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Reportagem RTP2. Debate Apoio a estudantes do Ensino Superior
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Tags Assembleia da República, Ensino Superior, Estudantes, Parlamento, RTP2
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Segurança Social atribuiu 1 euro por mês a pensionista
DA
in Diário de Aveiro. O deputado social-democrata natural de Arouca – André Almeida questionou o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, a respeito de um munícipe arouquense, que foi informado pela segurança social de que iria recber mais 1 euro por mês, no âmbito do Complemento Solidário para idosos.
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Tags 1 euro, Arouca, Complemento Solidário para idosos, CSI, Diário de Aveiro, Idoso, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Pensão, Vieira da Silva
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Perdura o “silêncio” do Governo quanto à via rápida Mansores-Feira
Terras da Feira
in Jornal Terras da Feira. Faltam 20 quilómetros para concluir troço. A Assembleia Municipal de Arouca enviou uma moção ao primeiro-ministro e ao Presidente da República a pedir explicações.
Perante o silêncio há quem queira esclarecimentos. Um silêncio que deveria ter terminado há algum tempo, mas teima em perdurar. André Almeida, deputado do PSD no Parlamento, enviou a questão ao ministro das Obras Públicas, Mário Lima. Em causa está o impasse no projecto da via estruturante que liga Arouca a Santa Maria da Feira.
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Tags Arouca, Feira, IC35, Santa Maria da Feira, Terras da Feira, Variante, Via Estruturante
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Assembleia da República. Fiscalização Política
Fiscalização Política
A Assembleia da República, como garante da democracia e do Estado de Direito, e órgão fiscalizador por excelência, tem ao seu dispor vários instrumentos políticos de fiscalização.
Através das figuras jurídicas da Pergunta e do Requerimento, previstas quer na Constituição da República Portuguesa, quer no Regimento da Assembleia da República, os Deputados podem dirigir-se ao Governo e à Administração Pública, estando estes obrigados, por lei, a responder no prazo de trinta dias. Seja colocando perguntas directas ou solicitando esclarecimentos sobre as mais variadas questões, como, por exemplo, em que fase se encontra determinada obra, ou o respectivo concurso, a que entidade pública ou privada foi adjudicada a construção de um hospital, ou de uma escola, ou de qualquer outro equipamento social, os Deputados têm o direito de obter dos órgãos de qualquer entidade pública quaisquer elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do seu mandato. De fora, ficam os actos do Governo ou da Administração Pública referentes a matérias abrangidas pelo segredo de Estado.
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Tags Apreciação Parlamentar, Comissão de Inquérito, Conta Geral do Estado, Decreto-Lei, Fiscalização Política, Inquérito Parlamentar, Interpelação ao Governo, Moção de Censura, Moção de COnfiança, Pergunta ao Governo, Petição, Petições, Programa de Governo, Relatórios, Requerimento
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Resultado do inquérito: Cartão Jovem. Em que áreas consideras mais importante existirem descontos?
Resultado do inquérito online:
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O novo inquérito pretende aferir o conhecimento e utilidade da rede de pousadas de juventude. Participa!
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Tags Cartão Jovem, inquérito, Pousadas de Juventude, Votação
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Visita de Trabalho ao Complexo Desportivo do Jamor
Estádio Nacional
Na passada semana, a convite do Secretário de Estado da Juventude e Desporto, visitei em conjunto com uma delegação da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência o complexo desportivo do Jamor.
Este complexo é gerido pelo Instituto do Desporto de Portugal (IDP) tutelado pelo governo.
Este centro desportivo nacional, ocupa uma impressionante àrea de mais de 300 hectares e integra um conjunto vasto de equipamentos para a prática desportiva.
Para além do famoso “Estádio Nacional”, visitamos os complexos das piscinas, ténis, a unidade de medicina e controlo de treino, os campos de râguebi, o parque aventura, a pista de actividades náuticas, os terrenos do futuro campo de golf, entre outros.
Foi-nos disponibilizada um conjunto de informações e documentos sobre os projectos que o Governo tem para este centro desportivo.
Fiquei impressionado com toda área e equipamentos, bem como a espectacular afluência de atletas que treinavam durante a tarde da visita.`
Ainda assim, é absolutamente necessário o contínuo investimento para reabilitar vários equipamentos e promover um adequado estado de conservação dos equipamentos.
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Tags Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Estádio Nacional, Jamor, Oeiras, SEJD
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André Almeida questiona Mário Lino
Discurso Directo
in Discurso Sirecto. Para além da moção da Câmara Municipal e das acções que eventualmente venham a ser tomadas pela Assembleia Municipal, o deputado arouquense, André Almeida, decidiu questionar o Ministro das Obras Públicas sobre o ponto de situação desta “obra absolutamente decisiva para o desenvolvimento de Arouca”. “
De referir que, aquando da redacção das prioridades de desenvolvimento, no âmbito dos investimentos do QREN para a Área Metropolitana do Porto, a Junta Metropolitana dizia ser intenção do Ministro (e, por inerência, do Governo), “articular internamente a AMO na sua rede de estradas em pontos críticos, promovendo a coesão territorial e garantindo uma acessibilidade interna mais homogénea aos centros e aos espaços de protecção ambiental, nomeadamente concretizando a ligação de Arouca ao nó da Feira”.
O deputado quer saber se o “Governo vai cumprir o prometido, ou irá abandonar a construção desta infra-estrutura decisiva para o desenvolvimento daquele concelho”.
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Tags Arouca, IC35, Mário Lino, Santa Maria da Feira, Variante
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Alijó visita a Assembleia da República
Noticias
in Notícias do Douro. No dia 24 de Junho, Jorge Carvalho e Manuel Clemente Videira foram recebidos na Assembleia da Republica (AR) pelo Deputado André Almeida.
Manuel Clemente, natural do concelho de Sabrosa, tem 42 anos, é viticultor e presidente de Junta de Freguesia de S. Cristóvão do Douro desde os 21 anos. Dr. Jorge Carvalho, licenciado em administração pública, é natural do concelho de Alijó, tem 37 anos, é Técnico Tributário e desempenha funções no Serviço de Finanças de Sabrosa.
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Tags Alijó, Douro, Jorge Carvalho, Manuel Clemente, Notícias do Douro, Parlamento, Sabrosa, São Crsitõvão do Douro, Visita
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