Sala de Comissões

Foi hoje encerrada a discussão da proposta de harmonização e regulamentação dos Conselhos Municipais de Juventude.

Durante vários meses, o grupo de trabalho constituido para o efeito (Ricardo Martins (PSD), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Sá (PS),  Miguel Tiago (PCP) (inicialmente), Pedro Nuno Santos (PS) e André Almeida (PSD)), trabalhou incansavelmente. Fizemo-lo com satisfação.

Foi uma oportunidade para discutirmos as questões que respeitam à juventude portuguesa 

Os Conselhos Municipais da Juventude são, de facto, estruturas que devem assumir um papel activo e decisivo na defesa dos projectos que os jovens têm para os seus movimentos associativos e partidários, para os seus municipios e para o seu país. São, por excelência, fóruns de debate, órgãos de apoio, de informação e consulta, junto das Câmaras Municipais, onde estão representadas as organizações juvenis de cada município e de onde partem acções para a resolução dos problemas locais.  

Hoje, são muitos os municípios em que, por pressão legítima de movimentos, associações e juventudes partidárias, estes Conselhos Municipais são uma realidade. Acrescento mesmo que, em muitos casos, são uma realidade participada e bem sucedida. 

Acredito que o projecto de lei será uma alavanca para que nos outros municípios, os Conselhos Municipais de Juventude saiam do papel.

in Jornal Público, 25 de Outubro de 2008. Notícia. Contestados projectos de mini-hídricas no rio Paiva. A construção de duas pequenas barragens para produção de energia eléctrica no rio Paiva e no seu afluente Paivó, em Arouca, está a causar uma forte resistência.

Notícia Aqui.

"Porta 65"

Depois do antigo IAJ - Incentivo ao arrendamento jovem, ter tido uma dotação de 56,6 milhões de euros em 2005 e 55 milhões em 2006,  e de ter sido substituido em 2007 por um programa do governo Sócrates, apelidado de “Porta 65″, em que a verba foi de 38,7 milhões de euros e de 38,8 milhões em 2008, o Governo vem agora propor o valor de 24 milhões de euros para o apoio ao arrendamento.

Verifica-se um corte acumulado nesta importante rubrica de 56,7% face a 2005 e de 37,9% face a 2008.

O número de jovens apoiados passou de cerca de 26.000 (IAJ) para menos de 6.000 (Porta 65).

É esta a suposta revolução apregoada pelo governo de Sócrates? É este o caso de sucesso no apoio ao arrendamento jovem?

Afinal o que é que os jovens ganham com este novo programa?  Claramente: NADA.

Os efeitos deste programa são preocupantes:  empurram os jovens para as periferias, diminuem os direitos no que toca à habitação, promovem economias paralelas com recibos passados abaixo do valor real, promovem a precariedade e a dependência dos jovens.

O “Porta 65″ é a imagem perfeita de como o Governo trata as questões da Juventude: não trata. Corta!

Eis os Resultados da 1ª votação online no site.

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Segundo 75% dos visitantes deste site, que participaram no inquérito, as alterações de “última hora” ao programa”porta 65″ não foram suficientes, classificando-o ainda como um programa injusto.

A nova Votação é sobre as Lojas Ponto JA. Participa!

Conferência Parlamentar

A Assembleia da República irá realizar no próximo dia 27 de Outubro, A Conferência Parlamentar “Energia e Sustentabilidade, um novo desígnio”.

A Conferência, organizada pela Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas, decorrerá no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República e contará com diversas personalidades de relevo, nacionais e estrangeiras, no domínio das questões energéticas.

Programa Aqui.

Dentistry

in Revista Dentistry. Notícia. FMDUL é tema de Requerimento enviado ao Ministério da CTES.  Deputados questionam condições infra-estruturais e de ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

Notícia da Revista Dentistry

Saúde Oral

In Revista Saúde Oral. Reportagem. Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa sem condições. Deputado André Almeida questiona Ministro da Ciência e do Ensino Superior.

Reportagem da Revista Saúde Oral