ensinar), preferindo baixar a exigência dos exames nacionais (dado comprovado por professores e alunos), em vez de aumentar as competências de ensino, de forma a atingir melhores médias?

Desculpem-me, mas a única resposta possível, é que este é o governo do “quem vier que feche a porta”.
Infelizmente, é isto que temos, e será o que a nossa geração merece? A mim parece-me que não. Somos a geração mais proactiva de sempre, e para isso basta ver os quase 1000 jovens portugueses, que seguindo um sonho e uma vocação, deixaram o seu pais enfrentado todas as dificuldades inerentes a isso para poderem estudar medicina. Levando consigo preciosas divisas (por exemplo na Republica Checa a propina anual na Faculdade de Medicina para estudantes estrangeiros é de aproximadamente 9000 euros anuais), mas sobretudo conhecimento. Será que esta é a medida? Será que numa sociedade Ocidental cada vez mais envelhecida, fará muito sentido “obrigar” as populações jovens a migrar em busca de aprendizagem? Infelizmente mais uma vez parece-me que não…

Por tudo acima escrito é necessário que de uma vez por todas se deixe o “politiques” e que defina a educação como a pedra basilar para o desenvolvimento do nosso país. E que se parta para a construção de um projecto educativo, assente na formação dos alunos com vista as necessidades do mercado de trabalho.
Muitos dos anteriores governos, preferiram o conforto da obra fácil e de resultados imediatos, mas a nossa geração tem a obrigação de ser diferente, e permitir que a geração dos nossos filhos já possa viver numa sociedade mais adequada e competitiva no enquadramento Europeu. E isso… depende de NÓS!

André Almeida
Escrito para o debate:  “12 meses, 12 temas” em Fevereiro de 2009

As críticas ao estado de coisas no seio da Política é habitual, sendo uma das críticas mais frequentes a da falta de renovação. Normalmente, quando se fala de Política associamo-la a «interesses instalados», ao mero interesse pela conquista do poder, às lutas internas, etc. Contudo, sabemo-lo, não só pela definição etimológica mas, e sobretudo, pela acção das autarquias e dos movimentos associativos locais, que a Política não deve ser nem é isso.

Imediatamente após o 25 de Abril, as populações saíram para a rua, já não para reivindicarem ou celebrarem a liberdade, mas para a construírem. Nos locais onde não havia água, luz nem saneamento, os populares foram para o terreno, saíram do conforto das suas casas, e, lado a lado com os operários e com os próprios autarcas, trabalharam nos rasgos, na colocação de postes e tubos.

Hoje, os tempos são diferentes, as necessidades são outras e as solicitações também. Hoje, a Juventude constrói de forma diferente. Agrega-se a movimentos associativos interventivos, sejam eles de cariz desportivo, cultural ou recreativo, e, simultaneamente, a movimentos políticos: as juventudes partidárias. Progressivamente, estes movimentos foram alargando o seu campo de intervenção, e, hoje, estão finalmente regulamentados os mecanismos que criam espaços de intervenção e discussão de verdadeiras políticas de juventude a nível local: os Conselhos Municipais de Juventude.

Após um ano de trabalho conjunto de PS, PSD e CDS-PP, o Texto final, que regulamenta estas estruturas está, finalmente, aprovado. Desta forma, demos um passo decisivo para a criação destes Conselhos Municipais, onde os jovens poderão, de uma forma activa e construtiva, apresentar os seus projectos, falar das suas intenções, anseios, preocupações, e, dessa forma, participarem activamente no desenho de verdadeiras políticas de juventude nos seus Municípios e, por inerência, no País.

Os Conselhos Municipais de Juventude vão promover a discussão sobre emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social, movimento associativo. Em suma, as temáticas que dizem directamente respeito às aspirações e necessidades da juventude.

Isto é um resumo do que podem ser estes Conselhos. Do que devem ser. Verdadeiros espaços de afirmação da juventude. Espaços onde possam ajudar a construir um Município que também é seu, construindo-o, também, à sua maneira. É este o verdadeiro desafio. Pensarmos não no que, de facto, são, mas no que podem e devem ser estes Conselhos Municipais de Juventude. Verdadeiros espaços de liberdade e de construção de um futuro em que a juventude, que amanhã estará á frente dos seus próprios destinos, participa activamente na antecipação desse futuro. Contribuindo, com a sua visão e acção muito próprias, provando que tem capacidade interventiva e construtiva, que tem uma voz que deve ser ouvida.

André Almeida

escrito para a newsletter da Juventude Social Democrata da Marinha Grande em Fevereiro de 2009

RTP

in RTP. Dois deputados do PSD e um deputado independente participaram hoje, em Lisboa, no desafio lançado pela JSD, enfrentando “as condições vergonhosas” da cidade, que condicionam a mobilidade dos deficientes motores.
A campanha “(I) mobiliza-te”, lançada pela secção D da Juventude Social-Democrata (JSD), desafiou deputados e membros do Governo a fazerem um percurso de obstáculos em cadeira de rodas, com o objectivo de alertar para os problemas enfrentados pelos deficientes motores.

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Jornal Expresso

Dois deputados do PSD e um deputado independente participaram hoje, em Lisboa, no desafio lançado pela JSD, enfrentando “as condições vergonhosas” da cidade, que condicionam a mobilidade dos deficientes motores.

A campanha “(I) mobiliza-te”, lançada pela secção D da Juventude Social-Democrata (JSD), desafiou deputados e membros do Governo a fazerem um percurso de obstáculos em cadeira de rodas, com o objectivo de alertar para os problemas enfrentados pelos deficientes motores.

Em frente à Assembleia da República, André Almeida, Ana Zita Gomes, ambos do Partido Social-Democrata, e José Paulo de Carvalho, ex-deputado do CDS-PP, participaram neste desafio que “não correu mal (…) e que tem tido adesão por parte das pessoas, desde o início”, acrescenta António Matos, vice-presidente da secção D.

“Se alguém pode fazer alguma coisa são os deputados da Nação”, reitera o presidente da secção, Manuel Saramago, indicando que os jovens sociais-democratas querem mobilizar os deputados e governantes portugueses.

Lisboa é uma “cidade pouco amiga” e “as condições vergonhosas que ainda existem” fizeram avançar esta iniciativa, explicou.

Entre outras propostas, os jovens sociais-democratas querem a colocação de equipamento de acesso a todos os edifícios públicos e ainda a adaptação de todos os equipamentos da via pública às pessoas com mobilidade reduzida.

A secção D da Distrital de Lisboa da JSD solicita ainda a criação de uma entidade fiscalizadora que assegure o cumprimento da lei.

A Câmara Municipal de Lisboa, o Largo do Rato e o Marquês de Pombal são alguns dos locais onde esta campanha irá decorrer durante os meses de Fevereiro e Março.

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Encontro na Sede do PSD

Na passada semana, na sede Nacional do PSD, decorreu uma reunião promovida pela JSD, onde esteve também presente, a também deputada Ana Zita Gomes, Pedro Rodrigues, presidente da JSD, e representantes do Movimento “Porta 65 fechada” .

Nessa reunião tivemos a oportunidade de ouvir, as questões que mais preocupavam estes movimento cívicos, e a debater diferentes propostas da JSD.

Como sabem, a JSD, a Deputada Ana Zita e eu próprio, tivemos uma participação muito activa na luta contra o actual programa “porta 65″ e na discussão do tema na Assembleia da Republica, por considerarmos um tema de maior importância para os jovens do nosso País.

A vossa proposta de orçamento é contra a juventude portuguesa. Os senhores não gostam dos jovens, não gostam do movimento associativo juvenil e este é um orçamento para silenciar a voz à juventude portuguesa.

Considerando o pouco tempo disponivel, já não vou falar do corte acumulado de 20% para as verbas para a Juventude.

 De um total de verbas de investimento de 3,5 milhões de euros em 2006, reduziu para 2,3 milhões de euros em 2007, e vem propor para 2008 apenas 650 mil euros! Poderá dizer-nos que a verba de funcionamento subiu. Responder-lhe-ei, ainda assim, que no próximo ano as associações juvenis receberão menos 13%.

Mas, …o orçamento do IPJ aumenta as despesas em estudos, pareceres, consultores, em 96,4%. Nada mau, senhor Ministro!

Este orçamento está na linha de todo o orçamento do estado. Corta nos apoios, corta as verbas para a juventude, mas sempre arranja uma verba para pagar uns estudos em outsourcing.

Ao contrário de anos anteriores, o orçamento não indica a realização de qualquer transferência para a “Movijovem” e para a FDTI. Em 2007 estavam previstas transferencias de 150.000 para a Movijovem e 550.000 para a FDTI. Para 2008 estão 0 centimos! Porque?

Senhor Ministro, senhores Deputados,

Na juventude e em todos os outros sectores, os senhores são uns experts nos anúncios e na propaganda. Já têm maior dificuldade em concretizar as medidas.

O Governo dá-nos anúncios, mas nós gostaríamos era de ver resultados.

E gostaríamos, por exemplo, de ver resultados nas vossas políticas de apoio ao arrendamento jovem.

Até 2006, o Estado apoiava cerca de 25.000 jovens no arrendamento com 65 milhões de Euros!

Em 2006 anunciaram uma reforma dos incentivos ao arrendamento.

Em 2007 anunciaram que acabariam com o IAJ e fariam um Programa muito melhor. Mas já não é só para jovens. É para todos.

É para jovens, é para idosos, é para sem-abrigo, para imigrantes, para pessoas com dificuldades financeiras (e que graças ao vosso trabalho, são cada vez mais…) Portanto, teremos um grande Programa com muitos beneficiários. Logo, prevemos que não sejam só 25 mil os apoiados, mas muitos mais.

E perante tal firmeza nos anúncios, o que esperar? No mínimo, uma multiplicação das verbas inscritas no orçamento.

Senhor Ministro, os números deste orçamento são claros. O montante previsto para a suposta revolução no apoio ao arrendamento de todos os escalões etários é apenas de 38 milhões de euros! Mais uma vez a realidade sobrepõe-se à propaganda!

Com menos 27 milhões de euros face à última execução apurada, o Governo quer não só apoiar jovens, mas todos os escalões etários e condições sociais.

Senhor Ministro, as inscrições para o IAJ já se acabaram e novo programa Porta 65 Jovem foi aprovado e publicitado em Setembro.

 O Senhor Ministro consegue explicar-me como é que eu um jovem se candidata? É que o senhor Ministro fez publicar que as candidaturas eram através de um tal portal da habitação (ponto.pt) e que nos quinze dias subsequentes seria anunciado o prazo de candidaturas. Estamos em Novembro, as candidaturas não estão abertas, ninguém faz ideia de quando abrirão, e o site para onde nos manda o decreto-lei manda-nos esperar. Sem mais. Os Jovens portugueses, pela primeira vez em 14 anos, não têm qualquer apoio. O site diz apenas “O processo de candidatura ao abrigo do programa porta 65 – Arrendamento por jovens ainda não se encontra disponível. Será oportunamente divulgado neste portal o período para recepção das mesmas.” Os jovens, perante as promessas e anúncios do Governo têm apenas um decreto-lei cheio de assinaturas de Ministros de Governo. Mas o senhor Ministro e o seu Governo foi muito simpático com os jovens. Deixou-lhes escrito no Decreto-Lei um site que não funciona. No site está indicado um número de telefone para informações. Os jovens ligam e o choque tecnológico deste Governo está do outro lado. Uma mensagem gravada informa que “neste momento não é possível efectuar a sua chamada, por favor tente mais tarde”. Só que voltamos a tentar e o “momento” é a toda a hora.  Porque não tenta, Sr. Ministro? 707 10 11 12. Na sua resposta espero que explique esta incompetência!