André Almeida. Encerramento do Debate

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Acabámos de verificar que, na prática, o Partido Socialista não está, afinal, preocupado em fazer face à crise e não está, sobretudo, preocupado em ajudar os estudantes do Ensino Superior a não desistirem do seu percurso académico, sucumbindo, assim perante as dificuldades económicas que vivem.

É pena, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, que estejamos, desta forma, a hipotecar o nosso futuro, e estejamos nós, que devemos ser verdadeiros representantes dos portugueses, a demitir-nos, por culpa do Partido Socialista, de um papel que nos cabe: o de intervir quando aqueles que em nós depositaram o seu mandato mais precisam.

Quanto a nós, PSD, saímos deste debate com a consciência tranquila e com a certeza de tudo termos feito para que este apoio fosse uma realidade. Ouvimos os jovens, ouvimos os que, no dia-a-dia, sentem na pele estas dificuldades, e que estão prestes a desistir. Ouvimos e estudámos as suas propostas, reflectimos, complementamos esse trabalho. Fizemos o que devíamos fazer.

Saímos, pois, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, de consciência tranquila, coisa que o Partido Socialista não pode dizer. Prefere legislar e debater o que é imediato, o que pode, rapidamente, traduzir-se em votos. Mas esquece o longo prazo, o futuro, o bem-estar das gerações que serão o Portugal de amanhã. Desiste, desta forma, de investir no futuro do País. E isso não merece senão a nossa forte crítica e o nosso distanciamento.

Disse.

TSF

in TSF. A maioria socialista chumbou, esta quinta-feira, no Parlamento, as propostas da oposição para impedir que milhares de alunos abandonem o Ensino Superior por falta de verbas e garantiu que o Governo está atento a esse problema.

A oposição confrontou a maioria com a necessidade de medidas urgentes para impedir que milhares de alunos abandonem as universidades por falta de dinheiro, mas o PS desvalorizou as propostas e as críticas, garantindo que o Governo está atento a essa situação.

«O actual regime de Acção Social Escolar, especialmente no que diz respeito ao Ensino Superior, não está a ser tão eficaz quanto deveria», alertou o social-democrata André Almeida.

Oiça a peça da jornalista Judith Menezes e Sousa. Notícia Completa Aqui. 

Antena 1

in Antena 1. No Parlamento falou-se de ensino superior e a oposição fez o apelo. É preciso reforçar o apoio social aos alunos do ensino superior mais carenciados. Um pedido feito em dia de votação das propostas de ajuda de isenção de propinas para esses alunos, como podemos ouvir no trabalho da jornalista Célia de Sousa.

 Oiça a peça da jornalista Célia de Sousa .  Notícia Aqui. 

in Público. A participação nos blogues ao vivo transformou os debates quinzenais em momentos mais atraente. A campainha já retine e muitos dos deputados que se dirigem para a Sala do Senado, em passo apressado, não carregam pastas com dossiers ou maços de folhas. Consigo trazem apenas um computador portátil (laptop).[...]Igualmente activo esteve André Almeida, cuja página do Twitter ostenta uma imagem do deputado do PSD em plena “acção” na Assembleia da República.[...]

Notícia Aqui!

RR

Graças às novas tecnologias, os debates no Parlamento deixaram de estar limitados ao hemiciclo. A discussão é alargada na internet à participação de jornalistas, funcionários e aos próprios deputados.

A cada 15 dias, sempre que o Primeiro-ministro vai ao Parlamento, um segundo debate decorre em paralelo no mundo virtual.

Esta quarta-feira não foi excepção e vários deputados foram comentando o tema central do debate, mas também temas paralelos suscitados.

São, dizem os deputados, novas formas de chegar ao eleitorado. O “twitter” é uma rede social onde é possível partilhar opiniões e onde todos os que estão ligados podem trocar ideias e comentar.

O debate político segue, a cada quinze dias, na página do Parlamento Global, uma colaboração Renascença/SIC/Expresso.

Por exemplo, esta quarta-feira, a página teve 774 visitas e 1126 comentários com mais de três mil pageviews em duas horas.

Notícia Aqui.   Oiça a peça da jornalista Paula Caeiro Varela.

Senado

No início da Legislatura a Assembleia elege o seu Presidente, bem como os restantes membros da Mesa, e fixa o elenco das suas Comissões Especializadas permanentes, podendo este ser alterado posteriormente por decisão do Plenário.

Compete ao Presidente representar a Assembleia, presidir à Mesa, dirigir os trabalhos parlamentares, fixar a ordem do dia, depois de ouvir a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, assinar os Decretos e outros documentos expedidos em nome da Assembleia da República e superintender na sua administração.

O Presidente da Assembleia da República é eleito por maioria absoluta dos Deputados em funções. Compete-lhe também substituir, interinamente, o Presidente da República.

A Mesa é o órgão composto pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro Vice-Secretários. É eleita pelo período da Legislatura. Compete à Mesa coadjuvar o Presidente no exercício das suas funções, declarar a perda de mandato em que incorra qualquer Deputado, dirigir as reuniões plenárias.

Os Deputados eleitos por cada partido, ou coligação, podem constituir-se em Grupo Parlamentar.

Habitualmente existem tantos grupos parlamentares quantos os partidos representados na Assembleia.

Os Grupos Parlamentares têm determinados direitos, nomeadamente, indicar os seus representantes nas Comissões, apresentar projectos de lei, ser ouvidos sobre a fixação da ordem do dia, através dos seus Presidentes, apresentar moções censura ao Governo ou de rejeição do seu programa, suscitar dois debates, em cada sessão legislativa, para interpelação ao Governo.

A Assembleia constitui Comissões Especializadas permanentes cuja composição corresponde à representatividade dos partidos com assento na Assembleia.

O estudo e debate das iniciativas legislativas apresentadas à Assembleia é feito em Comissão antes da sua apreciação ou votação em reunião plenária.

Cada Comissão pode constituir as Subcomissões necessárias, com autorização prévia do Presidente da Assembleia.

A Assembleia pode constituir também Comissões eventuais e grupos de trabalho para fins determinados.

Fora do período normal de funcionamento da Assembleia, ou durante o período em que se encontre dissolvida, funciona a Comissão Permanente que é composta pelo Presidente da Assembleia, Vice-Presidentes e Deputados indicados por todos os partidos. Compete-lhe, nomeadamente, acompanhar a actividade do Governo, dar assentimento à ausência do Presidente da República do território nacional, autorizar o funcionamento de comissões, se tal for necessário, preparar a abertura da sessão legislativa.

Os debates políticos e legislativos têm lugar quer nas Reuniões Plenárias, quer nas reuniões das Comissões.

A agenda da reunião plenária – designada por ordem do dia – é fixada com a antecedência mínima de 15 dias pelo Presidente, depois de ouvir a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, onde o Governo também pode fazer-se representar.

Os membros do Governo podem intervir nos debates.

As reuniões plenárias são públicas. Realizam-se, habitualmente, 3 reuniões plenárias por semana.

Cada reunião plenária é gravada integralmente, sendo este registo publicado na I Série do Diário da Assembleia da República.

As reuniões das Comissões são marcadas pela própria Comissão ou pelo seu Presidente e a respectiva ordem do dia é fixada previamente.

Os membros do Governo podem participar nas reuniões das Comissões. As reuniões das Comissões são públicas, podendo, no entanto, reunir à porta fechada quando o carácter reservado dos assuntos a tratar o justificar.

informações atravês dos serviços da AR

A iniciativa legislativa cabe aos Deputados ou aos Grupos Parlamentares – neste caso chamam-se projectos de lei e também ao Governo ou às Assembleias Legislativas Regionais – neste caso chamam-se propostas de lei.

Também grupos de cidadãos eleitores podem exercer o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República, bem como participar no procedimento legislativo a que derem origem, nos termos do artigo 167.º da Constituição e da Lei nº 17/2003 de 4 de Junho.
Os projectos de lei assim apresentados devem ser subscritos por um mínimo de 35.000 cidadãos eleitores.

Depois de ser admitida pelo Presidente da Assembleia, a iniciativa é objecto de um parecer da Comissão especializada a quem foi distribuída, seguindo-se o seu debate na generalidade, sempre feito em reunião Plenária, que termina com a votação na generalidade (sobre as linhas gerais da iniciativa).

Segue-se um debate e votação na especialidade (artigo por artigo), que pode ser feito em Plenário ou em Comissão.

Há matérias cujo debate e votação na especialidade é obrigatório em Plenário. São, por exemplo, as que se referem às eleições para os titulares dos órgãos de soberania, ao referendo, aos partidos políticos, à criação ou modificação territorial das autarquias locais.

O texto final é submetido a uma votação final global sempre feita em Plenário.

A iniciativa aprovada chama-se Decreto da Assembleia da República.

O Decreto, assinado pelo Presidente da Assembleia da República, é enviado ao Presidente da República para promulgação. Após a promulgação o decreto assume a designação de Lei, é enviado ao Governo para referenda (assinatura do Primeiro Ministro) e depois remetido à Imprensa Nacional para publicação na 1ª série do Diário da República.

O Presidente da República pode exercer o seu direito de veto, ou por considerar que o diploma aprovado pela Assembleia da República contem normas que contrariam a Constituição ( requerendo então o parecer do Tribunal Constitucional) , ou por razões políticas que deverão constar de mensagem fundamentada.

No caso de haver normas consideradas inconstitucionais, a Assembleia pode aprovar alterações ao diploma, enviando-o, de novo, para promulgação. No entanto, qualquer que seja a razão do veto, a Assembleia pode sempre confirmar o texto do diploma anteriormente aprovado por maioria absoluta dos Deputados em funções (ou maioria de 2/3 para certas matérias). Se assim for, o Presidente da República tem, obrigatoriamente, de promulgar o diploma, no prazo de 8 dias.

informações atravês dos serviços da AR

Violência Doméstica

A Assembleia da República organizou a iniciativa “Dezasseis Dias de Activismo” , inserida na campanha que o Parlamento Português tem desenvolvido contra a Violência Doméstica.

Ao longe de pouco mais de duas semanas, 16 deputados e deputadas, foram a diferentes partes do país, em parceria com escolas do ensino secundário e superior, públicas e privadas, que manifestaram disponibilidade para acolher a iniciativa da Assembleia da República, levando a mensagem fundamental da campanha, e participando em debates com alunos e docentes, num total de onze colóquios subordinados ao tema da Violência Doméstica.

Os “Dezasseis Dias de Activismo” foram organizados e concretizados pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Mendes Bota (PSD).

Cada colóquio contou com a participação de dois membros da Assembleia da República, com o objectivo de explicar a substância e os objectivos da campanha em curso, bem como as alterações legislativas recentemente ocorridas sobre o assunto.

Participei no colóquio realizado na Escola Secundária Júio Dinis, em Ovar juntamente com a Sra. Deputada do Partido Socialista, Maria do Rosário Carneiro.

Com a devina vénia ao Coordenador do G.T., Dep. Mendes Bota, a minha intervenção.

Exigência e Qualidade no Ensino

Inserido na preparação para o debate de amanhã, 9 de Outubro, acerca de “Exigência e Qualidade no Ensino”, (um agendamento protestativo do PSD), decorreu ontem um almoço/reunião promovido pelo líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, e onde participaram, o Prof. Doutor Roberto Carneiro e o Prof. Doutor Marçal Grilo, ambos antigos ministros da educação, Prof. Doutor Nuno Crato (Docente universitário e Presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática), o Prof. Doutor António Câmara (Fundador da empresa YDreams) e Dr. Paulo Mota Pinto (Vice-Presidente do PSD), com os Deputados do PSD que integram a Comissão de Educação.

Debate Educação - Blog do Grupo Parlamentar do PSD

A 9 de Outubro, terá lugar um agendamento protestativo, a pedido do Grupo Parlamentar do PSD, para debater o importante tema que é a “Educação”. Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PSD, apresentou um blog (http://debateeducacao.blogs.sapo.pt/) com o objectivo de recolher opiniões, contributos ou testemunhos de todos os que queiram reflectir sobre a importância da exigência e qualidade do ensino.
O PSD entende que a Educação e, em particular, o capítulo da “Exigência e Qualidade no Ensino” é uma matéria essencial que diz respeito a toda a comunidade (alunos, professores, pais, famílias, empresas e trabalhadores).
O debate político, numa democracia moderna, não conhece fronteiras partidárias, ideológicas, ou de qualquer outra ordem.                                                                                        
O PSD inicia, assim, o seu debate num modelo inédito, aberto, chamando a sociedade a reflectir sobre esta temática.
Apelamos à participação