biz

in Arouca.biz. O parlamentar, natural de Arouca, é novamente candidato a um dos 230 lugares no Parlamento Português, e apresentou um relatório de actividade parlamentar, em que descreve com detalhe aquele que foi o seu trabalho na Assembleia da República. André Almeida, um dos mais jovens deputados do parlamento português, dá conta, nesse documento, de toda a sua actividade, numa atitude de transparência, submetendo, assim, o seu trabalho à avaliação dos eleitores.

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Discurso Directo

in Discurso Directo. O deputado André Almeida apresentou um relatório das actividades efectuadas no exercício do seu mandato na Assembleia da Republica (AR).

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Roda Viva Jornal

in Roda Viva Online. «Chegado ao Grupo Parlamentar praticamente a meio da Legislatura (18 Outubro 2007), a adaptação teve de ser rápida e o trabalho não tardou a aparecer»

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Discurso Directo

in Discurso Directo. No domingo do próximo fim-de-semana realizam-se as eleições europeias. São as primeiras eleições deste ano de 2009, em que o povo português vai ser chamado a votar por 3 vezes. Por isso, fomos falar de política com o deputado arouquense André Almeida.

Entrevista completa Aqui.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Merina Precoce.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Raça Serrana.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Suínos de Raça Bísara.

Roda Viva Jornal

in Jornal Roda Viva. Entrevista. Sinto que o meu Trabalho é útil no Parlamento. Depois de Arnaldo Lhamas (PSD) e Fernando Miranda (PS) na década de 80, Arouca passou a ter desde Outubro de 2007 um representante na Assembleia da República, desta feita o jovem deputado social-democrata, André Almeida. Nesta primeira grande entrevista ao RODA VIVA, o parlamentar arouquense faz o balanço do seu primeiro ano no hemiciclo de São Bento. Arouca e a política local também vieram à baila.

Entrevista Aqui!

Discurso Directo

in Discurso Directo. Notícia. André Almeida lança novo site. Desde o dia 18 de Setembro que André Almeida, deputado arouquense apresentou o seu novo site/blog . Com esta ferramenta, André Almeida pretende uma maior aproximação com o seu eleitorado, bem como esclarecer e apresentar a actividade parlamentar produzida.

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in Arouca.Biz . Notícia. No passado dia 19 de Setembro, após ter participado em dois debates (onde foram discutidos dois projectos de lei, um sobre a proibição na discriminação de portadores de VIH/Sida e outro sobre a inclusão de técnicas de suporte básico de vida numa nova disciplina nas escolas), o deputado André Almeida apresentou o seu site oficial. Em www.andrealmeida.com, pode encontrar-se não apenas o resumo da actividade parlamentar do jovem deputado arouquense, como também outras funcionalidades.

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Debate VIH/Sida

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Discutimos hoje o Projecto de Lei n.º 557/X, apresentado pelo Bloco de Esquerda, que visa proibir a discriminação dos portadores de VIH/SIDA.

Trata-se de uma iniciativa que versa uma temática da maior importância, já que todos nos batemos sempre por uma sociedade sem discriminação de pessoas em razão da sua origem, condição social, sexo, deficiência ou estado de saúde.

O PSD tem uma longa história, no governo como na oposição, de luta pelo respeito do princípio da igualdade de tratamento das pessoas, princípio que é um dos fundamentos do respeito pelos direitos humanos e, bem assim, da própria existência das sociedades democráticas verdadeiramente dignas desse nome.

Foi com o PSD no Governo que o Parlamento aprovou a Lei n.º 38/2004, que definiu as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência.

Foi ainda o PSD no Governo que, em 1990, criou a Comissão Nacional de Luta contra o SIDA.

Mas também na oposição apresentámos e participámos em múltiplas iniciativas visando combater a discriminação de pessoas com deficiência ou que apresentassem riscos agravados de saúde.

Fizemo-lo porque somos humanistas.

Consideramos a Pessoa como o centro, o eixo, a pedra angular de qualquer comunidade política ou organização social.

E também a legislação da saúde tem concretizado o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição, proibindo a discriminação dos portadores de Sida no acesso aos cuidados e demais serviços de saúde.

De resto, mais recentemente, a Lei n.º 46/2006, aprovada aliás por unanimidade na Assembleia da República, proíbe igualmente a discriminação de pessoas com risco agravado de saúde, como sucede indiscutivelmente no caso dos portadores de VIH/Sida.

Este diploma sanciona, designadamente, a adopção de práticas ou medidas por parte de quaisquer empresas ou entidades, que condicionem ou limitem o exercício de direitos por parte dos destinatários da previsão normativa da iniciativa hoje em discussão.

De facto, esta iniciativa alega pretender concretizar objectivos que todos comungamos, mas limita-se a criar uma ilusão jurídico-normativa, que exclui, além do mais, uma multiplicidade de patologias que certamente também deveriam ser dignas de protecção.

Em suma, o Projecto do Bloco de Esquerda invoca bons princípios mas não alcança o seu desiderato, ficando-se por normas que nuns casos são desnecessárias, noutros redutoras e noutros, ainda, mesmo discriminatórias.

Disse.

Gabinete na AR

No tempo da Aldeia Global, em que todos somos vizinhos à distância de um clique, em que o tempo voa a uma velocidade cada vez mais vertiginosa, e em que praticamente toda a informação nos é acessível, a comunicação assume um papel preponderante, para que nos aproximemos e troquemos pontos de vista, em ordem ao bem comum, que todos procuramos.

Nesse sentido, gostaria de apresentar-lhe o meu site/blog. Aqui poderá encontrar não apenas um registo da agenda e da actividade parlamentar desenvolvida, mas sobretudo algumas ferramentas inovadoras. Para além de formulários de inscrição para audiências e/ou visitas à Assembleia da República, estará em funcionamento, regularmente, um espaço de conversação em tempo real, onde estarei disponível para atender os que assim o desejarem, recolher opiniões, prestar esclarecimentos, fornecer informações, etc.

Esta será mais uma forma de estar próximo de todos, e de deixar acessível, a todos quantos a procurem, toda a informação disponível acerca das matérias por nós trabalhadas no Parlamento. Será um meio de comunicação, um ponto de contacto, de proximidade entre nós.

O meio político é conhecido por ser hermético e pouco acessível, fechado e pouco atento ao cidadão comum, ausente e desligado de quem o elege. Pois bem, esta é mais uma forma de contrariar essa tendência. De mostrar que se pode ser acessível, atento ao cidadão, presente e em contacto com quem o elege.

Convido-o/a a fazer a experiência e a passar por cá!

DA

in Diário de Aveiro. Entrevista / Perfil. Aos 29 anos, André Almeida, de Arouca, é deputado e diz-se “viciado” na Assembleia da República. Fez Rádio, dirigiu Jornais, organizou festivais de música. Agora está “viciado” na Assembleia da República. É André Almeida, o jovem arouquense de 29 anos que substituiu Marques Mendes no Parlamento.

Entrevista / Perfil Aqui!

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a pagamentos à Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a pagamentos à Cooperativa Agrícola e de Desenvolvimento Rural – MEIMOACOOP.

(Requerimento em PDF).

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra da Terra Quente.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação de Produtores de Ovinos do Sul da Beira.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação de Produtores de Pequenos Ruminantes da Bacia Hidrográfica do Côa.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação de Criadores e Reprodutores de Gado do Oeste. Raça Saloio.

Requerimento apresentado ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em conjunto com os Deputados Emídio Guerreiro e Ribeiro Cristovão, relativo à Extinção do INETI – Reforma dos Laboratórios de Estado.

Requerimento apresentado ao Ministro da Saúde conjuntamente com os Deputados Ana Manso, Carlos Miranda e Regina Bastos relativamente à Politica de Combate ao alcoolismo.

(Requerimento em PDF)

Requerimento apresentado à Ministra da Educação em conjunto com o Deputado Emídio Guerreiro relativo ao Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada.

Requerimento apresentado ao Ministro da Presidência conjuntamente com os Deputados Emídio Guerreiro, Pedro Duarte e Ribeiro Cristovão relativamente aos atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem.

Arouca.Biz

in Arouca.Biz. Notícia. O Deputado arouquense André Almeida interpelou o Ministro da Presidência sobre as políticas de juventude do Governo, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2008.

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Requerimento apresentado à Ministra da Educação em conjunto com os Deputados Emídio Guerreiro e Fernando Antunes, relativo à Deslocação de alunos da Escola EB 2,3 Luís de Camões, de Lisboa, entre a escola e o pavilhão gimnodesportivo do Casal Vistoso.

A vossa proposta de orçamento é contra a juventude portuguesa. Os senhores não gostam dos jovens, não gostam do movimento associativo juvenil e este é um orçamento para silenciar a voz à juventude portuguesa.

Considerando o pouco tempo disponivel, já não vou falar do corte acumulado de 20% para as verbas para a Juventude.

 De um total de verbas de investimento de 3,5 milhões de euros em 2006, reduziu para 2,3 milhões de euros em 2007, e vem propor para 2008 apenas 650 mil euros! Poderá dizer-nos que a verba de funcionamento subiu. Responder-lhe-ei, ainda assim, que no próximo ano as associações juvenis receberão menos 13%.

Mas, …o orçamento do IPJ aumenta as despesas em estudos, pareceres, consultores, em 96,4%. Nada mau, senhor Ministro!

Este orçamento está na linha de todo o orçamento do estado. Corta nos apoios, corta as verbas para a juventude, mas sempre arranja uma verba para pagar uns estudos em outsourcing.

Ao contrário de anos anteriores, o orçamento não indica a realização de qualquer transferência para a “Movijovem” e para a FDTI. Em 2007 estavam previstas transferencias de 150.000 para a Movijovem e 550.000 para a FDTI. Para 2008 estão 0 centimos! Porque?

Senhor Ministro, senhores Deputados,

Na juventude e em todos os outros sectores, os senhores são uns experts nos anúncios e na propaganda. Já têm maior dificuldade em concretizar as medidas.

O Governo dá-nos anúncios, mas nós gostaríamos era de ver resultados.

E gostaríamos, por exemplo, de ver resultados nas vossas políticas de apoio ao arrendamento jovem.

Até 2006, o Estado apoiava cerca de 25.000 jovens no arrendamento com 65 milhões de Euros!

Em 2006 anunciaram uma reforma dos incentivos ao arrendamento.

Em 2007 anunciaram que acabariam com o IAJ e fariam um Programa muito melhor. Mas já não é só para jovens. É para todos.

É para jovens, é para idosos, é para sem-abrigo, para imigrantes, para pessoas com dificuldades financeiras (e que graças ao vosso trabalho, são cada vez mais…) Portanto, teremos um grande Programa com muitos beneficiários. Logo, prevemos que não sejam só 25 mil os apoiados, mas muitos mais.

E perante tal firmeza nos anúncios, o que esperar? No mínimo, uma multiplicação das verbas inscritas no orçamento.

Senhor Ministro, os números deste orçamento são claros. O montante previsto para a suposta revolução no apoio ao arrendamento de todos os escalões etários é apenas de 38 milhões de euros! Mais uma vez a realidade sobrepõe-se à propaganda!

Com menos 27 milhões de euros face à última execução apurada, o Governo quer não só apoiar jovens, mas todos os escalões etários e condições sociais.

Senhor Ministro, as inscrições para o IAJ já se acabaram e novo programa Porta 65 Jovem foi aprovado e publicitado em Setembro.

 O Senhor Ministro consegue explicar-me como é que eu um jovem se candidata? É que o senhor Ministro fez publicar que as candidaturas eram através de um tal portal da habitação (ponto.pt) e que nos quinze dias subsequentes seria anunciado o prazo de candidaturas. Estamos em Novembro, as candidaturas não estão abertas, ninguém faz ideia de quando abrirão, e o site para onde nos manda o decreto-lei manda-nos esperar. Sem mais. Os Jovens portugueses, pela primeira vez em 14 anos, não têm qualquer apoio. O site diz apenas “O processo de candidatura ao abrigo do programa porta 65 – Arrendamento por jovens ainda não se encontra disponível. Será oportunamente divulgado neste portal o período para recepção das mesmas.” Os jovens, perante as promessas e anúncios do Governo têm apenas um decreto-lei cheio de assinaturas de Ministros de Governo. Mas o senhor Ministro e o seu Governo foi muito simpático com os jovens. Deixou-lhes escrito no Decreto-Lei um site que não funciona. No site está indicado um número de telefone para informações. Os jovens ligam e o choque tecnológico deste Governo está do outro lado. Uma mensagem gravada informa que “neste momento não é possível efectuar a sua chamada, por favor tente mais tarde”. Só que voltamos a tentar e o “momento” é a toda a hora.  Porque não tenta, Sr. Ministro? 707 10 11 12. Na sua resposta espero que explique esta incompetência!