Parlamento Directo - Deputado André Almeida » Bloco de Esquerda http://andrealmeida.aroucaonline.com Actividade Parlamentar do Deputado do PSD à Assembleia da República André Almeida. Este site é mais uma forma de estar próximo de todos e deixar acessível toda a informação Parlamentar. Arouca. Mon, 07 Dec 2009 17:36:28 +0000 en hourly 1 Declaração de Voto relativa ao Projecto de Resolução nº404/X/4 http://andrealmeida.aroucaonline.com/2009/02/02/declaracao-de-voto-relativa-ao-projecto-de-resolucao-n%c2%ba404x4/ http://andrealmeida.aroucaonline.com/2009/02/02/declaracao-de-voto-relativa-ao-projecto-de-resolucao-n%c2%ba404x4/#comments Mon, 02 Feb 2009 12:23:57 +0000 André Almeida http://andrealmeida.aroucaonline.com/?p=873 Foi votado, em Sessão Plenária do dia 16 de Janeiro de 2009, o Projecto de Resolução nº404/X/4 da autoria do Bloco de Esquerda que «Recomenda ao Governo a instalação, em todas as escolas do ensino básico e secundário, de cacifos individuais e gratuitos para os alunos»

O Grupo Parlamentar do PSD decidiu votar contra o referido texto e eu acompanhei, solidariamente, esse mesmo sentido de voto.

Contudo, assumo, através desta declaração de voto, que, quanto à sua substância, a medida enunciada e proposta não merece reprovação. Aliás, só posso concordar que as escolas portuguesas possam, no âmbito da sua autonomia, prestar mais esse serviço.
No entanto, não creio que essas motivações devam ser impostas por determinação legislativa, acreditando que essa será uma matéria da competência das autarquias e das escolas, no âmbito da autonomia.

O Deputado, André Almeida

]]> http://andrealmeida.aroucaonline.com/2009/02/02/declaracao-de-voto-relativa-ao-projecto-de-resolucao-n%c2%ba404x4/feed/ 0 10 de Outubro http://andrealmeida.aroucaonline.com/2008/10/03/10-de-outubro/ http://andrealmeida.aroucaonline.com/2008/10/03/10-de-outubro/#comments Fri, 03 Oct 2008 10:07:34 +0000 André Almeida http://andrealmeida.aroucaonline.com/?p=180 Hemiciclo

Hemiciclo

Para Ler, Reflectir e Discutir, aqui ficam os dois projecto-lei que pretendem alterar o Código Civil, permitindo o casamento entre Pessoas do mesmo Sexo. Projectos para serem Discutidos e Votados a 10 de Outubro.

 

Projecto Lei 206/X – Bloco de Esquerda.

 

Projecto de Lei 218/X -PEV.

]]> http://andrealmeida.aroucaonline.com/2008/10/03/10-de-outubro/feed/ 0 Notícia Portugal Diário: Sida, PS e PSD «chumbam» diploma contra discriminação http://andrealmeida.aroucaonline.com/2008/09/20/noticia-portugal-diario-sida-ps-e-psd-%c2%abchumbam%c2%bb-diploma-contra-discriminacao/ http://andrealmeida.aroucaonline.com/2008/09/20/noticia-portugal-diario-sida-ps-e-psd-%c2%abchumbam%c2%bb-diploma-contra-discriminacao/#comments Sat, 20 Sep 2008 22:35:29 +0000 André Almeida http://andrealmeida.aroucaonline.com/?p=162 In Portugal Diário, 20 de Setembro de 2008. Sida: PS e PSD «chumbam» diploma contra discriminação. Rejeição de proposta de BE justificada por ser «redundante» em relação à legislação existente.

]]> http://andrealmeida.aroucaonline.com/2008/09/20/noticia-portugal-diario-sida-ps-e-psd-%c2%abchumbam%c2%bb-diploma-contra-discriminacao/feed/ 0 Notícia Público: Partidos criticam redundância de projecto do Bloco de Esquerda contra discriminação dos portadores VIH/sida http://andrealmeida.aroucaonline.com/2008/09/20/noticia-publico-partidos-criticam-redundancia-de-projecto-do-bloco-de-esquerda-contra-discriminacao-dos-portadores-vihsida/ http://andrealmeida.aroucaonline.com/2008/09/20/noticia-publico-partidos-criticam-redundancia-de-projecto-do-bloco-de-esquerda-contra-discriminacao-dos-portadores-vihsida/#comments Sat, 20 Sep 2008 21:49:12 +0000 André Almeida http://andrealmeida.aroucaonline.com/?p=157 in Jornal Público, 20 de Setembro de 2008. Partidos criticam redundância de projecto do Bloco de Esquerda contra discriminação dos portadores VIH/sida

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