biz

in Arouca.biz. O parlamentar, natural de Arouca, é novamente candidato a um dos 230 lugares no Parlamento Português, e apresentou um relatório de actividade parlamentar, em que descreve com detalhe aquele que foi o seu trabalho na Assembleia da República. André Almeida, um dos mais jovens deputados do parlamento português, dá conta, nesse documento, de toda a sua actividade, numa atitude de transparência, submetendo, assim, o seu trabalho à avaliação dos eleitores.

.

Notícia completa aqui!

CM

in Correio da manhã. Nesta legislatura 7 deputados não tiveram uma falta. Deputado André Almeida é o único Social Democrata.

.

.

Notícia completa Aqui!

Discurso Directo

in Discurso Directo. O deputado André Almeida apresentou um relatório das actividades efectuadas no exercício do seu mandato na Assembleia da Republica (AR).

Notícia Completa Aqui!

Roda Viva Jornal

in Roda Viva Online. «Chegado ao Grupo Parlamentar praticamente a meio da Legislatura (18 Outubro 2007), a adaptação teve de ser rápida e o trabalho não tardou a aparecer»

Notícia Completa Aqui!

Plenário da AR

O final de uma Legislatura é sempre uma altura propícia a uma avaliação do trabalho desenvolvido. Tempo em que o próprio País reflecte sobre os quatro anos e meio que passaram, e decide, sinto-o, um novo rumo. Creio que, em nome da transparência e da responsabilidade que me foi confiada, pelos eleitores e pelo Partido, devo dar nota aos cidadãos do trabalho produzido neste cerca de ano e meio.

Chegado ao Grupo Parlamentar praticamente a meio da Legislatura, a adaptação teve de ser rápida e o trabalho não tardou a aparecer. É essa a tradição do PSD, que procurei cumprir. A responsabilidade de representar um Distrito com tradição de excelentes parlamentares e de procurar defender os anseios de uma terra natal do norte/interior, rapidamente foi esbatida pelo apoio e ensinamento de notáveis deputados, que, creio, dignificaram o Partido e o País que os elegeu.

A cada momento, a acção política foi cuidadosamente pensada, por forma a que o superior interesse dos portugueses, dos aveirenses e dos arouquenses fosse defendido, quando, sabemo-lo, o «divórcio» entre eleitor e eleitos é mais acentuado. Procurei esbater essa separação, lançando mão de todos os canais possíveis de comunicação, e tomando nota de todos os reparos e exposições de todos quantos quiseram dar-me conhecimento de situações relevantes e carentes de exposição e/ou resolução.

É este, em suma, o trabalho que foi feito, ao longo deste ano e meio. Trabalho esse que, agora, é colocado à disposição e apreciação de todos, para que o avaliem e dele tomem devida nota, na certeza de que, a cada momento, o pensamento na minha região e no País estiveram sempre presentes.

Pode ter acesso ao Relatório de Actividade Parlamentar Aqui!

Diário Económico

in Diário Económico. Reportagem.  A influência da rede twitter. [...] Nesse domingo de Fevereiro, Alberta pouco conhecia da rede social de microblogging que põe o mundo a responder à pergunta ” o que estás a fazer?”. Como num blogue, mas apenas em 140 caracteres. Não se pense que é insuficiente – já lá coube a crise do Irão e a amaragem do Airbus no rio Hudson. [...] A demissão de Pinho. O olhar do deputado fez-se um mar de chamas. A bomba acabara de explodir no twitter e ele adivinhava mortos. Jorge Seguro Sanches, eleito com as cores do PS, nem queria acreditar no que via [...] Ao mesmo tempo que Seguro Sanches se agitava, também André Almeida, da bancada do PSD, presentia um certo alvoroço.

Notícia Completa Aqui!

DN

in Diário de Notícias. Segurança Social. Pode ser a diferença de estar ou não abaixo do limiar da pobreza. Os dados constam de uma resposta do Governo a uma pergunta de um deputado do PSD[...] O Executivo não dá, contudo, resposta à pergunta original do deputado André Almeida que ironiza à volta de um caso de um cidadão de Arouca. “A generosidade e o empenho do Governo são de tal ordem que um idoso Arouquense perfeitamente enquadrável nesta medida recebeu “com agrado” por parte dos serviços do instituto de segurança social a “boa notícia” que iria receber o complemento solidário para idosos no valor mensal de 1 euro.

Notícia completa Aqui!

DA

in Diário de Aveiro. O deputado social-democrata natural de Arouca – André Almeida questionou o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, a respeito de um munícipe arouquense, que foi informado pela segurança social de que iria recber mais 1 euro por mês, no âmbito do Complemento Solidário para idosos.

Notícia Completa Aqui!

Terras da Feira

in Jornal Terras da Feira. Faltam 20 quilómetros para concluir troço. A Assembleia Municipal de Arouca enviou uma moção ao primeiro-ministro e ao Presidente da República a pedir explicações.
Perante o silêncio há quem queira esclarecimentos. Um silêncio que deveria ter terminado há algum tempo, mas teima em perdurar. André Almeida, deputado do PSD no Parlamento, enviou a questão ao ministro das Obras Públicas, Mário Lima. Em causa está o impasse no projecto da via estruturante que liga Arouca a Santa Maria da Feira.

Notícia Completa Aqui!

Fiscalização Política

A Assembleia da República, como garante da democracia e do Estado de Direito, e órgão fiscalizador por excelência, tem ao seu dispor vários instrumentos políticos de fiscalização.

Através das figuras jurídicas da Pergunta e do Requerimento, previstas quer na Constituição da República Portuguesa, quer no Regimento da Assembleia da República, os Deputados podem dirigir-se ao Governo e à Administração Pública, estando estes obrigados, por lei, a responder no prazo de trinta dias. Seja colocando perguntas directas ou solicitando esclarecimentos sobre as mais variadas questões, como, por exemplo, em que fase se encontra determinada obra, ou o respectivo concurso, a que entidade pública ou privada foi adjudicada a construção de um hospital, ou de uma escola, ou de qualquer outro equipamento social, os Deputados têm o direito de obter dos órgãos de qualquer entidade pública quaisquer elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do seu mandato. De fora, ficam os actos do Governo ou da Administração Pública referentes a matérias abrangidas pelo segredo de Estado.

O regime jurídico dos Inquéritos Parlamentares, por sua vez, permite acompanhar de perto a acção governativa do executivo, ao atribuir às Comissões de Inquérito o poder de avocar a si toda a documentação ligada a determinada matéria, ou a determinado processo, bem como de chamar ao Parlamento os membros do Governo, ou qualquer outro cidadão, que entenda serem conhecedores de factos e informações relevantes para o apuramento da verdade. Uma vez deliberada a realização do inquérito, é criada uma comissão eventual que irá averiguar do cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração, relativamente a uma situação de facto. O inquérito parlamentar é efectuado a requerimento de um quinto dos Deputados em efectividade de funções, ou por iniciativa dos grupos parlamentares, comissões ou Deputados. O tempo máximo para a realização do inquérito é de 180 dias, podendo o Plenário da Assembleia da República conceder um prazo adicional de 90 dias. As comissões parlamentares de inquérito gozam, para além dos previstos na lei, dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, excepto aqueles que a estas estejam constitucionalmente reservados.

As Petições representam outro meio de fiscalização dos actos do Governo e da Administração Pública, desta vez ao alcance dos cidadãos, os quais podem, mediante o cumprimento dos requisitos previstos na Lei do exercício do direito de petição (Lei n.º 45/2007, de 24 de Agosto), dirigir Petições ao Presidente da Assembleia da República para serem apreciadas pelas Comissões Parlamentares, de acordo com a matéria da petição, ou até, se subscritas por mais de 4000 cidadãos, solicitar que o Plenário aprecie determinada matéria do seu interesse.

A Interpelação ao Governo é uma prerrogativa política dos grupos parlamentares, através da qual estes podem obrigar os membros do Governo a apresentar-se na Assembleia da República, a fim de, num debate que decorre no plenário, serem confrontados com críticas à sua política, geral ou sectorial. Cada grupo parlamentar tem direito a dois debates, por meio de interpelação, em cada sessão legislativa.

 As Moções representam outro importante instrumento político de fiscalização e podem ser as seguintes:

Moção de censura, que visa reprovar a execução do Programa do Governo ou a gestão de assunto de relevante interesse nacional. Pode ser apresentada por um quarto dos Deputados em efectividade de funções ou por qualquer grupo parlamentar. A sua aprovação requer maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções e provoca a demissão do Governo;
Moção de confiança, que visa aprovar um voto de confiança sobre uma declaração de política geral ou assunto de relevante interesse nacional. É apresentada pelo Governo e a sua rejeição simples provoca a demissão do Governo;
Moção de rejeição do Programa do Governo, que constitui um direito exclusivo dos grupos parlamentares. A sua aprovação requer uma maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções e provoca a demissão do Governo.

O debate sobre o Programa do Governo, texto que contém as principais orientações políticas do Governo, bem como as medidas a adoptar ou a propor nos diversos domínios da actividade governamental, é da maior relevância, no âmbito da fiscalização política. Submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a nomeação do Primeiro-Ministro, o Programa do Governo é discutido no plenário, num debate que não pode exceder três dias e, até ao seu encerramento, qualquer grupo parlamentar pode propor a sua rejeição ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança.

No final de cada ano civil, e como forma de controlo efectivo do Executivo, a Assembleia da República aprecia e aprova a Conta Geral do Estado, documento elaborado pelo Governo que contém todos os valores de receita e despesa do Estado, para além do relatório, mapas contabilísticos gerais, agrupamentos de contas e elementos informativos. Depois de aprovada, a Conta Geral do Estado é publicada no Diário da República.

Anualmente, o Parlamento recebe Relatórios de Entidades Exteriores, que, depois de recebidos pelo Presidente da Assembleia da República, são remetidos à Comissão competente, em razão da matéria, para que os examine. Esta, após emitir parecer fundamentado, remete-o ao Presidente a fim de ser publicado no Diário da Assembleia da República. Segue-se um debate, no Plenário da Assembleia, para apreciação dos referidos relatórios, que podem ser: Relatórios de Segurança Interna; Relatórios do Provedor de Justiça; Relatórios de Órgãos Externos com representação na Assembleia da República.

A Apreciação de Decretos-Lei, que visa a alteração ou cessação de vigência de um decreto-lei, é um instrumento de fiscalização da política do Governo da maior importância, uma vez que permite à Assembleia da República corrigir eventuais deficiências detectadas em diplomas do Governo, bem como obrigar ao debate em torno da matéria do decreto-lei em apreciação. O requerimento de apreciação deve ser subscrito por, pelo menos, dez Deputados, e entregue, por escrito, na Mesa da Assembleia da República, nos 30 dias subsequentes à publicação do decreto-lei no Diário da República.

Informações através dos serviços da AR

[poll id="11"]

O novo inquérito pretende aferir o conhecimento e utilidade da rede de pousadas de juventude. Participa!

Estádio Nacional

Na passada semana, a convite do Secretário de Estado da Juventude e Desporto, visitei em conjunto com uma delegação da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência o complexo desportivo do Jamor.

Este complexo é gerido pelo Instituto do Desporto de Portugal (IDP) tutelado pelo governo.

Este centro desportivo nacional, ocupa uma impressionante àrea de mais de 300 hectares e integra um conjunto vasto de equipamentos para a prática desportiva.

Para além do famoso “Estádio Nacional”, visitamos os complexos das piscinas, ténis, a unidade de medicina e controlo de treino, os campos de râguebi, o parque aventura, a pista de actividades náuticas, os terrenos do futuro campo de golf, entre outros.

Foi-nos disponibilizada um conjunto de informações e documentos sobre os projectos que o Governo tem para este centro desportivo.

Fiquei impressionado com toda área e equipamentos, bem como a espectacular afluência de atletas que treinavam durante a tarde da visita.`

Ainda assim, é absolutamente necessário o contínuo investimento para reabilitar vários equipamentos e promover um adequado estado de conservação dos equipamentos.

Discurso Directo

in Discurso Sirecto. Para além da moção da Câmara Municipal e das acções que eventualmente venham a ser tomadas pela Assembleia Municipal, o deputado arouquense, André Almeida, decidiu questionar o Ministro das Obras Públicas sobre o ponto de situação desta “obra absolutamente decisiva para o desenvolvimento de Arouca”. “

De referir que, aquando da redacção das prioridades de desenvolvimento, no âmbito dos investimentos do QREN para a Área Metropolitana do Porto, a Junta Metropolitana dizia ser intenção do Ministro (e, por inerência, do Governo), “articular internamente a AMO na sua rede de estradas em pontos críticos, promovendo a coesão territorial e garantindo uma acessibilidade interna mais homogénea aos centros e aos espaços de protecção ambiental, nomeadamente concretizando a ligação de Arouca ao nó da Feira”.

O deputado quer saber se o “Governo vai cumprir o prometido, ou irá abandonar a construção desta infra-estrutura decisiva para o desenvolvimento daquele concelho”.

Notícia Completa Aqui!

Noticias

in Notícias do Douro. No dia 24 de Junho, Jorge Carvalho e Manuel Clemente Videira foram recebidos na Assembleia da Republica (AR) pelo Deputado André Almeida.

Manuel Clemente, natural do concelho de Sabrosa, tem 42 anos, é viticultor e presidente de Junta de Freguesia de S. Cristóvão do Douro desde os 21 anos. Dr. Jorge Carvalho, licenciado em administração pública, é natural do concelho de Alijó, tem 37 anos, é Técnico Tributário e desempenha funções no Serviço de Finanças de Sabrosa.

Notícia completa Aqui!

AR

No passado dia 24 de Junho, recebi na Assembleia da República, dois grandes Durienses. Jorge Carvalho e Manuel Clemente, presidente da junta de freguesia de S. Cristóvão do Douro.

Na bagagem, para além da simpatia e generosidade, trouxeram as preocupações vividas pelos vitivinicultores e agricultores do Douro, a situação de falência anunciada da Adega Cooperativa de Alijó, bem como as adversidades a que está sujeito todo o Interior.

A visita incluiu também uma visita pelo Palácio de São Bento, onde expliquei o funcionamento da Assembleia da República, todo o processo legislativo e onde tiveram a oportunidade de assistir a uma reunião plenária.

Foi promovido ainda um encontro com o Deputado, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, Ricardo Martins, eleito pelo círculo de VIla Real, e profundo conhecedor dos dossiers da agricultura e vitivinicultura.

JN

in Jornal de Notícias. A possibilidade de o Governo não concluir a Via Estruturante, ligação Arouca-Feira, está a levantar grande indignação. O deputado do PSD, André Almeida, levou o assunto à Assembleia da República questionando o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, sobre o futuro da obra. Na pergunta o deputado questiona qual o ponto da situação, que foi feito para concretizar o projecto e interroga o ministro se é, de facto, intenção do Governo construir a infra-estrutura “decisiva para o desenvolvimento do concelho”.

Notícia Completa Aqui!

DA

in Diário de Aveiro. O deputado do PSD André Almeida teme que a construção da segunda fase da via de ligação entre Arouca e o litoral, vista como “absolutamente decisiva para o desenvolvimento local”, se encontr num “impasse”.

Os primeiros dez quílómetros da estrada foram concluídos em 2005, mas “nada mais foi feito” após essa data. Falta completar os restantes 20 quilómetros, cujo concurso deveria ter sido lançado até junho, diz o social-democrata.

O Parlamentar lembra que “há décadas que o concelho se bate pela criação de um “acesso digno” e que proporcione uma “ligação segura, rápida e confortável” ao litoral, funcionando como “alternativa” às actuais estradas nacionais 224 e 326.

Notícia completa Aqui!

biz

in Arouca.biz. Numa altura em que o futuro da Via Estruturante Arouca/Feira é cada vez mais incerto, o deputado André Almeida do PSD, questionou o Governo acerca do ponto de situação e da viabilidade desta obra, «absolutamente decisiva para o desenvolvimento de Arouca».

Numa Pergunta ao Governo dirigida ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o deputado procura averiguar qual o ponto de situação actual, que medidas foram tomadas até ao momento, no sentido de concretizar este objectivo e se é, de facto, intenção do Governo cumprir o prometido, ou se, por outro lado, irá abandonar a construção daquela infra-estrutura.

Notícia completa Aqui.

aroucanet.com

in Aroucanet.com. Há décadas que o concelho de Arouca pugna por um acesso digno, que permita uma ligação segura, rápida e confortável ao litoral. Tal via assumir-se-ia como alternativa às actuais EN 224 e EN 326, e é apelidada pelos arouquenses como «Via Estruturante», por ser, neste momento, uma obra absolutamente decisiva para o desenvolvimento de Arouca.

Notícia completa Aqui.

Jornal de Arouca

in Jornal de Arouca. A convite do deputado arouquense André Almeida, do grupo parlamentar do Partido Social Democrata, ao qual se associaram os deputados do Círculo Eleitoral de Aveiro do mesmo partido político e do Partido Socialista, deslocou-se no dia 17 de Junho ao Palácio de São Bento, mais propriamente ao Salão Nobre da Assembleia da República, a Banda Musical de Arouca, onde efectuou excelente concerto, perante o referido salão completo de convidados e sob o olhar e auscultação atentos do Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama e do Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Eng. Artur Neves.

Notícia completa Aqui!

Há décadas que o concelho de Arouca pugna por um acesso digno, que permita uma ligação segura, rápida e confortável ao litoral. Tal via assumir-se-ia como alternativa às actuais EN 224 e EN 326, e é apelidada pelos arouquenses como «Via Estruturante», por ser, neste momento, uma obra absolutamente decisiva para o desenvolvimento de Arouca.

Após várias visitas à obra e várias intervenções públicas de membros do Governo dando conta do avanço das obras desta infra-estrutura no decurso deste ano, as últimas notícias dão conta de um impasse, e as próprias forças vivas do concelho começam a antever mais um adiamento desta promessa, vital, neste momento, para o progresso daquela região.

No sentido de dar conta desta profunda preocupação, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na última reunião ordinária, uma Moção a enviar ao Senhor Primeiro-Ministro, onde se pode ler que o «projecto global (integrando o IC 35 e a 2.ª fase da Via Estruturante) está presentemente ultimado e pronto para ser submetido a decisão final do Governo», sendo esta «uma generalizada, antiquíssima e justíssima reivindicação dos arouquenses, dos seus representantes autárquicos e de todas as forças vivas do concelho (a que se têm associado as populações de diversas localidades e freguesias do Município de Santa Maria da Feira)». Isto, numa altura em que Arouca faz parte dos territórios UNESCO, com o reconhecimento do seu Geoparque e de todo o potencial turístico que tal facto acarreta.

De referir que, aquando da redacção das prioridades de desenvolvimento, no âmbito dos investimentos do QREN para a Área Metropolitana do Porto, a Junta Metropolitana dizia ser sua intenção (e, por inerência, do Governo), «articular  internamente  a  AMP  na  sua  rede  de  estradas  em  pontos críticos, promovendo  a  coesão  territorial  e  garantindo  uma  acessibilidade interna mais homogénea  aos centros e  aos espaços  de  protecção  ambiental, nomeadamente concretizando a  ligação de Arouca ao nó da Feira».

Porque a primeira fase desta obra (corporizada em apenas 10 quilómetros de estrada) foi lançada em 2001, tendo sido concluída em 2005, e, depois disso, nada mais foi feito, ficando a faltar os prometidos 20 quilómetros da segunda fase, que deveria ter sido lançada a concurso até ao final de Junho último, e porque, até ao momento, as informações sobre esta matéria escasseiam, entende o deputado do PSD ao abrigo das regimentais, solicitar o esclarecimento do seguinte:

1. Qual o ponto de situação actual deste projecto?
2. Que «démarches» foram feitas até ao momento, no sentido de concretizar este objectivo?
3. É, de facto, intenção do Governo cumprir o prometido, ou irá abandonar a construção desta infra-estrutura decisiva para o desenvolvimento daquele concelho?

Palácio de São Bento, 03 de Julho de 2009, O Deputado à Assembleia da República, André Almeida

Salão Nobre

O dia 17 de Junho de 2009 vai ficar na memória, não só por ter sido discutida a Moção de Censura ao Governo, mas, e sobretudo porque foi o um “verdadeiro dia de Arouca” na Assembleia da República.

De Arouca vieram várias entidades oficiais, dirigentes associativos e empresários, para além da Confraria da Raça Arouquesa e da Banda Musical de Arouca, que ofereceram a todo o universo parlamentar, um fabuloso concerto e uma mostra gastronómica, revelando a enorme riqueza que Arouca tem para oferecer.

Ainda não conseguimos levar os rios, as serras, as paisagens até Lisboa. Mas podemos levar um pouco da cultura, do nosso património gastronómico e dos nossos projectos e ideias.

A Banda actuou no Salão Nobre do Parlamento. Provavelmente, poucos esperariam que de Arouca viesse uma banda apresentar obras como a «Abertura Festiva» de Schostakovich, ou surpreender com melodias de todo o mundo, com «Bands around the World», ou ainda encantar e arrancar «bravos» à assistência com árias de Puccini e canções napolitanas, (en)cantadas por Magda Brandão e Pedro Osório.

Assistência

Seguiu-se a mostra gastronómica oferecida pela Confraria da Raça Arouquesa em colaboração com a ANCRA, que fez as delícias de todos, com vários confrades presentes, que foram explicando a todos os curiosos, informações sobre a Raça Arouquesa, os docens conventuais, os vinhos da região, as características de Arouca.

Foi também uma altura por excelência para dar a conhecer pessoas, empreendedores, actividades, projectos e ideias que vários empresários e dirigentes associativos vão construindo, altura para partilharmos também o orgulho de sermos arouquenses, e de o podermos demonstrar.

Uma iniciativa como esta, de mostrar potencialidades locais no Parlamento, foi um grqnde desafio. E foi, acima de tudo, um momento de enorme orgulho para mim. Orgulho por poder demonstrar a todos como a minha terra e os meus conterrâneos são grandes. Obrigado a todos.

Comissão de Honra

Organizado pelo Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Santa Maria do Monte, ”regressou” no passado dia 14 de Junho, o Festival Hípico de Arouca.

Os Arouquenses, mais uma vez aderiram em grande número a esta iniciativa, que mais uma vez teve como responsável técnico o Coronel Bernardo Mendes.

A convite do Presidente do Centro Cultural, Recreativo e Desportivo, Albino Vieira, tive o prazer de fazer parte da Comissão Honra do Festival, que se dividiu em 4º provas, tendo 3 delas sido vencidas por cavaleiros Arouquenses, André Peres por duas vezes e ainda Diogo Fontes.

Realçe merecido também para o Cavaleiro Miguel Brandão, a quem entreguei o troféu de 2º classificado, e que realizou também brilhantes provas.

Estes evento, que surge na sequência dos festivais hípicos realizados no final da década de 80 e que se tornaram não só um enorme êxito, como fomentaram em muitos Arouquenses, o gosto pela “Arte de montar”, formando incusivé, grandes cavaleiros e instrutores, como André Peres, Miguel Brandão e Miguel Peres.

Foi muito bom participar neste êxito, felicitando e agradecendo ao Sr. Albino Vieira, pela oportunidade que proporcionou aos milhares de Arouquenses, trazendo a “Arte de Bem Montar” numa tarde quente de Junho.

Cooperativa Agrícola de Arouca

No passado dia 3 de Junho, tive a oportunidade de acompanhar a Deputada ao Parlamento Europeu Regina Bastos numa visita à Cooperativa Agrícola de Arouca.

Nesta instituição, recebidos pelo Presidente, Adriano Soares Francisco, ouvimos as preocupações e os lamentos da actual situação insustentável no sector leiteiro.

Regina Bastos, que acompanhará as matérias afectas à Agricultura, pretendeu inteirar-se dos problemas do concelho, assumindo o compromisso de expor os problemas reais em Bruxelas.

Entre outros contributos que recebeu, esta a ideia de estipular um valor minimo para a comerciaçozação do leite, que cubra pelo menos as despesas da produção.

A Agricultura, uma vez mais na agenda política.

Rádio Clube

in Rádio Clube. A Segurança Social está pagar 1 euro por mês a um idoso de Arouca como Complemento Solidário para Idosos. Este não é caso único, devido ao modelo utilizado pela Segurança Social para pagar esta prestação aos idosos mais carenciados.

O pensionista tem uma reforma inferior a 415 euros mensais que servem de referência para a prestação e acaba por  receber apenas um euro todos os meses como complemento à reforma.

Ouça a Notícia Completa Aqui.

EDV

in EDV Semanário. A Banda de Música de Arouca e a confraria da Raça Arouquesa participaram no ‘Dia de Arouca’ na Assembleia da República.

A Banda de Música de Arouca actuou, na passada quarta-feira, na Assembleia da República, em Lisboa, momento que antecedeu uma mostra gastronómica serrana e prova degustativa da carne arouquesa.
“Como não conseguimos levar ao palácio de São Bento os nossos belíssimos rios e a serra, oferecemos
aos deputados um pouco da nossa cultura e gastronomia, onde se destacam os doces conventuais, o pão-de-ló, a carne arouquesa e os vinhos”, afirmou o deputado André Almeida, responsável pelo evento.

Notícia Completa Aqui e Aqui.

Discurso Directo

in Discurso Directo. A Banda Musical de Arouca actuou na quarta-feira na Assembleia da República, em Lisboa, seguindo-se uma mostra gastronómica serrana após o concerto, no salão nobre do Parlamento. Em Lisboa estiveram mais de uma centena de pessoas, entre elementos da Banda Musical de Arouca, membros da Confraria, o edil arouquense, Artur Neves, presidente da Assembleia Municipal, Zeferino Brandão, vereadores, vários autarcas locais, dirigentes associativos (presidente da A.E.C.A., presidente Cooperativa Agrícola de Arouca, presidente da Associação de Agricultores, presidente e comandante dos Bombeiros Voluntários de Arouca, direcção do Grupo Coral de Urrô e do Orfeão de Arouca) e empresários da região. A iniciativa foi da autoria de André Almeida para “dar a conhecer as realidades locais”.

Notícia Completa Aqui!

MN

in MetroNews. (by EDVi) A Banda Musical de Arouca actua esta quarta-feira na Assembleia da República, em Lisboa, «abrindo o apetite» para a mostra gastronómica serrana que se segue após o concerto, a decorrer ao final da tarde no salão nobre do Parlamento.

«Como não conseguimos levar ao palácio de São Bento os nossos belíssimos rios e a serra, oferecemos aos deputados um pouco da nossa cultura e gastronomia, onde se destacam os doces conventuais, o pão-de-ló, a carne arouquesa e os vinhos», afirmou à EDV Informação o deputado André Almeida, promotor da iniciativa.

O parlamentar – natural do concelho de Arouca – sublinhou que «é preciso difundir aquilo que nem sempre chega a Lisboa, designadamente a cultura, o património e a rica gastronomia local».

A iniciativa de «dar a conhecer as realidades locais» na Assembleia da República não é inédita, mas no caso de Arouca surge pela primeira vez.

«Outras terras têm feito idênticas actividades e, por isso, entendíamos que o nosso município também devia “mostrar-se” ao Parlamento», disse, salientando que «concelhos do Interior, como Arouca, nem sempre são divulgados pelas melhores razões».

«Temos de inverter essa tendência e ajudar a combater as assimetrias regionais que, infelizmente, ainda subsistem», acrescentou.

A Banda Musical de Arouca, que actuará quarta-feira em Lisboa, é uma das mais antigas filarmónicas do país, tendo sido fundada em 1825.

Composta por 75 elementos, muitos deles profissionais da música, é uma instituição de utilidade pública e já foi agraciada com a Medalha de Mérito Municipal (grau ouro).

Além da Banda Musical de Arouca, André Almeida – deputado do PSD eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro – conta ainda com a colaboração da Confraria Gastronómica da Raça Arouquesa que irá promover a mostra gastronómica.

Notícia Completa Aqui!

aroucanet.com

A convite do deputado arouquense André Almeida, a Banda Musical de Arouca vai deslocar-se ao Palácio de São Bento, onde dará um concerto. A apresentação terá lugar no Salão Nobre do Parlamento, no próximo dia 17 de Junho (quarta-feira), a partir das 18 horas.

De resto, o dia 17 de Junho será praticamente um dia «em cheio» para Arouca, naquele que é o espaço por excelência da democracia portuguesa. Após o debate com o Primeiro-Ministro José Sócrates, haverá tempo para o concerto da Banda Musical de Arouca, seguindo-se uma mostra gastronómica de carne arouquesa, promovida pela Confraria da Raça Arouquesa.

Esta iniciativa do jovem deputado irá, por certo, fazer as delícias (culturais e gastronómicas) de todos quantos participarem deste dia.

Notícia Completa Aqui!

biz

A convite do deputado arouquense André Almeida, a Banda Musical de Arouca vai deslocar-se ao Palácio de São Bento, onde dará um concerto. A apresentação terá lugar no Salão Nobre do Parlamento, no próximo dia 17 de Junho (quarta-feira), a partir das 18 horas.

De resto, o dia 17 de Junho será praticamente um dia «em cheio» para Arouca, naquele que é o espaço por excelência da democracia portuguesa. Após o debate com o Primeiro-Ministro José Sócrates, haverá tempo para o concerto da Banda Musical de Arouca, seguindo-se uma mostra gastronómica de carne arouquesa, promovida pela Confraria da Raça Arouquesa.

Esta iniciativa do jovem deputado irá, por certo, fazer as delícias (culturais e gastronómicas) de todos quantos participarem deste dia.

Notícia Completa Aqui!

Conferência

No passado dia 13 de Junho, tive a oportunidade de estar presente, no auditório da Academia de Música de Arouca, na Conferência sobre o tema “Empresas, Empresários, Emprego” organizada pelo PSD local.

O Orador foi o omeu colega Deputado à Assembleia da Republica, Carlos Poço. Perante uma plateia em que constavam vários empresários arouquenses, o deputado, também empresário e membro da COmissão de Assuntos Económicos, fez uma reflexão profunda acerca do tema e deu a sua perspectiva de futuro para Portugal integrando essa perspectiva no Munícipio de Arouca. 

De seguida, gerou-se um debate em que nasceram ideias claras para o futuro no que toca a empreendedorismo e emprego. Mais uma grande iniciativa integrada no ciclo de conferências do PSD Arouca, que seguramente se concretizará em propostas sérias no próximo programa eleitoral do Partido Social Democrata Arouquense.

Discurso Directo

in Discurso Directo. A convite do deputado arouquense André Almeida, a Banda Musical de Arouca vai deslocar-se ao Palácio de São Bento, onde dará um concerto. A apresentação terá lugar no Salão Nobre do Parlamento, no próximo dia 17 de Junho (quarta-feira), a partir das 18 horas.

De resto, o dia 17 de Junho será praticamente um dia «em cheio» para Arouca, naquele que é o espaço por excelência da democracia portuguesa. Após o debate com o Primeiro-Ministro José Sócrates, haverá tempo para o concerto da Banda Musical de Arouca, seguindo-se uma mostra gastronómica de carne arouquesa, promovida pela Confraria da Raça Arouquesa.

Esta iniciativa do jovem deputado irá, por certo, fazer as delícias (culturais e gastronómicas) de todos quantos participarem deste dia.

Notícia Completa Aqui!

Social Democratas de Águeda na AR

No passado dia 27 de Maio tive a honra de receber a JSD de Águeda e o Candidato do PSD à Câmara Municipal de Águeda, Castro Azevedo na Assembleia da República.

Os jovens social-democratas de Águeda explicaram alguns dos problemas que afectam a juventude do seu Concelho gerando-se uma discussão, onde foram debatidas e discutidas várias propostas para a resolução de dificuldades como a falta de residências académicas, a elevada taxa de IMI e os estágios curriculares não remunerados.

Depois da reunião e com a promessa das propostas serem estudadas, seguiu-se uma visita pelo Palácio de São Bento, onde fui explicando o funcionamento da Casa da Democracia e o Processo Legislativo. Houve ainda a oportunidade de assistirem a uma sessão plenária.

À JSD de Águeda, agradeço a preocupação, o trabalho dedicado que tem desenvolvido, as ideias e as propostas muito válidas, que agora serão estudadas e convertidas em iniciativas políticas. Bem Hajam.

EDV

in EDV Semanário. Complemento Solidário para Idosos. De acordo com uma interpelação feita pelo deputado arouquense André Almeida, ao ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, um idoso de Arouca recebeu dos serviços da Segurança Social a informação que iria receber o Complemento Solidário para idosos no valor mensal de um euro (1 euro). O deputado quer saber quantos mais casos existem deste género e o que se pretende fazer para repor a “elementar justiça”.

Notícia Completa Aqui!

Discurso Directo

in Discurso Directo. No domingo do próximo fim-de-semana realizam-se as eleições europeias. São as primeiras eleições deste ano de 2009, em que o povo português vai ser chamado a votar por 3 vezes. Por isso, fomos falar de política com o deputado arouquense André Almeida.

Entrevista completa Aqui.

A recente divulgação de um estudo da OCDE veio evidenciar as debilidades do sistema nacional de pensões, sobretudo no que concerne aos aumentos. Portugal é, de resto, um dos poucos países em que o regime de aumentos não é universal, e, segundo o autor desse estudo (Edward Whitehouse), «apenas uma pequena parte dos pensionistas (muito ricos) são afectados por esta política de indexação progressiva».

Todavia, o Governo, através de uma medida intitulada «Complemento Solidário para Idosos», uma ajuda prestada aos idosos, com rendimentos abaixo dos 300€, beneficiando (números oficiais) 300 mil pensionistas, diz o Governo «significativamente, (…) com efeitos muito poderosos na diminuição da taxa de pobreza».

Ora, a generosidade e o empenho do Governo são de tal ordem, que um idoso arouquense, perfeitamente enquadrável nesta medida, recebeu, «com agrado», da parte dos serviços do Instituto da Segurança Social, a «boa notícia» de que iria receber o Complemento Solidário para Idosos no valor mensal de um euro (1,00 €).

Assim, e no âmbito do previsto na Lei e no Regimento, solicito ao Ministro do Emprego e da Solidariedade Social o esclarecimento do seguinte:

1. Sabe o Senhor Ministro da existência de casos semelhantes e em que número?
2. Que acções pretende o Senhor Ministro implementar para repor a elementar justiça em situações deste tipo?

Assembleia da República, 28 de Maio de 2009, O Deputado do PSD, André Almeida

Conferências PSD Arouca

DA

in Diário de Aveiro. O Ministério da Saúde reconhece a “carência” de médicos no país, em particular na prestação de cuidados nos centros de saúde. Interpelada pelo deputado André Almeida, do PSD, acerca da falta de assistência a 1.700 utentes da unidade de saúde de Escariz, no concelho de Arouca, a tutela diz ser “essencial” a “racionalização dos escassos recursos humanos médicos.

Em resposta ao parlamentar social-democrata, eleito pelo circulo de Aveiro, o Ministério de Ana Jorge [...]

Notícia completa aqui!

JA

in Jornal de Arouca. No passado mês de Abril, André Almeida, deputado do PSD na Assembleia da República, questionou o Governo através de requerimento dirigido ao Primeiro-Ministro, relativamente à falta de Médico de Família na Unidade de Saúde de Escariz, freguesia do concelho de Arouca.

Com data de 22 de Maio último, do Gabinete dos Assuntos Parlamentares, foi-lhe endereçada a seguinte resposta:

Notícia completa Aqui!

Encontro de Investigadores Auxiliares

No passado dia 25 de Maio de 2009, tive a honra e o prazer de participar, em representação do PSD, no 1º Encontro Nacional dos Investigadores Auxiliares.

O encontro foi iniciado com uma visita a alguns centros de investigação, onde os seus directores tiveram a oportunidade de expôr as suas dificuldades e preocupações, para além de apresentarem o trabalho desenvolvido e as perspectivas para o futuro.

De seguida, e já em jeito de conferência, iniciaram-se uma série de apresentações de vários investigadores de diversas instituições, entre as quais, das Universidades do Minho, Porto, Aveiro, Coimbra, Nova de Lisboa e Católica.

Visita aos Centros de Investigação

Foram ainda apresentados os resultados de um inquérito online que tinha como objectivo indagar acerca das condições de trabalho dos Investigadores, quais as motivações para terem concorrido para as posições que ocupam actualmente e quais as suas perspectivas futuras.

Será importante registar alguns resultados deste inquérito:

• 70% dos Investigadores são Portugueses e que 68% fizeram o seu Pós‐Doutoramento em Portugal;

• A principal motivação dos Investigadores para concorrerem a uma posição de Investigador prende‐se com a perspectiva de carreira num ambiente estimulante e com desafios.

• 54% dos Investigadores não possui financiamento próprio; 22% considera o financiamento disponibilizado inadequado e 18% assinala a falta de condições físicas (laboratórios, gabinete) como o principal obstáculo ao desenvolvimento do seu trabalho.

• Os projectos de investigação foram maioritariamente definidos pelo próprio Investigador e enquadrados num grupo de trabalho ou numa linha de investigação estratégica.

• Entre 60 e 70% não orienta alunos de Mestrado ou Doutoramento nem trabalha com bolseiros no seu grupo de investigação embora seja quase unânime (96%) o interesse e necessidade de contacto e orientação de alunos.

• 80% dos Investigadores demonstraram interesse em permanecer, após os 5 anos de contrato, nas Instituições onde trabalham actualmente, embora as perspectivas de carreira sejam diminutas, e 5% consideram a hipótese de deixar a posição antes do contrato acabar.

•  A falta de reconhecimento, autonomia e acessibilidade às oportunidades da estrutura universitária são reconhecidos como preocupações na perspectiva de carreira.

• A autonomia na investigação assim como na gestão financeira e em consonância com a coordenação de actividades académicas são considerados como primordiais para desempenho das funções de Investigador.

Ficaram também registadas as várias preocupações que afectam os investigadores, entre as quais, a avaliação do desempenho dos Investigadores contratados, as condições de trabalho mínimas, a consolidação da carreira de Investigador, e a integração dos Investigadores ao nível dos Docentes.

Esperemos que o encontro seja o ponto de partida para a criação de uma plataforma que ajude os investigadores auxiliares a realizarem um trabalho ainda mais profícuo e com melhores condições.

Eureka

Realizou-se, nos dias 14 e 15 de Maio de 2009, a XVI Conferência Interparlamentar EUREKA, onde tive a oportunidade de integrar a representação do Parlamento Português em nome do PSD. Este evento, inscrito no conjunto de actividades que concretizam a presidência portuguesa da Iniciativa EUREKA, assumiu, como principal objectivo, proporcionar, a todos os parlamentares e representantes governamentais dos 38 países membros, a reflexão e o debate de temas estratégicos e relevantes para o futuro desta iniciativa europeia.

Este ano, as questões relacionadas com a Energia e a Sustentabilidade assumiram-se como o tema central da Conferência Interparlamentar. O desenho da conferência tentou sequenciar, através da organização de Painéis, as seguintes questões de partida: O que é a Iniciativa EUREKA? A simbiose entre a Ciência, a Tecnologia e as Empresas: o caso português; Pesquisa e desenvolvimento na rede Eureka; A Ciência e a Tecnologia na União Europeia de 2020; Energia e Sustentabilidade.

Os painéis contaram com o contributo de especialistas europeus na área do objecto de reflexão. Destacam-se, no conjunto de oradores, as seguintes individualidades: Lino Fernandes (Presidente da Agência para a Inovação), Nuno Ribeiro da Silva (Vice-Presidente da AIP), Avigad Vonshak (Director do the Jacob Blaustein Institutes for Desert Research-University of the Negev/Israel), Jorge Cruz de Morais (Administrador da EDP), Giovanni Colombo (Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia), Carlos Zorrinho (Coordenador do Plano Tecnológico), Rui Namorado Rosa (Professor da Universidade de Évora) e Paulo Ferrão (Coordenador do protocolo MIT/Portugal).

No segundo dia de trabalhos, a Conferência Interparlamentar EUREKA prosseguiu no Alentejo, onde decorreu um painel sobre a questão energética em Portugal (na Universidade de Évora) e duas visitas de trabalho a unidades produtoras de energia eléctrica a partir de fonte renovável (a Central Hidroeléctrica do empreendimento do Alqueva e a Central Foto voltaica da Amareleja).

Agricultura: Que Futuro?

Participei no passado dia 16 de Maio, no auditório da Cooperativa Agrícola de Arouca em mais um colóquio do ciclo de conferências do PSD, este particularmente dedicado a um tema de grande relevância para a população Arouquense: a Agricultura.

Esta iniciativa iniciou-se com uma visita as instalações da Associação de Agricultores de Arouca, onde tivemos a oportunidade de reunir com o seu presidente, e auscultar as reais necessidades deste sector económico de tão grande relevância para o concelho. De seguida e já na sede da Cooperativa Agrícola de Arouca, com um auditório cheio de agricultores da região iniciava-se a conferência cujo orador convidado foi o Eng. Carlos Duarte (Ex – Secretário de Estado adjunto do Ministro da Agricultura), onde numa brilhante apresentação expôs a nu alguns dos problemas da actual conjuntura agrícola nacional e procurou desmascarar a ineficácia governamental do partido socialista no que a esta área toca.

Foram também intervenientes neste colóquio um técnico da cooperativa agrícola que expôs as principais preocupações dos produtores de leite de Arouca , o presidente da Associação de Agricultores de Arouca, o presidente da Associação de Jovens Agricultores de Portugal, e o presidente do PSD de Arouca, Dr. Artur Miller que mostrou a preocupação e atenção do PSD para com este sector que é um dos mais fortes sectores económicos do município. O Debate foi e bem, moderado pelo Médico Veterinário e também Vice-Presidente do PSD local, Dr. Paulo Teixeira.

Por fim a conferencia foi brilhantemente encerrada pelo Sr. Adriano Francisco, presidente da Cooperativa de Arouca, que mais uma vez vincou a posição de todos os produtores, assumindo a disponibilidade e vontade da cooperativa para lutar ao lado destes para a melhoria e evolução do sector leiteiro em terras de Santa Mafalda não deixando de focar uma série de preocupações que registei.

Foi uma tarde muito proveitosa, e de muita utilidade, pois discutiu-se um tema de grande importância, que infelizmente muitas vezes é esquecida pelos governos centrais. Fez bem o PSD em lembrar e em trazer à agenda tão importante tema.

André Almeida. Encerramento do Debate

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Acabámos de verificar que, na prática, o Partido Socialista não está, afinal, preocupado em fazer face à crise e não está, sobretudo, preocupado em ajudar os estudantes do Ensino Superior a não desistirem do seu percurso académico, sucumbindo, assim perante as dificuldades económicas que vivem.

É pena, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, que estejamos, desta forma, a hipotecar o nosso futuro, e estejamos nós, que devemos ser verdadeiros representantes dos portugueses, a demitir-nos, por culpa do Partido Socialista, de um papel que nos cabe: o de intervir quando aqueles que em nós depositaram o seu mandato mais precisam.

Quanto a nós, PSD, saímos deste debate com a consciência tranquila e com a certeza de tudo termos feito para que este apoio fosse uma realidade. Ouvimos os jovens, ouvimos os que, no dia-a-dia, sentem na pele estas dificuldades, e que estão prestes a desistir. Ouvimos e estudámos as suas propostas, reflectimos, complementamos esse trabalho. Fizemos o que devíamos fazer.

Saímos, pois, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, de consciência tranquila, coisa que o Partido Socialista não pode dizer. Prefere legislar e debater o que é imediato, o que pode, rapidamente, traduzir-se em votos. Mas esquece o longo prazo, o futuro, o bem-estar das gerações que serão o Portugal de amanhã. Desiste, desta forma, de investir no futuro do País. E isso não merece senão a nossa forte crítica e o nosso distanciamento.

Disse.

André Almeida apresenta a iniciativa

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Todos defendemos, pelo menos nos discursos, que se cumpra o princípio consagrado na lei que diz, que devemos «assegurar a existência de um sistema de acção social escolar que favoreça o acesso ao ensino superior e a prática de uma frequência bem sucedida, com uma discriminação positiva dos estudantes economicamente carenciados».

Na opinião do PSD, e tendo em conta os difíceis tempos de crise que vivemos, o actual regime de acção social escolar, especialmente no que diz respeito ao Ensino Superior, não está a ser tão eficaz como deveria. Não só não favorece uma frequência bem sucedida como, pior, não discrimina positivamente os estudantes mais carenciados.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a crise não é uma miragem. A crise, a recessão económica, as dificuldades estão aí, nas casas dos portugueses, na dificuldade crescente que têm em conseguir uma vida estável e, por consequência, na dificuldade crescente que os portugueses têm em atender ao investimento mais importante que podem fazer: o investimento na sua educação e formação, e na educação e formação dos seus filhos.

Esta é, portanto, a hora de atalharmos caminho e não só contribuirmos para atenuar os efeitos desta crise, mas, e sobretudo, investirmos seriamente numa efectiva abertura do horizonte de oportunidades para as gerações que aí vêm, e que serão o nosso futuro.

Neste contexto, a importância da permanência dos jovens portugueses nas universidades e politécnicos em que se formam deve ser uma preocupação premente.

Sabemos bem, que a permanência no ensino superior não se restringe ao custo da propina. Há todo um conjunto de despesas, com alimentação, estadia, transportes, material escolar, que oneram o orçamento familiar dos portugueses, e que, nos tempos que correm, pesam decisivamente contra a permanência de muitos jovens no ensino superior.

São milhares de jovens portugueses que sentem, neste momento, o seu futuro em causa, e é nossa obrigação, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é nosso dever pugnar pela resolução destes problemas, intervindo activamente para os debelar, tanto quanto possível de uma forma definitiva e eficaz.

O PSD está atento a esta situação, e quer manifestar abertamente esta vontade. E porque situações de excepção requerem medidas de excepção, queremos trazer ao debate algumas medidas que, espero, serão acolhidas com interesse e com espírito construtivo.

Apresentamos, assim, um pacote de propostas concretas:

Em 1º Lugar: A abertura de mais uma época de candidatura a bolsas de estudo de emergência, que confira ainda mais utilidade à acção social praticada pelo Estado, atalhando situações de maior gravidade. Vivemos tempos em que o crescimento do desemprego é quase galopante, em que os orçamentos das famílias são cada vez mais escassos, e os critérios de cálculo para atribuição de bolsas não contemplam a conjuntura social e económica em que actualmente vivemos, sobretudo porque o principal critério é o rendimento

auferido no ano fiscal anterior. A abertura de uma época especial em todas as instituições de ensino superior, que atalhe os casos de emergência, seria uma medida mais do que justa, até porque o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, em vigor, prevê medidas de excepção «face a situações económicas especialmente graves que ocorram durante o ano lectivo e que não sejam enquadráveis no âmbito do processo normal de atribuição de bolsas de estudo». No Ensino Superior, estas situações começam a ser cada vez mais recorrentes, por exemplo com o crescente incumprimento no pagamento de propinas, facto a que não podemos ser alheios.

Em 2º Lugar: Uma comparticipação mais efectiva, por parte do Estado, nos apoios indirectos, nomeadamente no que diz respeito às despesas de alimentação. Sentimos que deve ser obrigação do Estado incrementar os apoios nos custos de refeições. Uma medida deste tipo não só iria favorecer os estudantes que a Lei considera carenciados, como também outros estudantes, que também sentem dificuldades financeiras. Sabemos que o recurso aos Bancos Alimentares contra a Fome é cada vez mais recorrente, por parte de estudantes, o que não nos pode deixar tranquilos.

Em 3º Lugar: Uma revisão do modelo de cálculo de atribuição de bolsas, permitindo que mais jovens possam beneficiar destes apoios. Propomos, no fundo, um novo sistema de atribuição de bolsas, que garanta que o cálculo incida sobre 12 meses de rendimento familiar, ao invés de 14. Propomos uma fórmula mais linear, que esbata as injustiças que os actuais escalões favorecem. Precisamos de fazer chegar o apoio a um maior número de estudantes.

Em 4º Lugar: Um alargamento do programa «e_escola 4_18», de modo a abranger os escalões etários entre os 4 e os 26 anos. O programa «e_escola 4-18» propõe a redução do preço dos transportes públicos em 50%, para estudantes entre os 4 e os 18 anos. Os alunos do Superior ficaram, assim, de fora deste programa, quanto a nós injustamente. Sabemos que os estudantes do Ensino Superior utilizam, na sua grande maioria, os transportes públicos em praticamente todas as suas deslocações, implicando uma despesa considerável.

Em 5º Lugar: A criação de protocolos que facilitem a aquisição de equipamento informático, por parte dos estudantes. Sabemos que este tipo de equipamentos é hoje praticamente indispensável em qualquer grau de ensino, e sobretudo no Ensino Superior. Entendemos que, à semelhança do que se pratica até ao 12.º ano de escolaridade, é necessário um mecanismo que permita um mais equitativo e justo acesso a material informático, sinal de inclusão, que o Plano Tecnológico do Governo tem procurado, e bem, fomentar. Estes custos, hoje ainda onerosos para muitos portugueses, têm de ser, no caso concreto dos estudantes do Ensino Superior, atenuados.

Em 6º Lugar: Propomos que se criem estímulos às instituições para promoverem a reutilização de material usado, sejam livros, sebentas ou outro material escolar, evitando o constante recurso a material novo, de custos mais elevados. Sabemos que, neste momento, as instituições de ensino praticamente não fomentam o mercado de material escolar usado. Contudo, muito deste material pode perfeitamente ser reutilizado, ou, melhor dito, rentabilizado.

Por último propomos que se incentive a contratação de estudantes do ensino superior para prestação de serviços nas instituições de ensino superior, contribuindo, assim, para algum reequilíbrio financeiro dos estudantes. Muitas das tarefas quotidianas das instituições de ensino superior podem ser realizadas por estudantes dessas mesmas instituições. Esta ideia, que é já prática comum em algumas instituições, não é ainda regra geral, e poderia, na maioria dos casos, contribuir, de forma muito significativa, para ajudar muitos estudantes a equilibrarem o seu orçamento mensal.

Estas são, resumidamente, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, as nossas propostas efectivas, que queremos que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos portugueses, das famílias, dos estudantes do ensino superior. Porque é nosso dever, enquanto representantes dos portugueses, dos seus desejos e anseios, pugnar por um Portugal melhor, não só no presente mas, sobretudo, no futuro.

Disse.

Destinatário: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

A construção da A32 previa até há pouco duas alternativas de traçados:

- O Traçado Base (ou Solução 1) a poente da actual EN1, dentro do espaço-canal e previsto há mais de 20 anos, sem qualquer contestação local.
- O Traçado novo (Alternativa 5) com uma sub-alternativa (Alternativa 5A), a nascente da EN1, com mais 10 Kms de extensão e um viaduto de 995 metros, ocupando a estação Arqueológica do Monte S. Julião e merecendo a rejeição da população.

O EIA realizado reprovou 3 dos 5 parâmetros da avaliação deste traçado (Alternativa 5), a que acresce um conjunto de impactes negativos de vulto analisados e apontados na avaliação designada por Contestação Técnica da obra promovida pela população. Apesar disso, a Alternativa 5A (com pequena variante de 2Kms à Alternativa 5) viria inesperadamente a ser a solução escolhida.

A população local da freguesia da Branca com cerca de 650 habitantes considera-se vítima de cabala ou de erro técnico, mostrando-se indignada e revoltada com a ‘decisão política’ tomada contra eles.
Na sequência da apresentação da Contestação Técnica nas Secretarias de Estado do Ambiente e das Obras Públicas, na EP, na Agência Portuguesa do Ambiente, foram informados que a mesma ‘estaria a ser analisada’, mas o resultado nunca lhes foi comunicado.

Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente é publicada em 23 de Março de 2009 a Declaração de Impacte Ambiental sem nenhuma alteração aos traçados anteriormente aprovados.

Atendendo ao exposto, e no sentido de obter todos os cabais esclarecimentos da tutela sectorial, vêm o(s) Deputado(s) do Partido Social Democrata fazer eco das justas interrogações da população e requerer ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis a resposta às seguintes perguntas:

1. Com os inúmeros inconvenientes evidenciados no EIA, qual a razão da adopção da Alternativa 5A?
2. Segundo alegam os locais, durante a deslocação do Sr. Primeiro-Ministro, do Sr. Ministro do Ambiente e do Sr. Ministro das Obras Públicas a Aveiro, em que o assunto foi abordado, terão sido compreendidas as razões técnicas invocadas e as razões da rejeição, e terão prometido trabalhar numa solução que satisfizesse a população. Porque razão tal não se confirmou?
3. Foi identificado algum inconveniente técnico, financeiro ou legal no traçado que a população parece preferir, no sentido de fazer a ligação do traçado da Alternativa 5A à Solução 1, com um pequeno traçado novo de 500m de extensão?
4. Porque razão não foi dada qualquer explicação à população, ignorando-se a Contestação Técnica entregue?
5. Porque foi ignorada na DIA – Declaração de Impacte Ambiental essa alternativa proposta, aparentemente mais consensual e com menores impactes?

Os Deputados do PSD, Hermínio Loureiro, Jorge Costa, Luis Montenegro, José Manuel Ribeiro, Jorge Tadeu, Regina Bastos e André Almeida.

Destinatário: Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

A construção da A32 previa até há pouco duas alternativas de traçados:

- O Traçado Base (ou Solução 1) a poente da actual EN1, dentro do espaço-canal e previsto há mais de 20 anos, sem qualquer contestação local.
- O Traçado novo (Alternativa 5) com uma sub-alternativa (Alternativa 5A), a nascente da EN1, com mais 10 Kms de extensão e um viaduto de 995 metros, ocupando a estação Arqueológica do Monte S. Julião e merecendo a rejeição da população.

O EIA realizado reprovou 3 dos 5 parâmetros da avaliação deste traçado (Alternativa 5), a que acresce um conjunto de impactes negativos de vulto analisados e apontados na avaliação designada por Contestação Técnica da obra promovida pela população. Apesar disso, a Alternativa 5A (com pequena variante de 2Kms à Alternativa 5) viria inesperadamente a ser a solução escolhida.

A população local da freguesia da Branca com cerca de 650 habitantes considera-se vítima de cabala ou de erro técnico, mostrando-se indignada e revoltada com a ‘decisão política’ tomada contra eles.
Na sequência da apresentação da Contestação Técnica nas Secretarias de Estado do Ambiente e das Obras Públicas, na EP, na Agência Portuguesa do Ambiente, foram informados que a mesma ‘estaria a ser analisada’, mas o resultado nunca lhes foi comunicado.

Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente é publicada em 23 de Março de 2009 a Declaração de Impacte Ambiental sem nenhuma alteração aos traçados anteriormente aprovados.

Atendendo ao exposto, e no sentido de obter todos os cabais esclarecimentos da tutela sectorial, vêm o(s) Deputado(s) do Partido Social Democrata fazer eco das justas interrogações da população e requerer ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis a resposta às seguintes perguntas:

1. Com os inúmeros inconvenientes evidenciados no EIA, qual a razão da adopção da Alternativa 5A?
2. Segundo alegam os locais, durante a deslocação do Sr. Primeiro-Ministro, do Sr. Ministro do Ambiente e do Sr. Ministro das Obras Públicas a Aveiro, em que o assunto foi abordado, terão sido compreendidas as razões técnicas invocadas e as razões da rejeição, e terão prometido trabalhar numa solução que satisfizesse a população. Porque razão tal não se confirmou?
3. Foi identificado algum inconveniente técnico, financeiro ou legal no traçado que a população parece preferir, no sentido de fazer a ligação do traçado da Alternativa 5A à Solução 1, com um pequeno traçado novo de 500m de extensão?
4. Porque razão não foi dada qualquer explicação à população, ignorando-se a Contestação Técnica entregue?
5. Porque foi ignorada na DIA – Declaração de Impacte Ambiental essa alternativa proposta, aparentemente mais consensual e com menores impactes?

Os Deputados do PSD, Hermínio Loureiro, Jorge Costa, Luis Montenegro, José Manuel Ribeiro, Jorge Tadeu, Regina Bastos e André Almeida.

Conferência com Eng. Carlos Duarte, Ex-Secretário de Estado da Agricultura e Ex-Director Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho. Sábado, dia 16, pelas 18h30, no Auditório da Cooperativa Agrícola de Arouca

[poll id="10"]

O PSD, bem como quase todos os partidos da oposição apresentaram e debateram na semana passada várias iniciativas parlamentares para ajudar a superar as dificuldades que muitos estudantes do ensino superior estão em particular a sentir.

Infelizmente todas as propostas foram rejeitadas pela maioria socialista que chegou inclusivé a apelidar as mesmas de fantasiosas.

O Projecto do PSD/JSD pode ser lido aqui assim como a visualização das intervenções no referido debate aqui e aqui.

O novo inquérito pretende saber a vossa opinião relativamente às áreas mais importantes para obter descontos no Cartão Jovem. Participa!

Conferência Interparlamentar

Realiza-se, nos próximos dias 14 e 15 de Maio de 2009, a XVI Conferência Interparlamentar EUREKA/2009.

Este evento, da iniciativa da Assembleia da República e inscrito no conjunto de actividades que concretizam a presidência portuguesa da Iniciativa EUREKA, assume, como principal objectivo, proporcionar, a todas(os) as(os) Deputadas(os) e representantes governamentais dos 38 países membros, a reflexão e o debate de temas estratégicos e relevantes para o futuro desta iniciativa europeia.

Este ano, as questões relacionadas com a Energia e a Sustentabilidade assumem-se como o tema central da Conferência Interparlamentar. O desenho da conferência tentou sequenciar, através da organização de Painéis, as seguintes questões de partida: O que é a Iniciativa EUREKA? A simbiose entre a Ciência, a Tecnologia e as Empresas: o caso português; Pesquisa e desenvolvimento na rede Eureka; A Ciência e a Tecnologia na União Europeia de 2020; Energia e Sustentabilidade.

Cada Painel contará com o contributo de especialistas europeus na área objecto de reflexão. Destacam-se, no conjunto de convidados, as seguintes individualidades: Lino Fernandes (Presidente da Agência para a Inovação), Nuno Ribeiro da Silva (Vice-Presidente da AIP), Avigad Vonshak (Director do the Jacob Blaustein Institutes for Desert Research-University of the Negev/Israel), Jorge Cruz de Morais (Adminsitrador da EDP), Giovanni Colombo (Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia), Carlos Zorrinho (Coordenador do Plano Tecnológico), Rui Namorado Rosa (Professor da Universidade de Évora) e Paulo Ferrão (Coordenador do protocolo MIT/Portugal). No segundo dia de trabalhos, os parlamentares participantes na Conferência Interparlamentar EUREKA deslocam-se ao Alentejo. Aí, ocorrerão um painel sobre a questão energética em Portugal (na Universidade de Évora) e duas visitas de trabalho a unidades produtoras de energia eléctrica a partir de fonte renovável (a Central Hidroeléctrica do empreendimento do Alqueva e a Central Fotovoltaica da Amareleja).

Consulte o programa da Conferência.

Para mais informações contactar: Comissão Parlamentar de Educação e Ciência Telefone: 21 391 94 65 Email: com8cec@ar.parlamento.pt.

1ºJaneiro

in Primeiro de Janeiro. A oposição parlamentar confrontou a maioria socialista com a necessidade de medidas urgentes para impedir que milhares de alunos abandonem o ensino superior por dificuldades económicas, devido à crise. O PS desvalorizou e chumbou as propostas da oposição, afirmando que o actual sistema garante as respostas necessárias e que o Governo está atento.

Para o deputado comunista Miguel Tiago, “o que este Governo tem enterrado na banca é quatro vezes o necessário para garantir a total gratuitidade do Ensino Superior”.
Pedro Mota Soares, do CDS/PP, afirmou que muitas famílias não estão a conseguir pagar as propinas, originando situações de exclusão social e uma sociedade que “está a roubar o futuro a uma nova geração”.
Para Ana Drago, do BE, a situação no Ensino Superior está a tornar-se insustentável e o País perderá o “desafio da qualificação” se não forem tomadas medidas.

Também André Almeida, do PSD, considerou que o actual sistema de Acção Social Escolar “não está a ser tão eficaz como deveria”.

Notícia completa aqui!

TSF

in TSF. A maioria socialista chumbou, esta quinta-feira, no Parlamento, as propostas da oposição para impedir que milhares de alunos abandonem o Ensino Superior por falta de verbas e garantiu que o Governo está atento a esse problema.

A oposição confrontou a maioria com a necessidade de medidas urgentes para impedir que milhares de alunos abandonem as universidades por falta de dinheiro, mas o PS desvalorizou as propostas e as críticas, garantindo que o Governo está atento a essa situação.

«O actual regime de Acção Social Escolar, especialmente no que diz respeito ao Ensino Superior, não está a ser tão eficaz quanto deveria», alertou o social-democrata André Almeida.

Oiça a peça da jornalista Judith Menezes e Sousa. Notícia Completa Aqui. 

Antena 1

in Antena 1. No Parlamento falou-se de ensino superior e a oposição fez o apelo. É preciso reforçar o apoio social aos alunos do ensino superior mais carenciados. Um pedido feito em dia de votação das propostas de ajuda de isenção de propinas para esses alunos, como podemos ouvir no trabalho da jornalista Célia de Sousa.

 Oiça a peça da jornalista Célia de Sousa .  Notícia Aqui. 

biz

in Arouca.biz. A oposição parlamentar confrontou a maioria socialista com a necessidade de medidas urgentes para impedir que milhares de alunos abandonem o ensino superior por dificuldades económicas, devido à crise.
O PS desvalorizou e chumbou as propostas da oposição, afirmando que o actual sistema garante as respostas necessárias e que o Governo está atento.

«O actual regime de Acção Social Escolar, especialmente no que diz respeito ao Ensino Superior, não está a ser tão eficaz quanto deveria», alertou o social-democrata André Almeida.

As principais medidas propostas no documento foram as seguintes:

1. A abertura de mais uma época de candidatura a bolsas de estudo de emergência, que confira ainda mais utilidade à acção social praticada pelo Estado, atalhando situações de maior gravidade.
2. Uma comparticipação mais efectiva, por parte do Estado, nos apoios indirectos, nomeadamente no que diz respeito às despesas de alimentação.
3. Uma revisão do modelo de cálculo de atribuição de bolsas, permitindo que mais jovens possam beneficiar destes apoios, com base num novo sistema de atribuição de bolsas, em que o cálculo incida sobre 12 meses de rendimento familiar, ao invés de 14, bem como uma fórmula mais linear, que esbata as injustiças que os actuais escalões favorecem.
4. Um alargamento do programa «e_escola 4-18», de modo a abranger os escalões etários entre os 4 e os 26 anos. O programa «e_escola 4-18» propõe a redução do preço dos transportes públicos em 50%, para estudantes entre os 4 e os 18 anos. Pretende-se que este apoio se alargue aos estudantes do ensino superior.
5. A criação de protocolos que facilitem a aquisição de equipamento informático, por parte dos estudantes, na linha do que se pratica até ao 12.º ano de escolaridade, criando-se um mecanismo que permita um mais equitativo e justo acesso a material informático, sinal de inclusão, que o Plano Tecnológico do Governo tem procurado, e bem, fomentar.
6. Estímulos à reutilização de material usado, sejam livros, sebentas ou outro material escolar, evitando o constante recurso a material novo, de custos mais elevados.
7. Incentivos à contratação de estudantes do ensino superior para prestação de serviços nas instituições de ensino superior, contribuindo, assim, para algum reequilíbrio financeiro dos estudantes. Muitas das tarefas quotidianas das instituições de ensino superior podem ser realizadas por estudantes dessas mesmas instituições.

Notícia Aqui!

EDV

in EDV Semanário. Por iniciativa do deputado arouquense André Almeida, a Assembleia da República aprovou, no passado dia 23 de Abril, por unanimidade, um voto de congratulação pela integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO. Na declaração apresentada, André Almeida explicou com relativo detalhe todos os passos do processo que conduziu a esta integração, enaltecendo o trabalho desenvolvido pela Autarquia e, sobretudo, pela equipa de trabalho da Associação Geoparque Arouca (AGA). O jovem deputado conclui, na declaração que apresentou assinalando que, ‘pelo reconhecimento internacional e pela preocupação central com o desenvolvimento sustentável que estão no cerne deste projecto, compete à Assembleia da República assinalar este facto, expressando um voto de congratulação pela certificação do Geoparque Arouca como território UNESCO, felicitando, assim, a entidade gestora AGA, a Câmara Municipal e toda população do Município, pelo empenho que conduziram ao sucesso alcançado’.

Notícia completa Aqui!

DA

in Diário de Aveiro. Por iniciativa do deputado arouquense André Almeida, a Assembleia da República aprovou, no passado dia 23, por unanimidade, um voto de congratulação pela integração do Geoparque de Arouca na Rede Europeia de Geoparques, da UENSCO, dada oficialmente a conhecer um dia antes, no Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico. [...]

Notícia Completa aqui!

in Arouca.biz. Por iniciativa do deputado arouquense André Almeida, a Assembleia da República aprovou, no passado dia 23 de Abril, por unanimidade, um voto de congratulação pela integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO.

No dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, foi dado a conhecer oficialmente a integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia e Global de Geoparks, sob a tutela da UNESCO.

Segundo a definição da European Geoparks Network (EGN/UNESCO), um Geoparque é «um território de limites bem definidos com uma área suficientemente grande para servir de apoio ao desenvolvimento sócio-económico local. [...]

Notícia Completa Aqui!

aroucanet.com

in Aroucanet.com. Por iniciativa do deputado arouquense André Almeida, a Assembleia da República aprovou, no passado dia 23 de Abril, por unanimidade, um voto de congratulação pela integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO. No dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, foi dado a conhecer oficialmente a integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia e Global de Geoparks, sob a tutela da UNESCO.

Notícia Completa Aqui!

Escadaria Nobre

No dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, foi dado a conhecer oficialmente a integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia e Global de Geoparks, sob a tutela da UNESCO.

Segundo a definição da European Geoparks Network (EGN/UNESCO), um Geoparque é «um território de limites bem definidos com uma área suficientemente grande para servir de apoio ao desenvolvimento sócio-económico local. Deve abranger um determinado número de sítios geológicos de relevo (geossítios) com especial importância científica, pedagógica e turística, que seja representativo da sua história geológica, eventos e processos. Deverá possuir ainda interesses ao nível da ecologia, da arqueologia, da história e da cultura, entre outros».

A candidatura do Geoparque Arouca a esta Rede Europeia foi oficialmente formalizada em Agosto de 2008, tendo sido validada por unanimidade em Setembro passado.
Na sequência desse facto, de 9 a 11 de Fevereiro de 2009 foi desencadeado um processo de auditoria/avaliação por parte de dois peritos da EGN, com o objectivo de observar in loco todas as valências apresentadas no dossier de candidatura.

O relatório que resultou dessa visita foi, então, submetido ao Comité de Coordenação da EGN, tendo contribuído decisivamente para a aprovação que agora se conhece. De entre as nove candidaturas em avaliação, o Geoparque Arouca foi o único a colher unanimidade.

Desta forma, desde o dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, que o Geoparque Arouca é oficialmente um European Geopark Network, passando a ser reconhecido como uma «área abrangida por designações de conservação de carácter supracional», por decisão do Conselho Executivo da UNESCO (161 ex/Decisions, 3.3.1).

Com projectos em desenvolvimento desde 5 de Dezembro de 2007, o Geoparque de Arouca abrange todo o território do Município, num total de mais de 327 quilómetros quadrados, num total de 41 «geossítios» classificados, agora reconhecidos pela sua raridade e valor científico como património mundial.

A Associação Geoparque Arouca, que tem gerido o projecto, tem também desenvolvido várias actividades educativas, no sentido da preservação, divulgação e estudo deste vasto e valioso património.

Destas ocorrências, salientam-se as Trilobites e as Pedras Parideiras, considerados dois fenómenos geológicos únicos no mundo, conferindo a este território características de excepção. Contudo, não estamos a falar de um parque fechado, mas antes de um território vivo, dinâmico e aberto.

O Geoparque Arouca tem, assim, por missão central o desenvolvimento sustentável do território, funcionando como centro agregador das várias sinergias da região, divulgando e preservando a geologia, a gastronomia, a cultura e a etnografia do espaço que abrange.

No contexto europeu, Arouca é, assim, o 34.º território a receber este reconhecimento. O processo de candidatura, iniciado em Agosto de 2008, contou com a visita e respectivo relatório de dois peritos da UNESCO, em Fevereiro de 2009, e colhe, agora, a unanimidade daquela instituição de referência.

Assim, pelo reconhecimento internacional e pela preocupação central com o desenvolvimento sustentável que estão no cerne deste projecto, compete à Assembleia da República assinalar este facto, expressando um voto de congratulação pela certificação do Geoparque Arouca como território UNESCO, felicitando, assim, a entidade gestora Associação Geoparque Arouca, a Câmara Municipal de Arouca e toda população do Município, pelo empenho e cuidado colocados em todo este processo, que conduziram ao sucesso alcançado.

Palácio de São Bento, 24 de Abril de 2009

Documento aqui!

Roda Viva Jornal

in Jornal Roda Viva. Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato. Em requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República no dia 9 de Abril (que se transcreve abaixo), o deputado arouquense André Almeida insiste em receber do governo uma resposta acerca das medidas a tomar para resolver o problema da falta de médico de família que atinge várias centenas de utentes no concelho de Arouca. [...]

Notícia completa aqui!

DA

in Diário de Aveiro. Cerca de 1.700 utentes da unidade de saúde de Escariz, concelho de Arouca, continuam sem médico de família devido a uma baixa médica de um dos clínicos que prestam serviço no estabelecimento. A situação foi denunciada em Dezembro do ano passado pelo deputado André Almeida, do PSD, que na altura interpelou a ministra da saúde, Ana Jorge, sem ter obtido qualquer esclarecimento. [...]

Notícia completa aqui!

Roda Viva Jornal

in Jornal Roda Viva. No passado dia 20 de Março, alguns membros da JSD Arouca deslocaram-se à Assembleia da República com oi intuito de apresentar ao deputado arouquense André Almeida algumas propostas de apoio à juventude. [...]

Notícia completa aqui!

O direito dos Deputados solicitar informações, dados, estudos e outros elementos, que entendam importantes para o exercício do seu mandato, está consagrado no Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, bem como nos Artigos 5.º e 229.º do Regimento da Assembleia da República.

Nesse sentido, apresentei a 18 de Dezembro de 2008, a Pergunta ao Governo n.º 790/X/4ª, dirigido à Ministra da Saúde a propósito da falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca).

Lamentavelmente, passaram mais de 100 dias sem que a senhora Ministra da Saúde tivesse respondido ao meu pedido de informações, demonstrando falta de respeito pela Constituição da República e uma gritante desconsideração para com os Deputados e a Assembleia da República. 

Esta situação, adicionando o facto das populações continuarem sem Médico de Família, obriga-me a insistir com nova pergunta, desta vez especificamente ao Senhor Primeiro Ministro e a exigir nos termos legais e regimentais, a resposta devida.

A Unidade de Saúde de Escariz, freguesia do concelho de Arouca, presta cuidados de saúde às populações das freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, num total de cerca de 5500 utentes.
Desses utentes, cerca de 1700 estão, neste momento, sem Médico de Família. Segundo as explicações dadas pelo director do Centro de Saúde de Arouca, que tutela aquela Unidade, um dos clínicos estará em situação de baixa, confirmada por Junta Médica, tudo indicava, que até ao final do ano transacto. Passaram quase 100 dias do final do ano e a situação ainda persiste.

Estão, assim, comprometidos os cuidados de saúde de populações de fronteira, que vivem longe de centros urbanos equipados, sendo os mais penalizados os idosos e os que se encontrarem em estado de saúde debilitado.

Nestes termos, e ao abrigo dos preceitos regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito ao Senhor Primeiro-Ministro o esclarecimento das seguintes questões:

1. Tem o Governo conhecimento desta situação em concreto, nas freguesias arouquenses de Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato?

2. Está o Governo sensível e disponível para suprimir esta lacuna?

Assembleia da República, 09 de Abril de 2009. O Deputado do PSD, André Almeida

DA

in Diário de Aveiro. Visita à Assembleia da República. A JSD de Arouca pretende “que se proceda à alteração do actual sitema de aprovações/reprovações do Ensino Básico e da lógica amadorística com que a gestão e a organização escolar estão orientadas”.

E, recentemente, alguns elementos da “jota” tiveram a oportunidade de transmitir esta posição ao arouquense André Almeida, deputado à Assembleia da República pelo PSD, no decorrer de uma visita ao Parlamento.

Notícia Completa Aqui!

[poll id="9"]

A educação Sexual nas escolas está a ser discutida na Assembleia da República, tendo baixado à Comissão de Educação e Ciência os projectos de lei que a prevêm, estando nesta fase a ser auscultadas várias associações e movimentos.

O novo inquérito pretende saber quais as medidas mais importantes implementar na ajuda aos estudantes do Ensino Superior mais carenciados, de forma a minorizar os efeitos da crise económica e prevenir o abandono da frequência escolar. Participe!

Região de Águeda

in Jornal Região de Águeda. Requerimento. André Almeida, deputado do PSD à Assembleia da República, pediu esclarecimentos do Ministro da Economia e Inovação.

os cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda, foi objecto de um requerimento que o deputado do PSD, André Almeida, dirigiu ao Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, tendo como destinatário o Ministro da Economia e Inovação.

Tem o Ministério Conhecimento destas ocorrências, não só em Águeda como, eventualmente, em outros pontos do Páis?

Que medidas e/ou acções prevê o Ministério adoptar para a resolução desta situação?

Prevê o Ministério disponibilizar algum aopoio às empresas para compensação por estas falhas, ou actuar junto da EDP? – foram as três questões que André Almeida pretende ver esclarecidas pelo governante. [...] 

Notícia completa Aqui!

O objectivo foi sensibilizar os deputados para apoiarem a luta da comissão contra o traçado da A32 a nascente.

A comissão fez-se acompanhar de vários documentos e argumentos, expondo o problema de forma muito clara e séria.

Esta comissão identifica 4 erros/omissões no estudo de impacto ambiental, que nos explicou detalhadamente.

Ouvimos atentamente e concordamos na necessidade de ser encontrada uma solução para as reinvindicações das populações das freguesias e concelhos afectados.

Durante os próximos dias, ficou prometida uma deslocação ao “terreno”.

Comissão

No Parlamento português existem comissões permanentes (que são comissões especializadas em razão da matéria, que têm jurisdição permanente, em princípio em cada legislatura) e comissões eventuais (criadas por tempo limitado para cumprir determinada função que culmina com a apresentação de um relatório descritivo dos trabalhos realizados, contendo as respectivas conclusões).

Cada comissão pode criar subcomissões, para acompanhar matérias específicas inseridas no âmbito de competências da respectiva comissão, sendo porém necessária a autorização prévia do Presidente da Assembleia da República, após consulta da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares. A sua composição e o seu âmbito são definidos pela comissão que as criou na sequência da autorização do Presidente da Assembleia, sendo as conclusões dos seus trabalhos também apresentadas à comissão.

Para além das subcomissões, as comissões podem também criar grupos de trabalho, para fins temporários e específicos, de natureza legislativa ou de acompanhamento de determinada matéria.

As comissões de inquérito são comissões eventuais que obedecem a um regime específico e que têm como missão vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração. Para além de obedecerem a regras próprias em matéria de constituição, prazo de duração e funcionamento, as comissões de inquérito gozam dos poderes de investigação das autoridades judiciais.

Na sequência da publicação do novo Regimento da Assembleia da República (RAR), que entrou em vigor a 1 de Setembro de 2007, foi reestruturado o elenco de Comissões Parlamentares permanentes, tendo o seu número sido fixado em 12, com as seguintes designações: 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. 2ª Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. 3ª Comissão de Defesa Nacional.  4ª Comissão de Assuntos Europeus. 5ª Comissão de Orçamento e Finanças. 6ª Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional. 7ª Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. 8ª Comissão de Educação e Ciência. 9ª Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 10ª Comissão de Saúde. 11ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. 12ª Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

Eu próprio integro a Comissão de Educação e Ciência e a Comissão de Saúde e represento o PSD no Grupo de Trabalho para a Qualificação.

JSD Arouca entrega Propostas na Assembleia da República

Foi  com enorme orgulho que no exercício das minhas funções de Deputado à Assembleia da Republica, recebi na passada sexta-feira dia 20 de Março a visita de uma pequena comitiva da Juventude Social Democrata de Arouca.  Sou Arouquense, e foi na estrutura da JSD local que dei os meus primeiros passos na actividade politica.

O dia iniciou-se com uma sessão de plenário, onde os dirigentes da JSD tiveram a oportunidade de assistir à reunião dos parlamentares. Seguiu-se uma visita guiada ao Palácio de S. Bento, em que tive o prazer de explicar o funcionamento da Casa da Democracia e todo o processo legislativo.

A visita terminou com o motivo que trouxe a JSD Arouquense a Lisboa, uma reunião onde tive a oportunidade de receber e discutir algumas propostas trazidas pelos jovens dirigentes.

A JSD está preocupada com o galopante desemprego entre os jovens, em particular com o enorme número de jovens licenciados desempregados. Nesse sentido endereçaram-me um conjunto de medidas que consideram fundamentais para inverter o actual estado.

Acção Social, o Estatuto do aluno, o novo regime sobre educação sexual nas escolas e bolsas de investigação para mestrados, foram mais alguns temas em discussão e para os quais a JSD propõe algumas soluções.

As propostas serão agora estudadas e espero que convertidas em iniciativas políticas. Esse é o compromisso! À JSD de Arouca, o meu agradecimento pela deslocação, pelas ideias e pelo empenho demonstrado na defesa dos interesses da juventude.

Interpelação ao Governo nº27/

Intervenção. 4ª Sessão Legislativa. Interpelação ao Governo n.º 27 /X (PEV) – Sobre “Avaliação da política de educação e defesa da escola pública”.

Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Secretários de Estado, Senhor Ministro, Senhora Ministra da Educação,

O Programa «e-escola», lançado pelo Governo no âmbito do Plano Tecnológico, tem por mote «a cada aluno, um computador», e o seu objectivo é contribuir para a inclusão, através das novas tecnologias.

Não colocamos em causa as vantagens ou desvantagens pedagógicas deste programa, nem reduzimos o debate ao «Magalhães» e aos seus erros de software. Preferimos, antes, centrar a discussão na inclusão que o Programa visa alcançar e que, na prática, não é efectiva.

O Programa «e-escola», Senhora Ministra, não está, de facto, a ser inclusivo. Sabemo-lo, e em devido tempo demos nota de tal facto. A promessa de um computador para cada aluno e a vontade de inclusão esbarram numa lacuna que este Programa não previu, e que acaba, até, por se tornar extremamente discriminatória.

O PSD tem de resto, conhecimento de vários exemplos de crianças institucionalizadas, que, na maioria dos casos, não têm qualquer retaguarda familiar a não ser a da própria instituição que as acolhe, e que, por não terem um encarregado de educação, passe a expressão, «em nome individual», não podem aceder ao referido programa».

Acontece,  senhoras e senhores Deputados,  Senhora Ministra, que estas crianças que já se sentem diferenciadas por não terem família, acabam, agora, por ser duplamente discriminadas, ao serem as únicas, nas suas salas de aula, a não poderem usufruir de uma oportunidade que lhes é devida, por direito.

É, portanto, nosso dever denunciar a situação e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que se repare este erro tremendo.

Assim sendo, Sr.ª Ministra, o que lhe pergunto é:

Tem ideia de quantas crianças podem estar, de facto, a serem privadas de beneficiarem de um Programa ao qual deviam poder aceder por direito?

Que medidas ou acções estão em curso para que se suprima esta falha do seu Ministério?

Disse.

Tomada de Posse

Na passada semana tive a honra de tomar posse como membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália.

O Grupo é constituido pelos Parlamentares Portugueses: Carlos Páscoa (PSD), Matilde Sousa Franco (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Coutinho (PS), Joana Lima (PS), Cidália Faustino (PS), Júlia Caré (PS), José Cesário (PSD) e André Almeida (PSD).

Os Grupos Parlamentares de Amizade (GPA) ocupam uma posição focal na área das relações externas, no conjunto das actividades da Assembleia da República, designadamente no que se refere à vertente do desenvolvimento da diplomacia parlamentar. 

Os Grupos Parlamentares de Amizade são organismos da Assembleia da República vocacionados para o diálogo e a cooperação com os Parlamentos dos Países amigos de Portugal, tendo como objecto:

O intercâmbio geral de conhecimentos e experiências;
O estudo das relações bilaterais e do seu enquadramento nas alianças e instituições em que ambos os Estados participam;
Divulgação e promoção dos interesses e objectivos comuns, nos domínios político, económico, social e cultural;
Troca de informações e consultas mútuas tendo em vista a eventual articulação de posições em organismos internacionais de natureza interparlamentar, sem prejuízo da plena autonomia de cada grupo nacional;
Reflexão conjunta sobre problemas envolvendo os dois Estados e os seus nacionais e busca de soluções que relevem da competência legislativa de cada um;
Valorização do papel, histórico e actual, das comunidades de emigrantes respectivos, porventura existentes.

Espero contribuir positivamente para este diálogo e intercâmbio nas relações entre os dois países.

Auditório

No passado fim-de-semana, de dia 20 a 22 de Março, decorreu o 10º Encontro Nacional de Associações Juvenis (ENAJ), organizado pela FNAJ – Federação Nacional de Associações Juvenis. Pela 5ª vez, tive a honra de participar nestas “reuniões magnas” do Associativismo Juvenil . Pela primeira vez na condição dupla de Vice-Presidente da FNAJ e de Membro do Parlamento Português.

A FNAJ, tem como objectivo representar as Associações Juvenis, promover e desenvolver as Associações Juvenis e, desta forma, aumentar a participação juvenil na sociedade. Também é seu objectivo promover experiências de intercâmbio entre associações ao nível local, regional, nacional e internacional.

Espaço FNAJ

Esta edição do ENAJ, esteve dividida pelos seguintes conteúdos programáticos:
Conferencias plenárias, onde o primeiro tema foi “Associativismo: Cidadania, Igualdade de género e não descriminação” e o segundo foi “Politicas Locais de Juventude – Experiencias Europeias”, que teve como oradores, Vladimiro Feliz, vereador da Câmara Municipal do Porto, Arielle Piazza, vereadora da Câmara Municipal de Bordéus e de Lluis Coromines, Director da Juventude da Câmara Municipal de Barcelona. Este foi um painel muito interessante, onde pode haver uma partilha e intercambio de projectos e propostas de politicas de juventude implementadas em cada um dos concelhos representados.
Salas Temáticas, “A Palavra as Associações”, onde se debateu e reflectiu sobre temas de interesse operacional para o Movimento Associativo.

Salas de Formação, onde foram seleccionados temas de interesse para o trabalho associativo, como “Dinamicas de Grupo”, “Marketing Associativo” e World`Art”O que falamos quando falamos de Amor”, um workshop da Associação Eclipse Arte.
Encontro de Experiencias e Boas Praticas, espaço de partilha de ideias, projectos inovadores e experiencias, por parte das associações presentes. Actividades na Mostra, onde decorreram diversas actividades promovidas pelas associações.

Este Encontro decorreu mais uma vez com um enorme sucesso, provando que a participação juvenil em Portugal continua muito activa e com uma enorme qualidade por parte dos seus intervenientes. Pelo pavilhão, para além de 1000 dirigentes associativos, passaram milhares de jovens, demonstrando o seu interesse por causas comuns e pela participação cívica.

Café Ciência

Realizou-se o no passado dia 18 de Março o quarto Café de Ciência na Assembleia da República. Esta iniciativa é da responsabilidade conjunta da Ciência Viva e da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, em colaboração com o CLA – Conselho dos Laboratórios Associados.
Estive presente nesta iniciativa, onde o tema foi “Ciências do Mar, novas tecnologias e exploração sustentável dos recursos marinhos”. Decorreu um interessante debate entre investigadores e deputados num ambiente informal, permitindo assim a partilha de conhecimento entre todos.

Sala Sénior

Rossas, esteve em festa.

Esta importante obra estrutural é mais um passo importante na aposta no desenvolvimento das infra-estruturas, e na promoção da prática desportiva.

Realço também a “sala sénior” no piso superior deste equipamento, que servirá para várias actividades dos seniores desta freguesia.

Rádio Regional Arouca

Neste cerimonia estiveram presentes varias figuras da região como Sr.Presidente da Câmara e o Sr.Presidente da Assembleia Municipal, vereadores e outros autarcas, mas sobretudo muitos “Rossenses”, o que prova a importância desta obra para a freguesia. 

Simpaticamente, a Rádio Regional de Arouca, quis ouvir a minha opinião sobre algumas matérias discutidas na Assembleia da República, bem como alguns assuntos importantes para a região.

Aproveito este espaço para parabenizar o executivo da junta de freguesia por mais esta obra também importante para o munícipio de Arouca.

Estação espacial internacional. Modelo à escala 1:10

No âmbito do grupo de trabalho sobre “politicas espaciais”, no passado dia 11, visitei o “Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva”(museu interactivo de ciência e tecnologia, parte integrante da rede de Centros Ciência Viva, funcionando este como pólo dinamizador e centro de recursos desta mesma rede). Fomos muito bem recebidos pela Dra. Ana Noronha, directora executiva do Ciência Viva, seguindo-se uma pequena reunião onde foram abordados diversos temas relacionados com a actividade dos centros ciência viva. Após a reunião realizou-se uma  visita a algumas das exposições do centro entre as quais, à exposição temporária “Espaço a ultima fronteira”, onde tive a oportunidade de descobrir que desafios nos reserva a “ultima fronteira”.

Diário 24h

in 24 Horas. “Vai ser muito útil”. Quarta-feira os deputados vão estrear o seu “Plenário 2.0″ – depois das obras. Ontem estiveram a ver as novidades.

Ontem foi dia de aulas na Assembleia da República. Deputados de vários grupos parlamentares estiveram na renovada sala das sessões a perceber como é que funcionam as novidades tecnológicas aí introduzidas nos últimos meses.

André Almeida (PSD) foi um dos que estiveram a inteirar-se das novidades.

Notícia Aqui.

Em tempos de crise como os que actualmente vivemos, o custo da energia deve ser, no caso das empresas, rentabilizado ao máximo, sobretudo quando se trata de valores altos, e de um bem sem o qual nenhuma entidade empresarial pode desempenhar o seu papel condignamente.

A Associação Empresarial de Águeda, para além de manifestar o profundo descontentamento em relação aos elevados preços praticados no mercado energético, vê-se agora confrontada com inúmeras reclamações dos seus associados acerca da má qualidade do fornecimento por parte da EDP.

Segundo esta Associação, têm sido frequentes os cortes no fornecimento de energia, desde «micro-cortes» até falhas superiores a três minutos, chegando, por vezes, a mais de sessenta ocorrências em quatro semanas, causando danos em equipamentos, quebras de produção, atrasos em entregas e, consequentemente, aumento no custo de produção.

Tendo a referida Associação alertado a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sem qualquer efeito prático, no âmbito do previsto na Lei e no Regimento, solicito ao Ministro da Economia e da Inovação o esclarecimento do seguinte:

Tem o Ministério conhecimento destas ocorrências, não só em Águeda como, eventualmente, em outros pontos do País?

André Almeida, Deputado do PSD

Discurso Directo

in Discurso Directo. O Deputado Arouquense André ALmeida apresentou um requerimento ao Governo, chamando a atenção para o facto de uma instituição de Arouca não conseguir candidatar-se ao programa “e-escola”, depois do responsável pelo Centro Paroquial de Promoção Social Rainha Santa Mafalda (CPPSRSM) ter enviado uma exposição sobre o problema.

Notícia Aqui!

Café Ciência

Amanhã, pelas 18 horas, no “Refeitório dos Frades”, na Assembleia da República, realiza-se a IV edição do “Café Ciência”.

Esta iniciativa é organizada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência em conjunto com a Ciência Viva e com o Conselho dos Laboratórios Associados.

Pretende ser um espaço informal que reúne cientistas e deputados, no aprofundamento da cooperação entre ambos, permitindo abordar questões da ciência e chamando a atenção para a importância que a Assembleia da República atribui ao desenvolvimento desta e da cultura científica.

Colóquio

No passado Sábado, dia 14 de Março, tive a honra de estar na conferência organizada pelo PSD de Arouca, sob o tema “O Estado da Educaçao em Portugal”, conduzida pelo meu colega, deputado e amigo, Emídio Guerreiro. O orador iniciou com um diagnóstico ao ensino nos dias de hoje, apontando como principais falhas: A falta de exigência, o aumento da indisciplina, a degradação da qualidade de ensino e o agravamento das injustiças sociais, expondo algumas falhas das políticas educativas deste governo, destacando a política contra os agentes educativos.

Oportunidade também para fazer uma apresentação mostrando o novo paradigma escolar proposto pelo PSD, com uma escola mais autónoma e dinâmica.

No final da conferência, tempo para o tradicional debate, onde vários professores e outros, tiveram oportunidade de esclarecer algumas das suas dúvidas acerca das políticas educativas em vigor, e fazer algumas considerações acerca do futuro da educação.

10º

A FNAJ – Federação Nacional de Associações Juvenis, organiza nos dias 21 e de 22 de Março o 10 º ENAJ – Encontro Nacional de Associações Juvenis, a ter lugar no Centro de Congressos de Lisboa (Antiga FIL).

Nariz Electrónico

Em conjunto com outros membros da Comissão da Educação e Ciência, visitei no passado dia 10 de Março as instalações do CENIMAT (“CENtro de Investigação em MATeriais” ) na Universidade Nova de Lisboa. Fomos muitíssimos bem recebidos por pelo Magnífico Reitor e Vice-Reitores da Universidade Nova de Lisboa, pelo Director da FCT da Universidade e pelos ilustres investigadores Elvira Fortunato e Rodrigo Martins, que nos levaram numa interessantíssima visita pelas suas inovadoras instalações, onde diversos investigadores nos falaram do trabalho que desenvolvem.

Pude constatar que houve por parte da Universidade um enorme investimento e dedicação a este projecto, pois só assim seria possível erguer tal obra. O Centro foi criado em 1993. Está localizado no Campus do monte da Caparica da UNL-FCT. Dedica-se a promoção de excelência de materiais de investigação e novas tecnologias no campo da Ciência e Engenharia de materiais. Recentemente tornou-se membro do “Institute of Nanotechnologies, Nanomaterials and Nanosciences (I3N)”.

O European Research Council atribuiu a Elvira Fortunato o 1º prémio na área de engenharias e ciências físicas pelo projecto “invisible”. Este projecto, que obteve nota máxima foi o maior prémio internacional atribuído a um investigador português.
Este Projecto propõe fazer transístores e circuitos integrados transparentes usando óxidos semicondutores, uma ideia arrojada e inovadora a nível mundial.

Foi uma visita extraordinária. Assim como foi uma honra ter enormes talentos a explicar e a defender os inovadores projectos em que trabalham diáriamente.

Conferência Parlamentar sobre Ciência

No passado dia 03, decorreu na Assembleia da República, a “Conferência Parlamentar sobre Ciência”. Esta iniciativa, faz parte de um conjunto de actividades, no âmbito da elaboração de um Relatório sobre Ciência inserido nas actividades da Comissão Parlamentar da Educação e Ciência da qual faço parte.

A conferência teve honra de abertura pelo Presidente da Assembleia da República e esteve dividida em 4 painéis, um dos quais tive a honra de moderar, intitulado: “A CIÊNCIA EM PORTUGAL: A REDE PÚBLICA DE UNIDADES DE INVESTIGAÇÃO” onde se debateram quais os circuitos científicos existentes: a produção da ciência, respectiva utilização e divulgação. Tive o prazer de partilhar a mesa com um conjunto de conferencistas de excelência que passo a apresentar:

Alexandre Quintanilha, (Secretário do Conselho dos Laboratórios Associados)
Licenciado em Física Teórica pela Universidade de Witwatersrand na África do Sul, a mesma que lhe concedeu o grau de Doutor em Física do estado sólido, em 1968, tendo posteriormente decidido dedicar-se à Biologia, na Universidade de Berkeley. Foi Director assistente no Laboratório Nacional Lawrence, secção de Energia e Ambiente, e desempenhou o cargo de Director do Centro de Estudo de Tecnologia da Biosfera. Em1992 é nomeado Director do Centro de Citologia Experimental da Universidade do Porto e Professor no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS).Actualmente, é Professor Catedrático do ICBAS, director do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) e do Instituto de Engenharia Biomédica (INEB).

Conferência

DA

in Diário de Aveiro. Centro Paroquial de Promoçãp Social não pode candidatar as crianças e não tem dinheiro para as tecnologias do programa. [...] Recorde-se que o caso levantou alguma polémica, após o deputado arouquense do PSD, André Almeida, em conjunto com alguns dos seus colegas de grupo parlamentar, ter interpelado o governo, apontando uma lacuna no programa “e-escolas”, pelo facto das instituições que acolhem menores não poderem candidatar-se.

Notícia Aqui!

Em orientação com o meu grupo parlamentar, aliás, autor da iniciativa, votei favoravelmente este projecto de resolução, que de resto, foi aprovado, com os votos favoráveis dos grupos parlamentares do PSD, PS, CDS-PP, PCP, Os verdes, Deputados não inscritos e com a abstenção do Bloco de Esquerda.

Quero no entanto, dada a sensibilidade da questão, apresentar a seguinte declaração de voto.

O Plano Nacional de Barragens tem por objectivo reduzir a dependência energética do exterior, aproveitando um recurso endógeno renovável. Aliás, Portugal é um dos países da União Europeia com maior potencial hídrico, e acaba por ser, simultaneamente, um dos países da União com maior dependência externa no sector energético.

Nesse sentido, em boa hora decidimos pela aprovação do referido Plano. Contudo, sabemos também que, nesta matéria em particular, serão directamente afectados alguns municípios do interior, esse mesmo interior que, em termos de investimento ou atenção dos sucessivos governos, não só tem sido muitas vezes esquecido, como também tem visto boa parte dos seus recursos naturais delapidados, recursos esses, que são, muitas vezes, factor diferenciador desses territórios.

Assim, em tempo oportuno, após ter sido tornado público o propósito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte fez publicar, foi por mim apresentado um requerimento aos Senhores Ministros da Economia e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, no sentido de percebermos melhor as eventuais consequências da implantação de infra-estruturas hidráulicas nas freguesias de Alvarenga, Canelas e Covêlo de Paivó, no concelho de Arouca.
Sabemos que estes empreendimentos são contestados veementemente em praticamente todas as localidades onde são sugeridos, mas mais ainda quando está em causa o património natural, numa altura em que, concretamente, o Município de Arouca assumiu claramente uma aposta no desenvolvimento turístico, com base nos recursos naturais. Consequência disto, a Câmara Municipal de Arouca e a Assembleia Municipal de Arouca manifestaram o seu desacordo com esta pretensão, bem como o empenhado movimento associativo local.

Como foi manifestado no meu requerimento, «a população do concelho de Arouca está preocupada com um dos mais preciosos recursos que possui, e que está na base da candidatura da autarquia ao Geoparque, com chancela da UNESCO: o ambiente». Preocupa os arouquenses as eventuais consequências para os ecossistemas, para os regadios, para a prática agrícola, para a manutenção das praias fluviais, para a prática dos desportos aquáticos de águas bravas.

Pelas razões expostas, e porque, acima de tudo, deve ser a vontade popular a nortear a nossa actividade, entendo dever salvaguardar e defender a opinião dos arouquenses, apresentando, para o efeito, a presente declaração de voto.

O deputado, André Almeida

Porém, esse efeito não existe nas taxas de internamento e cirurgia, já que não é nunca o doente que decide que quer ser internado ou que quer ser operado. O Partido Socialista sabe bem que assim é.

Por isso, o Grupo parlamentar do PS esperava que a Ministra da Saúde tivesse a coragem de lhes autorizar a revogação das referidas taxas.
Mas a Ministra da Saúde diz que o Governo nada tem a ver com estas taxas, como se não tivesse sido este Governo a propô-las no Orçamento de 2007.

Pior: argumentar que a revogação das referidas taxas só pode ter efeitos em 2010 é o «grau zero» da seriedade política, pois o PS sabe muito bem que o Governo pode a qualquer momento aprovar um decreto-lei prevendo essa mesma revogação.

Por isso, maior hipocrisia política é impossível de atingir. Maior cobardia política nesta maioria parlamentar também não é fácil de encontrar. O PS está de cabeça perdida.
Não quer as taxas mas de forma arrogante não permite a sua revogação, e cinicamente diz-nos, a nós, Portugueses, que temos que continuara pagar.

O Sr. Deputado Socialista José Junqueiro teve mesmo a desfaçatez de dizer que o PS recomendará ao Governo uma «avaliação global» das taxas moderadoras para que o seu regime seja modificado em 2010. Até lá, os Portugueses que suportem e paguem do seu bolso o erro do Governo Socialista.
Srs. Deputados do Partido Socialista: o PS quer avaliar as taxas? Mas o que há a avaliar nas taxas do internamento e da cirurgia? Nada!

O que há a avaliar, Srs. Deputados, é o comportamento deplorável do PS, que faz propaganda e auto-elogio, mas esquece as pessoas, que faz muito pouco pelos doentes e diz que só daqui a um ano é que os Portugueses podem deixar de pagar essas taxas iníquas.

A solução, portanto, seria os doentes mais atingidos pela crise adiarem o seu internamento ou a sua operação, à espera que o PS conceda o favor de corrigir este erro político lá para o ano que vem.
Srs. Deputados do Partido Socialista: o PS não é o Estado!  Os Portugueses julgarão seguramente bem a vossa atitude de hoje. E saberão certamente libertar Portugal desta maioria socialista que o amordaça, que lhe consome a energia e a saúde e que só existe para se perpetuar nas vantagens do Poder.

Os Deputados do PSD, Paulo Rangel — Regina Ramos Bastos — António Montalvão Machado — José Pereira da Costa — Ricardo Martins — Sérgio Vieira — Virgílio Costa — Luís Pais Antunes — Rui Gomes da Silva — Miguel Relvas — Miguel Almeida — Emídio Guerreiro — José Raúl dos Santos — José Freire Antunes — Helena Oliveira — Fernando Negrão — Carlos Alberto Gonçalves — Maria Ofélia Moleiro — Carlos Poço — António Silva Preto — Almeida Henriques — Ana Manso — José Pedro Aguiar Branco — Pedro Santana Lopes — Miguel Queiroz — Agostinho Branquinho — Luís Montenegro — José Manuel Ribeiro — Carlos Andrade Miranda — Luís Carloto Marques — Mário Albuquerque — André Almeida — Luís Marques Guedes — Hermínio Loureiro — Judite Jorge — Pedro Pinto

POVO LIVRE – 4 DE MARÇO DE 2009

* artigo de opinião sobre os Conselhos Municipais de Juventude: “Participar e Construir”, escrito para o “pensare jota” e publicado na edição de 4 de Março de 2009 do Povo Livre.

RR

in Rádio Renascença. O Ministério da Educação garante que está a ser desbloqueada a situação das 50 crianças do Lar de Arouca a quem foi recusado o pedido de atribuição dos computadores “Magalhães”.

A tutela reconhece a existência do problema denunciado esta tarde, no Parlamento, pelo PSD.

Os social-democratas revelaram que 50 crianças enfrentam dificuldades para ter acesso ao programa “E-escolinha” porque não existe uma pessoa singular que se responsabilize pelo pedido do equipamento informático.

Ao que a Renascença apurou, tratou-se de um problema informático que não previa a situação.

Notícia Aqui!

.

Depois de apresentar um requerimento em que questionava a alegada discriminação das crianças institucionalizadas devido ao regulamento do programa e-escolinhas, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou hoje um segundo pedido de esclarecimentos, idêntico ao primeiro, mas relativo às condições impostas pelo programa e-escolas, destinado a crianças do 5º ao 12º ano de escolaridade. Isto porque, segundo a instituição que esteve na origem da iniciativa dos sociais-democratas, é este segundo grupo que, “na prática”, “não tem acesso aos computadores”.

Notícia Aqui.

[poll id="8"]

Os Conselhos Municipais vão ser de facto uma realidade. Depois de um ano de debate no seio do grupo de trabalho criado para o efeito, da sua aprovação em Janeiro na Assembleia da República, o regime jurídico dos mesmos foi promulgado pelo Presidente da República e publicado a 18 de Fevereiro em Diário da República. O documento referente pode ser encontrado aqui.

O novo inquérito pretende saber a sua opinião sobre a educação sexual nas escolas. Participe!

.

in Jornal de Arouca. Decorria o ínicio do mês de Junho do ano de 2007 quando alguns deputados do PSD à Assembleia da República, entre os quais o arouquense André Ameida, requereram explicações relativamente ao trabalho desenvolvido pela comissão interministerial de Juventude…

Notícia Aqui!

O Grupo Parlamentar do PSD teve conhecimento de que, no âmbito da iniciativa e-escola, pelo menos uma Instituição Particular de Solidariedade Social, mais concretamente um lar de Infância e Juventude que acolhe cerca de cinquenta crianças sem qualquer apoio familiar, viu a inscrição de várias dessas crianças, no referido “programa e-escola”, ser recusada.

Com efeito, após a referida inscrição ter sido solicitada, a resposta do Governo foi rápida e cortante: os computadores só seriam distribuídos caso um responsável pelos menores – pessoa singular -  fornecesse os seus dados pessoais.

Sucede que muitas destas crianças não têm qualquer retaguarda familiar sendo que a Instituição, enquanto tal, o representante legal dos menores. O Governo, contudo, afirma que não aceita inscrições em que o representante legal seja uma pessoa colectiva.

Acresce que a situação chegou ao conhecimento das crianças e jovens em causa, que entendem a recusa do Governo como uma brutal discriminação de que são vítimas.

A instituição em causa contactou o Gabinete do Primeiro-Ministro, sem que contudo, este tivesse manifestado, até à data, qualquer sensibilidade com a questão.

Assim, ao abrigo da alínea e) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do n.º1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos que através de Vossa Excelência, o Senhor Primeiro-Ministro responda às seguintes questões:

1. Tem o Senhor Primeiro-Ministro conhecimento da situação exposta? Há quanto tempo?
2. Que medidas pretende tomar para pôr fim à discriminação contida no regulamento do Programa e-escola, impedindo que crianças institucionalizadas, cujo representante legal seja uma Instituição, acedam a esse programa de distribuição de computadores?

in DestaK. Num requerimento apresentado na Assembleia da República, o deputado André Almeida em conjunto com outros Deputados do PSD, apontou uma grave lacuna no programa «e-escola»: as instituições que acolhem menores não podem candidatar-se ao programa.

«A promessa de um computador a cada aluno e a vontade de inclusão esbarram numa lacuna que este Programa não previu, e que acaba, até por se tornar extremamente discriminatória», adianta o deputado.

«Quando as instituições assumem o papel de representante legal das crianças, que não têm qualquer retaguarda familiar, não podem, enquanto tal, candidatar-se ao programa».

No entender de André Almeida, tal facto vem «aumentar o peso da discriminação que estas crianças já sofrem».

O mais jovem deputado do PSD questionou o Governo sobre esta lacuna, procurando saber, junto do Primeiro-ministro, que diligências podem ou estão a ser feitas para resolver esta questão.

Notícia Aqui!

.

in Público. O grupo parlamentar do PSD fala de “discriminação” de IPSS de Arouca. Ministério da Educação desmente.
O grupo parlamentar do PSD denunciou ontem como “um caso de discriminação” o facto de alegadamente ter sido recusada a inscrição no programa e-escolinha e a aquisição do Magalhães a pelo menos 50 crianças que se encontram à guarda de uma instituição particular de solidariedade social de Arouca. No requerimento não é identificada a instituição, mas André Almeida, eleito pelo círculo de Aveiro, afirmou tratar-se do Centro Paroquial de Promoção Social Rainha Santa Mafalda, de Arouca.
Segundo disse, foram os próprios responsáveis (que hoje se pronunciam sobre o assunto) a pedir a ajuda dos deputados, que no requerimento perguntam ao primeiro-ministro “que medidas pretende tomar para pôr fim à discriminação contida no regulamento do programa e-escolinhas”.

Notícia Aqui!

.

50 crianças do Centro Paroquial de Promoção Social Rainha Santa Mafalda de Arouca terão visto recusado o pedido de atribuição dos computadores Magalhães, no âmbito do programa e-escolinha. A acusação parte do PSD.
Num requerimento apresentado na Assembleia da República, o Deputado André Almeida em conjunto com outros Deputados do PSD, apontou uma grave lacuna no programa «e-escola»: as instituições que acolhem menores não podem candidatar-se ao programa.

«A promessa de um computador a cada aluno e a vontade de inclusão esbarram numa lacuna que este Programa não previu, e que acaba, até, por se tornar extremamente discriminatória», adianta o Deputado.  

Notícia Aqui!

O Grupo Parlamentar do PSD teve conhecimento de que, no âmbito da iniciativa e-escolinha, pelo menos uma Instituição Particular de Solidariedade Social, mais concretamente um lar de Infância e Juventude que acolhe cerca de cinquenta crianças sem qualquer apoio familiar, viu a inscrição de várias dessas crianças, no referido “programa e-escolinha”, ser recusada.

Com efeito, após a referida inscrição ter sido solicitada, a resposta do Governo foi rápida e cortante: os computadores só seriam distribuídos caso um responsável pelos menores – pessoa singular -  fornecesse os seus dados pessoais.

Sucede que muitas destas crianças não têm qualquer retaguarda familiar sendo que a Instituição, enquanto tal, o representante legal dos menores. O Governo, contudo, afirma que não aceita inscrições em que o representante legal seja uma pessoa colectiva.

Acresce que a situação chegou ao conhecimento das crianças e jovens em causa, que entendem a recusa do Governo como uma brutal discriminação de que são vítimas.

A instituição em causa contactou o Gabinete do Primeiro-Ministro, sem que contudo, este tivesse manifestado, até à data, qualquer sensibilidade com a questão.

Assim, ao abrigo da alínea e) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do n.º1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos que através de Vossa Excelência, o Senhor Primeiro-Ministro responda às seguintes questões:

1. Tem o Senhor Primeiro-Ministro conhecimento da situação exposta? Há quanto tempo?

2. Que medidas pretende tomar para pôr fim à discriminação contida no regulamento do Programa e-escolinhas, impedindo que crianças institucionalizadas, cujo representante legal seja uma Instituição, acedam ao programa de distribuição de computadores ClasseMate PC/“magalhães”?

Varanda de S. Bento

EDV

in EDV Semananário. Ministro Responde a Deputado André Almeida. A implementação da Reforma do Mapa Judicial está a ser feita a título experimental nas comarcas-piloto do Baixo Vouga, Alentejo Litoral e Grande Lisboa Noroeste, como já é do conhecimento público.
Após período experimental de dois anos e respectiva avaliação de resultados, o Ministério da Justiça considera “expectável” o seu alargamento ao restante território nacional, nomeadamente ao Entre-Douro/Vouga. No entanto, as
alterações impostas pela nova lei de organização e funcionamento dos tribunais só se farão sentir no EDV “a partir de 2010”, designadamente na “distribuição e tipologia dos Juízos”.

Notícia

EDV

in EDV Semanário. O deputado André Almeida, natural de Arouca, interrogou o Governo socialista sobre as alterações na Justiça devido ao novo mapa.

No passado dia 2 de Abril, foi apresentado no Parlamento, um documento, onde o deputado social democrata, André Almeida, natural de Arouca, interpelou o Governo sobre a situação do tribunal do seu concelho, no âmbito do novo mapa judiciário, aprovado recentemente.

Na opinião do deputado, “os tribunais, tal como os demais serviços do Estado, devem estar próximos das populações, facilitando-lhes o acesso e proporcionando-lhes bons serviços, com eficiência, rapidez e qualidade”, o que pode deixar de acontecer em Arouca, com a diminuição dos serviços da Justiça e a extensão territorial que o concelho tem.

Notícia Aqui!

Roda Viva Jornal

in Roda Viva. Na Sequência do redesenho do mapa judiciário proposto recentemente pelo Governo: Criação de cinco distritos judiciais no todo nacional, juntamente com 39 circunscrições de base (comarcas), em substituição das 230 comarcas existentes;…o Deputado André Almeida apresentou no ínicio de Abril um requerimento na Assembleia da República com três questões para o MInistério da Justiça esclarecer sobre a reforma anunciada.

Notícia Aqui!

Jornal de Arouca

in Jornal de Arouca. Que competências ou especialidade passará a ter o ainda Tribunal da Comarca de Arouca?
Pela situação geográfica do concelho de Arouca, que soluções alternativas prevê o Governo para que os arouquenses tenham um efectivo acesso à Justiça, sem terem de se sujeitar a deslocações penosas?
Tendo em conta esta medida, ficará o edifício do Palácio da Justiça de Arouca com valências reduzidas?

Notícia Aqui!

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência vai realizar uma Conferência Parlamentar sobre Ciência, no próximo dia 03 de Março, entre as 09.30H e as 18.30H, no auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

A organização desta Conferência Parlamentar inscreve-se no conjunto de actividades conducentes à elaboração do Relatório sobre Ciência, que pretende ser um documento que contribua para um melhor conhecimento do que é, na actualidade, a rede científica nacional, nas suas diferentes dimensões e expressões.

Terei a honra e a oportunidade de moderar o Painel: “A Ciência em Portugal: a rede pública de unidades de investigação”, com a presença de Alexandre Quintanilha (Secretário do Conselho dos Laboratórios Associados), Jorge Braga de Macedo  (Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical/Universidade Nova de Lisboa) e Carlos Penha Gonçalves (Chefe do Laboratório de Defesa Biológica do Exército).

Além desta iniciativa, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência tem vindo a concretizar um conjunto de visitas de trabalho a instituições de ensino superior e unidades de investigação, com o objectivo de conhecer o trabalho científico que é realizado ao nível das várias instituições.

Pode proceder à sua inscrição através do endereço: com8cec@ar.parlamento.pt.

Tendo em vista a elaboração do Relatório sobre a Ciência, estará disponível, entre os dias 3 e 22 de Março de 2009, no portal do Parlamento (www.parlamento.pt), um espaço de recolha de testemunhos e contributos, pessoais ou institucionais, dos que exercem a sua actividade na investigação científica.

O Programa da Conferência Aqui!

Nos tempos que correm, é a juventude que mais de perto lida e que mais consequências sofre do clima de crise instalado. Desemprego, falta de perspectivas de futuro, instabilidade económica. Um cenário que constitui um quadro de ameaça. Mas, mais do que uma ameaça, esta situação pode e deve ser olhada como uma oportunidade. Uma oportunidade para os jovens demonstrarem o seu empreendedorismo, as suas qualidades e aptências, a sua visão muito particular do futuro. É neste quadro que pode ser, e é, de facto, útil ouvir os jovens. Conhecer os seus anseios, as suas preocupações, as suas dificuldades, os seus projectos. Convidá-los a intervir activamente, a irem mais longe na sua acção em prol dos seus municípios. É esse o objectivo dos Conselhos Municipais de Juventude.

Estes Conselhos surgem regulamentados após um trabalho desenvolvido ao longo de cerca de um ano, em que PS, PSD e CDS-PP encontraram pontos de convergência, consubstanciados no texto de substituição do Projecto-Lei recentemente aprovado. Um texto que possibilita, à escala municipal, a criação de um verdadeiro espaço de debate acerca das intenções, dos anseios, das preocupações da juventude, e, dessa forma, convidá-la a participar activamente no desenho de verdadeiras políticas de juventude nos seus municípios e, por inerência, no País. Emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social, movimento associativo são algumas das matérias que os Conselhos Municipais de Juventude devem ter permanentemente na agenda. As matérias que dizem directamente respeito às aspirações e necessidades da juventude.

A acção da juventude deve pautar-se, assim, não apenas por uma participação passiva, mas, sobretudo, por uma construção activa de um futuro melhor em cada município e no país. Um país que, no futuro, será governado pela juventude de agora, que é agora convidada a construí-lo de forma activa e empenhada.

Mãos à obra.

André Almeida

escrito para o blog “pensare jota” em Fevereiro de 2009, Publicado no “Povo Livre” a 4 de Março de 2009

in Público. A participação nos blogues ao vivo transformou os debates quinzenais em momentos mais atraente. A campainha já retine e muitos dos deputados que se dirigem para a Sala do Senado, em passo apressado, não carregam pastas com dossiers ou maços de folhas. Consigo trazem apenas um computador portátil (laptop).[...]Igualmente activo esteve André Almeida, cuja página do Twitter ostenta uma imagem do deputado do PSD em plena “acção” na Assembleia da República.[...]

Notícia Aqui!

Discurso Directo

in Discurso Directo. Foi aprovado a 9 de Janeiro em sede de plenário da Assembleia da República, o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude. Estes serão órgãos consultivos de apoio às politicas municipais de juventude e aos jovens e deve ser criado no prazo de 6 meses. André ALmeida fez parte do grupo de trabalho que elaborou o texto final da nova lei.

Noticia Aqui!

A construção das sociedades deve assentar num processo evolutivo de valorização dos seus activos, e isso só é possível através de uma aposta sustentada na Educação. Tal como construir uma ponte, dirigir políticas de educação requer planeamento, estratégia, saber onde se vai começar, mas sobretudo como se quer acabar. Infelizmente ao longo dos últimos anos devido a sucessivas trocas de governos, mas sobretudo trocas de quem dirige a pasta da educação (desde o 25 de Abril de 1974, Portugal teve 31 ministros responsáveis pela pasta da educação, o que da uma media de pouco mais de um ano a cada ministro), tem sido impossível definir uma política sustentável, levando ao caos educativo que o nosso pai vive na actualidade.

Portugal, ocupa, hoje, um dos primeiros lugares no pódio da taxa de insucesso e abandono escolar da União Europeia. Estes dados são alarmantes, pois o nosso país vive inserido numa comunidade que caminha a passos largos para um mercado único de trabalho Europeu, onde a competitividade será crescente. Por isso é fundamental que o Investimento na educação seja capaz de formar bons quadros, adequados às necessidades do mercado de trabalho da comunidade.

Por isso pergunto-me, será que neste momento, o governo de Portugal consegue corresponder as necessidades e anseios de milhares de jovens que pretendem valorizar-se e apostar numa melhor formação? Claro que não… Infelizmente, vivem-se em Portugal casos alarmantes. O Novo estatuto do aluno, é bom exemplo disso. Que governo civilizado e com ambições sociais, pode pretender que de uma forma simplificada o critério para aprovação nos diversos níveis de aprendizagem, seja baseado na assiduidade? Que governo é este, que se preocupa mais com estatísticas (sendo capaz de a ensinar), preferindo baixar a exigência dos exames nacionais (dado comprovado por professores e alunos), em vez de aumentar as competências de ensino, de forma a atingir melhores médias?

Desculpem-me, mas a única resposta possível, é que este é o governo do “quem vier que feche a porta”.
Infelizmente, é isto que temos, e será o que a nossa geração merece? A mim parece-me que não. Somos a geração mais proactiva de sempre, e para isso basta ver os quase 1000 jovens portugueses, que seguindo um sonho e uma vocação, deixaram o seu pais enfrentado todas as dificuldades inerentes a isso para poderem estudar medicina. Levando consigo preciosas divisas (por exemplo na Republica Checa a propina anual na Faculdade de Medicina para estudantes estrangeiros é de aproximadamente 9000 euros anuais), mas sobretudo conhecimento. Será que esta é a medida? Será que numa sociedade Ocidental cada vez mais envelhecida, fará muito sentido “obrigar” as populações jovens a migrar em busca de aprendizagem? Infelizmente mais uma vez parece-me que não…

Por tudo acima escrito é necessário que de uma vez por todas se deixe o “politiques” e que defina a educação como a pedra basilar para o desenvolvimento do nosso país. E que se parta para a construção de um projecto educativo, assente na formação dos alunos com vista as necessidades do mercado de trabalho.
Muitos dos anteriores governos, preferiram o conforto da obra fácil e de resultados imediatos, mas a nossa geração tem a obrigação de ser diferente, e permitir que a geração dos nossos filhos já possa viver numa sociedade mais adequada e competitiva no enquadramento Europeu. E isso… depende de NÓS!

André Almeida
Escrito para o debate:  “12 meses, 12 temas” em Fevereiro de 2009

As críticas ao estado de coisas no seio da Política é habitual, sendo uma das críticas mais frequentes a da falta de renovação. Normalmente, quando se fala de Política associamo-la a «interesses instalados», ao mero interesse pela conquista do poder, às lutas internas, etc. Contudo, sabemo-lo, não só pela definição etimológica mas, e sobretudo, pela acção das autarquias e dos movimentos associativos locais, que a Política não deve ser nem é isso.

Imediatamente após o 25 de Abril, as populações saíram para a rua, já não para reivindicarem ou celebrarem a liberdade, mas para a construírem. Nos locais onde não havia água, luz nem saneamento, os populares foram para o terreno, saíram do conforto das suas casas, e, lado a lado com os operários e com os próprios autarcas, trabalharam nos rasgos, na colocação de postes e tubos.

Hoje, os tempos são diferentes, as necessidades são outras e as solicitações também. Hoje, a Juventude constrói de forma diferente. Agrega-se a movimentos associativos interventivos, sejam eles de cariz desportivo, cultural ou recreativo, e, simultaneamente, a movimentos políticos: as juventudes partidárias. Progressivamente, estes movimentos foram alargando o seu campo de intervenção, e, hoje, estão finalmente regulamentados os mecanismos que criam espaços de intervenção e discussão de verdadeiras políticas de juventude a nível local: os Conselhos Municipais de Juventude.

Após um ano de trabalho conjunto de PS, PSD e CDS-PP, o Texto final, que regulamenta estas estruturas está, finalmente, aprovado. Desta forma, demos um passo decisivo para a criação destes Conselhos Municipais, onde os jovens poderão, de uma forma activa e construtiva, apresentar os seus projectos, falar das suas intenções, anseios, preocupações, e, dessa forma, participarem activamente no desenho de verdadeiras políticas de juventude nos seus Municípios e, por inerência, no País.

Os Conselhos Municipais de Juventude vão promover a discussão sobre emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social, movimento associativo. Em suma, as temáticas que dizem directamente respeito às aspirações e necessidades da juventude.

Isto é um resumo do que podem ser estes Conselhos. Do que devem ser. Verdadeiros espaços de afirmação da juventude. Espaços onde possam ajudar a construir um Município que também é seu, construindo-o, também, à sua maneira. É este o verdadeiro desafio. Pensarmos não no que, de facto, são, mas no que podem e devem ser estes Conselhos Municipais de Juventude. Verdadeiros espaços de liberdade e de construção de um futuro em que a juventude, que amanhã estará á frente dos seus próprios destinos, participa activamente na antecipação desse futuro. Contribuindo, com a sua visão e acção muito próprias, provando que tem capacidade interventiva e construtiva, que tem uma voz que deve ser ouvida.

André Almeida

escrito para a newsletter da Juventude Social Democrata da Marinha Grande em Fevereiro de 2009

in Jornal de Arouca. O jovem deputado André Almeida foi recentemente nomeado Vice-Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD, na Comissão de Educação e Ciência. Esta nomeação, surge na sequência de uma reestruturação desta comissão, apôs Pedro Duarte e Fernando Antunes terem sido eleitos Vice-presidente e Coordenador da bancada Social-democrata, respectivamente.

Notícia Aqui!

Centro de Saúde do Lumiar

Na passada segunda-feira visitei o Centro de Saúde do Lumiar, em Lisboa. Fi-lo enquanto membro da Comissão Parlamentar de Saúde, mas de uma maneira menos ortodoxa. Sem aviso nem convite.

Discurso Directo

in Discurso Directo. O deputado arouquense André Almeida foi recentemente nomeado Vice-Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD, na Comissão de Educação e Ciência. Esta nomeação, surge na sequência de uma reestruturação desta comissão, apôs Pedro Duarte e Fernando Antunes terem sido eleitos Vice-presidente e Coordenador da bancada Social-democrata, respectivamente.

Notícia Aqui!

O direito dos Deputados solicitar informações, dados, estudos e outros elementos, que entendam importantes para o exercício do seu mandato, está consagrado no Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, bem como nos Artigos 5.º e 229.º do Regimento da Assembleia da República.

Nesse sentido, os deputados requerentes, apresentaram a 23 de Janeiro de 2008, o Requerimento n.º 216-AC/X/3, dirigido ao Ministro da Presidência a propósito da documentação referente à Comissão interministerial de Juventude.

Lamentavelmente, passaram mais de 378 dias sem que o senhor Ministro da Presidência tivesse respondido à nossa solicitação, demonstrando falta de respeito pela Constituição da República e uma gritante desconsideração para com os Deputados e a Assembleia da República.
Esta situação, somada ao contínuo desconhecimento de contributos da referida comissão, obriga os signatários a insistir com novo requerimento, e a exigir nos termos legais e regimentais, a documentação solicitada.

 A Comissão Interministerial de Juventude (CIJ) foi anunciada pelo Senhor Secretário de Estado da Juventude e Desporto (SEJD) poucos meses depois de ter tomado posse.
Decorridos praticamente dois anos sobre o anúncio foi finalmente publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 4 de Junho, que criou a CIJ.

O Governo, através da Resolução, afirma que “a melhoria das condições dos jovens e da política da juventude exige uma estratégia pluridimensional baseada na articulação da abordagem das várias políticas sectoriais, assegurando deste modo a articulação e participação de todos os interessados, exigindo a co-responsabilização das diferentes políticas públicas relevantes.”

Assim, na definição dos objectivos da CIJ, “considera-se de grande importância a criação de uma comissão interministerial para as políticas de juventude, com o objectivo de assegurar a coordenação operacional integrada da política da juventude numa estrutura interministerial e intergovernamental que permita promover a criação de redes integradas de informação e serviços aos jovens, captar meios financeiros para execução de programas, bem como promover uma actuação concertada e complementar das respectivas estruturas.”

A referência à importância da Comissão Interministerial de Juventude é uma constante no discurso político do Governo, particularmente através do Senhor Ministro da Presidência e do Senhor Secretário de Estado da Juventude e Desporto.

No entanto, os jovens portugueses continuam sem saber quantas vezes reuniu a CIJ, nem que contributos essa Comissão já deu à Juventude Portuguesa.

Assim, com o intuito de melhor ser conhecida a actividade da CIJ, os deputados abaixo assinados, requerem que através de V. Exa., o Senhor Ministro da Presidência disponibilize as actas das reuniões já realizadas pela referida Comissão.

Os Deputados, André Almeida, Ana Zita Gomes, Emídio Guerreiro e Fernando Antunes.

O senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmou à imprensa, no dia 24 de Janeiro de 2009, que o Ministério da Educação não tem “absolutas garantias de que a formação prestada por todas as instituições de ensino superior corresponda aos padrões de qualidade exigível o Ministério da Educação”, acrescentando que o Instituto Jean Piaget e o Instituto Superior de Ciências Educativas formaram um terço de todos os professores contratados nos últimos anos.

Em resposta a uma questão por mim colocada na reunião da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, ocorrida a 3 de Fevereiro de 2009, o senhor Secretário de Estado Jorge Pedreira não só reafirmou as suas dúvidas como disse acreditar que as mesmas seriam “partilhadas por todos”.

O Grupo Parlamentar do PSD entende que afirmações deste teor não devem ser proferidas sem a devida fundamentação, sobretudo considerando que centenas de jovens frequentam actualmente cursos de formação superior na área das ciências da educação, designadamente, nas referidas instituições de Ensino Superior, tendo por base a garantia de qualidade que lhes está conferida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

Assim, ao abrigo da alínea e) do artigo 156.° da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do n. l do artigo 4.° do Regimento da Assembleia da República, solicito que através de Vossa Excelência, a Senhora Ministra da Educação responda às seguintes questões:

1. A Senhora Ministra da Educação subscreve as afirmações proferidas pelo senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação a propósito da qualidade da formação de professores ministrada nas instituições de ensino superior?

2. Que diligências foram feitas, desde 2005, pelo Ministério da Educação junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior para uma urgente avaliação dos cursos de formação de professores cuja qualidade foi objecto de dúvida por parte do senhor Secretário de Estado Jorge Pedreira?

3. Que estudos recentes tem o Ministério da Educação em sua posse que possam comprovar ou fundamentar as considerações feitas pelo senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação?

Os Deputados, Pedro Duarte, Fernando Antunes, Ribeiro Cristovão, Helena Oliveira, Ana Zita Gomes e André Almeida

DA

O Deputado André Almeida eleito pelo círculo de Aveiro foi nomeado vice-coordenador do grupo parlamentar do PSD na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. A nomeação surge na sequência de uma reestruturação desta comissão apôs Pedro Duarte e Fernando Antunes terem sido eleitos vice-presidente e coordenador da bancada social democrata.

Notícia Aqui!

Plenário

A Assembleia da República é actualmente composta por 230 Deputados eleitos por sufrágio universal e directo dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro. Os Deputados representam todo o país e não apenas os círculos por que são eleitos. O mandato dos Deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia da República após eleições e cessa com a primeira reunião após as eleições subsequentes, sem prejuízo da suspensão ou da cessação individual do mandato.

Os Deputados eleitos por cada partido podem constituir-se em grupo parlamentar. Na actual legislatura (X) existem 6 grupos parlamentares correspondentes aos partidos políticos que elegeram Deputados nas eleições legislativas realizadas em 20 de Fevereiro de 2005: Partido Socialista, (PS), Partido Social Democrata (PSD), Partido Comunista Português ( PCP), Partido Popular (CDS-PP), Bloco de Esquerda (BE) e Partido Ecologista “Os Verdes” ( PEV) e dois Deputados não inscritos em grupos parlamentares.

Número de Deputados por Grupo Parlamentar: PS 121, PSD 75, PCP 11, CDS-PP 11, BE 8, Verdes 2, Não Inscritos 2.

A Mesa é o órgão da Assembleia da República composto pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatros Vice-Secretários eleitos por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções e pelo período da legislatura.

O Estatuto dos Deputados que estabelece regras quanto ao mandato e às condições do seu exercício pode ser consultado aqui!

Aqui tem acesso ao registo biográfico dos Deputados, bem como ao registo de interesses e à actividade parlamentar e aqui dispõe de acesso às presenças dos Deputados, nas reuniões plenárias.

RTP

in RTP. Dois deputados do PSD e um deputado independente participaram hoje, em Lisboa, no desafio lançado pela JSD, enfrentando “as condições vergonhosas” da cidade, que condicionam a mobilidade dos deficientes motores.
A campanha “(I) mobiliza-te”, lançada pela secção D da Juventude Social-Democrata (JSD), desafiou deputados e membros do Governo a fazerem um percurso de obstáculos em cadeira de rodas, com o objectivo de alertar para os problemas enfrentados pelos deficientes motores.

Notícia Aqui!

Livros e informação sobre Arouca

Ontem, tentei, junto de duas dezenas de parlamentares, promover Arouca.

Tarefa difícil? Claro que não. Não fossem os atributos de Arouca mais do que suficientes para cativar o interesse dos presentes.

Naturalmente, comecei por oferecer a oportunidade aos Deputados de conhecer e degustar a melhor carne do mundo, a da raça Arouquesa, pois claro. Aqui, o conhecimento do arouquense e amigo, Nélson Mota, foi fundamental. Deslocou-se de propósito a Lisboa para “fornecer” e preparar a carne arouquesa. Na bagagem trazia uma selecção de néctares do Dão e toda a experiência e simpatia que espalha todos os dias na Casa Arouquesa.

No fim, e já com muitas informações de Arouca sugeridas, a expectativa e a curiosidade em visitar “in loco” Arouca, era enorme. Os elogios à carne obviamente, não faltaram. Mas no fim quem reinou foram os doces conventuais. Preparados no mesmo dia, sairam das mãos sábias de Manuel Bastos e da Casa do Pão-de-ló de Arouca, poucas horas antes de rumar a Lisboa, onde deliciaram os presentes.

Doces Conventuais e Pão-de-ló de Arouca

A terminar a tertúlia, e depois dos habituais discursos , espaço para oferecer a cada um dos convivas, mapas dos percursos pedestres da região e as rotas turísticas do Geoparque Arouca, examplares gentilmente cedidos pela Associação Geoparque Arouca, numa recente visita de “médico” à sede da mesma,  na oportunidade, conheci e conversei um pouco com os responsáveis por este projecto.

E porque também de cultura se faz o nome de Arouca, ofereci alguns exemplares dos livros editados pela Associação da Defesa do Património Arouquense, a saber, “Rio Paiva”, “Entre Freita e Montemuro”, de Filomeno Silva e Marco, “Serra da Freita” de Armando Reis Moura, e ”Geologia da Região de Arouca e Paiva” de Olindina Pereira Miller.

Arouca ganhou simpatizantes, esperemos que em breve se tornem fãs.

arouca.biz

O jovem deputado André Almeida foi recentemente nomeado Vice-Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD, na Comissão de Educação e Ciência.
Esta nomeação, surge na sequência de uma reestruturação desta comissão, apôs Pedro Duarte e Fernando Antunes terem sido eleitos vice-presidente e coordenador da bancada social-democrata, respectivamente. André Almeida que também é membro da Comissão de Saúde, passará agora a ter outras responsabilidades e funções no seio da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. «Esta nomeação é uma prova de confiança, à qual responderei com um trabalho dedicado», afirmou o mais jovem deputado do PSD, natural de Arouca.

Notícia Aqui!

RR

Graças às novas tecnologias, os debates no Parlamento deixaram de estar limitados ao hemiciclo. A discussão é alargada na internet à participação de jornalistas, funcionários e aos próprios deputados.

A cada 15 dias, sempre que o Primeiro-ministro vai ao Parlamento, um segundo debate decorre em paralelo no mundo virtual.

Esta quarta-feira não foi excepção e vários deputados foram comentando o tema central do debate, mas também temas paralelos suscitados.

São, dizem os deputados, novas formas de chegar ao eleitorado. O “twitter” é uma rede social onde é possível partilhar opiniões e onde todos os que estão ligados podem trocar ideias e comentar.

O debate político segue, a cada quinze dias, na página do Parlamento Global, uma colaboração Renascença/SIC/Expresso.

Por exemplo, esta quarta-feira, a página teve 774 visitas e 1126 comentários com mais de três mil pageviews em duas horas.

Notícia Aqui.   Oiça a peça da jornalista Paula Caeiro Varela.

Jornal Expresso

Dois deputados do PSD e um deputado independente participaram hoje, em Lisboa, no desafio lançado pela JSD, enfrentando “as condições vergonhosas” da cidade, que condicionam a mobilidade dos deficientes motores.

A campanha “(I) mobiliza-te”, lançada pela secção D da Juventude Social-Democrata (JSD), desafiou deputados e membros do Governo a fazerem um percurso de obstáculos em cadeira de rodas, com o objectivo de alertar para os problemas enfrentados pelos deficientes motores.

Em frente à Assembleia da República, André Almeida, Ana Zita Gomes, ambos do Partido Social-Democrata, e José Paulo de Carvalho, ex-deputado do CDS-PP, participaram neste desafio que “não correu mal (…) e que tem tido adesão por parte das pessoas, desde o início”, acrescenta António Matos, vice-presidente da secção D.

“Se alguém pode fazer alguma coisa são os deputados da Nação”, reitera o presidente da secção, Manuel Saramago, indicando que os jovens sociais-democratas querem mobilizar os deputados e governantes portugueses.

Lisboa é uma “cidade pouco amiga” e “as condições vergonhosas que ainda existem” fizeram avançar esta iniciativa, explicou.

Entre outras propostas, os jovens sociais-democratas querem a colocação de equipamento de acesso a todos os edifícios públicos e ainda a adaptação de todos os equipamentos da via pública às pessoas com mobilidade reduzida.

A secção D da Distrital de Lisboa da JSD solicita ainda a criação de uma entidade fiscalizadora que assegure o cumprimento da lei.

A Câmara Municipal de Lisboa, o Largo do Rato e o Marquês de Pombal são alguns dos locais onde esta campanha irá decorrer durante os meses de Fevereiro e Março.

Notícia Aqui!

(i)mobiliza-te

A JSD Secção D de Lisboa, lançou hoje um repto aos deputados, no intuito de nos sensibilizar para as condições vergonhosas que ainda existem em Lisboa e para a falta de cumprimento de uma lei, que desde 2006, obriga todos os edifícios públicos a terem acessibilidades para pessoas com deficiência.

Decidiram, então, criar uma pista de obstáculos para que as pessoas ditas, “normais”, percorram, sentadas numa cadeira de rodas, sentindo, deste modo, o que é, de facto, imobilizarem-se por uma causa.

O Desafio, que foi prontamente aceite, não foi, contudo, pleno de satisfação. Satisfação por ver jovens empenhados no alerta a estas questões, mas insatisfação porque, em pleno século XXI, Portugal não está ainda adaptado para tratar como iguais os cidadãos com mobilidade reduzida, acrescida ao facto de se sentir uma enorme sensação de impotência. Foram 10 minutos. A nossa obrigação é ajudar quem já não tem esse tempo, por isso (i)mobiliza-te por esta causa.

ADPA

Por circunstâncias muito próprias, tive a oportunidade e a honra de me deslocar à seda da Associação da Defesa do Património Arouquense, sita no Mosteiro em Arouca.

Esta organização, fundada em 1980 teve o reconhecimento de utilidade pública em 1993.

Os principios fundamentais da organização são a “Defesa, valorização e divulgação do património natural e construído, a Educação ambiental e Conservação da Natureza, a Elaboração e participação em projectos de recuperação ambiental e a Execução e edição de publicações, estudos, recolhas e inventários, com características históricas e ambientais.”

Recebido pelo Presidente, Prof. Filomeno Silva e pelo Tesoureiro, Alberto Gonçalves, percebi mais um pouco da história da associação, conheci melhor as suas edições e atestei a dedicação e empenho destes dirigentes na verdadeira defesa e valorização do nosso património.

Pena é, que o importante trabalho que realizam, o enorme voluntarismo dos seus dirigentes e a defesa intransigente dos principios que defendem, não sejam acompanhadas com estimulo e valorização por parte dos politicos.

Piscinas de Escariz

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD) inaugurou ontem o complexo de piscinas de Escariz, um equipamento de grande relevo para as pessoas das freguesias do ínicio do concelho de Arouca, Escariz, Fermêdo, São Miguel do Mato e também Mansores e Chave.

O Equipamento, extremamente bem situado e absolutamente merecido pela dinâmica social, cultural e associativa das pessoas da zona ocidental de Arouca.

Para além dos discursos habituais, o descerramento da placa e da normal visita às novas instalações, foi proporcionado um espectáculo de ginástica sincronizada e ainda uma “mostra” dos nossos talentos na natação, através do Centro Juvenil Salesiano que têm feito um trabalho muito interessante neste desporto.

Na oportunidade, o Presidente da Edilidade, sob a atenção de muitos cidadãos alertou para a necessidade de fomentar a prática do atletismo, pedindo aliás, ao SEJD, uma pista de atletismo, desafio que foi prontamente aceite.

Nota muito positiva para a afluência das pessoas à cerimónia, e desejar que este investimento seja muito frutuoso para as populações.

Presidente em Castelo de Paiva

Ontem, tive a honra e a oportunidade de acompanhar sua excelência, o Presidente da República, na sua deslocação a Castelo de Paiva.

No Caminho, nota negativa para o estado de conservação da estrada nacional que liga Arouca a Castelo de Paiva.

Recebido por uma guarda de honra dos Bombeiros Voluntários, o Presidente da República presidiu a uma sessão de boas-vindas na Câmara Municipal de Castelo de Paiva, onde proferiu uma intervenção, apôs discursos mais emocionados do Sr. Presidente da Assembleia Municipal e do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Paulo Teixeira.

De seguida, o Presidente Cavaco Silva fez um pequeno percurso a pé até à nova Biblioteca Municipal, tendo procedido à sua inauguração e a uma pequena visita.

Em Oliveira do Arda, na freguesia de Raiva, o Presidente da República inaugurou o Centro de Acolhimento Temporário para crianças e jovens em risco – CAT, visitou as instalações, e assistiu a uma pequena peça de teatro infantil.

De novo, Castelo de Paiva no Mapa. Os políticos terão que seguir o exemplo do Presidente da República e dar mais atenção a Castelo de Paiva. Ontem não faltaram recados. A variante à EN222 e o IC35 são obras prioritárias para estas populações e, como lembrou Paulo Teixeira, as prioridades deverão ser as obras que são necessárias às pessoas e não obras que não usaremos e que não temos dinheiro para pagar.

Comissão

Na passada terça-feira, realizou-se a audição regimental da Ministra da Educação na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. Procedimento normal, estas visitas são sobretudo um instrumento precioso para avaliar a acção governativa do Governo em matéria educativa.

Contudo, de que valerá a presença da Sra. Ministra e dos seus Secretários de Estado, se quando questionados sobre variadíssimas matérias, recusam-se a responder, havendo por vezes até, ataques de indignação e vitimização face às dúvidas e pedidos dos Deputados.

A Audição, longa, ficou marcada pela ausência de respostas.

Que acontecerá aos professores que não entreguem os objectivos individuais para avaliação? foi uma dúvida apresentada pelo menos 5 vezes, pelos vários grupos parlamentares. Resposta? …..

A Ministra, sempre num tom crispado, reagia com amargura aos pedidos de esclarecimento.

O trabalho encomendado a João Pedroso pelo Ministério, que acabaria por não ser realizado, mas que foi devidamente pago, agitou ainda mais a Ministra, que apesar de agitada, não respondeu…

Relativamente, às notícias pagas pelo Ministério na 1ª página dos classificados do JN… a ministra disse que não falaria sobre o assunto.

Relatório que nos disseram ser da OCDE, afinal nunca foi da OCDE, e, a ministra acha uma falta de respeito falar sobre isso, porque há outras matérias mais importantes.

Chegam as perguntas dos Deputados do PS e afinal descobrimos que na Educação está tudo excepcionalmente bem! É o Céu!

Aspecto do Hemiciclo em Obras

Discurso Directo

in Jornal “Discurso Directo”. Notícia. A Associação de Criadores de Raça Aroquesa (ANCRA), tinha dinheiro a receber do Estado Português com mais de um ano de atraso. Verbas dos 3 últimos meses de 2007 e de todo o ano de 2008 foram pagas no último dia do ano. As verbas em causa deveriam ter sido transferidas pelo trabalho prestado por esta associação no âmbito da conservação e melhoramento dos recursos genéticos, no que diz respeito à componente animal. Tendo conhecimento desta situação, o deputado arouquense André Almeida, pediu esclarecimentos ao Ministro da Agricultura sobre estes atrasos, que comprometem a acção da ANCRA solicitando alguns esclarecimentos.

Notícia Aqui!

Entidades presentes

Realizou-se ontem, no auditório do edificio nova da Assembleia da República, a audição parlamentar sobre qualificação, promovida pela comissão de educação e ciência, atravês do grupo de trabalho “qualificação”, criado com mandato para: desenvolver acções e produzir relatório de avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares.

Acompanhar os programas de formação profissional de jovens e adultos e as iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida e por fim, apresentar um relatório à Comissão com um conjunto de conclusões e recomendações sobre o tema.

Nesse sentido o Grupo da trabalho procedeu a uma Audição na Comissão de Educação do Presidente e dos Vice-presidentes da Agência Nacional da Qualificação, a uma Audição na Comissão de Educação do Presidente da Comissão de Acompanhamento do Programa Novas Oportunidades – Eng.º Roberto Carneiro e a diversas Visitas a vários Centros Novas Oportunidades, nas zonas Norte, Centro e Sul do continente.

GT da Qualificação

Ontem o objectivo da audição foi ouvir os intervenientes e interessados na matéria da qualificação, gerando-se um debate sobre a matéria, tendo em vista a avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares e o acompanhamento dos diversos programas de formação profissional de jovens e adultos e das iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida.

Presentes, cerca de 130 entidades, entre as quais, a Sra. Ministra da Educação, o Sr.Ministro do Trabalho e Solidariedade Social, a Agência Nacional para a Qualificação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Nacional da Juventude, Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Conselho Económico e Social, Centrais Sindicais e Confederações Patronais, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, representantes das federações e Associações de Estudantes do Ensino Superior, bem como diversos Centros de Novas Oportunidades.

Jornal de Arouca

in Jornal de Arouca. Notícia. Pela razão de se encontrarem em atraso os pagamentos relativos às múltiplas transferências de competências do estado para as associações nacionais ou regionais de criação de gado autóctone, o deputado à Assembleia da República, o Arouquense André Almeida, assim como outros colegas de bancada social-democrata, questionou o Ministro da Agricultura.

Notícia Aqui!

Os textos, redigidos em tom apologético, acompanhados de fotografias seleccionadas de forma a enaltecer as realizações do Governo e escritos pelo próprio ministério, já são mais de 50 (até Novembro de 2008) e custam a módica quantia de 728 euros +IVA por artigo.

Não obstante os problemas que atravessam os portugueses, o Ministério continua a pagar para publicar estas pérolas do auto-elogio.

Já não é só falta de ética ou de responsabilidade!

O Grupo Parlamentar do PSD já questionou a Ministra sobre o assunto em causa. Aqui!

Perante textos redigidos em tom apologético, acompanhados de fotografias seleccionadas de forma a enaltecer as realizações do Governo, o Grupo Parlamentar do PSD questionou, através das Perguntas n.o 1666/X/3.a, de 9 de Julho e 329/X/4.a, de 14 de Outubro, quais os custos, periodicidade e forma de contratação dos referidos artigos que estavam a ser publicados.

Pelas respostas entretanto obtidas, sabemos hoje que os artigos foram redigidos pelo próprio Ministério da Educação e que foram publicados, até Novembro de 2008, 50 anúncios, com um custo unitário de 728 euros, acrescidos de IVA. No que refere à forma de contratação, o Ministério da Educação refere que não houve lugar a qualquer concurso, uma vez que considera que o Jornal de Notícias tem “uma oferta única”, como se o Jornal de Notícias fosse o único jornal que contém um caderno de anúncios ou classificados e como se este fosse o único órgão de imprensa que aceitaria publicar publicidade do Ministério da Educação.

Sucede que ao contrário do que foi referido na resposta ao texto de Perguntas n.o 329/X/4:a, muitos destes anúncios publicitários em forma de notícia, não foram assinados e nenhum tinha referência clara à sua origem, ou seja, o Ministério da Educação.
Sucede que, não obstante os problemas que o país e os portugueses atravessam, e apesar de todos os alertas que foram feitos por este Grupo Parlamentar, o Ministério da Educação continua a publicar estes anúncios publicitários auto-elogiosos.
Assim, ao abrigo da alínea e) do artigo 156.°da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do n.o l do artigo 4.° do Regimento da Assembleia da República, solicitamos que através de Vossa Excelência, a Senhora Ministra da Educação responda às seguintes questões:

1. No entender da Senhora Ministra da Educação, qual é a utilidade desta série de anúncios publicitários, tendo em conta que um deles resumia-se a dar nota de mais uma nomeação política?
2. Foi feita alguma negociação com o Jornal de Notícias, procurando reduzir o custo unitário desta publicidade paga com dinheiros públicos, tendo em conta a quantidade e cadência de anúncios já publicados?
3. Após a denúncia desta situação por parte do Grupo Parlamentar do PSD, o Ministério procurou conhecer os valores praticados por outros jornais para a publicação de anúncios publicitários? Que orçamentos foram apresentados?

Os Deputados, Emídio Guerreiro, Fernando Antundes, Pedro Duarte, Ribeiro Cristóvão, Agostinho Branquinho, Ana Zita Gomes, Helena Oliveira e André Almeida.

Requerimento Aqui!

O Grupo Parlamentar do PSD decidiu votar contra o referido texto e eu acompanhei, solidariamente, esse mesmo sentido de voto.

Contudo, assumo, através desta declaração de voto, que, quanto à sua substância, a medida enunciada e proposta não merece reprovação. Aliás, só posso concordar que as escolas portuguesas possam, no âmbito da sua autonomia, prestar mais esse serviço.
No entanto, não creio que essas motivações devam ser impostas por determinação legislativa, acreditando que essa será uma matéria da competência das autarquias e das escolas, no âmbito da autonomia.

O Deputado, André Almeida

in Arouca.Biz. Notícia.  André Almeida alertou, o Ministério da Agricultura resolveu. Em causa dívidas à Associação de Criadores de Raça Arouquesa.

A dívida do Ministério da Agricultura aos criadores da Raça Arouquesa foi motivo de um requerimento do deputado arouquense André Almeida. A 17 de Dezembro, o jovem deputado do PSD questionou o Governo acerca desta dívida, referente a 1/3 do ano de 2007 e à totalidade do ano de 2008. Segundo André Almeida, «o trabalho brilhante na valorização e conservação desta raça autóctone esteve em risco». A situação foi entretanto regularizada pelo Ministério, que procedeu ao pagamento em 31 de Dezembro. Na resposta pode ler-se ainda que «a partir de 2009 os pagamentos serão processados regularmente, nos termos e prazos previstos na legislação aplicável».

«As promessas do Ministro da Agricultura referentes à pontualidade da liquidação dos acordos que efectua com estas associações não têm sido cumpridas», afirmou, prejudicando «a excelência do trabalho desenvolvido», especialmente no que diz respeito ao registo do efectivo pecuário e aos programas de melhoramentos.

André Almeida espera ainda estas «quebras sucessivas de promessas» não voltem a suceder em 2009.

Notícia Aqui!

Dia 3 de Fevereiro

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência vai realizar uma Audição Parlamentar sobre Qualificação, que terá lugar no próximo dia 03 de Fevereiro, das 09h30 às 13h00, na Assembleia da República (Auditório do Novo Edifício).

Com esta acção pretende-se ouvir intervenientes e interessados na matéria da qualificação, tendo em vista a avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares e o acompanhamento dos diversos programas de formação profissional de jovens e adultos e das iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida.

Foram convidados para participar nesta iniciativa os Ministros da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, a Agência Nacional para a Qualificação, os Centros Novas Oportunidades, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o Conselho Económico e Social, o Conselho Nacional de Educação, as Centrais Sindicais e Confederações Patronais, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, o Conselho Nacional de Juventude e representantes das Federações e Associações de Estudantes do Ensino Superior.

A inciativa, do grupo de trabalho da qualificação, no qual represento o PSD,  da comissão de educação e ciência, surge na sequência de várias visitas feitas pelo grupo a diversos CNO´s, em Chaves, Castelo Branco, Vendas Novas, Lagoa, Faro, Seixal e Lisboa.

[poll id="6"]

Seja Voluntário. Há quem precise de Si! Informe-se: Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado; Portal do Voluntário Jovem; Bolsa do Voluntariado; Portugal Voluntário.

Novo Inquérito, sobre as expectativas dos Conselhos Municipais de Juventude, com legislação recentemente criada e que permitirá a criação destas plataformas em todos os municípios. Participe!

Universidade de Aveiro

Iniciaram-se ontem, uma série de visitas a instituições de Ensino Superior feitas no âmbito do Grupo de Trabalho do Ensino Superior da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

Esta delegação, visitou ontem o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, a mais jovem instituição pública de Ensino Superior, a Universidade do Porto e a Universidade Fernando Pessoa.

Hoje, em representação do PSD, sendo também o círculo eleitoral pelo qual fui eleito, visitei, em conjunto com o restante grupo, a Universidade de Aveiro, onde realizamos duas reuniões de trabalho, iniciando com a Ilustre Reitora Prof. Doutora Maria Helena Nazaré acompanhada dos Vice-Reitores, Prof. Doutora Isabel Martins e Prof. Doutor António Ferrari.

Mais tarde, a reunião foi com a Direcção da Associação Academica da Universidade de Aveiro, representada pelo seu Presidente Negesse Pina, Vice-Presidente Albano Batista e Vogal Márcio Duarte, responsáveis pelo pelouro da Acção Social.

Em cima da mesa, RJIES, Bolonha, Financiamento, Modelo Fundacional, dicotomia Politécnico/Universitário, Avaliação Internacional, Investigação, Parcerias internacionais, Acção Social, entre outros.
Foram aqui reunidas informações, opiniões e experiências valiosas.

Alguns números curiosos: A Universidade, tem cerca de 14.000 alunos, destes 850 são estudantes estrangeiros. Possui um corpo docente de aproximadamente 1.500 docentes, sendo 59% doutorados. Conta com 15 Unidades de Investigação e 3 laboratorios associados. No campus, existem 10.500 computadores, 21 residências com capacidade de 849 camas e 4 cantinas onde são servidas 3.500 refeições diárias.

Extraordinário!

As associações de criadores de raças autóctones têm desenvolvido um trabalho brilhante na valorização e conservação das diversas raças autóctones que caracterizam o nosso património pecuário. Portugal tem uma diversidade genética notável, que permitiu, ao longo da nossa história, a adaptabilidade das raças às diversas regiões. O registo do efectivo pecuário e os programas de melhoramentos foram – e bem! – transferidos para as diversas organizações, estando as múltiplas associações a prestar esse serviço público.

No âmbito de duas visitas parlamentares, as diversas associações denunciaram o clamoroso atraso dos pagamentos relativos às múltiplas transferências de competências do Estado para as mesmas.

Nestes termos, no passado dia 17 de Dezembro, através de requerimento dirigido ao Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, entendi, juntamente com o Deputado Luis Carloto Marques, solicitar alguns esclarecimentos, entre os quais, que iniciativas pretende o Ministério empreender para que os acordos que realiza com a Associação Nacional dos Criadores da Raça Arouquesa seja cumprido e, dessa forma, liquidados os respectivos pagamentos com pontualidade.

in Público. Notícia. O Twitter já é assunto político. Sete deputados e a Presidência da República activaram, no início de Janeiro, contas no Twitter, uma rede de microblogging na Internet. O desafio foi lançado pela jornalista Anabela Neves.

Notícia Aqui!

“Porque todos somos parte da assembleia do povo mas não cabemos todos no hemiciclo.  Porque dos sete dias da semana só um está guardado para o contacto com os eleitores. Porque o Parlamento da Nação é, por vezes, grande demais para aquele tema que tanto importa ao seu distrito. Por tudo isto, regionalizámos a Blogopolis. Ao eleitor, basta enviar a pergunta ou comentário. Sem limites de tempo ou de espaço. 

A casa é sua. Entre: Blogopolis ”

in Arouca.Biz. Notícia. Conselhos Municipais de Juventude aprovados. Arouca também terá de constituir o órgão onde se debatem as políticas de juventude. A regulamentação dos Conselhos Municipais de Juventude foi recentemente aprovada, após um ano de trabalho.

O Projecto-Lei, da autoria do Partido Socialista, contou com as contribuições do PSD e do CDS-PP, em sede de grupo de trabalho. O deputado arouquense André Almeida, representando o PSD, integrou esta equipa.

Notícia Aqui!

in Jornal de Arouca. Notícia. Falta de médicos. No passado dia 18 de Dezembro, o Deputado Arouquense André Almeida dirigiu duas perguntas ao Ministério da Saúde sobre a situação de falta de médicos na unidade de saúde de Escariz, deste concelho de Arouca. Eis o texto na íntegra.

Notícia Aqui!

Ontem, a convite dos Presidentes das Entidades Regionais de Turismo, do Porto e Norte de Portugal, e do Centro de Portugal, Melchior Moreira e Pedro Machado, tive a oportunidade de visitar a feira.

No percurso, muitas caras conhecidas, sobretudo autarcas, confraternizavam e defendiam a sua região, os seus produtos regionais e as suas “marcas”.

Nota muito positiva para o stand da E.R. de Turismo do Porto e Norte de Portugal, sempre muito participado. Foi aqui aliás que decorreu uma mostra de doçaria conventual Arouquense, à qual, não tive a oportunidade de assistir, mas que contou com as principais figuras do município, a saber o senhores Presidente e Vice-Presidente.

Mais tarde, e para terminar com “chave de ouro”, foi degustada uma excelente vitela arouquesa, no restaurante “quinta das lágrimas”(pavilhão 4), confeccionada pelos amigos arouquenses,  Nelson Mota e sua mãe (restaurante Casa Arouquesa), que tiveram a oportunidade de deliciar os ilustres presentes.

Hoje, a partir das 15h, está prometida mais uma forte promoção de Arouca, com mais provas de doçaria e a apresentação dos roteiros turísticos do Geoparque.

Uma importante presença de Arouca, que deverá crescer, conjugando esforços para ter um espaço próprio para a marca “Arouca”.

Senado

No início da Legislatura a Assembleia elege o seu Presidente, bem como os restantes membros da Mesa, e fixa o elenco das suas Comissões Especializadas permanentes, podendo este ser alterado posteriormente por decisão do Plenário.

Compete ao Presidente representar a Assembleia, presidir à Mesa, dirigir os trabalhos parlamentares, fixar a ordem do dia, depois de ouvir a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, assinar os Decretos e outros documentos expedidos em nome da Assembleia da República e superintender na sua administração.

O Presidente da Assembleia da República é eleito por maioria absoluta dos Deputados em funções. Compete-lhe também substituir, interinamente, o Presidente da República.

A Mesa é o órgão composto pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro Vice-Secretários. É eleita pelo período da Legislatura. Compete à Mesa coadjuvar o Presidente no exercício das suas funções, declarar a perda de mandato em que incorra qualquer Deputado, dirigir as reuniões plenárias.

Os Deputados eleitos por cada partido, ou coligação, podem constituir-se em Grupo Parlamentar.

Habitualmente existem tantos grupos parlamentares quantos os partidos representados na Assembleia.

Os Grupos Parlamentares têm determinados direitos, nomeadamente, indicar os seus representantes nas Comissões, apresentar projectos de lei, ser ouvidos sobre a fixação da ordem do dia, através dos seus Presidentes, apresentar moções censura ao Governo ou de rejeição do seu programa, suscitar dois debates, em cada sessão legislativa, para interpelação ao Governo.

A Assembleia constitui Comissões Especializadas permanentes cuja composição corresponde à representatividade dos partidos com assento na Assembleia.

O estudo e debate das iniciativas legislativas apresentadas à Assembleia é feito em Comissão antes da sua apreciação ou votação em reunião plenária.

Cada Comissão pode constituir as Subcomissões necessárias, com autorização prévia do Presidente da Assembleia.

A Assembleia pode constituir também Comissões eventuais e grupos de trabalho para fins determinados.

Fora do período normal de funcionamento da Assembleia, ou durante o período em que se encontre dissolvida, funciona a Comissão Permanente que é composta pelo Presidente da Assembleia, Vice-Presidentes e Deputados indicados por todos os partidos. Compete-lhe, nomeadamente, acompanhar a actividade do Governo, dar assentimento à ausência do Presidente da República do território nacional, autorizar o funcionamento de comissões, se tal for necessário, preparar a abertura da sessão legislativa.

Os debates políticos e legislativos têm lugar quer nas Reuniões Plenárias, quer nas reuniões das Comissões.

A agenda da reunião plenária – designada por ordem do dia – é fixada com a antecedência mínima de 15 dias pelo Presidente, depois de ouvir a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, onde o Governo também pode fazer-se representar.

Os membros do Governo podem intervir nos debates.

As reuniões plenárias são públicas. Realizam-se, habitualmente, 3 reuniões plenárias por semana.

Cada reunião plenária é gravada integralmente, sendo este registo publicado na I Série do Diário da Assembleia da República.

As reuniões das Comissões são marcadas pela própria Comissão ou pelo seu Presidente e a respectiva ordem do dia é fixada previamente.

Os membros do Governo podem participar nas reuniões das Comissões. As reuniões das Comissões são públicas, podendo, no entanto, reunir à porta fechada quando o carácter reservado dos assuntos a tratar o justificar.

informações atravês dos serviços da AR

É sabido o nosso défice de médicos, fruto de uma oferta educativa de poucas vagas, e também, de uma “cisma” de não permitir a abertura de novas licenciaturas em medicina no Ensino Superior Privado.

É evidente e óbvio que, ministrar este curso, será de uma enorme responsabilidade, e que, só o poderão fazer, instituições que cumpram os requisitos e que se proponham a faze-lo com Excelência.

Assim, e tendo em conta que, desde o ano 2000, existem uma série de propostas em “cima da mesa”; o referido défice; a emigração de estudantes portugueses para Espanha e República Checa à procura da almejada licenciatura; a previsivel perda acrescida de médicos entre 2012 e 2017 por aposentação e a crescente necessidade do sector hospitalar privado, impõe-se a dúvida.

Existem deficiências, nomeadamente na viabilidade financeira dos projectos, insuficiências ao nível do corpo docente, falta de protocolos com unidades hospitalares, nas candidaturas das instituições?

ou…

Este Governo tem algum preconceito com o Ensino Superior Privado?

A iniciativa legislativa cabe aos Deputados ou aos Grupos Parlamentares – neste caso chamam-se projectos de lei e também ao Governo ou às Assembleias Legislativas Regionais – neste caso chamam-se propostas de lei.

Também grupos de cidadãos eleitores podem exercer o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República, bem como participar no procedimento legislativo a que derem origem, nos termos do artigo 167.º da Constituição e da Lei nº 17/2003 de 4 de Junho.
Os projectos de lei assim apresentados devem ser subscritos por um mínimo de 35.000 cidadãos eleitores.

Depois de ser admitida pelo Presidente da Assembleia, a iniciativa é objecto de um parecer da Comissão especializada a quem foi distribuída, seguindo-se o seu debate na generalidade, sempre feito em reunião Plenária, que termina com a votação na generalidade (sobre as linhas gerais da iniciativa).

Segue-se um debate e votação na especialidade (artigo por artigo), que pode ser feito em Plenário ou em Comissão.

Há matérias cujo debate e votação na especialidade é obrigatório em Plenário. São, por exemplo, as que se referem às eleições para os titulares dos órgãos de soberania, ao referendo, aos partidos políticos, à criação ou modificação territorial das autarquias locais.

O texto final é submetido a uma votação final global sempre feita em Plenário.

A iniciativa aprovada chama-se Decreto da Assembleia da República.

O Decreto, assinado pelo Presidente da Assembleia da República, é enviado ao Presidente da República para promulgação. Após a promulgação o decreto assume a designação de Lei, é enviado ao Governo para referenda (assinatura do Primeiro Ministro) e depois remetido à Imprensa Nacional para publicação na 1ª série do Diário da República.

O Presidente da República pode exercer o seu direito de veto, ou por considerar que o diploma aprovado pela Assembleia da República contem normas que contrariam a Constituição ( requerendo então o parecer do Tribunal Constitucional) , ou por razões políticas que deverão constar de mensagem fundamentada.

No caso de haver normas consideradas inconstitucionais, a Assembleia pode aprovar alterações ao diploma, enviando-o, de novo, para promulgação. No entanto, qualquer que seja a razão do veto, a Assembleia pode sempre confirmar o texto do diploma anteriormente aprovado por maioria absoluta dos Deputados em funções (ou maioria de 2/3 para certas matérias). Se assim for, o Presidente da República tem, obrigatoriamente, de promulgar o diploma, no prazo de 8 dias.

informações atravês dos serviços da AR

.

Com a aprovação, hoje, em plenário, do texto de substituição, elaborado num grupo de trabalho criado para o efeito, foi dado o grande passo para a constituição dos Conselhos Municipais de Juventude em todos os Municipios.

Durante vários meses, o grupo de trabalho, do qual fiz parte, trabalhou incansávelmente. Fizemo-lo com satisfação. Foi uma oportunidade para discutirmos as questões que respeitam à juventude portuguesa e para criar um documento responsável, em que permitimos, a criação de plataformas que devem assumir um papel activo e decisivo na defesa dos projectos que os jovens têm para os seus movimentos associativos, para os seus municipios e para o seu país.

Estas estruturas, serão, por excelência, fóruns de debate, órgãos de apoio, de informação e consulta, junto das Câmaras Municipais, onde estão representadas as organizações juvenis de cada município e de onde partem acções para a resolução dos problemas locais.  

Acredito, que demos um passo muito importante na melhoria da participação cívica dos jovens.

>Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude<

Parlamento decide hoje

Hoje será debatido o agendamento potestativo do PSD onde se discutirá o Projecto de Lei que visa a suspensão da avaliação dos docentes.

A obstinação do Ministério da Educação continua, a crise nas escolas aumenta e nos alunos e famílias já se sentem os prejuízos.

Constata-se na sociedade portuguesa um largo consenso quanto à “inadequação e impratica­bilidade” do modelo de avaliação em vigor. Do outro lado, sem soluções, apenas a insistência do Governo num modelo de avaliação errado!

Na reunião de hoje, existe a possibilidade, sem  pôr em causa o princípio da avaliação, de suspender o actual modelo, substituí-lo por um modelo transitório para o ano lectivo 2008/2009 e “construir um modelo alternativo simples, justo e desburocratizado, no qual todos os agentes educativos se re­vejam.”

Citanto o meu líder parlamentar, “Para nós, não está em causa qualquer vitória político-partidária; está, sim, em jogo a devolução às escolas de um clima de normalidade.  O PSD considera o princípio da avaliação dos professores como uma aqui­sição irreversível; mas não pode sustentar um modelo que se mostra impraticável e que, por força das suas implicações, colocou as escolas portuguesas próximas do “estado de sítio” institucional.”

A líder do PSD

Ninguém tem dúvidas de que 2009 será crítico e muito difícil nos planos económico e social.

O anúncio de um orçamento “suplementar”, da entrada em recessão, da ameaça de deflação, do crescimento galopante do desemprego e a conferência do Governador do Banco de Portugal, são o desmascarar das políticas prosseguidas pelo Governo nesta Legislatura.

Ainda assim o nosso PM prossegue “cego aos sinais, surdo aos avisos e insensato na acção”.

Saliento por isso, o momento e o conteúdo da intervenção feita hoje pela líder do PSD.

Em vez de ilusões e promessas, as pessoas precisam de verdade e clareza.

Oportuna, corajosa e responsável, a disponibilidade de Manuela Ferreira Leite, para debater publicamente com o PM, “a política económica que nos conduziu a esta situação, os erros das propostas do Governo, e as alternativas que o PSD tem defendido para a recuperação do País.” 

A Unidade de Saúde de Escariz, freguesia do concelho de Arouca, presta cuidados de saúde a cerca de 5500 utentes. Desses, cerca de 1700 estão, neste momento, sem Médico de Família.

Nesse sentido no passado dia 18 de Dezembro, através de requerimento dirigido à Ministra da Saúde, entendi solicitar alguns esclarecimentos, entre os quais, se o Ministério da Saúde tem conhecimento desta situação em concreto e se está sensível e disponível para suprimir tal lacuna.

in Diário de Aveiro. Notícia. Deputado alerta para falta de assistência médica. O deputado André Almeida, do PSD, está preocupado com a falta de assistência a 1770 utentes da unidade de saúde de Escariz, concelho de Arouca, devido a uma baixa médica de um dos clínicos que prestam serviço no estabelecimento.

Notícia Aqui!

in Discurso Directo. Notícia. Ministério da Saúde Questionado sobre falta de médicos. DD deu a conhecer a situação e André Almeida questionou a Ministra. A Extensão de Saúde de Escariz serve as freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, num total de cerca de 5500 utentes, sendo que 1700 estão sem médico de família. André Almeida interrogou a tutela.

Notícia Aqui!

in Arouca.Biz. Notícia. O Deputado André Almeida questionou o Governo sobre a falta de médico de família na Unidade de Saúde de Escariz. Segundo o Deputado, «são cerca de 1700 utentes que estão, neste momento, sem Médico de Família».

Notícia Aqui!

in Aroucanet.com. Notícia. Requerimento Falta de Médico de Família, Escariz – Arouca. A Unidade de Saúde de Escariz, freguesia do concelho de Arouca, presta cuidados de saúde a cerca de 5500 utentes. Desses, cerca de 1700 estão, neste momento, sem Médico de Família.

Notícia Aqui!

[poll id="5"]

Para 71% dos visitantes deste site, que participaram neste inquérito, as lojas “Ponto Já”, são desconhecidas.

Segundo o Instituto Português da Juventude, estas “Lojas” são espaços públicos destinados aos jovens, que disponibilizam toda a informação de interesse para a juventude. Já foram implementados 19 destes espaços em todas as capitais de distrito (em instalações do IPJ), e em parceria com alguns municípios também se encontram em funcionamento 47 Lojas.

Apenas 1% consideram as “lojas” um instrumento fundamental.

Mais informações sobre estes espaços Aqui!

A nova Votação é sobre Voluntariado. Participa!

AR. Competências

A Assembleia da República tem competência política e legislativa, de fiscalização e ainda outras relativamente a outros órgãos.

Competência Legislativa:

A Assembleia pode legislar sobre todas as matérias excepto aquelas que se referem à organização e funcionamento do Governo.

Há matérias sobre as quais só a Assembleia pode legislar. São as matérias de reserva absoluta, por exemplo, sobre eleições, partidos políticos, orçamento do Estado, referendo, bases gerais do ensino e defesa nacional.

Há outras matérias que são da competência exclusiva da Assembleia da República mas sobre as quais o Governo pode legislar mediante uma autorização legislativa da Assembleia. Por exemplo, sobre direitos liberdades e garantias, definição de crimes e medidas de segurança, impostos e sistema fiscal, política agrícola e monetária, arrendamento rural e urbano, competência dos tribunais, serviços de informação.

Os diplomas aprovados pela Assembleia designam-se por decretos que, após promulgação e referenda, são publicados como Leis. São votados, em regra, por maioria simples. Algumas Leis, designadas por Leis orgânicas, têm de ser aprovadas por maioria absoluta dos Deputados em funções (referem-se, por exemplo, às eleições para a Assembleia da República e Presidência da República, ao referendo, à defesa nacional).

As Leis que aprovam alterações à Constituição chamam-se Leis Constitucionais e têm de ser aprovadas por maioria de 2/3 dos Deputados em funções.

As restantes deliberações da Assembleia têm a forma de Resolução.

Competência de Fiscalização:

À Assembleia compete vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração.

O Governo é constituído tendo em conta o resultado das eleições legislativas (assim se designam as eleições para a Assembleia da República). A seguir à tomada de posse, o Governo apresenta o seu Programa à Assembleia da República que o aprecia num período máximo de três reuniões plenárias. Durante o debate do Programa do Governo qualquer grupo parlamentar da oposição pode propor a rejeição do Programa do Governo ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança.

Em qualquer momento, e sobre assuntos de relevante interesse nacional, o Governo poderá solicitar a aprovação de uma moção de confiança. De igual modo, qualquer grupo parlamentar poderá apresentar uma moção de censura ao Governo. A aprovação de uma moção de censura pela maioria absoluta dos Deputados em funções ou a rejeição de uma moção de confiança pela maioria simples dos Deputados presentes provocarão a demissão do Governo.

Cada Grupo Parlamentar pode propor a abertura de dois debates, em cada sessão legislativa (ano parlamentar), sobre assuntos de política geral ou sectorial. A este tipo de iniciativa chama-se interpelação ao Governo.

O Primeiro-Ministro deve ainda comparecer quinzenalmente perante o Plenário para uma sessão de perguntas dos Deputados. Estes
podem também apresentar questões escritas ao Governo, designadas por requerimentos.

Qualquer matéria de interesse público relevante relacionada com o cumprimento das leis ou dos actos do Governo e da Administração Pública pode ser objecto de inquérito parlamentar. A Assembleia constituirá, então, uma comissão eventual para cada caso.

Os Deputados podem, requerer a apreciação dos decretos-leis que o Governo aprova excepto se estes disserem respeito à competência exclusiva do Governo. A Assembleia pode suspender, total ou parcialmente, a vigência de um decreto-lei até à publicação da lei que o vier a alterar.

Competência Relativamente a outros Órgãos:

O Presidente da República toma posse perante a Assembleia da República.

O Presidente da República não pode ausentar-se do país sem o consentimento da A.R., excepto no caso de viagem particular de duração não superior a cinco dias.

Compete à Assembleia da República aprovar os estatutos político-administrativos e as leis eleitorais das Regiões Autónomas, pronunciar-se sobre a dissolução dos seus órgãos de governo próprio e conceder às respectivas Assembleias Legislativas Regionais autorização para legislar sobre determinadas matérias.

A Assembleia da República intervém na eleição dos titulares de certos órgãos externos (total ou parcialmente), nomeadamente do Provedor de Justiça, do Presidente do Conselho Económico e Social, dos juízes do Tribunal Constitucional, do Conselho Superior de Magistratura, da Comissão Nacional de Eleições, do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação, etc.

informações atravês dos serviços da AR

Campolargo

Tive a oportunidade de no passado dia dia 22,  em conjunto com o Deputado Jorge Tadeu, de visitar, de forma informal,  a Sociedade Campolargo na Bairrada.

Esta é uma das mais famosas Quintas do Dão, sendo uma empresa com uma raiz assumidamente familiar. Fui muito bem recebido pela responsável das relações externas e neta do Fundador da empresa, Joana Campolargo, que nos mostrou as instalações e as extensas vinhas da propriedade.

Estão plantadas parcelas de Baga, Touriga Nacional, Tinta Barroca, Pinot Noir, Trincadeira da Bairrada (Periquita) e Cabernet Sauvignon. As castas brancas são: Bical, Arinto, Cerceal e Verdelho.

Seguidamente visitamos a adega, onde nos explicaram que é utilizado o mais clássico conceito de vinificação. A visita não acabou, sem conhecer os diversos vinhos da empresa, e o projecto de enoturismo existente na Casa de Mogofores.

Foi muito interessante poder visitar esta empresa, e conhecer um dos mais bem sucedidos negócios da região.

Tribuna Press

in Jornal “Tribuna Press”. Notícia. Fim à violência doméstica contra as mulheres debatido entre deputados e alunos. Maria do Rosário Carneiro, Deputada Socialista e André Almeida, Deputado Social-Democrata, falaram aos alunos na Escola Secundária Júlio Dinis no dia 28 de Novembro sobre o fim da violência doméstica.

Notícia Aqui!

Jornal de Arouca

in Jornal de Arouca. Notícia. Repartição de Finanças de Arouca. Fecha ou não fecha? Questiona André Almeida. Após consultar o teor da pergunta referente ao assunto em título, assim como a resposta que foi conferida ao deputado arouquense André Almeida, ficamos com a impressão que “NIM” é a imagem que fica no horizonte. Mas vejamos o teor da pergunta.

Notícia Aqui!

Sinceros Votos de um Feliz Natal e Bom Ano Novo, André Almeida

Discurso Directo

in Jornal “Discurso Directo”. Notícia. Governo continua sem esclarecer futuro das Finanças locais. O Ministério continua sem adiantar se o serviço de finanças de Arouca vai fechar, se se mantêm, ou se, embora mantendo-se o serviço, muda o funcionamento.

Notícia Aqui!

O Plenário da Assembleia da República discutiu no passado dia 19 de Setembro o projecto de lei n.º 557/X
(3.ª), apresentado pelo Bloco de Esquerda, o qual visa proibir a discriminação dos portadores de VIH/SIDA.

O Grupo Parlamentar do PSD reconheceu tratar-se de uma iniciativa versando uma importante temática, já que sempre pugnou por uma sociedade sem discriminação de pessoas em razão da sua origem, condição
social, sexo, deficiência ou estado de saúde.

Acontece que o projecto de lei n.º 557/X (3.ª) não introduz inovações substanciais no ordenamento jurídico
português em matéria de não discriminação de doentes com VIH/SIDA, limitando-se a reproduzir previsões
normativas já consagradas em legislação dispersa.

Com efeito, entre outros exemplos, o Código do Trabalho já prevê normas que impõem nas relações
laborais a igualdade de tratamento e a não discriminação em razão de deficiência ou de doença crónica, como sucede no caso do SIDA.  E também a legislação da saúde tem concretizado o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição, proibindo a discriminação dos portadores de SIDA no acesso aos cuidados e demais serviços de saúde.

De resto, mais recentemente, a Lei n.º 46/2006, aprovada por unanimidade na Assembleia da República,
proíbe igualmente a discriminação de pessoas com risco agravado de saúde, como sucede indiscutivelmente no caso dos portadores de VIH/SIDA.

Este diploma sanciona, designadamente, a adopção de práticas ou medidas por parte de quaisquer
empresas ou entidades que condicionem ou limitem o exercício de direitos por parte de pessoas que
apresentem, como já se referiu, risco agravado de saúde.

A redundância legislativa de que enferma o projecto de lei n.º 557/X (3.ª) seria, por si só, razão suficiente
para não lhe reconhecer o mérito político exigível para a sua aprovação pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Acresce, além disso, que o referido projecto incorre, ele próprio, numa prática de discriminação relativamente a todas as outras patologias que possam ser comparáveis ao HIV/SIDA e cujos portadores não disporiam de um regime de protecção semelhante ao ora proposto.
De facto, esta iniciativa alega pretender concretizar objectivos comummente aceites mas limita-se a criar
uma ilusão jurídico-normativa, que exclui, além do mais, uma multiplicidade de patologias que certamente
também deveriam ser dignas de protecção.

Em suma, o projecto de lei n.º 557/X (3.ª) invoca bons princípios mas não alcança o seu desiderato,
ficando-se por normas que, nuns casos são desnecessárias, noutros redutoras e noutros, ainda, mesmo
discriminatórias.

Nestes termos e atentas as razões expostas supra, o Grupo Parlamentar do PSD considera não dever
votar favoravelmente o projecto de lei n.º 557/X (3.ª).~

Os Deputados do PSD, Paulo Rangel — Luís Campos Ferreira — Hugo Velosa — Regina Ramos Bastos
— Carlos Andrade Miranda — José Eduardo Martins — Ricardo Martins — Correia de Jesus — Agostinho
Branquinho — Adão Silva — José Manuel Ribeiro — José Freire Antunes — Carlos Alberto Gonçalves —
Hermínio Loureiro — Miguel Frasquilho — Mota Amaral — André Almeida — Carlos Páscoa Gonçalves —
Rosário Cardoso Águas — António Silva Preto — Emídio Guerreiro — Ribeiro Cristóvão — Helena Lopes da
Costa.

Universidade de Évora

A comissão Parlamentar de Educação e Ciência, da qual faço parte, promoveu, na passada 3ª feira, uma iniciativa “fora de portas”, a qual incluiu, uma visita à Universidade de Évora, onde realizamos uma série de reuniões, com a equipa reitoral, com directores dos centros de investigação da respectiva universidade e ainda uma reunião ordinária da nossa comissão.

A Universidade de Évora foi a segunda universidade a ser fundada em Portugal. Após a fundação da Universidade de Coimbra, em 1537, fez-se sentir a necessidade de uma outra universidade que servisse o sul do país. Assim, com a anuência do Papa Paulo IV, expressa na bula Cum a nobis de Abril de 1559, foi criada a nova Universidade, com direito a leccionar todas as matérias, excepto a Medicina, o Direito Civil e a parte contenciosa do Direito Canónico.  Este ano a Universidade de Évora comemora 450 Anos!

Mais tarde, visitámos o Centro de Geofísica de Évora,  criado em 1991 no âmbito do Programa Ciência, centro este que desenvolve a sua investigação científica no campo das Ciências da Terra, do Clima e Ambiente e do Espaço. O Centro é uma das Organizações científicas que integra o Comité Português para o Ano Polar Internacional 2007-09.

Já no fim do dia, deslocamo-nos a Estremoz, ao Centro de Ciência Viva  que ocupa uma parte importante do Convento das Maltezas, onde conhecemos os projectos do centro, bem como as suas dificuldades e os seus anseios.

Uma boa jornada pela ciência e Ensino Superior, que teremos que repetir.

"Região Sul"

in Jornal “Região Sul”. Notícia. Campanha da AR contra a violência doméstica termina hoje em Faro. Ao longe de pouco mais de duas semanas, 16 deputados e deputadas, foram a diferentes partes do país, em parceria com escolas do ensino secundário e superior, públicas e privadas, que manifestaram disponibilidade para acolher a iniciativa.

Notícia Aqui!

Discurso Directo

in Jornal “Discurso Directo”. Notícia. Voluntariado Jovem para as Florestas. André Almeida perguntou ao Governo, Instituto Portugues da Juventude respondeu. Vai voltar a decorrer, entre os dias 1 de Junho e 30 de Setembro, o programa Voluntariado Jovem para as florestas.

Notícia Aqui!

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Merina Precoce.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Raça Serrana.

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Suínos de Raça Bísara.

Hemiciclo

A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses. É composta por 230 Deputados.

Qualquer cidadão português (maior de 18 anos) pode ser Deputado. A lei eleitoral prevê algumas excepções que decorrem da natureza de certas funções, tais como as de magistrado, militar no activo, diplomata, entre outras.

Os Deputados são eleitos por listas apresentadas por partidos, ou coligações de partidos, em cada círculo eleitoral. A conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt.

Os Deputados representam todo o país e não apenas os cidadãos do círculo eleitoral pelo qual foram eleitos. O seu mandato é de quatro anos, correspondendo este período a uma Legislatura.

Cada ano parlamentar é designado por Sessão Legislativa e inicia-se a 15 de Setembro. O mandato dos Deputados só termina com a primeira reunião da Assembleia após novas eleições.

Cais dos Bacalhoeiros

No passado dia 10 Dezembro, conjuntamente com o Deputado Jorge Tadeu, tive,  informalmente, a oportunidade de visitar a “Sueste”, empresa sediada no Cais dos Bacalhoeiros, Gafanha da Nazaré, especializada na comercialização de bacalhau.

Fomos muitíssimo bem recebidos pela Administração, que nos levou por uma visita guiada pelas diversas fases, de secagem e armazenamento.

Mais tarde, tivemos a oportunidade de visitar as futuras instalações da empresa.

A “industria” do bacalhau, é uma área de grande importância no eixo empresarial do Distrito de Aveiro, empregando directa e indirectamente milhares de pessoas merecendo assim acompanhamento e um apoio dos agentes políticos.

D. Aveiro

in Diário de Aveiro. Notícia. Arouca. Deputado do PSD quer saber destino das Finanças. O Deputado do PSD, André Almeida quer saber qual o destino previsto pelo Governo para o serviço de finanças locais de Arouca no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).

Notícia Aqui!

CSP do Burgo

No passado dia de Dezembro estive presente na sessão solene que marcou o dia do lançamento da primeira pedra para a creche, centro de dia e apoio domiciliário da freguesia do Burgo. Estes equipamentos sociais vêm suprimir lacunas da freguesia. O Promotor da obra é o Centro Social e Paroquial (CSP) de S. Salvador do Burgo, cujo presidente da direcção, é o Padre Américo Vilar.

A cerimónia foi presidida pelo bispo do Porto, D. Manuel Clemente. E foi a todos os títulos Notável.

Neste dia de festa para a freguesia, não faltaram os Bombeiros Voluntários de Arouca e a Banda Musical de Figueiredo.

Faculdade de Medicina Dentária da U.L.

No passado dia 25, no âmbito do grupo de trabalho do Ensino Superior, da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, visitei, em representação do PSD e em conjunto com outros deputados das várias forças políticas, a faculdade de medicina dentária da universidade de Lisboa.

Jornal Público

in Jornal Público. Notícia. Primeiro radar meteorológico do Norte entra em funcionamento experimental em 2009. Equipamento, que permitirá fazer previsões de curto prazo, vai ficar instalado na serra da Freita, em Arouca.

Notícia Aqui!

D. Aveiro

in Diário de Aveiro. Notícia. Radar Meteorológico começa a funcionar em 2010. À entrada em funcionamento segue-se a construção da torre e dos sistemas.

Notícia Aqui!

Jornal Público

in Jornal Público. Notícia. Três deputados do PSD querem saber qual o ponto de situação quanto à instalação de um radar meteorológico em Arouca e se haverá um aumento da dotação no orçamento de estado para a concretização da obra.

Notícia Aqui!

D. Aveiro

in Diário de Aveiro. Notícia. Arouca, Deputados interpelam Governo sobre Radar Meteorológico. O PSD quer saber se o Governo pretende aumentar a dotação orçamental para o projecto de instalação de um radar meteorológico na serra da freita em Arouca.

Notícia Aqui!

Roda Viva

in Jornal Roda Viva. Notícia. Para previsão de fenómenos atmosféricos perigosos. Radar Meteorológico vai ser instalado na Freita. Deputados questionam Governo.

Notícia Aqui!

O Aveiro

in Jornal “O Aveiro”. Notícia. Norte (ainda) sem radar. Os deputados na Assembleia da República Luís Carloto Marques (membro do MPT, eleito nas listas do PPD/PSD), António Preto e André Almeida (PPD/PSD), solicitaram ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior explicações sobre o radar meteorológico que se irá construir em Arouca.

Notícia Aqui!

Roda Viva

in Jornal Roda Viva. Notícia. Em defesa dos cursos de água. Jornadas da Terra mobiliza apoios. A associação ambientalista UrtiArda organizou no passado dia 25 de outubro mais uma edição das jornadas da terra, subordinadas ao tema Mini-Hídricas e Biodiversidade(…)

Notícia Aqui!

EDV Semanário

in EDV Semanário. Mini-Hídricas em Arouca. Estruturas não geram consenso. Segundo intenção demonstrada pela CCDR-N, há possibilidades de cursos de água existentes em Arouca receberem Mini-Hídricas.

Notícia Aqui!

Discurso Directo

in Jornal Discurso Directo. Notícia. Mini-Hídricas de “Pedra e Cal”. Governo Responde a Deputado Arouquense sobre Projectos com impacto ambiental. Instalação de Mini-Hídricas no Paiva e Paivó não estão fora de questão.

Notícia Aqui!

Discurso Directo

in Discurso Directo. Notícia. André Almeida volta a questionar Governo. Deputado Arouquense quer conheçer pormenores sobre as Mini-Hídricas.

Noticia Aqui!

Assembleia da República

O Parlamento de Portugal é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, para além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental, “a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses”.

A Constituição, o Regimento e o Estatuto dos Deputados definem as competências e as regras de funcionamento da Assembleia da República e os direitos e deveres dos seus Membros, garantindo as relações de separação de poderes e interdependências relativamente aos outros órgãos de soberania.

Para além da função primordial de representação, compete à Assembleia da República assegurar a aprovação das leis fundamentais da República e a vigilância pelo cumprimento da Constituição, das leis e dos actos do Governo e da Administração.

Proponho-me a partir de hoje, a publicar um conjunto de textos da e sobre a Assembleia da República para que o cidadão que por aqui costuma navegar conheça melhor o Parlamento nos seus múltiplos aspectos – a forma como é eleita, o seu posicionamento no conjunto dos órgãos de soberania, a sua organização e funcionamento, o modo de feitura de uma lei, bem como alguns apontamentos sobre a história do parlamentarismo e também as salas e recantos do Palácio que o aloja.

Esse melhor conhecimento é condição essencial para um mais esclarecido exercício do inalienável direito de cidadania.

Encontro na Sede do PSD

Na passada semana, na sede Nacional do PSD, decorreu uma reunião promovida pela JSD, onde esteve também presente, a também deputada Ana Zita Gomes, Pedro Rodrigues, presidente da JSD, e representantes do Movimento “Porta 65 fechada” .

Nessa reunião tivemos a oportunidade de ouvir, as questões que mais preocupavam estes movimento cívicos, e a debater diferentes propostas da JSD.

Como sabem, a JSD, a Deputada Ana Zita e eu próprio, tivemos uma participação muito activa na luta contra o actual programa “porta 65″ e na discussão do tema na Assembleia da Republica, por considerarmos um tema de maior importância para os jovens do nosso País.

Movaço

O grupo de trabalho da qualificação da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República no qual represento o PSD,esteve em Castelo Branco na última terça-feira para tomar o pulso à aplicação do programa Novas Oportunidades.

A visita iniciou-se com uma recepção da Sra. Governadora Civil e mais tarde com uma reunião com o Sr. Presidente da Câmara de Castelo Branco.

Pela tarde visitamos a empresa Movaço, que aderiu ao RVCC PRO (foi das primeiras empresas de Castelo Branco a fazê-lo), tendo 23 dos seus trabalhadores frequentado formação e 19 sido certificados naquele âmbito.

A terminar, realizamos uma visita às instalações do  Centro de Formação Profissional de Castelo Branco, onde realizamos uma reunião.

O Centro dispõe de RVCC PRO desde 2005 a nível de serralharia civil, electricidade de instalações e formação no ramo automóvel. No próximo ano  prevêem abrir formação na área electromecânica. A nível de certificação profissional têm um protocolo com o Instituto Tecnológico para ministrarem um curso de robótica. Disponibilizam também o curso de língua portuguesa para emigrantes.

D. Aveiro

in Diário de Aveiro. Notícia. Governo desvaloriza críticas do PSD à instalação de Mini-Hidricas em Arouca. Ministério da Economia realça que a energia hídrica é uma “”prioridade e enumera as vantangens das infra-estruturas previstas.

Notícia Aqui!

D. Aveiro

in Diário de Aveiro. Notícia. PSD contesta Mini-Hídricas em Arouca. O Deputado do PSD, André ALmeida está contra a construção das mini-hídricas.

Notícia Aqui!

Reconquista

in Jornal “Reconquista”. Notícia. Um grupo de deputados da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República esteve em Castelo Branco na última terça-feira para tomar o pulso à aplicação do programa Novas Oportunidades. A iniciativa do Governo pretende qualificar um milhão de trabalhadores até 2010 e na região arrancou logo em 2005, em empresas como a Movaço.

Notícia Aqui.

Gazeta

in Gazeta do Interior, Notícia. Os deputados que integram o Grupo de Trabalho da Qualificação, constituído no seio da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia República,consideram a Movaço “um exemplo”. Os deputados realizaram entre dia 13 e ontem, terça-feira, um périplo pelo País, com a finalidade de fazerem uma avaliação da realidade da iniciativa Novas Oportunidades.

Notícia Aqui.

Semanario

in Semanário Transmontano. Noticia.  Na passada segunda-feira, esteve no concelho de Chaves o grupo de trabalho da qualificação, que integra a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República.

Noticia Aqui.

O Inovinter é financiado pelo Orçamento do Estado, através do IEFP e aproveita refinanciamentos da comunidade europeia. Informou também que 96 % da sua formação é de dupla certificação. Possuem grande percentagem de reconhecimento, validação e certificação de competências no básico. O nº de inscritos do CNO excede 2000.

Na Escola Secundária de Vendas Novas existem 398 inscritos a nível do básico dos quais 231 já certificados e 574 inscritos no secundário  em que certificaram 75.

No CNO de Lagoa da Escola Superior de Faro, existe um nº total de inscritos em 3 anos de 2379, sendo a sua maioria nos anos de 2006/2007 do ensino básico e actualmente do ensino secundário. Indicaram também que os funcionários da Câmara Municipal de Lagoa e os da Escola Superior de Educação têm sido formandos do CNO.

O Centro de Formação Profissional de Faro realiza anualmente cerca de 750 000 horas de formação (sempre tendo em conta as necessidades do mercado local) sendo 99% da mesma de dupla certificação.

Relativamente ao RVCC Básico, Secundário e Profissional  em 2007 tiveram 2721 inscritos e 423 certificados
e em2008 (até Outubro) registaram 1585 inscritos e 450 certificações.

Exposição na AR

As Nações Unidas proclamaram o ano de 2008 o Ano Internacional do Planeta Terra, estando a UNESCO, neste âmbito, a desenvolver um conjunto de acções a nível mundial.

Enquadrado nestas comemorações, que abarcam o triénio 2007-2009 e que se inserem-se na Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, o Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO, com a colaboração da Comissão Nacional da Unesco e do Comité Português para o Ano Internacional do Planeta Terra, leva a efeito, de 10 a 16 Novembro, no Átrio do Edifício Novo da Assembleia da República, a Exposição Ano Internacional do Planeta Terra – As Ciências da Terra ao serviço dos cidadãos.

A inauguração da Exposição teve lugar no dia 12 de Novembro, às 18.30 horas, no Auditório do Novo Edifício, sendo precedida de uma apresentação sobre as actividades do Comité Português para o Ano Internacional do Planeta Terra 2007-2009.

Nesta inauguração, esteve presente o Geoparque Arouca, através do Prof. Artur Sá e da Dra.Daniela Rocha.

Público

in Jornal Público, 13 de Novembro de 2008. Notícia. Localização de Mini-Hidricas no Paiva nas mãos dos privados. O Governo acaba de responder ao deputado do PSD, André Almeida, que em Junho deste ano levantou várias questões sobre o interesse público da construção de duas mini-hídricas para produção de energia eléctrica no rio Paiva e no seu afluente Paivó, em Arouca.

Notícia Aqui!

Novas Oportunidades

O Grupo de Trabalho “Qualificação” da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República, do qual faço parte em representação do PSD, iniciou um périplo pelo País no sentido de verificar “in loco” o estado da iniciativa “Novas Oportunidades”. Basicamente pretendemos “apalpar o pulso” desta medida que pretende dar um decisivo impulso à qualificação dos portugueses. Perceber “no terreno” quais as dificuldades, os obstáculos mas também as virtudes e os anseios de todos os que estão envolvidos neste processo.

Nesse sentido, o Grupo de Trabalho (GT) agendou 4 dias para percorrer o País, procurando um equilibrio geográfico mas também vários tipos de Promotores e Parceiros da iniciativa.

Alentejo (Vendas Novas), Algarve (Lagoa e Faro), Grande Lisboa (Seixal e Lisboa), Norte (Chaves) e Centro (Castelo Branco) serão os locais que visitaremos.

O 44º Presidente

Robert Kennedy, escreveu no Washington Post a 27 de Maio de 1968:

«Não há dúvida que daqui a 40 anos, um negro pode chegar ao cargo que o meu irmão ocupou como presidente dos Estados Unidos», acrescentando que era preciso continuar com a mudança e progredir na inclusão racial.

Esta quarta-feira, 40 anos após o artigo de Kennedy, Barack Obama tornou-se no primeiro negro a ser eleito presidente dos Estados Unidos.

O quadragésimo quarto.

P.S. Prémio para a melhor análise/acompanhamento da noite eleitoral: A inciativa dos blogs Psicolaranja e Câmara de Comuns em parceria com a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.

Encerramento das Jornadas

O segundo dia das nossas Jornadas começou com uma intervenção do ex-Deputado Socialista, Henrique Neto que nos falou sobre PME´s e emprego, mas quis também abordar o tema das obras públicas.

No seu discurso, salientou a falta de «estratégia» e «pensamento sistémico» na sociedade portuguesa, exemplificando com o projecto do terminal de Alcântara, que considerou,  a ideia de colocar mais contentores no local «absurda».

Mais tarde fomos brindados com uma aula de “análise à actual situação económica” dada pelo Vice-Presidente do PSD, o economista, António Borges.

A encerrar as jornadas, a líder do Partido, Dra. Manuela Ferreira Leite fez um discurso corajoso e determinado, no qual gostava de salientar e e sublinhar o seguinte excerto:

“O que o Eng. Sócrates quer dos portugueses é uma sociedade amorfa, obediente, calada, e para isso, tudo tem sido feito para que seja cada vez maior a dependência da decisão do Estado e do poder socialista.

O que se obtém hoje do Estado não é por mérito, mas por atestado de bom comportamento.

Quando um governante sente que não tem a confiança das pessoas, recorre ao autoritarismo, à ameaça, à prepotência e ao ataque pessoal.

Substitui a competência pela conivência.”

Jornadas Parlamentares

As jornadas parlamentares do Partido Social Democrata, começaram hoje em Évora, dedicadas à “Verdade e Alternativa”. No ínicio da tarde, recebemos as opinioes e contributos de Maria José Nogueira Pinto e Diogo de Lucena sobre políticas sociais e exclusão social. Já mais ao final da tarde e após uma breve reunião para debater alguns assuntos internos, dirigimo-nos à Fundação Eugénio de Almeida para assistir a uma Video-Conferência do economista Jacques Attali, antigo conselheiro do presidente François Mitterrand e actual conselheiro do chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy , que falou da actual crise e sobre o papel dos mercados e do estado no contexto da globalização. Já pela noite, recebemos num agradável jantar/debate  o presidente do BPI e da associação empresarial COTEC, Artur Santos Silva, que fez uma intervenção sobre competitividade e inovação. Foi um grande dia de trabalho, culminado com um passeio pelo apaixonante centro histórico.

PIDDAC 2009

O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) prevê a verba de 111,4 milhões de euros para o distrito de Aveiro. No distrito, o concelho de Aveiro é o que mais recebe (26,7 milhões de euros), seguido de Ílhavo (11,4 milhões), Espinho (6,6), Ovar (4,5), Oliveira do Bairro (2,8) e Arouca (2,5). Castelo de Paiva figura no final da lista, com apenas 12 mil euros; pouco melhor estão Anadia (46 mil) e Estarreja (55 mil).

O Documento completo para o distrito de Aveiro, Aqui!

Sala de Comissões

Foi hoje encerrada a discussão da proposta de harmonização e regulamentação dos Conselhos Municipais de Juventude.

Durante vários meses, o grupo de trabalho constituido para o efeito (Ricardo Martins (PSD), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Sá (PS),  Miguel Tiago (PCP) (inicialmente), Pedro Nuno Santos (PS) e André Almeida (PSD)), trabalhou incansavelmente. Fizemo-lo com satisfação.

Foi uma oportunidade para discutirmos as questões que respeitam à juventude portuguesa 

Os Conselhos Municipais da Juventude são, de facto, estruturas que devem assumir um papel activo e decisivo na defesa dos projectos que os jovens têm para os seus movimentos associativos e partidários, para os seus municipios e para o seu país. São, por excelência, fóruns de debate, órgãos de apoio, de informação e consulta, junto das Câmaras Municipais, onde estão representadas as organizações juvenis de cada município e de onde partem acções para a resolução dos problemas locais.  

Hoje, são muitos os municípios em que, por pressão legítima de movimentos, associações e juventudes partidárias, estes Conselhos Municipais são uma realidade. Acrescento mesmo que, em muitos casos, são uma realidade participada e bem sucedida. 

Acredito que o projecto de lei será uma alavanca para que nos outros municípios, os Conselhos Municipais de Juventude saiam do papel.

Notícia Aqui.

"Porta 65"

Depois do antigo IAJ – Incentivo ao arrendamento jovem, ter tido uma dotação de 56,6 milhões de euros em 2005 e 55 milhões em 2006,  e de ter sido substituido em 2007 por um programa do governo Sócrates, apelidado de “Porta 65″, em que a verba foi de 38,7 milhões de euros e de 38,8 milhões em 2008, o Governo vem agora propor o valor de 24 milhões de euros para o apoio ao arrendamento.

Verifica-se um corte acumulado nesta importante rubrica de 56,7% face a 2005 e de 37,9% face a 2008.

O número de jovens apoiados passou de cerca de 26.000 (IAJ) para menos de 6.000 (Porta 65).

É esta a suposta revolução apregoada pelo governo de Sócrates? É este o caso de sucesso no apoio ao arrendamento jovem?

Afinal o que é que os jovens ganham com este novo programa?  Claramente: NADA.

Os efeitos deste programa são preocupantes:  empurram os jovens para as periferias, diminuem os direitos no que toca à habitação, promovem economias paralelas com recibos passados abaixo do valor real, promovem a precariedade e a dependência dos jovens.

O “Porta 65″ é a imagem perfeita de como o Governo trata as questões da Juventude: não trata. Corta!

[poll id="2"]

Segundo 75% dos visitantes deste site, que participaram no inquérito, as alterações de “última hora” ao programa”porta 65″ não foram suficientes, classificando-o ainda como um programa injusto.

A nova Votação é sobre as Lojas Ponto JA. Participa!

Conferência Parlamentar

A Assembleia da República irá realizar no próximo dia 27 de Outubro, A Conferência Parlamentar “Energia e Sustentabilidade, um novo desígnio”.

A Conferência, organizada pela Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas, decorrerá no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República e contará com diversas personalidades de relevo, nacionais e estrangeiras, no domínio das questões energéticas.

Programa Aqui.

Roda Viva Jornal

in Jornal Roda Viva. Entrevista. Sinto que o meu Trabalho é útil no Parlamento. Depois de Arnaldo Lhamas (PSD) e Fernando Miranda (PS) na década de 80, Arouca passou a ter desde Outubro de 2007 um representante na Assembleia da República, desta feita o jovem deputado social-democrata, André Almeida. Nesta primeira grande entrevista ao RODA VIVA, o parlamentar arouquense faz o balanço do seu primeiro ano no hemiciclo de São Bento. Arouca e a política local também vieram à baila.

Entrevista Aqui!

Dentistry

in Revista Dentistry. Notícia. FMDUL é tema de Requerimento enviado ao Ministério da CTES.  Deputados questionam condições infra-estruturais e de ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

Notícia da Revista Dentistry

Saúde Oral

In Revista Saúde Oral. Reportagem. Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa sem condições. Deputado André Almeida questiona Ministro da Ciência e do Ensino Superior.

Reportagem da Revista Saúde Oral

Orçamento de Estado

Apesar de ter sido entregue por fases, o Governo entregou na passada terça-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2009 no Parlamento.

O Orçamento do Estado é o instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas públicas, apresentado pelo Governo ao Parlamento, sob a forma de Proposta de Lei.

Aqui deixo, para consulta, a proposta de Orçamento para 2009 que começa a ser discutida na próxima semana. »Orçamento de Estado para 2009«

Mas também deixo uma sugestão!

E se fosse voçê que tivesse a responsabilidade de elaborar, negociar e apresentar o orçamento? simplifico, e se fosse o Ministro das Finanças?

O Governo Francês lançou um jogo de simulação online, em que permite a qualquer pessoa “entrar neste papel”.

O jogo, chamado Cyberbudget, permite que os usuários administrem 300 biliões de euros.

A iniciativa pretende que os franceses se familiarizem com o Orçamento, brinquem e ao mesmo tempo aprendam mais sobre como funciona a gestão de finanças do governo.

Está preparado para lidar com problemáticas como, por exemplo, a criação de déficit devido ao corte de taxas? enfrentar dúvidas como: qual ministério deve receber mais dinheiro, o da educação ou o da Saúde?…. Bem… faça-o você mesmo e não se esqueça do déficit abaixo dos 3% do PIB.

Violência Doméstica

A Assembleia da República organizou a iniciativa “Dezasseis Dias de Activismo” , inserida na campanha que o Parlamento Português tem desenvolvido contra a Violência Doméstica.

Ao longe de pouco mais de duas semanas, 16 deputados e deputadas, foram a diferentes partes do país, em parceria com escolas do ensino secundário e superior, públicas e privadas, que manifestaram disponibilidade para acolher a iniciativa da Assembleia da República, levando a mensagem fundamental da campanha, e participando em debates com alunos e docentes, num total de onze colóquios subordinados ao tema da Violência Doméstica.

Os “Dezasseis Dias de Activismo” foram organizados e concretizados pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Mendes Bota (PSD).

Cada colóquio contou com a participação de dois membros da Assembleia da República, com o objectivo de explicar a substância e os objectivos da campanha em curso, bem como as alterações legislativas recentemente ocorridas sobre o assunto.

Participei no colóquio realizado na Escola Secundária Júio Dinis, em Ovar juntamente com a Sra. Deputada do Partido Socialista, Maria do Rosário Carneiro.

Com a devina vénia ao Coordenador do G.T., Dep. Mendes Bota, a minha intervenção.

Hoje, ao falar aqui, neste colóquio, num momento que também assinala o empenhamento da Assembleia da República no combate à violência sobre as mulheres, incluindo a violência doméstica, não vos falarei de estatísticas, do número de vítimas e de queixas, de abrigos e de centros de acolhimento.

Não vos falarei das mil definições técnicas desta chaga social.

Já vai emergindo em força o conhecimento do calvário do assédio sexual, dos insultos, da humilhação, dos golpes, das violações e dos assassínios, situações agravadas nos casos das mulheres imigrantes, ilegais, traficadas e prostituídas à força.

Compreende-se melhor o ciclo da violência conjugal, que vai do fascínio à tragédia. As suas consequências físicas, mentais e sociais, sobre as mulheres e os seus filhos, testemunhas silenciosas de memória eterna.

Os ciúmes, o isolamento da mulher em relação à família e aos amigos. A primeira vez. Um homem que bate uma vez bate sempre. A reincidência. O perdão. A promessa. A reincidência. O hábito da violência tornado padrão. O ciclo tornado num círculo vicioso. Mulher em perigo. Saída precisa-se. Informação impõe-se.

Neste dia de respeito parlamentar pela temática da Violência Doméstica que se abate sobre as mulheres, dirijo-me, sobretudo, aos homens do meu país.

A primeira reacção de muitos deles, provavelmente de muitos dos parlamentares desta câmara, ao constatar o lema da campanha, é a de perguntar: Então? E a violência sobre os homens, não existe também? E disso não falam?

É verdade, a violência física ou psicológica sobre homens também existe. Mas, todos os estudos apontam no sentido de permanecer um fenómeno bastante minoritário.

Por outro lado, a violência sobre as mulheres, tipifica historicamente uma relação de dominância de um sexo sobre o outro, baseada numa repartição desigual de poder entre homens e mulheres. É um legado de uma sociedade patriarcal, que serviu para discriminar as mulheres, e para prevenir a emergência das suas capacidades em pé de igualdade com os homens, muitas vezes, para controlar e instrumentalizar a sua capacidade reprodutiva e sexual.

E é porque a sociedade actual ainda tende a aceitar, ou a ser permissiva, para com este conceito de dominação, que importa focalizar a questão da Violência Doméstica no seu alvo principal, ou seja, as Mulheres.

Importa sublinhar que o papel dos parlamentos nacionais nesta campanha do Conselho da Europa não é o de se substituir às instituições nacionais ou às ONGs.

Devem ater-se ao seu papel de legisladores por excelência, de monitorização política da aplicação das leis e dos recursos existentes, de procurarem valorizar a componente da defesa dos Direitos Humanos, e procurar temas concretos por explorar e debater, de forma complementar e não concorrencial com as campanhas nacionais em curso.

A nossa atitude, como parlamentares, tem que ser inequívoca, na condenação deste crime, qualquer que seja o seu formato, e na investigação do tratamento das queixas, e do motivo de uma taxa tão baixa de julgamentos e de condenações.

E, como legisladores orçamentais, deve ser nossa preocupação também assegurar os meios necessários aos investimentos, ao funcionamento e à implementação de medidas no quadro do Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.

Seria útil elaborar uma Listagem de Boas Práticas em matéria de Violência Doméstica, e um Sistema de Indicadores para Medição do grau de Violência Doméstica..

Há trabalho por fazer no campo da aplicação do sistema de vigilância electrónica a agressores, na revisão do sistema de obtenção de prova no contexto da Violência Doméstica, na identificação e estabelecimento de medidas legítimas de intervenção policial e social nestes casos, no combate à mutilação genital feminina, na criminalização da violação marital.

Os agressores têm que deixar de ser tratados com impunidade, e não lhes deve ser consentido o uso e porte de armas.

Esta tem que ser uma campanha contra mitos, preconceitos e provérbios populares:

Não é verdade que “entre marido e mulher não se mete a colher”. A Violência Doméstica é um crime público, e o nosso silêncio torna-nos cúmplices dele.

Não é verdade que “quanto mais me bates mais gosto de ti”.

Não é crível que os maridos se descontrolem apenas porque as mulheres os provocam

Não é verdade que as mulheres sofrem porque querem, senão já tinham deixado os maridos

Não é verdade que a violência doméstica seja uma característica dos extractos sociais desfavorecidos

Não é aconselhável que uma mulher maltratada aguente um casamento em nome de um pressuposto “bem dos filhos”.

A violência contra as mulheres, atinge em Portugal uma dimensão preocupante, que não nos pode deixar indiferentes. É uma guerra civil subterrânea, com largas dezenas de vítimas por ano, e onde cada crime começa geralmente aos gritos, mas acaba num profundo silêncio.

Daqui lançamos um apelo aos homens de Portugal, para que se consciencializem dos danos que a violência doméstica causa sobre as mulheres, sobre as crianças e sobre a sociedade.

É uma violação grosseira dos Direitos Humanos, mesmo à nossa frente, mesmo ao nosso lado, que perturba a paz e a segurança cívica a que temos direito, e mancha a democracia portuguesa.

DA

in Diário de Aveiro. Notícia. Deputado abre canal de conversação em tempo real. O Deputado André Almeida do PSD, decidiu abrir um canal de conversação em tempo real com es cidadão que desejem comunicar com o parlamentar social democrata eleito pelo circulo de aveiro. Membro das comissões parlamentares de saúde e educação e ciência, o deputado de 29 anos…

Notícia Aqui!

José Relvas na AR

Exposição ilustrativa das diferentes facetas de José Relvas e do seu percurso político até 1914. Encontra-se patente ao público, com visitas guiadas até 29 de Novembro.

DN

in Diário de Notícias. PS.  O diploma de PEV foi ontem rejeitado com os votos contra da bancada do PS, PSD e CDS e abstenção do BE e de 8 deputados laranja e o voto favorável do PEV e do PCP (mais 2 deputados socialistas e um social-democrata).

Notícia Aqui!

Exigência e Qualidade no Ensino

Inserido na preparação para o debate de amanhã, 9 de Outubro, acerca de “Exigência e Qualidade no Ensino”, (um agendamento protestativo do PSD), decorreu ontem um almoço/reunião promovido pelo líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, e onde participaram, o Prof. Doutor Roberto Carneiro e o Prof. Doutor Marçal Grilo, ambos antigos ministros da educação, Prof. Doutor Nuno Crato (Docente universitário e Presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática), o Prof. Doutor António Câmara (Fundador da empresa YDreams) e Dr. Paulo Mota Pinto (Vice-Presidente do PSD), com os Deputados do PSD que integram a Comissão de Educação.

in Jornal de Notícias, 09/06/2007. Cresce Contestação a mini-hídricas nos rios Paiva e Paivó. Arouca, Deputado questionou Ministério de Ambiente sobre intenção de Construir barragens no curso de água.

Discurso Directo

in Discurso Directo. Notícia. André Almeida lança novo site. Desde o dia 18 de Setembro que André Almeida, deputado arouquense apresentou o seu novo site/blog . Com esta ferramenta, André Almeida pretende uma maior aproximação com o seu eleitorado, bem como esclarecer e apresentar a actividade parlamentar produzida.

Notícia Aqui!

Hemiciclo

Para Ler, Reflectir e Discutir, aqui ficam os dois projecto-lei que pretendem alterar o Código Civil, permitindo o casamento entre Pessoas do mesmo Sexo. Projectos para serem Discutidos e Votados a 10 de Outubro.

Projecto Lei 206/X – Bloco de Esquerda.

Projecto de Lei 218/X -PEV.

Debate Educação - Blog do Grupo Parlamentar do PSD

A 9 de Outubro, terá lugar um agendamento protestativo, a pedido do Grupo Parlamentar do PSD, para debater o importante tema que é a “Educação”. Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PSD, apresentou um blog (http://debateeducacao.blogs.sapo.pt/) com o objectivo de recolher opiniões, contributos ou testemunhos de todos os que queiram reflectir sobre a importância da exigência e qualidade do ensino.
O PSD entende que a Educação e, em particular, o capítulo da “Exigência e Qualidade no Ensino” é uma matéria essencial que diz respeito a toda a comunidade (alunos, professores, pais, famílias, empresas e trabalhadores).
O debate político, numa democracia moderna, não conhece fronteiras partidárias, ideológicas, ou de qualquer outra ordem.                                                                                        
O PSD inicia, assim, o seu debate num modelo inédito, aberto, chamando a sociedade a reflectir sobre esta temática.
Apelamos à participação

EDV Semanário

in EDV Semanário. Notícia. www.andrealmeida.com – Deputado apresenta site/blog. AROUCA. O deputado Arouquense André Almeida pretende utilizar as vantagens das novas tecnologias e fazer uso do seu site oficial, para através dessa forma comunicar com os seus eleitores.

Notícia Aqui!

Debate PJR 354/X

Intervenção – 4ª Sessão Legislativa
Projecto de Resolução n.º 354/X (CDS-PP)
Recomenda ao Governo que introduza no 3º ciclo do Ensino Básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

A concepção de Escola que actualmente vigora propõe uma formação integral do indivíduo, aliando o saber com o saber fazer, valorizando os vários contextos em que o aluno se insere, valorizando a comunidade em que a mesma Escola se desenvolve.

Não se trata, assim, de um mero espaço físico, mas também das várias redes de relações sociais e de comunicação entre o aluno e a comunidade escolar e social em que se insere, seja em contexto curricular, seja em contexto extra-curricular.

Nesse sentido, as exigências que são hoje feitas às nossas escolas são cada vez maiores, bem como aos professores e auxiliares. Hoje, cada vez mais devemos consagrar autonomia às escolas para que empreendam o seu projecto educativo com liberdade.

É por isso que, mais do que «obrigarmos» todas as escolas a leccionarem mais horas de uma ou outra matéria, por determinação legislativa, talvez deva o Governo facilitar o acesso das escolas a estes cursos, por meio de protocolos e com a respectiva dotação de meios para o efeito.

Na sua substância, a medida enunciada não merece reprovação. Aliás, só podemos concordar que as escolas portuguesas possam, no âmbito da sua autonomia, prestar informação e treino sobre a matéria em apreço.

A sociedade portuguesa mudou muito nas últimas décadas. E o Governo continua a ignorar essa realidade a não adaptar os currículos escolares às novas dinâmicas sociais.

Por isso, vamos todos os dias remetendo as novas necessidades para um modo extra-curricular, e de preferência obrigatório para o todo nacional.

É ao Ministério da Educação que cabe a definição dos currículos – essa sim, a verdadeira questão na origem da problemática.

Porém, à inércia do Governo e à indefinição de uma estratégia de fundo para todo o sistema educativo, não pode a Assembleia da República vir a terreno, introduzir mais e mais missões à escola.

A este propósito refira-se a intervenção do Professor António Nóvoa na abertura do Debate Nacional sobre Educação, em 22 de Maio de 2006. – Debate esse que a AR promoveu e a cujas conclusões e recomendações finais o Ministério da Educação continua a ignorar.

Sublinhou o Professor António Nóvoa que fomos atribuindo cada vez mais missões à Escola: a educação ambiental, sensibilizando para a preservação do mar e das florestas; a protecção civil, ensinando as crianças a percepcionarem e lidarem com o risco e as situações de emergência; o património cultural; a saúde, promovendo hábitos saudáveis e combatendo comportamentos de risco; as novas tecnologias; entre outros.

Todas estas missões foram propostas ou defendidas em poucos meses de debates. E, como dizia então o nosso convidado, e passo a citar: “tudo isto é justo e acertado. E tudo isto merece ponderação. E nenhum de nós se atreveria a excluir uma única destas tarefas da lista de tarefas da Escola. Mas será que a ela pode fazer tudo isto, para além daquela que é a sua missão primordial? “

O PSD considera também que as nossas escolas estão sobrecarregadas por um excesso de missões.

Apelamos ao CDS-PP para que, no âmbito deste projecto de resolução, deixemos pelo menos, as escolas escolherem que missões são mais importantes para o seu contexto social.

Disse.

in Arouca.Biz . Notícia. No passado dia 19 de Setembro, após ter participado em dois debates (onde foram discutidos dois projectos de lei, um sobre a proibição na discriminação de portadores de VIH/Sida e outro sobre a inclusão de técnicas de suporte básico de vida numa nova disciplina nas escolas), o deputado André Almeida apresentou o seu site oficial. Em www.andrealmeida.com, pode encontrar-se não apenas o resumo da actividade parlamentar do jovem deputado arouquense, como também outras funcionalidades.

Notícia Aqui!

Hotel S. Pedro

No passado dia  23 de Setembro desloquei-me a Arouca, onde pela manhã, foi inaugurado o Hotel São Pedro, que dá lugar à antiga Residencial S. Pedro, que durante largos anos foi a única unidade hoteleira de Arouca. O Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, presidiu à inauguração onde estiveram diversas personalidades, entre as quais o Bispo de Díli, D. Ximenes Belo (que procedeu à bênção do edifício), Melchior Moreira (presidente da Comissão Instaladora da Área Regional de Turismo do Norte), os Comendadores César Soares e Arthur Andrade Pinto, para além das autoridades locais.

O novo Hotel S. Pedro possui cerca de 50 quartos, incluindo 6 suites, salas de conferências e um novo restaurante.

Arouca fica assim dotada de mais um equipamento, preponderante para o crescimento turístico de qualidade.

"momentos bairrada"

A Rota da Bairrada iniciou os “Momentos Bairrada” no passado dia 18, no Hotel Jerónimos 8, em Lisboa.

Luis Montenegro, Jose Manuel Ribeiro e eu próprio, enquanto eleitos pelo círculo de Aveiro, estivemos presentes na iniciativa, que pretendeu dar a conhecer a nova imagem Bairrada e o que esta de melhor tem para oferecer em termos turísticos.

Presentes, munícipios da região, várias unidades de alojamento,  e diversos produtores vitivinícolas que acolheram e promoveram o seu território.

Foi num ambiente descontraído e de conversa agradável que Lisboa conheceu o que de melhor tem para oferecer a Bairrada.

CM

in Correio da Manhã. Muitos Sociais-democratas votaram ao lado do PS no diploma que foi vetado por Belém. A nova lei do divórcio foi ontem aprovada na Assembleia da República com 11 deputados do PSD a votarem ao lado do PS e 6 a absterem-se num diploma que mereceu o veto do Presidente da República, Cavaco Silva há um mês.

Notícia Completa Aqui!

Debate VIH/Sida

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Discutimos hoje o Projecto de Lei n.º 557/X, apresentado pelo Bloco de Esquerda, que visa proibir a discriminação dos portadores de VIH/SIDA.

Trata-se de uma iniciativa que versa uma temática da maior importância, já que todos nos batemos sempre por uma sociedade sem discriminação de pessoas em razão da sua origem, condição social, sexo, deficiência ou estado de saúde.

O PSD tem uma longa história, no governo como na oposição, de luta pelo respeito do princípio da igualdade de tratamento das pessoas, princípio que é um dos fundamentos do respeito pelos direitos humanos e, bem assim, da própria existência das sociedades democráticas verdadeiramente dignas desse nome.

Foi com o PSD no Governo que o Parlamento aprovou a Lei n.º 38/2004, que definiu as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência.

Foi ainda o PSD no Governo que, em 1990, criou a Comissão Nacional de Luta contra o SIDA.

Mas também na oposição apresentámos e participámos em múltiplas iniciativas visando combater a discriminação de pessoas com deficiência ou que apresentassem riscos agravados de saúde.

Fizemo-lo porque somos humanistas.

Consideramos a Pessoa como o centro, o eixo, a pedra angular de qualquer comunidade política ou organização social.

E também a legislação da saúde tem concretizado o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição, proibindo a discriminação dos portadores de Sida no acesso aos cuidados e demais serviços de saúde.

De resto, mais recentemente, a Lei n.º 46/2006, aprovada aliás por unanimidade na Assembleia da República, proíbe igualmente a discriminação de pessoas com risco agravado de saúde, como sucede indiscutivelmente no caso dos portadores de VIH/Sida.

Este diploma sanciona, designadamente, a adopção de práticas ou medidas por parte de quaisquer empresas ou entidades, que condicionem ou limitem o exercício de direitos por parte dos destinatários da previsão normativa da iniciativa hoje em discussão.

De facto, esta iniciativa alega pretender concretizar objectivos que todos comungamos, mas limita-se a criar uma ilusão jurídico-normativa, que exclui, além do mais, uma multiplicidade de patologias que certamente também deveriam ser dignas de protecção.

Em suma, o Projecto do Bloco de Esquerda invoca bons princípios mas não alcança o seu desiderato, ficando-se por normas que nuns casos são desnecessárias, noutros redutoras e noutros, ainda, mesmo discriminatórias.

Disse.

Sala do Senado

Hoje iniciou-se um novo ano Parlamentar. Será a 4ª sessão legislativa da X Legislatura.

Este início foi marcado pelo facto de os trabalhos parlamentares passarem a decorrer na Sala do Senado, (imagem) já que a Sala das Sessões está a “sofrer” profundas obras de remodelação, que a irão dotar de um conjunto de funcionalidades que correspondam às exigências que o trabalho parlamentar coloca nos nossos dias.

Para isso, a centenária Sala do Senado foi adaptada para receber os parlamentares durante cerca de 3 meses.

O retomar dos trabalhos parlamentares ficou também marcado pela discussão e aprovação do novo regime jurídico do divórcio.

O diploma, que tinha sido vetado pelo Presidente da República,  acaba com a figura jurídica do divórcio litigioso e com a noção de “violação culposa” dos deveres conjugais. A Ruptura da vida em comum passa a ser assente em causas, como a separação de facto por um ano, e a alteração das faculdades mentais do outro cônjuge, quando dure ha mais de um ano, entre outras.

Assim, o diploma regressa  à apreciação por parte do Presidente da República.

Gabinete na AR

No tempo da Aldeia Global, em que todos somos vizinhos à distância de um clique, em que o tempo voa a uma velocidade cada vez mais vertiginosa, e em que praticamente toda a informação nos é acessível, a comunicação assume um papel preponderante, para que nos aproximemos e troquemos pontos de vista, em ordem ao bem comum, que todos procuramos.

Nesse sentido, gostaria de apresentar-lhe o meu site/blog. Aqui poderá encontrar não apenas um registo da agenda e da actividade parlamentar desenvolvida, mas sobretudo algumas ferramentas inovadoras. Para além de formulários de inscrição para audiências e/ou visitas à Assembleia da República, estará em funcionamento, regularmente, um espaço de conversação em tempo real, onde estarei disponível para atender os que assim o desejarem, recolher opiniões, prestar esclarecimentos, fornecer informações, etc.

Esta será mais uma forma de estar próximo de todos, e de deixar acessível, a todos quantos a procurem, toda a informação disponível acerca das matérias por nós trabalhadas no Parlamento. Será um meio de comunicação, um ponto de contacto, de proximidade entre nós.

O meio político é conhecido por ser hermético e pouco acessível, fechado e pouco atento ao cidadão comum, ausente e desligado de quem o elege. Pois bem, esta é mais uma forma de contrariar essa tendência. De mostrar que se pode ser acessível, atento ao cidadão, presente e em contacto com quem o elege.

Convido-o/a a fazer a experiência e a passar por cá!

Cister, Sabores e Saberes

A Convite da Associação Anima Patrimíonio, participei na abertura do evento “Cister Sabores e Saberes” no Mosteiro de Arouca. Durante 3 dias, Arouca foi ponto de encontro nacional e internacional, da importante herança patrimonial de uma ordem que marcou a história e a evolução deste concelho e do País”, dizia Manuel Bastos, presidente da Anima Património.

Cister, Sabores e Saberes surge pela “a necessidade de preservar o património, parte integrante da história do concelho de Arouca, promover o turismo e divulgar o património local”, bem como fazer “uma maior divulgação dos festejos em honra de Santa Mafalda, no ano em que assinala o 750º aniversário da sua morte”.

A iniciativa conta para além de debates, exposições temáticas, visitas guiadas e concertos conta com o seminário “Cister Realidade Presente”, que abriu a edição 2008, e inclui espaços de fabrico e venda de doçaria, licores, ervas medicinais e vinhos da região.

Excelente Iniciativa!

Perguntas ao Governo apresentadas em conjunto com os Deputados Emídio Guerreiro, Carlos Miranda e Regina Bastos, à Ministra da Saúde, relativas à situação profissional dos Psicólogos.

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo,Senhoras e Senhores Deputados,

Nós, e todos os portugueses, começamos a acreditar que os Governos do Partido Socialista governam Portugal com base em paixões. Se o Primeiro-Ministro António Guterres apregoava a paixão pela Educação, o Primeiro-Ministro José Sócrates não se cansa de referir a paixão pela Inovação, pela Tecnologia e pela Sociedade do Conhecimento.  Sabemos que estes desígnios só poderão ser atingidos se tivermos Universidades com as devidas condições e que, sem elas, não poderemos aspirar a atingir esses objectivos. Nesse sentido, e bem, o Governo apressou-se a anunciar que iria manter, até ao final da legislatura, o nível de financiamento, com tendência a aumentar. Sucede que os problemas não se resolvem com anúncios pomposos. Na prática, constatamos precisamente o contrário.  O Senhor Ministro apressou-se a dizer que não iria haver lugar à revisão da Lei do Financiamento nesta legislatura. E como se não bastasse esse passo atrás, diz o Senhor Ministro que as Universidades públicas “têm de se habituar a um modelo diferente de financiamento”, no qual as verbas “dependem daquilo que as universidades são capazes de produzir”, depois de o próprio Primeiro-Ministro ter dito aos Reitores que o ensino superior seria “uma prioridade orçamental”. Em apenas três anos, entre 2005 e 2008, a percentagem do PIB afecto ao ensino superior apresenta uma redução muito significativa, o que nos distancia da União Europeia e conduz ao estrangulamento financeiro das universidades.  Senhor Ministro: Portugal tem instituições Universitárias que admitem ter entrado em colapso financeiro (Algarve, Évora, Açores, Madeira e Trás-os-Montes, e os Politécnicos de Bragança, Portalegre e Viana do Castelo).     Perante esta situação, o seu Ministério apressou-se a tomar uma atitude «de polícia», exigindo, de imediato, um relatório detalhado das medidas que permitissem equilibrar contas, forçando cortes em despesas, fusões de cursos e congelamentos de carreiras, quando todos sabemos que essas situações financeiras advêm da brutal diminuição dos financiamentos transferidos anualmente para as Universidades, como o próprio Conselho de Reitores afirmou.   É neste contexto de «desenrasque» que as Universidades portuguesas têm de responder ao grande desígnio do Governo. Vemos pomposas apresentações, estatísticas favoráveis, mas, na prática, poucas ou nenhumas condições para que sejamos o tal país do Plano Tecnológico, porque os locais onde esse conhecimento deve ser provado e adquirido, não têm sequer as condições mínimas.   Os exemplos abundam, mas atendo-me num, muito concreto: a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa já anunciou, por diversas vezes, que tem vindo a laborar em péssimas condições, facto que é já conhecido desde 2007, inclusive com a assumpção de compromissos, por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no sentido de resolver este problema, a partir de uma inspecção, oportunamente solicitada.  As limitações financeiras têm impedido que se invista na preservação dos edifícios, na manutenção e na aquisição de materiais. O Bloco Operatório está encerrado e, dadas as faltas de material, algumas aulas práticas estão a ser substituídas por aulas teóricas, e, mais, os alunos continuam a pagar o valor máximo de propina, sem que as condições sejam sequer mínimas.   Senhor Presidente, Senhores Deputados. O desafio que fica, após termos o conhecimento deste cenário, é o de que nos expliquem: em que ficamos? Vai haver mais ou menos investimento no Ensino Superior? Vai haver melhores ou piores condições para que as Universidades possam funcionar como devem?    Vai ou não haver investimento na melhoria dessas condições e na resolução de problemas como o da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa?    Senhor Presidente, Senhores Deputados. Não podemos prosseguir nesse caminho dos anúncios pomposos, quando vemos que, no concreto, nada disso se encontra.  Os jovens portugueses precisam de estar ao melhor nível europeu no que ao Conhecimento diz respeito, sob pena de estarmos a pensar e a agir num país de fachada.

(Requerimento em PDF)

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, relativas à construção de Mini-Hídricas no Munícipio de Arouca

(Requerimento em PDF)

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Economia e da INovação, relativas à construção de Mini-Hídricas no Munícipio de Arouca

(Requerimento em PDF)

Perguntas ao Governo apresentadas juntamente com os Deputados Carlos Miranda e Carlos Páscoa, ao Governo, relativas à Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital do Algarve.

in Arouca.Biz . Notícia. As recentes notícias acerca do aproveitamento dos rios Paiva e Paivó para fins energéticos, nas freguesias de Alvarenga, Canelas e Covêlo de Paivó (concelho de Arouca), motivaram uma questão ao Governo, por parte do deputado arouquense.

Notícia Aqui!

aroucanet.com

in Aroucanet.com. Noticia. Como consequência de ser um município do interior, Arouca tem conseguido, muito graças à consciência cívica das entidades que se dedicam à preservação dos espaços naturais e a uma mais ou menos correcta gestão do território, manter alguns dos seus mais importantes recursos naturais praticamente intactos. É, em parte, graças a esse esforço, que Arouca foi galardoada com o Prémio Geoconservação 2008, e que continua, a bom ritmo, a trabalhar na candidatura às redes europeia e global de Geoparks. 

Como sabemos, alguns desses recursos que mais têm despertado interesse na sua exploração são os rios, concretamente o Paiva e o Paivó, conhecidos pelo seu praticamente inexistente índice de poluição, pelas espécies que acolhe, pela beleza das suas margens e pelas condições excelentes que proporcionam para os desportos de aventura. Como tal, estas características têm contribuído para um considerável aumento do fluxo turístico ligado a estes desportos, bem como a um turismo vocacionado para a natureza.

Apesar de tudo isto, o Diário da República, 2ª Série, nº8, de 11 de Janeiro de 2008 dava a conhecer a pretensão de se construírem infra-estruturas para a captação de energia, com um potencial enorme para causarem um impacto paisagístico decisivo naqueles espaços.

Notícia Aqui!

(Requerimento em PDF)

Perguntas ao Governo apresentadas juntamente com o Deputado Luis Carloto Marques, à Presidência do Conselho de Ministros, relativas ao Programa Especial do Voluntariado “Jovens e a Floresta”.

(Requerimento em PDF)

Perguntas ao Governo apresentadas juntamente com o Deputado Luis Carloto Marques, ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas ao Programa Especial do Voluntariado “Jovens e a Floresta”

(Requerimento em PDF)

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Justiça, relativas à Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos e possível encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.

in Arouca.Biz .Notícia. Numa iniciativa de 3 deputados do PSD íncluindo o Arouquense André Almeida, o grupo parlamentar do PSD questionou o Governo acerca dos radares de detecção de chuvas inesperadas.

Numa iniciativa mais recente, sobre a criação de uma comarca coincidente com a NUT III do Entre Douro e Vouga, em que Arouca se integra, levou o jovem deputado, a questionar o Governo acerca das consequências da revisão do Mapa Judiciário para aquele concelho.

Notícia Aqui!

in Arouca.Biz . Notícia. Tendo por base um relatório elaborado pela Comissão Técnica do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), que prevê a fusão dos serviços de finanças de Arouca e Vale de Cambra, para além de encerramentos em Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira, o deputado André Almeida, natural de Arouca e eleito por Aveiro, questionou o Governo acerca desta matéria.

Notícia Aqui!

(Requerimento em PDF)

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Justiça, relativas ao novo Mapa Judiciário, em concreto ao Tribunal da Comarca de Arouca.

(Requerimento em PDF)

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em conjunto com os Deputados Emídio Guerreiro e Ana Zita Gomes, relativo às Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

Área Oeste

No passado dia 3 de Março, com o alguns deputados do GP do PSD, liderado pelo Dr. Pedro Santana Lopes, uma série de visitas na região Oeste.

Na Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval foi possivel confirmar que o sector agrícola não é um sector a que o primeiro-ministro dedique muita atenção. A cooperativa do Cadaval, junta mais de três centenas de produtores de pêra rocha, e tem uma excelente capacidade exportadora.

Ainda no Concelho do Cadaval, a comitiva deslocou-se à Serra de Montejunto onde teve oportunidade de ouvir o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Aristides Sécio, que traçou a estratégia da Autarquia na Defesa da Floresta contra Incêndios, dando nota das suas preocupações acerca daquele espaço natural que é a Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.

Mais tarde, na Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas (APECI) e na Escola EB 2,3 Padre Francisco Soares para além da visita, ouvimos os profissionais. A APECI dá apoio a 347 alunos com deficiências várias. Apesar de ter uma lista de espera de 60 casos que aguardam resposta, desde há dois anos que deixou de receber crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
A Escola Padre Francisco Soares é também uma “referência”, ao dispor de uma unidade de autistas e uma escola de referência para cegos e surdos. Esses profissionais classificaram a nova legislação como um “retrocesso”, e ainda alertaram para o facto de as escolas não estarem apetrechadas de material sofisticado de apoio a estes alunos e para fazer face ao aumento dos casos.

Por fim, realizamos uma viagem de comboio de cerca de 20 minutos, entre as estações de Torres Vedras e Bombarral. A ocasião foi aproveitada para defender que é tempo de dar prioridade à rede ferroviária, nomeadamente à Linha do Oeste.

DA

in Diário de Aveiro. Entrevista / Perfil. Aos 29 anos, André Almeida, de Arouca, é deputado e diz-se “viciado” na Assembleia da República. Fez Rádio, dirigiu Jornais, organizou festivais de música. Agora está “viciado” na Assembleia da República. É André Almeida, o jovem arouquense de 29 anos que substituiu Marques Mendes no Parlamento.

Entrevista / Perfil Aqui!

(Requerimento em PDF)

Requerimento apresentado ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em conjunto com os Deputados Luis Carloto Marques e António Preto, relativo à Instalação de um Radar Meteorológico em Arouca.

Roteiro para a Inovaçao

Na passada sexta-feira, 25 de Janeiro, inserido no roteiro para a inovação, visitei, em conjunto com os alguns deputados do PSD eleitos por Aveiro e a convite do PSD Distrital e da concelhia da S.J. da Madeira, as obras do Centro Empresarial e Tecnológico acompanhados pelo arquitecto Filipe Oliveira Dias, autor do projecto. A comitiva passou ainda pelo Centro Tecnológico do Calçado de Portugal e pela Cartonagem Trindade, duas referências nacionais nos seus sectores

O périplo continuou com uma conferência sobre “Competitividade e Empreendedorismo”,  que trouxe a S. João da Madeira Mira Amaral.

Foi revelador o dinamismo das pessoas e dos locais visitados, e reafirma-se a importância no apoio às pequenas e médias empresas.

Visitas da Comissão Parlamentar de Saúde

Nos passados dias 28 e 29, visitei com a Comissão de Saúde Parlamentar, várias Unidades de Saúde Familiar (USF). Alpendorada, em Marco de Canaveses, Valongo, Lourosa, em Santa Maria da Feira e Sta. Cruz de Celas foram as unidades de saúde escolhidas.

Este Modelo organizativo é um modelo em que há ganhos de produtividade.

A título de exemplo, a USF de Alpendorada, a marcação é feita por telefone para uma hora agendada e os tempos de espera raramente são superiores a 10 minutos. Esta unidade já conseguiu recuperar cerca de 4.500 utentes que não tinham médico de família, cobrindo uma extensão de cerca 9.000 utentes, conta com uma equipa de 14 pessoas, sendo 5 médicos, 5 enfermeiros e 4 administrativos.

Apesar de ser um modelo positivo,é necessária mais celeridade na instalação eas mesmas e alguma flexibilidade nas regras a aplicar nas zonas onde a população é muito dispersa.

Visita à F.Ramada

Inserida no Roteiro da Competitividade, iniciativa do PSD Ovar, visitei ontem, em conjunto com os meus colegas deputados do PSD eleitos por Aveiro, presidente da CPD Distrital, Eng. Antonio Topa e Presidente da concelhia de Ovar e Vereador da C.M. de Ovar, Dr. Álvaro Santos, as instalaçõs da empresa F.Ramada.

Álvaro Santos, que salientou que o “Roteiro da Competitividade” pretende “mostrar o tecido empresarial que tem dado boas cartas”, porque “a imagem de Ovar não é muito positiva por efeito das deslocalizações, mas há muitas empresas que se mantêm na origem e são bons exemplos”.

Fundada em 1935, a F. Ramada chegou a ter mais de 1400 trabalhadores, mas na década de 90 atravessou por uma grave crise, com dívidas à banca e à Segurança Social que comprometiam o seu futuro.

A entrada no seu capital do grupo Cofina, em 1994, marcou a recuperação da F. Ramada, que mantém o negócio tradicional do aço, mas fez uma aposta nos sistemas de armazenagem “inteligentes”, mediante parceria com a Efacec e é já hoje líder mundial nos sistemas de armazenagem de frio.

“A empresa emprega actualmente 409 colaboradores e o conjunto F.Ramada tem uma facturação que ultrapassa os 100 milhões de euros, segundo o presidente do seu conselho de administração, Borges Oliveira.

Apesar de estar na oposição, o PSD tem uma cultura de responsabilidade e queremos perceber os constrangimentos do tecido económico e não cair no erro de abandonar o que já existe, na busca incessante de novos investimentos. Esta visita tem também esse significado.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Em matéria de Saúde, o Governo não tem uma política coerente. Tem, isso sim, uma política casuística, uma política economicista, de uma grande insensibilidade social. Tal é a insensibilidade, que, Ontem, o Ministro da Saúde deu uma péssima notícia aos Portugueses.

Confirmou formalmente, numa entrevista a um canal de televisão, que se manterá no Governo até ao final da Legislatura.

A ausência de uma verdadeira política de Saúde que promova a acessibilidade dos portugueses aos serviços e bens de saúde é agravada pela forma “estapafúrdia” como o Ministro da Saúde gere o sector.

As palavras não são minhas, são do Vice-Presidente da Assembleia da República, do Deputado Manuel Alegre, que acusa ainda o Governo de ter “perdido a cabeça com a maioria absoluta”, e que já não acredita que o actual Ministro da Saúde seja capaz de corrigir os erros que o PS cometeu no Governo.

Nós também já não acreditamos …

De facto, como mudar as ideias de um Ministro, cuja única equação política é menos serviços, menos cuidados, igual a mais poupança?

A área do medicamento não foge à regra que enunciei.

Fazendo crer que apostava nos genéricos, criados e lançados com sucesso pelos Governos do PSD, o Governo colocou, desde que tomou posse, várias barreiras à sua entrada no mercado.

• 1. Desde logo quando eliminou a majoração de 10% na comparticipação que o Estado atribuía aos medicamentos genéricos, e que tanto fomentou o seu desenvolvimento.

• 2. Depois, a nível da comparticipação, o Governo atrasou o prazo de avaliação de genéricos tendo passado de 2 meses para mais de meio ano.

• 3. Também a nível de preços, congelou a sua atribuição a diversas moléculas, o que tem prejudicado, e muito, a prescrição de genéricos, designadamente aos utentes do SNS.

• 4. Quanto aos medicamentos inovadores, depois de o Governo ter introduzido, em (Setembro) 2006, novos critérios de acesso aos Hospitais do SNS, segundo o site do INFARMED, até Janeiro 2007 só foi aprovado um único medicamento inovador, ou seja, deixaram de ser introduzidos nos hospitais.

• 5. Finalmente, o Governo recebeu, só em 2007, 974 pedidos de comparticipação de genéricos e apenas aprovou 433, ou seja, bem menos de metade.

Quer dizer: o Governo diz que apoia os genéricos, mas na prática é um travão ao seu desenvolvimento.

O que lhe pergunto, Senhor …….., é o seguinte

O que leva o Governo a tanta trapalhada, a tanta contradição, a dar o dito pelo não dito, a congelar a atribuição de preços e de comparticipações a diversas moléculas e a impedir a introdução de novos medicamentos genéricos no mercado? Será que isto não é diminuir o acesso dos doentes à saúde? Será que isto não é piorar as condições de saúde dos portugueses especialmente dos mais desfavorecidos?

Disse,