Há décadas que o concelho de Arouca pugna por um acesso digno, que permita uma ligação segura, rápida e confortável ao litoral. Tal via assumir-se-ia como alternativa às actuais EN 224 e EN 326, e é apelidada pelos arouquenses como «Via Estruturante», por ser, neste momento, uma obra absolutamente decisiva para o desenvolvimento de Arouca.

Após várias visitas à obra e várias intervenções públicas de membros do Governo dando conta do avanço das obras desta infra-estrutura no decurso deste ano, as últimas notícias dão conta de um impasse, e as próprias forças vivas do concelho começam a antever mais um adiamento desta promessa, vital, neste momento, para o progresso daquela região.

No sentido de dar conta desta profunda preocupação, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na última reunião ordinária, uma Moção a enviar ao Senhor Primeiro-Ministro, onde se pode ler que o «projecto global (integrando o IC 35 e a 2.ª fase da Via Estruturante) está presentemente ultimado e pronto para ser submetido a decisão final do Governo», sendo esta «uma generalizada, antiquíssima e justíssima reivindicação dos arouquenses, dos seus representantes autárquicos e de todas as forças vivas do concelho (a que se têm associado as populações de diversas localidades e freguesias do Município de Santa Maria da Feira)». Isto, numa altura em que Arouca faz parte dos territórios UNESCO, com o reconhecimento do seu Geoparque e de todo o potencial turístico que tal facto acarreta.

De referir que, aquando da redacção das prioridades de desenvolvimento, no âmbito dos investimentos do QREN para a Área Metropolitana do Porto, a Junta Metropolitana dizia ser sua intenção (e, por inerência, do Governo), «articular  internamente  a  AMP  na  sua  rede  de  estradas  em  pontos críticos, promovendo  a  coesão  territorial  e  garantindo  uma  acessibilidade interna mais homogénea  aos centros e  aos espaços  de  protecção  ambiental, nomeadamente concretizando a  ligação de Arouca ao nó da Feira».

Porque a primeira fase desta obra (corporizada em apenas 10 quilómetros de estrada) foi lançada em 2001, tendo sido concluída em 2005, e, depois disso, nada mais foi feito, ficando a faltar os prometidos 20 quilómetros da segunda fase, que deveria ter sido lançada a concurso até ao final de Junho último, e porque, até ao momento, as informações sobre esta matéria escasseiam, entende o deputado do PSD ao abrigo das regimentais, solicitar o esclarecimento do seguinte:

1. Qual o ponto de situação actual deste projecto?
2. Que «démarches» foram feitas até ao momento, no sentido de concretizar este objectivo?
3. É, de facto, intenção do Governo cumprir o prometido, ou irá abandonar a construção desta infra-estrutura decisiva para o desenvolvimento daquele concelho?

Palácio de São Bento, 03 de Julho de 2009, O Deputado à Assembleia da República, André Almeida

Salão Nobre

O dia 17 de Junho de 2009 vai ficar na memória, não só por ter sido discutida a Moção de Censura ao Governo, mas, e sobretudo porque foi o um “verdadeiro dia de Arouca” na Assembleia da República.

De Arouca vieram várias entidades oficiais, dirigentes associativos e empresários, para além da Confraria da Raça Arouquesa e da Banda Musical de Arouca, que ofereceram a todo o universo parlamentar, um fabuloso concerto e uma mostra gastronómica, revelando a enorme riqueza que Arouca tem para oferecer.

Ainda não conseguimos levar os rios, as serras, as paisagens até Lisboa. Mas podemos levar um pouco da cultura, do nosso património gastronómico e dos nossos projectos e ideias.

A Banda actuou no Salão Nobre do Parlamento. Provavelmente, poucos esperariam que de Arouca viesse uma banda apresentar obras como a «Abertura Festiva» de Schostakovich, ou surpreender com melodias de todo o mundo, com «Bands around the World», ou ainda encantar e arrancar «bravos» à assistência com árias de Puccini e canções napolitanas, (en)cantadas por Magda Brandão e Pedro Osório.

Assistência

Seguiu-se a mostra gastronómica oferecida pela Confraria da Raça Arouquesa em colaboração com a ANCRA, que fez as delícias de todos, com vários confrades presentes, que foram explicando a todos os curiosos, informações sobre a Raça Arouquesa, os docens conventuais, os vinhos da região, as características de Arouca.

Foi também uma altura por excelência para dar a conhecer pessoas, empreendedores, actividades, projectos e ideias que vários empresários e dirigentes associativos vão construindo, altura para partilharmos também o orgulho de sermos arouquenses, e de o podermos demonstrar.

Uma iniciativa como esta, de mostrar potencialidades locais no Parlamento, foi um grqnde desafio. E foi, acima de tudo, um momento de enorme orgulho para mim. Orgulho por poder demonstrar a todos como a minha terra e os meus conterrâneos são grandes. Obrigado a todos.

Comissão de Honra

Organizado pelo Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Santa Maria do Monte, ”regressou” no passado dia 14 de Junho, o Festival Hípico de Arouca.

Os Arouquenses, mais uma vez aderiram em grande número a esta iniciativa, que mais uma vez teve como responsável técnico o Coronel Bernardo Mendes.

A convite do Presidente do Centro Cultural, Recreativo e Desportivo, Albino Vieira, tive o prazer de fazer parte da Comissão Honra do Festival, que se dividiu em 4º provas, tendo 3 delas sido vencidas por cavaleiros Arouquenses, André Peres por duas vezes e ainda Diogo Fontes.

Realçe merecido também para o Cavaleiro Miguel Brandão, a quem entreguei o troféu de 2º classificado, e que realizou também brilhantes provas.

Estes evento, que surge na sequência dos festivais hípicos realizados no final da década de 80 e que se tornaram não só um enorme êxito, como fomentaram em muitos Arouquenses, o gosto pela “Arte de montar”, formando incusivé, grandes cavaleiros e instrutores, como André Peres, Miguel Brandão e Miguel Peres.

Foi muito bom participar neste êxito, felicitando e agradecendo ao Sr. Albino Vieira, pela oportunidade que proporcionou aos milhares de Arouquenses, trazendo a “Arte de Bem Montar” numa tarde quente de Junho.

Cooperativa Agrícola de Arouca

No passado dia 3 de Junho, tive a oportunidade de acompanhar a Deputada ao Parlamento Europeu Regina Bastos numa visita à Cooperativa Agrícola de Arouca.

Nesta instituição, recebidos pelo Presidente, Adriano Soares Francisco, ouvimos as preocupações e os lamentos da actual situação insustentável no sector leiteiro.

Regina Bastos, que acompanhará as matérias afectas à Agricultura, pretendeu inteirar-se dos problemas do concelho, assumindo o compromisso de expor os problemas reais em Bruxelas.

Entre outros contributos que recebeu, esta a ideia de estipular um valor minimo para a comerciaçozação do leite, que cubra pelo menos as despesas da produção.

A Agricultura, uma vez mais na agenda política.

Rádio Clube

in Rádio Clube. A Segurança Social está pagar 1 euro por mês a um idoso de Arouca como Complemento Solidário para Idosos. Este não é caso único, devido ao modelo utilizado pela Segurança Social para pagar esta prestação aos idosos mais carenciados.

O pensionista tem uma reforma inferior a 415 euros mensais que servem de referência para a prestação e acaba por  receber apenas um euro todos os meses como complemento à reforma.

Ouça a Notícia Completa Aqui.

EDV

in EDV Semanário. A Banda de Música de Arouca e a confraria da Raça Arouquesa participaram no ‘Dia de Arouca’ na Assembleia da República.

A Banda de Música de Arouca actuou, na passada quarta-feira, na Assembleia da República, em Lisboa, momento que antecedeu uma mostra gastronómica serrana e prova degustativa da carne arouquesa.
“Como não conseguimos levar ao palácio de São Bento os nossos belíssimos rios e a serra, oferecemos
aos deputados um pouco da nossa cultura e gastronomia, onde se destacam os doces conventuais, o pão-de-ló, a carne arouquesa e os vinhos”, afirmou o deputado André Almeida, responsável pelo evento.

Notícia Completa Aqui e Aqui.

Discurso Directo

in Discurso Directo. A Banda Musical de Arouca actuou na quarta-feira na Assembleia da República, em Lisboa, seguindo-se uma mostra gastronómica serrana após o concerto, no salão nobre do Parlamento. Em Lisboa estiveram mais de uma centena de pessoas, entre elementos da Banda Musical de Arouca, membros da Confraria, o edil arouquense, Artur Neves, presidente da Assembleia Municipal, Zeferino Brandão, vereadores, vários autarcas locais, dirigentes associativos (presidente da A.E.C.A., presidente Cooperativa Agrícola de Arouca, presidente da Associação de Agricultores, presidente e comandante dos Bombeiros Voluntários de Arouca, direcção do Grupo Coral de Urrô e do Orfeão de Arouca) e empresários da região. A iniciativa foi da autoria de André Almeida para “dar a conhecer as realidades locais”.

Notícia Completa Aqui!

MN

in MetroNews. (by EDVi) A Banda Musical de Arouca actua esta quarta-feira na Assembleia da República, em Lisboa, «abrindo o apetite» para a mostra gastronómica serrana que se segue após o concerto, a decorrer ao final da tarde no salão nobre do Parlamento.

«Como não conseguimos levar ao palácio de São Bento os nossos belíssimos rios e a serra, oferecemos aos deputados um pouco da nossa cultura e gastronomia, onde se destacam os doces conventuais, o pão-de-ló, a carne arouquesa e os vinhos», afirmou à EDV Informação o deputado André Almeida, promotor da iniciativa.

O parlamentar – natural do concelho de Arouca – sublinhou que «é preciso difundir aquilo que nem sempre chega a Lisboa, designadamente a cultura, o património e a rica gastronomia local».

A iniciativa de «dar a conhecer as realidades locais» na Assembleia da República não é inédita, mas no caso de Arouca surge pela primeira vez.

«Outras terras têm feito idênticas actividades e, por isso, entendíamos que o nosso município também devia “mostrar-se” ao Parlamento», disse, salientando que «concelhos do Interior, como Arouca, nem sempre são divulgados pelas melhores razões».

«Temos de inverter essa tendência e ajudar a combater as assimetrias regionais que, infelizmente, ainda subsistem», acrescentou.

A Banda Musical de Arouca, que actuará quarta-feira em Lisboa, é uma das mais antigas filarmónicas do país, tendo sido fundada em 1825.

Composta por 75 elementos, muitos deles profissionais da música, é uma instituição de utilidade pública e já foi agraciada com a Medalha de Mérito Municipal (grau ouro).

Além da Banda Musical de Arouca, André Almeida – deputado do PSD eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro - conta ainda com a colaboração da Confraria Gastronómica da Raça Arouquesa que irá promover a mostra gastronómica.

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aroucanet.com

A convite do deputado arouquense André Almeida, a Banda Musical de Arouca vai deslocar-se ao Palácio de São Bento, onde dará um concerto. A apresentação terá lugar no Salão Nobre do Parlamento, no próximo dia 17 de Junho (quarta-feira), a partir das 18 horas.

De resto, o dia 17 de Junho será praticamente um dia «em cheio» para Arouca, naquele que é o espaço por excelência da democracia portuguesa. Após o debate com o Primeiro-Ministro José Sócrates, haverá tempo para o concerto da Banda Musical de Arouca, seguindo-se uma mostra gastronómica de carne arouquesa, promovida pela Confraria da Raça Arouquesa.

Esta iniciativa do jovem deputado irá, por certo, fazer as delícias (culturais e gastronómicas) de todos quantos participarem deste dia.

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biz

A convite do deputado arouquense André Almeida, a Banda Musical de Arouca vai deslocar-se ao Palácio de São Bento, onde dará um concerto. A apresentação terá lugar no Salão Nobre do Parlamento, no próximo dia 17 de Junho (quarta-feira), a partir das 18 horas.

De resto, o dia 17 de Junho será praticamente um dia «em cheio» para Arouca, naquele que é o espaço por excelência da democracia portuguesa. Após o debate com o Primeiro-Ministro José Sócrates, haverá tempo para o concerto da Banda Musical de Arouca, seguindo-se uma mostra gastronómica de carne arouquesa, promovida pela Confraria da Raça Arouquesa.

Esta iniciativa do jovem deputado irá, por certo, fazer as delícias (culturais e gastronómicas) de todos quantos participarem deste dia.

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Discurso Directo

in Discurso Directo. A convite do deputado arouquense André Almeida, a Banda Musical de Arouca vai deslocar-se ao Palácio de São Bento, onde dará um concerto. A apresentação terá lugar no Salão Nobre do Parlamento, no próximo dia 17 de Junho (quarta-feira), a partir das 18 horas.

De resto, o dia 17 de Junho será praticamente um dia «em cheio» para Arouca, naquele que é o espaço por excelência da democracia portuguesa. Após o debate com o Primeiro-Ministro José Sócrates, haverá tempo para o concerto da Banda Musical de Arouca, seguindo-se uma mostra gastronómica de carne arouquesa, promovida pela Confraria da Raça Arouquesa.

Esta iniciativa do jovem deputado irá, por certo, fazer as delícias (culturais e gastronómicas) de todos quantos participarem deste dia.

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Social Democratas de Águeda na AR

No passado dia 27 de Maio tive a honra de receber a JSD de Águeda e o Candidato do PSD à Câmara Municipal de Águeda, Castro Azevedo na Assembleia da República.

Os jovens social-democratas de Águeda explicaram alguns dos problemas que afectam a juventude do seu Concelho gerando-se uma discussão, onde foram debatidas e discutidas várias propostas para a resolução de dificuldades como a falta de residências académicas, a elevada taxa de IMI e os estágios curriculares não remunerados.

Depois da reunião e com a promessa das propostas serem estudadas, seguiu-se uma visita pelo Palácio de São Bento, onde fui explicando o funcionamento da Casa da Democracia e o Processo Legislativo. Houve ainda a oportunidade de assistirem a uma sessão plenária.

À JSD de Águeda, agradeço a preocupação, o trabalho dedicado que tem desenvolvido, as ideias e as propostas muito válidas, que agora serão estudadas e convertidas em iniciativas políticas. Bem Hajam.

EDV

in EDV Semanário. Complemento Solidário para Idosos. De acordo com uma interpelação feita pelo deputado arouquense André Almeida, ao ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, um idoso de Arouca recebeu dos serviços da Segurança Social a informação que iria receber o Complemento Solidário para idosos no valor mensal de um euro (1 euro). O deputado quer saber quantos mais casos existem deste género e o que se pretende fazer para repor a “elementar justiça”.

Notícia Completa Aqui!

Discurso Directo

in Discurso Directo. No domingo do próximo fim-de-semana realizam-se as eleições europeias. São as primeiras eleições deste ano de 2009, em que o povo português vai ser chamado a votar por 3 vezes. Por isso, fomos falar de política com o deputado arouquense André Almeida.

Entrevista completa Aqui.

A recente divulgação de um estudo da OCDE veio evidenciar as debilidades do sistema nacional de pensões, sobretudo no que concerne aos aumentos. Portugal é, de resto, um dos poucos países em que o regime de aumentos não é universal, e, segundo o autor desse estudo (Edward Whitehouse), «apenas uma pequena parte dos pensionistas (muito ricos) são afectados por esta política de indexação progressiva».

Todavia, o Governo, através de uma medida intitulada «Complemento Solidário para Idosos», uma ajuda prestada aos idosos, com rendimentos abaixo dos 300€, beneficiando (números oficiais) 300 mil pensionistas, diz o Governo «significativamente, (…) com efeitos muito poderosos na diminuição da taxa de pobreza».

Ora, a generosidade e o empenho do Governo são de tal ordem, que um idoso arouquense, perfeitamente enquadrável nesta medida, recebeu, «com agrado», da parte dos serviços do Instituto da Segurança Social, a «boa notícia» de que iria receber o Complemento Solidário para Idosos no valor mensal de um euro (1,00 €).

Assim, e no âmbito do previsto na Lei e no Regimento, solicito ao Ministro do Emprego e da Solidariedade Social o esclarecimento do seguinte:

1. Sabe o Senhor Ministro da existência de casos semelhantes e em que número?
2. Que acções pretende o Senhor Ministro implementar para repor a elementar justiça em situações deste tipo?

Assembleia da República, 28 de Maio de 2009, O Deputado do PSD, André Almeida

Conferências PSD Arouca

DA

in Diário de Aveiro. O Ministério da Saúde reconhece a “carência” de médicos no país, em particular na prestação de cuidados nos centros de saúde. Interpelada pelo deputado André Almeida, do PSD, acerca da falta de assistência a 1.700 utentes da unidade de saúde de Escariz, no concelho de Arouca, a tutela diz ser “essencial” a “racionalização dos escassos recursos humanos médicos.

Em resposta ao parlamentar social-democrata, eleito pelo circulo de Aveiro, o Ministério de Ana Jorge [...]

Notícia completa aqui!

JA

in Jornal de Arouca. No passado mês de Abril, André Almeida, deputado do PSD na Assembleia da República, questionou o Governo através de requerimento dirigido ao Primeiro-Ministro, relativamente à falta de Médico de Família na Unidade de Saúde de Escariz, freguesia do concelho de Arouca.

Com data de 22 de Maio último, do Gabinete dos Assuntos Parlamentares, foi-lhe endereçada a seguinte resposta:

Notícia completa Aqui!

Encontro de Investigadores Auxiliares

No passado dia 25 de Maio de 2009, tive a honra e o prazer de participar, em representação do PSD, no 1º Encontro Nacional dos Investigadores Auxiliares.

O encontro foi iniciado com uma visita a alguns centros de investigação, onde os seus directores tiveram a oportunidade de expôr as suas dificuldades e preocupações, para além de apresentarem o trabalho desenvolvido e as perspectivas para o futuro.

De seguida, e já em jeito de conferência, iniciaram-se uma série de apresentações de vários investigadores de diversas instituições, entre as quais, das Universidades do Minho, Porto, Aveiro, Coimbra, Nova de Lisboa e Católica.

Visita aos Centros de Investigação

Foram ainda apresentados os resultados de um inquérito online que tinha como objectivo indagar acerca das condições de trabalho dos Investigadores, quais as motivações para terem concorrido para as posições que ocupam actualmente e quais as suas perspectivas futuras.

Será importante registar alguns resultados deste inquérito:

• 70% dos Investigadores são Portugueses e que 68% fizeram o seu Pós‐Doutoramento em Portugal;

• A principal motivação dos Investigadores para concorrerem a uma posição de Investigador prende‐se com a perspectiva de carreira num ambiente estimulante e com desafios.

• 54% dos Investigadores não possui financiamento próprio; 22% considera o financiamento disponibilizado inadequado e 18% assinala a falta de condições físicas (laboratórios, gabinete) como o principal obstáculo ao desenvolvimento do seu trabalho.

• Os projectos de investigação foram maioritariamente definidos pelo próprio Investigador e enquadrados num grupo de trabalho ou numa linha de investigação estratégica.

• Entre 60 e 70% não orienta alunos de Mestrado ou Doutoramento nem trabalha com bolseiros no seu grupo de investigação embora seja quase unânime (96%) o interesse e necessidade de contacto e orientação de alunos.

• 80% dos Investigadores demonstraram interesse em permanecer, após os 5 anos de contrato, nas Instituições onde trabalham actualmente, embora as perspectivas de carreira sejam diminutas, e 5% consideram a hipótese de deixar a posição antes do contrato acabar.

•  A falta de reconhecimento, autonomia e acessibilidade às oportunidades da estrutura universitária são reconhecidos como preocupações na perspectiva de carreira.

• A autonomia na investigação assim como na gestão financeira e em consonância com a coordenação de actividades académicas são considerados como primordiais para desempenho das funções de Investigador.

Ficaram também registadas as várias preocupações que afectam os investigadores, entre as quais, a avaliação do desempenho dos Investigadores contratados, as condições de trabalho mínimas, a consolidação da carreira de Investigador, e a integração dos Investigadores ao nível dos Docentes.

Esperemos que o encontro seja o ponto de partida para a criação de uma plataforma que ajude os investigadores auxiliares a realizarem um trabalho ainda mais profícuo e com melhores condições.

Eureka

Realizou-se, nos dias 14 e 15 de Maio de 2009, a XVI Conferência Interparlamentar EUREKA, onde tive a oportunidade de integrar a representação do Parlamento Português em nome do PSD. Este evento, inscrito no conjunto de actividades que concretizam a presidência portuguesa da Iniciativa EUREKA, assumiu, como principal objectivo, proporcionar, a todos os parlamentares e representantes governamentais dos 38 países membros, a reflexão e o debate de temas estratégicos e relevantes para o futuro desta iniciativa europeia.

Este ano, as questões relacionadas com a Energia e a Sustentabilidade assumiram-se como o tema central da Conferência Interparlamentar. O desenho da conferência tentou sequenciar, através da organização de Painéis, as seguintes questões de partida: O que é a Iniciativa EUREKA? A simbiose entre a Ciência, a Tecnologia e as Empresas: o caso português; Pesquisa e desenvolvimento na rede Eureka; A Ciência e a Tecnologia na União Europeia de 2020; Energia e Sustentabilidade.

Os painéis contaram com o contributo de especialistas europeus na área do objecto de reflexão. Destacam-se, no conjunto de oradores, as seguintes individualidades: Lino Fernandes (Presidente da Agência para a Inovação), Nuno Ribeiro da Silva (Vice-Presidente da AIP), Avigad Vonshak (Director do the Jacob Blaustein Institutes for Desert Research-University of the Negev/Israel), Jorge Cruz de Morais (Administrador da EDP), Giovanni Colombo (Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia), Carlos Zorrinho (Coordenador do Plano Tecnológico), Rui Namorado Rosa (Professor da Universidade de Évora) e Paulo Ferrão (Coordenador do protocolo MIT/Portugal).

No segundo dia de trabalhos, a Conferência Interparlamentar EUREKA prosseguiu no Alentejo, onde decorreu um painel sobre a questão energética em Portugal (na Universidade de Évora) e duas visitas de trabalho a unidades produtoras de energia eléctrica a partir de fonte renovável (a Central Hidroeléctrica do empreendimento do Alqueva e a Central Foto voltaica da Amareleja).

Agricultura: Que Futuro?

Participei no passado dia 16 de Maio, no auditório da Cooperativa Agrícola de Arouca em mais um colóquio do ciclo de conferências do PSD, este particularmente dedicado a um tema de grande relevância para a população Arouquense: a Agricultura.

Esta iniciativa iniciou-se com uma visita as instalações da Associação de Agricultores de Arouca, onde tivemos a oportunidade de reunir com o seu presidente, e auscultar as reais necessidades deste sector económico de tão grande relevância para o concelho. De seguida e já na sede da Cooperativa Agrícola de Arouca, com um auditório cheio de agricultores da região iniciava-se a conferência cujo orador convidado foi o Eng. Carlos Duarte (Ex – Secretário de Estado adjunto do Ministro da Agricultura), onde numa brilhante apresentação expôs a nu alguns dos problemas da actual conjuntura agrícola nacional e procurou desmascarar a ineficácia governamental do partido socialista no que a esta área toca.

Foram também intervenientes neste colóquio um técnico da cooperativa agrícola que expôs as principais preocupações dos produtores de leite de Arouca , o presidente da Associação de Agricultores de Arouca, o presidente da Associação de Jovens Agricultores de Portugal, e o presidente do PSD de Arouca, Dr. Artur Miller que mostrou a preocupação e atenção do PSD para com este sector que é um dos mais fortes sectores económicos do município. O Debate foi e bem, moderado pelo Médico Veterinário e também Vice-Presidente do PSD local, Dr. Paulo Teixeira.

Por fim a conferencia foi brilhantemente encerrada pelo Sr. Adriano Francisco, presidente da Cooperativa de Arouca, que mais uma vez vincou a posição de todos os produtores, assumindo a disponibilidade e vontade da cooperativa para lutar ao lado destes para a melhoria e evolução do sector leiteiro em terras de Santa Mafalda não deixando de focar uma série de preocupações que registei.

Foi uma tarde muito proveitosa, e de muita utilidade, pois discutiu-se um tema de grande importância, que infelizmente muitas vezes é esquecida pelos governos centrais. Fez bem o PSD em lembrar e em trazer à agenda tão importante tema.

André Almeida. Encerramento do Debate

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Acabámos de verificar que, na prática, o Partido Socialista não está, afinal, preocupado em fazer face à crise e não está, sobretudo, preocupado em ajudar os estudantes do Ensino Superior a não desistirem do seu percurso académico, sucumbindo, assim perante as dificuldades económicas que vivem.

É pena, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, que estejamos, desta forma, a hipotecar o nosso futuro, e estejamos nós, que devemos ser verdadeiros representantes dos portugueses, a demitir-nos, por culpa do Partido Socialista, de um papel que nos cabe: o de intervir quando aqueles que em nós depositaram o seu mandato mais precisam.

Quanto a nós, PSD, saímos deste debate com a consciência tranquila e com a certeza de tudo termos feito para que este apoio fosse uma realidade. Ouvimos os jovens, ouvimos os que, no dia-a-dia, sentem na pele estas dificuldades, e que estão prestes a desistir. Ouvimos e estudámos as suas propostas, reflectimos, complementamos esse trabalho. Fizemos o que devíamos fazer.

Saímos, pois, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, de consciência tranquila, coisa que o Partido Socialista não pode dizer. Prefere legislar e debater o que é imediato, o que pode, rapidamente, traduzir-se em votos. Mas esquece o longo prazo, o futuro, o bem-estar das gerações que serão o Portugal de amanhã. Desiste, desta forma, de investir no futuro do País. E isso não merece senão a nossa forte crítica e o nosso distanciamento.

Disse.

André Almeida apresenta a iniciativa

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Todos defendemos, pelo menos nos discursos, que se cumpra o princípio consagrado na lei que diz, que devemos «assegurar a existência de um sistema de acção social escolar que favoreça o acesso ao ensino superior e a prática de uma frequência bem sucedida, com uma discriminação positiva dos estudantes economicamente carenciados».

Na opinião do PSD, e tendo em conta os difíceis tempos de crise que vivemos, o actual regime de acção social escolar, especialmente no que diz respeito ao Ensino Superior, não está a ser tão eficaz como deveria. Não só não favorece uma frequência bem sucedida como, pior, não discrimina positivamente os estudantes mais carenciados.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a crise não é uma miragem. A crise, a recessão económica, as dificuldades estão aí, nas casas dos portugueses, na dificuldade crescente que têm em conseguir uma vida estável e, por consequência, na dificuldade crescente que os portugueses têm em atender ao investimento mais importante que podem fazer: o investimento na sua educação e formação, e na educação e formação dos seus filhos.

Esta é, portanto, a hora de atalharmos caminho e não só contribuirmos para atenuar os efeitos desta crise, mas, e sobretudo, investirmos seriamente numa efectiva abertura do horizonte de oportunidades para as gerações que aí vêm, e que serão o nosso futuro.

Neste contexto, a importância da permanência dos jovens portugueses nas universidades e politécnicos em que se formam deve ser uma preocupação premente.

Sabemos bem, que a permanência no ensino superior não se restringe ao custo da propina. Há todo um conjunto de despesas, com alimentação, estadia, transportes, material escolar, que oneram o orçamento familiar dos portugueses, e que, nos tempos que correm, pesam decisivamente contra a permanência de muitos jovens no ensino superior.

São milhares de jovens portugueses que sentem, neste momento, o seu futuro em causa, e é nossa obrigação, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é nosso dever pugnar pela resolução destes problemas, intervindo activamente para os debelar, tanto quanto possível de uma forma definitiva e eficaz.

O PSD está atento a esta situação, e quer manifestar abertamente esta vontade. E porque situações de excepção requerem medidas de excepção, queremos trazer ao debate algumas medidas que, espero, serão acolhidas com interesse e com espírito construtivo.

Apresentamos, assim, um pacote de propostas concretas:

Em 1º Lugar: A abertura de mais uma época de candidatura a bolsas de estudo de emergência, que confira ainda mais utilidade à acção social praticada pelo Estado, atalhando situações de maior gravidade. Vivemos tempos em que o crescimento do desemprego é quase galopante, em que os orçamentos das famílias são cada vez mais escassos, e os critérios de cálculo para atribuição de bolsas não contemplam a conjuntura social e económica em que actualmente vivemos, sobretudo porque o principal critério é o rendimento

auferido no ano fiscal anterior. A abertura de uma época especial em todas as instituições de ensino superior, que atalhe os casos de emergência, seria uma medida mais do que justa, até porque o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, em vigor, prevê medidas de excepção «face a situações económicas especialmente graves que ocorram durante o ano lectivo e que não sejam enquadráveis no âmbito do processo normal de atribuição de bolsas de estudo». No Ensino Superior, estas situações começam a ser cada vez mais recorrentes, por exemplo com o crescente incumprimento no pagamento de propinas, facto a que não podemos ser alheios.

Em 2º Lugar: Uma comparticipação mais efectiva, por parte do Estado, nos apoios indirectos, nomeadamente no que diz respeito às despesas de alimentação. Sentimos que deve ser obrigação do Estado incrementar os apoios nos custos de refeições. Uma medida deste tipo não só iria favorecer os estudantes que a Lei considera carenciados, como também outros estudantes, que também sentem dificuldades financeiras. Sabemos que o recurso aos Bancos Alimentares contra a Fome é cada vez mais recorrente, por parte de estudantes, o que não nos pode deixar tranquilos.

Em 3º Lugar: Uma revisão do modelo de cálculo de atribuição de bolsas, permitindo que mais jovens possam beneficiar destes apoios. Propomos, no fundo, um novo sistema de atribuição de bolsas, que garanta que o cálculo incida sobre 12 meses de rendimento familiar, ao invés de 14. Propomos uma fórmula mais linear, que esbata as injustiças que os actuais escalões favorecem. Precisamos de fazer chegar o apoio a um maior número de estudantes.

Em 4º Lugar: Um alargamento do programa «e_escola 4_18», de modo a abranger os escalões etários entre os 4 e os 26 anos. O programa «e_escola 4-18» propõe a redução do preço dos transportes públicos em 50%, para estudantes entre os 4 e os 18 anos. Os alunos do Superior ficaram, assim, de fora deste programa, quanto a nós injustamente. Sabemos que os estudantes do Ensino Superior utilizam, na sua grande maioria, os transportes públicos em praticamente todas as suas deslocações, implicando uma despesa considerável.

Em 5º Lugar: A criação de protocolos que facilitem a aquisição de equipamento informático, por parte dos estudantes. Sabemos que este tipo de equipamentos é hoje praticamente indispensável em qualquer grau de ensino, e sobretudo no Ensino Superior. Entendemos que, à semelhança do que se pratica até ao 12.º ano de escolaridade, é necessário um mecanismo que permita um mais equitativo e justo acesso a material informático, sinal de inclusão, que o Plano Tecnológico do Governo tem procurado, e bem, fomentar. Estes custos, hoje ainda onerosos para muitos portugueses, têm de ser, no caso concreto dos estudantes do Ensino Superior, atenuados.

Em 6º Lugar: Propomos que se criem estímulos às instituições para promoverem a reutilização de material usado, sejam livros, sebentas ou outro material escolar, evitando o constante recurso a material novo, de custos mais elevados. Sabemos que, neste momento, as instituições de ensino praticamente não fomentam o mercado de material escolar usado. Contudo, muito deste material pode perfeitamente ser reutilizado, ou, melhor dito, rentabilizado.

Por último propomos que se incentive a contratação de estudantes do ensino superior para prestação de serviços nas instituições de ensino superior, contribuindo, assim, para algum reequilíbrio financeiro dos estudantes. Muitas das tarefas quotidianas das instituições de ensino superior podem ser realizadas por estudantes dessas mesmas instituições. Esta ideia, que é já prática comum em algumas instituições, não é ainda regra geral, e poderia, na maioria dos casos, contribuir, de forma muito significativa, para ajudar muitos estudantes a equilibrarem o seu orçamento mensal.

Estas são, resumidamente, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, as nossas propostas efectivas, que queremos que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos portugueses, das famílias, dos estudantes do ensino superior. Porque é nosso dever, enquanto representantes dos portugueses, dos seus desejos e anseios, pugnar por um Portugal melhor, não só no presente mas, sobretudo, no futuro.

Disse.

Destinatário: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

A construção da A32 previa até há pouco duas alternativas de traçados:

- O Traçado Base (ou Solução 1) a poente da actual EN1, dentro do espaço-canal e previsto há mais de 20 anos, sem qualquer contestação local.
- O Traçado novo (Alternativa 5) com uma sub-alternativa (Alternativa 5A), a nascente da EN1, com mais 10 Kms de extensão e um viaduto de 995 metros, ocupando a estação Arqueológica do Monte S. Julião e merecendo a rejeição da população.

O EIA realizado reprovou 3 dos 5 parâmetros da avaliação deste traçado (Alternativa 5), a que acresce um conjunto de impactes negativos de vulto analisados e apontados na avaliação designada por Contestação Técnica da obra promovida pela população. Apesar disso, a Alternativa 5A (com pequena variante de 2Kms à Alternativa 5) viria inesperadamente a ser a solução escolhida.

A população local da freguesia da Branca com cerca de 650 habitantes considera-se vítima de cabala ou de erro técnico, mostrando-se indignada e revoltada com a ‘decisão política’ tomada contra eles.
Na sequência da apresentação da Contestação Técnica nas Secretarias de Estado do Ambiente e das Obras Públicas, na EP, na Agência Portuguesa do Ambiente, foram informados que a mesma ‘estaria a ser analisada’, mas o resultado nunca lhes foi comunicado.

Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente é publicada em 23 de Março de 2009 a Declaração de Impacte Ambiental sem nenhuma alteração aos traçados anteriormente aprovados.

Atendendo ao exposto, e no sentido de obter todos os cabais esclarecimentos da tutela sectorial, vêm o(s) Deputado(s) do Partido Social Democrata fazer eco das justas interrogações da população e requerer ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis a resposta às seguintes perguntas:

1. Com os inúmeros inconvenientes evidenciados no EIA, qual a razão da adopção da Alternativa 5A?
2. Segundo alegam os locais, durante a deslocação do Sr. Primeiro-Ministro, do Sr. Ministro do Ambiente e do Sr. Ministro das Obras Públicas a Aveiro, em que o assunto foi abordado, terão sido compreendidas as razões técnicas invocadas e as razões da rejeição, e terão prometido trabalhar numa solução que satisfizesse a população. Porque razão tal não se confirmou?
3. Foi identificado algum inconveniente técnico, financeiro ou legal no traçado que a população parece preferir, no sentido de fazer a ligação do traçado da Alternativa 5A à Solução 1, com um pequeno traçado novo de 500m de extensão?
4. Porque razão não foi dada qualquer explicação à população, ignorando-se a Contestação Técnica entregue?
5. Porque foi ignorada na DIA - Declaração de Impacte Ambiental essa alternativa proposta, aparentemente mais consensual e com menores impactes?

Os Deputados do PSD, Hermínio Loureiro, Jorge Costa, Luis Montenegro, José Manuel Ribeiro, Jorge Tadeu, Regina Bastos e André Almeida.

Destinatário: Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

A construção da A32 previa até há pouco duas alternativas de traçados:

- O Traçado Base (ou Solução 1) a poente da actual EN1, dentro do espaço-canal e previsto há mais de 20 anos, sem qualquer contestação local.
- O Traçado novo (Alternativa 5) com uma sub-alternativa (Alternativa 5A), a nascente da EN1, com mais 10 Kms de extensão e um viaduto de 995 metros, ocupando a estação Arqueológica do Monte S. Julião e merecendo a rejeição da população.

O EIA realizado reprovou 3 dos 5 parâmetros da avaliação deste traçado (Alternativa 5), a que acresce um conjunto de impactes negativos de vulto analisados e apontados na avaliação designada por Contestação Técnica da obra promovida pela população. Apesar disso, a Alternativa 5A (com pequena variante de 2Kms à Alternativa 5) viria inesperadamente a ser a solução escolhida.

A população local da freguesia da Branca com cerca de 650 habitantes considera-se vítima de cabala ou de erro técnico, mostrando-se indignada e revoltada com a ‘decisão política’ tomada contra eles.
Na sequência da apresentação da Contestação Técnica nas Secretarias de Estado do Ambiente e das Obras Públicas, na EP, na Agência Portuguesa do Ambiente, foram informados que a mesma ‘estaria a ser analisada’, mas o resultado nunca lhes foi comunicado.

Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente é publicada em 23 de Março de 2009 a Declaração de Impacte Ambiental sem nenhuma alteração aos traçados anteriormente aprovados.

Atendendo ao exposto, e no sentido de obter todos os cabais esclarecimentos da tutela sectorial, vêm o(s) Deputado(s) do Partido Social Democrata fazer eco das justas interrogações da população e requerer ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis a resposta às seguintes perguntas:

1. Com os inúmeros inconvenientes evidenciados no EIA, qual a razão da adopção da Alternativa 5A?
2. Segundo alegam os locais, durante a deslocação do Sr. Primeiro-Ministro, do Sr. Ministro do Ambiente e do Sr. Ministro das Obras Públicas a Aveiro, em que o assunto foi abordado, terão sido compreendidas as razões técnicas invocadas e as razões da rejeição, e terão prometido trabalhar numa solução que satisfizesse a população. Porque razão tal não se confirmou?
3. Foi identificado algum inconveniente técnico, financeiro ou legal no traçado que a população parece preferir, no sentido de fazer a ligação do traçado da Alternativa 5A à Solução 1, com um pequeno traçado novo de 500m de extensão?
4. Porque razão não foi dada qualquer explicação à população, ignorando-se a Contestação Técnica entregue?
5. Porque foi ignorada na DIA - Declaração de Impacte Ambiental essa alternativa proposta, aparentemente mais consensual e com menores impactes?

Os Deputados do PSD, Hermínio Loureiro, Jorge Costa, Luis Montenegro, José Manuel Ribeiro, Jorge Tadeu, Regina Bastos e André Almeida.

Conferência com Eng. Carlos Duarte, Ex-Secretário de Estado da Agricultura e Ex-Director Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho. Sábado, dia 16, pelas 18h30, no Auditório da Cooperativa Agrícola de Arouca

O PSD, bem como quase todos os partidos da oposição apresentaram e debateram na semana passada várias iniciativas parlamentares para ajudar a superar as dificuldades que muitos estudantes do ensino superior estão em particular a sentir.

Infelizmente todas as propostas foram rejeitadas pela maioria socialista que chegou inclusivé a apelidar as mesmas de fantasiosas.

O Projecto do PSD/JSD pode ser lido aqui assim como a visualização das intervenções no referido debate aqui e aqui.

O novo inquérito pretende saber a vossa opinião relativamente às áreas mais importantes para obter descontos no Cartão Jovem. Participa!

Conferência Interparlamentar

Realiza-se, nos próximos dias 14 e 15 de Maio de 2009, a XVI Conferência Interparlamentar EUREKA/2009.

Este evento, da iniciativa da Assembleia da República e inscrito no conjunto de actividades que concretizam a presidência portuguesa da Iniciativa EUREKA, assume, como principal objectivo, proporcionar, a todas(os) as(os) Deputadas(os) e representantes governamentais dos 38 países membros, a reflexão e o debate de temas estratégicos e relevantes para o futuro desta iniciativa europeia.

Este ano, as questões relacionadas com a Energia e a Sustentabilidade assumem-se como o tema central da Conferência Interparlamentar. O desenho da conferência tentou sequenciar, através da organização de Painéis, as seguintes questões de partida: O que é a Iniciativa EUREKA? A simbiose entre a Ciência, a Tecnologia e as Empresas: o caso português; Pesquisa e desenvolvimento na rede Eureka; A Ciência e a Tecnologia na União Europeia de 2020; Energia e Sustentabilidade.

Cada Painel contará com o contributo de especialistas europeus na área objecto de reflexão. Destacam-se, no conjunto de convidados, as seguintes individualidades: Lino Fernandes (Presidente da Agência para a Inovação), Nuno Ribeiro da Silva (Vice-Presidente da AIP), Avigad Vonshak (Director do the Jacob Blaustein Institutes for Desert Research-University of the Negev/Israel), Jorge Cruz de Morais (Adminsitrador da EDP), Giovanni Colombo (Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia), Carlos Zorrinho (Coordenador do Plano Tecnológico), Rui Namorado Rosa (Professor da Universidade de Évora) e Paulo Ferrão (Coordenador do protocolo MIT/Portugal). No segundo dia de trabalhos, os parlamentares participantes na Conferência Interparlamentar EUREKA deslocam-se ao Alentejo. Aí, ocorrerão um painel sobre a questão energética em Portugal (na Universidade de Évora) e duas visitas de trabalho a unidades produtoras de energia eléctrica a partir de fonte renovável (a Central Hidroeléctrica do empreendimento do Alqueva e a Central Fotovoltaica da Amareleja).

Consulte o programa da Conferência.

Para mais informações contactar: Comissão Parlamentar de Educação e Ciência Telefone: 21 391 94 65 Email: com8cec@ar.parlamento.pt.

1ºJaneiro

in Primeiro de Janeiro. A oposição parlamentar confrontou a maioria socialista com a necessidade de medidas urgentes para impedir que milhares de alunos abandonem o ensino superior por dificuldades económicas, devido à crise. O PS desvalorizou e chumbou as propostas da oposição, afirmando que o actual sistema garante as respostas necessárias e que o Governo está atento.

Para o deputado comunista Miguel Tiago, “o que este Governo tem enterrado na banca é quatro vezes o necessário para garantir a total gratuitidade do Ensino Superior”.
Pedro Mota Soares, do CDS/PP, afirmou que muitas famílias não estão a conseguir pagar as propinas, originando situações de exclusão social e uma sociedade que “está a roubar o futuro a uma nova geração”.
Para Ana Drago, do BE, a situação no Ensino Superior está a tornar-se insustentável e o País perderá o “desafio da qualificação” se não forem tomadas medidas.

Também André Almeida, do PSD, considerou que o actual sistema de Acção Social Escolar “não está a ser tão eficaz como deveria”.

Notícia completa aqui!

TSF

in TSF. A maioria socialista chumbou, esta quinta-feira, no Parlamento, as propostas da oposição para impedir que milhares de alunos abandonem o Ensino Superior por falta de verbas e garantiu que o Governo está atento a esse problema.

A oposição confrontou a maioria com a necessidade de medidas urgentes para impedir que milhares de alunos abandonem as universidades por falta de dinheiro, mas o PS desvalorizou as propostas e as críticas, garantindo que o Governo está atento a essa situação.

«O actual regime de Acção Social Escolar, especialmente no que diz respeito ao Ensino Superior, não está a ser tão eficaz quanto deveria», alertou o social-democrata André Almeida.

Oiça a peça da jornalista Judith Menezes e Sousa. Notícia Completa Aqui. 

Antena 1

in Antena 1. No Parlamento falou-se de ensino superior e a oposição fez o apelo. É preciso reforçar o apoio social aos alunos do ensino superior mais carenciados. Um pedido feito em dia de votação das propostas de ajuda de isenção de propinas para esses alunos, como podemos ouvir no trabalho da jornalista Célia de Sousa.

 Oiça a peça da jornalista Célia de Sousa .  Notícia Aqui. 

biz

in Arouca.biz. A oposição parlamentar confrontou a maioria socialista com a necessidade de medidas urgentes para impedir que milhares de alunos abandonem o ensino superior por dificuldades económicas, devido à crise.
O PS desvalorizou e chumbou as propostas da oposição, afirmando que o actual sistema garante as respostas necessárias e que o Governo está atento.

«O actual regime de Acção Social Escolar, especialmente no que diz respeito ao Ensino Superior, não está a ser tão eficaz quanto deveria», alertou o social-democrata André Almeida.

As principais medidas propostas no documento foram as seguintes:

1. A abertura de mais uma época de candidatura a bolsas de estudo de emergência, que confira ainda mais utilidade à acção social praticada pelo Estado, atalhando situações de maior gravidade.
2. Uma comparticipação mais efectiva, por parte do Estado, nos apoios indirectos, nomeadamente no que diz respeito às despesas de alimentação.
3. Uma revisão do modelo de cálculo de atribuição de bolsas, permitindo que mais jovens possam beneficiar destes apoios, com base num novo sistema de atribuição de bolsas, em que o cálculo incida sobre 12 meses de rendimento familiar, ao invés de 14, bem como uma fórmula mais linear, que esbata as injustiças que os actuais escalões favorecem.
4. Um alargamento do programa «e_escola 4-18», de modo a abranger os escalões etários entre os 4 e os 26 anos. O programa «e_escola 4-18» propõe a redução do preço dos transportes públicos em 50%, para estudantes entre os 4 e os 18 anos. Pretende-se que este apoio se alargue aos estudantes do ensino superior.
5. A criação de protocolos que facilitem a aquisição de equipamento informático, por parte dos estudantes, na linha do que se pratica até ao 12.º ano de escolaridade, criando-se um mecanismo que permita um mais equitativo e justo acesso a material informático, sinal de inclusão, que o Plano Tecnológico do Governo tem procurado, e bem, fomentar.
6. Estímulos à reutilização de material usado, sejam livros, sebentas ou outro material escolar, evitando o constante recurso a material novo, de custos mais elevados.
7. Incentivos à contratação de estudantes do ensino superior para prestação de serviços nas instituições de ensino superior, contribuindo, assim, para algum reequilíbrio financeiro dos estudantes. Muitas das tarefas quotidianas das instituições de ensino superior podem ser realizadas por estudantes dessas mesmas instituições.

Notícia Aqui!

EDV

in EDV Semanário. Por iniciativa do deputado arouquense André Almeida, a Assembleia da República aprovou, no passado dia 23 de Abril, por unanimidade, um voto de congratulação pela integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO. Na declaração apresentada, André Almeida explicou com relativo detalhe todos os passos do processo que conduziu a esta integração, enaltecendo o trabalho desenvolvido pela Autarquia e, sobretudo, pela equipa de trabalho da Associação Geoparque Arouca (AGA). O jovem deputado conclui, na declaração que apresentou assinalando que, ‘pelo reconhecimento internacional e pela preocupação central com o desenvolvimento sustentável que estão no cerne deste projecto, compete à Assembleia da República assinalar este facto, expressando um voto de congratulação pela certificação do Geoparque Arouca como território UNESCO, felicitando, assim, a entidade gestora AGA, a Câmara Municipal e toda população do Município, pelo empenho que conduziram ao sucesso alcançado’.

Notícia completa Aqui!

DA

in Diário de Aveiro. Por iniciativa do deputado arouquense André Almeida, a Assembleia da República aprovou, no passado dia 23, por unanimidade, um voto de congratulação pela integração do Geoparque de Arouca na Rede Europeia de Geoparques, da UENSCO, dada oficialmente a conhecer um dia antes, no Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico. [...]

Notícia Completa aqui!

in Arouca.biz. Por iniciativa do deputado arouquense André Almeida, a Assembleia da República aprovou, no passado dia 23 de Abril, por unanimidade, um voto de congratulação pela integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO.

No dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, foi dado a conhecer oficialmente a integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia e Global de Geoparks, sob a tutela da UNESCO.

Segundo a definição da European Geoparks Network (EGN/UNESCO), um Geoparque é «um território de limites bem definidos com uma área suficientemente grande para servir de apoio ao desenvolvimento sócio-económico local. [...]

Notícia Completa Aqui!

aroucanet.com

in Aroucanet.com. Por iniciativa do deputado arouquense André Almeida, a Assembleia da República aprovou, no passado dia 23 de Abril, por unanimidade, um voto de congratulação pela integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO. No dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, foi dado a conhecer oficialmente a integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia e Global de Geoparks, sob a tutela da UNESCO.

Notícia Completa Aqui!

Escadaria Nobre

No dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, foi dado a conhecer oficialmente a integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia e Global de Geoparks, sob a tutela da UNESCO.

Segundo a definição da European Geoparks Network (EGN/UNESCO), um Geoparque é «um território de limites bem definidos com uma área suficientemente grande para servir de apoio ao desenvolvimento sócio-económico local. Deve abranger um determinado número de sítios geológicos de relevo (geossítios) com especial importância científica, pedagógica e turística, que seja representativo da sua história geológica, eventos e processos. Deverá possuir ainda interesses ao nível da ecologia, da arqueologia, da história e da cultura, entre outros».

A candidatura do Geoparque Arouca a esta Rede Europeia foi oficialmente formalizada em Agosto de 2008, tendo sido validada por unanimidade em Setembro passado.
Na sequência desse facto, de 9 a 11 de Fevereiro de 2009 foi desencadeado um processo de auditoria/avaliação por parte de dois peritos da EGN, com o objectivo de observar in loco todas as valências apresentadas no dossier de candidatura.

O relatório que resultou dessa visita foi, então, submetido ao Comité de Coordenação da EGN, tendo contribuído decisivamente para a aprovação que agora se conhece. De entre as nove candidaturas em avaliação, o Geoparque Arouca foi o único a colher unanimidade.

Desta forma, desde o dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, que o Geoparque Arouca é oficialmente um European Geopark Network, passando a ser reconhecido como uma «área abrangida por designações de conservação de carácter supracional», por decisão do Conselho Executivo da UNESCO (161 ex/Decisions, 3.3.1).

Com projectos em desenvolvimento desde 5 de Dezembro de 2007, o Geoparque de Arouca abrange todo o território do Município, num total de mais de 327 quilómetros quadrados, num total de 41 «geossítios» classificados, agora reconhecidos pela sua raridade e valor científico como património mundial.

A Associação Geoparque Arouca, que tem gerido o projecto, tem também desenvolvido várias actividades educativas, no sentido da preservação, divulgação e estudo deste vasto e valioso património.

Destas ocorrências, salientam-se as Trilobites e as Pedras Parideiras, considerados dois fenómenos geológicos únicos no mundo, conferindo a este território características de excepção. Contudo, não estamos a falar de um parque fechado, mas antes de um território vivo, dinâmico e aberto.

O Geoparque Arouca tem, assim, por missão central o desenvolvimento sustentável do território, funcionando como centro agregador das várias sinergias da região, divulgando e preservando a geologia, a gastronomia, a cultura e a etnografia do espaço que abrange.

No contexto europeu, Arouca é, assim, o 34.º território a receber este reconhecimento. O processo de candidatura, iniciado em Agosto de 2008, contou com a visita e respectivo relatório de dois peritos da UNESCO, em Fevereiro de 2009, e colhe, agora, a unanimidade daquela instituição de referência.

Assim, pelo reconhecimento internacional e pela preocupação central com o desenvolvimento sustentável que estão no cerne deste projecto, compete à Assembleia da República assinalar este facto, expressando um voto de congratulação pela certificação do Geoparque Arouca como território UNESCO, felicitando, assim, a entidade gestora Associação Geoparque Arouca, a Câmara Municipal de Arouca e toda população do Município, pelo empenho e cuidado colocados em todo este processo, que conduziram ao sucesso alcançado.

Palácio de São Bento, 24 de Abril de 2009

Documento aqui!

Roda Viva Jornal

in Jornal Roda Viva. Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato. Em requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República no dia 9 de Abril (que se transcreve abaixo), o deputado arouquense André Almeida insiste em receber do governo uma resposta acerca das medidas a tomar para resolver o problema da falta de médico de família que atinge várias centenas de utentes no concelho de Arouca. [...]

Notícia completa aqui!

DA

in Diário de Aveiro. Cerca de 1.700 utentes da unidade de saúde de Escariz, concelho de Arouca, continuam sem médico de família devido a uma baixa médica de um dos clínicos que prestam serviço no estabelecimento. A situação foi denunciada em Dezembro do ano passado pelo deputado André Almeida, do PSD, que na altura interpelou a ministra da saúde, Ana Jorge, sem ter obtido qualquer esclarecimento. [...]

Notícia completa aqui!

Roda Viva Jornal

in Jornal Roda Viva. No passado dia 20 de Março, alguns membros da JSD Arouca deslocaram-se à Assembleia da República com oi intuito de apresentar ao deputado arouquense André Almeida algumas propostas de apoio à juventude. [...]

Notícia completa aqui!

O direito dos Deputados solicitar informações, dados, estudos e outros elementos, que entendam importantes para o exercício do seu mandato, está consagrado no Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, bem como nos Artigos 5.º e 229.º do Regimento da Assembleia da República.

Nesse sentido, apresentei a 18 de Dezembro de 2008, a Pergunta ao Governo n.º 790/X/4ª, dirigido à Ministra da Saúde a propósito da falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca).

Lamentavelmente, passaram mais de 100 dias sem que a senhora Ministra da Saúde tivesse respondido ao meu pedido de informações, demonstrando falta de respeito pela Constituição da República e uma gritante desconsideração para com os Deputados e a Assembleia da República. 

Esta situação, adicionando o facto das populações continuarem sem Médico de Família, obriga-me a insistir com nova pergunta, desta vez especificamente ao Senhor Primeiro Ministro e a exigir nos termos legais e regimentais, a resposta devida.

A Unidade de Saúde de Escariz, freguesia do concelho de Arouca, presta cuidados de saúde às populações das freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, num total de cerca de 5500 utentes.
Desses utentes, cerca de 1700 estão, neste momento, sem Médico de Família. Segundo as explicações dadas pelo director do Centro de Saúde de Arouca, que tutela aquela Unidade, um dos clínicos estará em situação de baixa, confirmada por Junta Médica, tudo indicava, que até ao final do ano transacto. Passaram quase 100 dias do final do ano e a situação ainda persiste.

Estão, assim, comprometidos os cuidados de saúde de populações de fronteira, que vivem longe de centros urbanos equipados, sendo os mais penalizados os idosos e os que se encontrarem em estado de saúde debilitado.

Nestes termos, e ao abrigo dos preceitos regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito ao Senhor Primeiro-Ministro o esclarecimento das seguintes questões:

1. Tem o Governo conhecimento desta situação em concreto, nas freguesias arouquenses de Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato?

2. Está o Governo sensível e disponível para suprimir esta lacuna?

Assembleia da República, 09 de Abril de 2009. O Deputado do PSD, André Almeida

DA

in Diário de Aveiro. Visita à Assembleia da República. A JSD de Arouca pretende “que se proceda à alteração do actual sitema de aprovações/reprovações do Ensino Básico e da lógica amadorística com que a gestão e a organização escolar estão orientadas”.

E, recentemente, alguns elementos da “jota” tiveram a oportunidade de transmitir esta posição ao arouquense André Almeida, deputado à Assembleia da República pelo PSD, no decorrer de uma visita ao Parlamento.

Notícia Completa Aqui!

A educação Sexual nas escolas está a ser discutida na Assembleia da República, tendo baixado à Comissão de Educação e Ciência os projectos de lei que a prevêm, estando nesta fase a ser auscultadas várias associações e movimentos.

O novo inquérito pretende saber quais as medidas mais importantes implementar na ajuda aos estudantes do Ensino Superior mais carenciados, de forma a minorizar os efeitos da crise económica e prevenir o abandono da frequência escolar. Participe!

Região de Águeda

in Jornal Região de Águeda. Requerimento. André Almeida, deputado do PSD à Assembleia da República, pediu esclarecimentos do Ministro da Economia e Inovação.

os cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda, foi objecto de um requerimento que o deputado do PSD, André Almeida, dirigiu ao Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, tendo como destinatário o Ministro da Economia e Inovação.

Tem o Ministério Conhecimento destas ocorrências, não só em Águeda como, eventualmente, em outros pontos do Páis?

Que medidas e/ou acções prevê o Ministério adoptar para a resolução desta situação?

Prevê o Ministério disponibilizar algum aopoio às empresas para compensação por estas falhas, ou actuar junto da EDP? - foram as três questões que André Almeida pretende ver esclarecidas pelo governante. [...] 

Notícia completa Aqui!

Comissão

No Parlamento português existem comissões permanentes (que são comissões especializadas em razão da matéria, que têm jurisdição permanente, em princípio em cada legislatura) e comissões eventuais (criadas por tempo limitado para cumprir determinada função que culmina com a apresentação de um relatório descritivo dos trabalhos realizados, contendo as respectivas conclusões).

Cada comissão pode criar subcomissões, para acompanhar matérias específicas inseridas no âmbito de competências da respectiva comissão, sendo porém necessária a autorização prévia do Presidente da Assembleia da República, após consulta da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares. A sua composição e o seu âmbito são definidos pela comissão que as criou na sequência da autorização do Presidente da Assembleia, sendo as conclusões dos seus trabalhos também apresentadas à comissão.

Para além das subcomissões, as comissões podem também criar grupos de trabalho, para fins temporários e específicos, de natureza legislativa ou de acompanhamento de determinada matéria.

As comissões de inquérito são comissões eventuais que obedecem a um regime específico e que têm como missão vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração. Para além de obedecerem a regras próprias em matéria de constituição, prazo de duração e funcionamento, as comissões de inquérito gozam dos poderes de investigação das autoridades judiciais.

Na sequência da publicação do novo Regimento da Assembleia da República (RAR), que entrou em vigor a 1 de Setembro de 2007, foi reestruturado o elenco de Comissões Parlamentares permanentes, tendo o seu número sido fixado em 12, com as seguintes designações: 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. 2ª Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. 3ª Comissão de Defesa Nacional.  4ª Comissão de Assuntos Europeus. 5ª Comissão de Orçamento e Finanças. 6ª Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional. 7ª Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. 8ª Comissão de Educação e Ciência. 9ª Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 10ª Comissão de Saúde. 11ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. 12ª Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

Eu próprio integro a Comissão de Educação e Ciência e a Comissão de Saúde e represento o PSD no Grupo de Trabalho para a Qualificação.

JSD Arouca entrega Propostas na Assembleia da República

Foi  com enorme orgulho que no exercício das minhas funções de Deputado à Assembleia da Republica, recebi na passada sexta-feira dia 20 de Março a visita de uma pequena comitiva da Juventude Social Democrata de Arouca.  Sou Arouquense, e foi na estrutura da JSD local que dei os meus primeiros passos na actividade politica.

O dia iniciou-se com uma sessão de plenário, onde os dirigentes da JSD tiveram a oportunidade de assistir à reunião dos parlamentares. Seguiu-se uma visita guiada ao Palácio de S. Bento, em que tive o prazer de explicar o funcionamento da Casa da Democracia e todo o processo legislativo.

A visita terminou com o motivo que trouxe a JSD Arouquense a Lisboa, uma reunião onde tive a oportunidade de receber e discutir algumas propostas trazidas pelos jovens dirigentes.

A JSD está preocupada com o galopante desemprego entre os jovens, em particular com o enorme número de jovens licenciados desempregados. Nesse sentido endereçaram-me um conjunto de medidas que consideram fundamentais para inverter o actual estado.

Acção Social, o Estatuto do aluno, o novo regime sobre educação sexual nas escolas e bolsas de investigação para mestrados, foram mais alguns temas em discussão e para os quais a JSD propõe algumas soluções.

As propostas serão agora estudadas e espero que convertidas em iniciativas políticas. Esse é o compromisso! À JSD de Arouca, o meu agradecimento pela deslocação, pelas ideias e pelo empenho demonstrado na defesa dos interesses da juventude.

Interpelação ao Governo nº27/

Intervenção. 4ª Sessão Legislativa. Interpelação ao Governo n.º 27 /X (PEV) - Sobre “Avaliação da política de educação e defesa da escola pública”.

Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Secretários de Estado, Senhor Ministro, Senhora Ministra da Educação,

O Programa «e-escola», lançado pelo Governo no âmbito do Plano Tecnológico, tem por mote «a cada aluno, um computador», e o seu objectivo é contribuir para a inclusão, através das novas tecnologias.

Não colocamos em causa as vantagens ou desvantagens pedagógicas deste programa, nem reduzimos o debate ao «Magalhães» e aos seus erros de software. Preferimos, antes, centrar a discussão na inclusão que o Programa visa alcançar e que, na prática, não é efectiva.

O Programa «e-escola», Senhora Ministra, não está, de facto, a ser inclusivo. Sabemo-lo, e em devido tempo demos nota de tal facto. A promessa de um computador para cada aluno e a vontade de inclusão esbarram numa lacuna que este Programa não previu, e que acaba, até, por se tornar extremamente discriminatória.

O PSD tem de resto, conhecimento de vários exemplos de crianças institucionalizadas, que, na maioria dos casos, não têm qualquer retaguarda familiar a não ser a da própria instituição que as acolhe, e que, por não terem um encarregado de educação, passe a expressão, «em nome individual», não podem aceder ao referido programa».

Acontece,  senhoras e senhores Deputados,  Senhora Ministra, que estas crianças que já se sentem diferenciadas por não terem família, acabam, agora, por ser duplamente discriminadas, ao serem as únicas, nas suas salas de aula, a não poderem usufruir de uma oportunidade que lhes é devida, por direito.

É, portanto, nosso dever denunciar a situação e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que se repare este erro tremendo.

Assim sendo, Sr.ª Ministra, o que lhe pergunto é:

Tem ideia de quantas crianças podem estar, de facto, a serem privadas de beneficiarem de um Programa ao qual deviam poder aceder por direito?

Que medidas ou acções estão em curso para que se suprima esta falha do seu Ministério?

Disse.

Tomada de Posse

Na passada semana tive a honra de tomar posse como membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália.

O Grupo é constituido pelos Parlamentares Portugueses: Carlos Páscoa (PSD), Matilde Sousa Franco (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Coutinho (PS), Joana Lima (PS), Cidália Faustino (PS), Júlia Caré (PS), José Cesário (PSD) e André Almeida (PSD).

Os Grupos Parlamentares de Amizade (GPA) ocupam uma posição focal na área das relações externas, no conjunto das actividades da Assembleia da República, designadamente no que se refere à vertente do desenvolvimento da diplomacia parlamentar. 

Os Grupos Parlamentares de Amizade são organismos da Assembleia da República vocacionados para o diálogo e a cooperação com os Parlamentos dos Países amigos de Portugal, tendo como objecto:

O intercâmbio geral de conhecimentos e experiências;
O estudo das relações bilaterais e do seu enquadramento nas alianças e instituições em que ambos os Estados participam;
Divulgação e promoção dos interesses e objectivos comuns, nos domínios político, económico, social e cultural;
Troca de informações e consultas mútuas tendo em vista a eventual articulação de posições em organismos internacionais de natureza interparlamentar, sem prejuízo da plena autonomia de cada grupo nacional;
Reflexão conjunta sobre problemas envolvendo os dois Estados e os seus nacionais e busca de soluções que relevem da competência legislativa de cada um;
Valorização do papel, histórico e actual, das comunidades de emigrantes respectivos, porventura existentes.

Espero contribuir positivamente para este diálogo e intercâmbio nas relações entre os dois países.

Auditório

No passado fim-de-semana, de dia 20 a 22 de Março, decorreu o 10º Encontro Nacional de Associações Juvenis (ENAJ), organizado pela FNAJ - Federação Nacional de Associações Juvenis. Pela 5ª vez, tive a honra de participar nestas “reuniões magnas” do Associativismo Juvenil . Pela primeira vez na condição dupla de Vice-Presidente da FNAJ e de Membro do Parlamento Português.

A FNAJ, tem como objectivo representar as Associações Juvenis, promover e desenvolver as Associações Juvenis e, desta forma, aumentar a participação juvenil na sociedade. Também é seu objectivo promover experiências de intercâmbio entre associações ao nível local, regional, nacional e internacional.

Espaço FNAJ

Esta edição do ENAJ, esteve dividida pelos seguintes conteúdos programáticos:
Conferencias plenárias, onde o primeiro tema foi “Associativismo: Cidadania, Igualdade de género e não descriminação” e o segundo foi “Politicas Locais de Juventude – Experiencias Europeias”, que teve como oradores, Vladimiro Feliz, vereador da Câmara Municipal do Porto, Arielle Piazza, vereadora da Câmara Municipal de Bordéus e de Lluis Coromines, Director da Juventude da Câmara Municipal de Barcelona. Este foi um painel muito interessante, onde pode haver uma partilha e intercambio de projectos e propostas de politicas de juventude implementadas em cada um dos concelhos representados.
Salas Temáticas, “A Palavra as Associações”, onde se debateu e reflectiu sobre temas de interesse operacional para o Movimento Associativo.

Salas de Formação, onde foram seleccionados temas de interesse para o trabalho associativo, como “Dinamicas de Grupo”, “Marketing Associativo” e World`Art”O que falamos quando falamos de Amor”, um workshop da Associação Eclipse Arte.
Encontro de Experiencias e Boas Praticas, espaço de partilha de ideias, projectos inovadores e experiencias, por parte das associações presentes. Actividades na Mostra, onde decorreram diversas actividades promovidas pelas associações.

Este Encontro decorreu mais uma vez com um enorme sucesso, provando que a participação juvenil em Portugal continua muito activa e com uma enorme qualidade por parte dos seus intervenientes. Pelo pavilhão, para além de 1000 dirigentes associativos, passaram milhares de jovens, demonstrando o seu interesse por causas comuns e pela participação cívica.

Café Ciência

Realizou-se o no passado dia 18 de Março o quarto Café de Ciência na Assembleia da República. Esta iniciativa é da responsabilidade conjunta da Ciência Viva e da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, em colaboração com o CLA - Conselho dos Laboratórios Associados.
Estive presente nesta iniciativa, onde o tema foi “Ciências do Mar, novas tecnologias e exploração sustentável dos recursos marinhos”. Decorreu um interessante debate entre investigadores e deputados num ambiente informal, permitindo assim a partilha de conhecimento entre todos.

Sala Sénior

Rossas, esteve em festa.

Esta importante obra estrutural é mais um passo importante na aposta no desenvolvimento das infra-estruturas, e na promoção da prática desportiva.

Realço também a “sala sénior” no piso superior deste equipamento, que servirá para várias actividades dos seniores desta freguesia.

Rádio Regional Arouca

Neste cerimonia estiveram presentes varias figuras da região como Sr.Presidente da Câmara e o Sr.Presidente da Assembleia Municipal, vereadores e outros autarcas, mas sobretudo muitos “Rossenses”, o que prova a importância desta obra para a freguesia. 

Simpaticamente, a Rádio Regional de Arouca, quis ouvir a minha opinião sobre algumas matérias discutidas na Assembleia da República, bem como alguns assuntos importantes para a região.

Aproveito este espaço para parabenizar o executivo da junta de freguesia por mais esta obra também importante para o munícipio de Arouca.

Estação espacial internacional. Modelo à escala 1:10

No âmbito do grupo de trabalho sobre “politicas espaciais”, no passado dia 11, visitei o “Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva”(museu interactivo de ciência e tecnologia, parte integrante da rede de Centros Ciência Viva, funcionando este como pólo dinamizador e centro de recursos desta mesma rede). Fomos muito bem recebidos pela Dra. Ana Noronha, directora executiva do Ciência Viva, seguindo-se uma pequena reunião onde foram abordados diversos temas relacionados com a actividade dos centros ciência viva. Após a reunião realizou-se uma  visita a algumas das exposições do centro entre as quais, à exposição temporária “Espaço a ultima fronteira”, onde tive a oportunidade de descobrir que desafios nos reserva a “ultima fronteira”.

Diário 24h

in 24 Horas. “Vai ser muito útil”. Quarta-feira os deputados vão estrear o seu “Plenário 2.0″ - depois das obras. Ontem estiveram a ver as novidades.

Ontem foi dia de aulas na Assembleia da República. Deputados de vários grupos parlamentares estiveram na renovada sala das sessões a perceber como é que funcionam as novidades tecnológicas aí introduzidas nos últimos meses.

André Almeida (PSD) foi um dos que estiveram a inteirar-se das novidades.

Notícia Aqui.

Em tempos de crise como os que actualmente vivemos, o custo da energia deve ser, no caso das empresas, rentabilizado ao máximo, sobretudo quando se trata de valores altos, e de um bem sem o qual nenhuma entidade empresarial pode desempenhar o seu papel condignamente.

A Associação Empresarial de Águeda, para além de manifestar o profundo descontentamento em relação aos elevados preços praticados no mercado energético, vê-se agora confrontada com inúmeras reclamações dos seus associados acerca da má qualidade do fornecimento por parte da EDP.

Segundo esta Associação, têm sido frequentes os cortes no fornecimento de energia, desde «micro-cortes» até falhas superiores a três minutos, chegando, por vezes, a mais de sessenta ocorrências em quatro semanas, causando danos em equipamentos, quebras de produção, atrasos em entregas e, consequentemente, aumento no custo de produção.

Tendo a referida Associação alertado a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sem qualquer efeito prático, no âmbito do previsto na Lei e no Regimento, solicito ao Ministro da Economia e da Inovação o esclarecimento do seguinte:

Tem o Ministério conhecimento destas ocorrências, não só em Águeda como, eventualmente, em outros pontos do País?

André Almeida, Deputado do PSD

Discurso Directo

in Discurso Directo. O Deputado Arouquense André ALmeida apresentou um requerimento ao Governo, chamando a atenção para o facto de uma instituição de Arouca não conseguir candidatar-se ao programa “e-escola”, depois do responsável pelo Centro Paroquial de Promoção Social Rainha Santa Mafalda (CPPSRSM) ter enviado uma exposição sobre o problema.

Notícia Aqui!

Café Ciência

Amanhã, pelas 18 horas, no “Refeitório dos Frades”, na Assembleia da República, realiza-se a IV edição do “Café Ciência”.

Esta iniciativa é organizada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência em conjunto com a Ciência Viva e com o Conselho dos Laboratórios Associados.

Pretende ser um espaço informal que reúne cientistas e deputados, no aprofundamento da cooperação entre ambos, permitindo abordar questões da ciência e chamando a atenção para a importância que a Assembleia da República atribui ao desenvolvimento desta e da cultura científica.

10º

A FNAJ – Federação Nacional de Associações Juvenis, organiza nos dias 21 e de 22 de Março o 10 º ENAJ - Encontro Nacional de Associações Juvenis, a ter lugar no Centro de Congressos de Lisboa (Antiga FIL).

Nariz Electrónico

Em conjunto com outros membros da Comissão da Educação e Ciência, visitei no passado dia 10 de Março as instalações do CENIMAT (”CENtro de Investigação em MATeriais” ) na Universidade Nova de Lisboa. Fomos muitíssimos bem recebidos por pelo Magnífico Reitor e Vice-Reitores da Universidade Nova de Lisboa, pelo Director da FCT da Universidade e pelos ilustres investigadores Elvira Fortunato e Rodrigo Martins, que nos levaram numa interessantíssima visita pelas suas inovadoras instalações, onde diversos investigadores nos falaram do trabalho que desenvolvem.

Pude constatar que houve por parte da Universidade um enorme investimento e dedicação a este projecto, pois só assim seria possível erguer tal obra. O Centro foi criado em 1993. Está localizado no Campus do monte da Caparica da UNL-FCT. Dedica-se a promoção de excelência de materiais de investigação e novas tecnologias no campo da Ciência e Engenharia de materiais. Recentemente tornou-se membro do “Institute of Nanotechnologies, Nanomaterials and Nanosciences (I3N)”.

O European Research Council atribuiu a Elvira Fortunato o 1º prémio na área de engenharias e ciências físicas pelo projecto “invisible”. Este projecto, que obteve nota máxima foi o maior prémio internacional atribuído a um investigador português.
Este Projecto propõe fazer transístores e circuitos integrados transparentes usando óxidos semicondutores, uma ideia arrojada e inovadora a nível mundial.

Foi uma visita extraordinária. Assim como foi uma honra ter enormes talentos a explicar e a defender os inovadores projectos em que trabalham diáriamente.

Conferência Parlamentar sobre Ciência

No passado dia 03, decorreu na Assembleia da República, a “Conferência Parlamentar sobre Ciência”. Esta iniciativa, faz parte de um conjunto de actividades, no âmbito da elaboração de um Relatório sobre Ciência inserido nas actividades da Comissão Parlamentar da Educação e Ciência da qual faço parte.

A conferência teve honra de abertura pelo Presidente da Assembleia da República e esteve dividida em 4 painéis, um dos quais tive a honra de moderar, intitulado: “A CIÊNCIA EM PORTUGAL: A REDE PÚBLICA DE UNIDADES DE INVESTIGAÇÃO” onde se debateram quais os circuitos científicos existentes: a produção da ciência, respectiva utilização e divulgação. Tive o prazer de partilhar a mesa com um conjunto de conferencistas de excelência que passo a apresentar:

Alexandre Quintanilha, (Secretário do Conselho dos Laboratórios Associados)
Licenciado em Física Teórica pela Universidade de Witwatersrand na África do Sul, a mesma que lhe concedeu o grau de Doutor em Física do estado sólido, em 1968, tendo posteriormente decidido dedicar-se à Biologia, na Universidade de Berkeley. Foi Director assistente no Laboratório Nacional Lawrence, secção de Energia e Ambiente, e desempenhou o cargo de Director do Centro de Estudo de Tecnologia da Biosfera. Em1992 é nomeado Director do Centro de Citologia Experimental da Universidade do Porto e Professor no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS).Actualmente, é Professor Catedrático do ICBAS, director do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) e do Instituto de Engenharia Biomédica (INEB).

Conferência

DA

in Diário de Aveiro. Centro Paroquial de Promoçãp Social não pode candidatar as crianças e não tem dinheiro para as tecnologias do programa. [...] Recorde-se que o caso levantou alguma polémica, após o deputado arouquense do PSD, André Almeida, em conjunto com alguns dos seus colegas de grupo parlamentar, ter interpelado o governo, apontando uma lacuna no programa “e-escolas”, pelo facto das instituições que acolhem menores não poderem candidatar-se.

Notícia Aqui!

Em orientação com o meu grupo parlamentar, aliás, autor da iniciativa, votei favoravelmente este projecto de resolução, que de resto, foi aprovado, com os votos favoráveis dos grupos parlamentares do PSD, PS, CDS-PP, PCP, Os verdes, Deputados não inscritos e com a abstenção do Bloco de Esquerda.

Quero no entanto, dada a sensibilidade da questão, apresentar a seguinte declaração de voto.

O Plano Nacional de Barragens tem por objectivo reduzir a dependência energética do exterior, aproveitando um recurso endógeno renovável. Aliás, Portugal é um dos países da União Europeia com maior potencial hídrico, e acaba por ser, simultaneamente, um dos países da União com maior dependência externa no sector energético.

Nesse sentido, em boa hora decidimos pela aprovação do referido Plano. Contudo, sabemos também que, nesta matéria em particular, serão directamente afectados alguns municípios do interior, esse mesmo interior que, em termos de investimento ou atenção dos sucessivos governos, não só tem sido muitas vezes esquecido, como também tem visto boa parte dos seus recursos naturais delapidados, recursos esses, que são, muitas vezes, factor diferenciador desses territórios.

Assim, em tempo oportuno, após ter sido tornado público o propósito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte fez publicar, foi por mim apresentado um requerimento aos Senhores Ministros da Economia e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, no sentido de percebermos melhor as eventuais consequências da implantação de infra-estruturas hidráulicas nas freguesias de Alvarenga, Canelas e Covêlo de Paivó, no concelho de Arouca.
Sabemos que estes empreendimentos são contestados veementemente em praticamente todas as localidades onde são sugeridos, mas mais ainda quando está em causa o património natural, numa altura em que, concretamente, o Município de Arouca assumiu claramente uma aposta no desenvolvimento turístico, com base nos recursos naturais. Consequência disto, a Câmara Municipal de Arouca e a Assembleia Municipal de Arouca manifestaram o seu desacordo com esta pretensão, bem como o empenhado movimento associativo local.

Como foi manifestado no meu requerimento, «a população do concelho de Arouca está preocupada com um dos mais preciosos recursos que possui, e que está na base da candidatura da autarquia ao Geoparque, com chancela da UNESCO: o ambiente». Preocupa os arouquenses as eventuais consequências para os ecossistemas, para os regadios, para a prática agrícola, para a manutenção das praias fluviais, para a prática dos desportos aquáticos de águas bravas.

Pelas razões expostas, e porque, acima de tudo, deve ser a vontade popular a nortear a nossa actividade, entendo dever salvaguardar e defender a opinião dos arouquenses, apresentando, para o efeito, a presente declaração de voto.

O deputado, André Almeida

POVO LIVRE - 4 DE MARÇO DE 2009

* artigo de opinião sobre os Conselhos Municipais de Juventude: “Participar e Construir”, escrito para o “pensare jota” e publicado na edição de 4 de Março de 2009 do Povo Livre.

RR

in Rádio Renascença. O Ministério da Educação garante que está a ser desbloqueada a situação das 50 crianças do Lar de Arouca a quem foi recusado o pedido de atribuição dos computadores “Magalhães”.

A tutela reconhece a existência do problema denunciado esta tarde, no Parlamento, pelo PSD.

Os social-democratas revelaram que 50 crianças enfrentam dificuldades para ter acesso ao programa “E-escolinha” porque não existe uma pessoa singular que se responsabilize pelo pedido do equipamento informático.

Ao que a Renascença apurou, tratou-se de um problema informático que não previa a situação.

Notícia Aqui!

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Depois de apresentar um requerimento em que questionava a alegada discriminação das crianças institucionalizadas devido ao regulamento do programa e-escolinhas, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou hoje um segundo pedido de esclarecimentos, idêntico ao primeiro, mas relativo às condições impostas pelo programa e-escolas, destinado a crianças do 5º ao 12º ano de escolaridade. Isto porque, segundo a instituição que esteve na origem da iniciativa dos sociais-democratas, é este segundo grupo que, “na prática”, “não tem acesso aos computadores”.

Notícia Aqui.

Note: There is a poll embedded within this post, please visit the site to participate in this post's poll.

Os Conselhos Municipais vão ser de facto uma realidade. Depois de um ano de debate no seio do grupo de trabalho criado para o efeito, da sua aprovação em Janeiro na Assembleia da República, o regime jurídico dos mesmos foi promulgado pelo Presidente da República e publicado a 18 de Fevereiro em Diário da República. O documento referente pode ser encontrado aqui.

O novo inquérito pretende saber a sua opinião sobre a educação sexual nas escolas. Participe!

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in Jornal de Arouca. Decorria o ínicio do mês de Junho do ano de 2007 quando alguns deputados do PSD à Assembleia da República, entre os quais o arouquense André Ameida, requereram explicações relativamente ao trabalho desenvolvido pela comissão interministerial de Juventude…

Notícia Aqui!

O Grupo Parlamentar do PSD teve conhecimento de que, no âmbito da iniciativa e-escola, pelo menos uma Instituição Particular de Solidariedade Social, mais concretamente um lar de Infância e Juventude que acolhe cerca de cinquenta crianças sem qualquer apoio familiar, viu a inscrição de várias dessas crianças, no referido “programa e-escola”, ser recusada.

Com efeito, após a referida inscrição ter sido solicitada, a resposta do Governo foi rápida e cortante: os computadores só seriam distribuídos caso um responsável pelos menores – pessoa singular -  fornecesse os seus dados pessoais.

Sucede que muitas destas crianças não têm qualquer retaguarda familiar sendo que a Instituição, enquanto tal, o representante legal dos menores. O Governo, contudo, afirma que não aceita inscrições em que o representante legal seja uma pessoa colectiva.

Acresce que a situação chegou ao conhecimento das crianças e jovens em causa, que entendem a recusa do Governo como uma brutal discriminação de que são vítimas.

A instituição em causa contactou o Gabinete do Primeiro-Ministro, sem que contudo, este tivesse manifestado, até à data, qualquer sensibilidade com a questão.

Assim, ao abrigo da alínea e) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do n.º1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos que através de Vossa Excelência, o Senhor Primeiro-Ministro responda às seguintes questões:

1. Tem o Senhor Primeiro-Ministro conhecimento da situação exposta? Há quanto tempo?
2. Que medidas pretende tomar para pôr fim à discriminação contida no regulamento do Programa e-escola, impedindo que crianças institucionalizadas, cujo representante legal seja uma Instituição, acedam a esse programa de distribuição de computadores?

in DestaK. Num requerimento apresentado na Assembleia da República, o deputado André Almeida em conjunto com outros Deputados do PSD, apontou uma grave lacuna no programa «e-escola»: as instituições que acolhem menores não podem candidatar-se ao programa.

«A promessa de um computador a cada aluno e a vontade de inclusão esbarram numa lacuna que este Programa não previu, e que acaba, até por se tornar extremamente discriminatória», adianta o deputado.

«Quando as instituições assumem o papel de representante legal das crianças, que não têm qualquer retaguarda familiar, não podem, enquanto tal, candidatar-se ao programa».

No entender de André Almeida, tal facto vem «aumentar o peso da discriminação que estas crianças já sofrem».

O mais jovem deputado do PSD questionou o Governo sobre esta lacuna, procurando saber, junto do Primeiro-ministro, que diligências podem ou estão a ser feitas para resolver esta questão.

Notícia Aqui!

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in Público. O grupo parlamentar do PSD fala de “discriminação” de IPSS de Arouca. Ministério da Educação desmente.
O grupo parlamentar do PSD denunciou ontem como “um caso de discriminação” o facto de alegadamente ter sido recusada a inscrição no programa e-escolinha e a aquisição do Magalhães a pelo menos 50 crianças que se encontram à guarda de uma instituição particular de solidariedade social de Arouca. No requerimento não é identificada a instituição, mas André Almeida, eleito pelo círculo de Aveiro, afirmou tratar-se do Centro Paroquial de Promoção Social Rainha Santa Mafalda, de Arouca.
Segundo disse, foram os próprios responsáveis (que hoje se pronunciam sobre o assunto) a pedir a ajuda dos deputados, que no requerimento perguntam ao primeiro-ministro “que medidas pretende tomar para pôr fim à discriminação contida no regulamento do programa e-escolinhas”.

Notícia Aqui!

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50 crianças do Centro Paroquial de Promoção Social Rainha Santa Mafalda de Arouca terão visto recusado o pedido de atribuição dos computadores Magalhães, no âmbito do programa e-escolinha. A acusação parte do PSD.
Num requerimento apresentado na Assembleia da República, o Deputado André Almeida em conjunto com outros Deputados do PSD, apontou uma grave lacuna no programa «e-escola»: as instituições que acolhem menores não podem candidatar-se ao programa.

«A promessa de um computador a cada aluno e a vontade de inclusão esbarram numa lacuna que este Programa não previu, e que acaba, até, por se tornar extremamente discriminatória», adianta o Deputado.  

Notícia Aqui!

O Grupo Parlamentar do PSD teve conhecimento de que, no âmbito da iniciativa e-escolinha, pelo menos uma Instituição Particular de Solidariedade Social, mais concretamente um lar de Infância e Juventude que acolhe cerca de cinquenta crianças sem qualquer apoio familiar, viu a inscrição de várias dessas crianças, no referido “programa e-escolinha”, ser recusada.

Com efeito, após a referida inscrição ter sido solicitada, a resposta do Governo foi rápida e cortante: os computadores só seriam distribuídos caso um responsável pelos menores – pessoa singular -  fornecesse os seus dados pessoais.

Sucede que muitas destas crianças não têm qualquer retaguarda familiar sendo que a Instituição, enquanto tal, o representante legal dos menores. O Governo, contudo, afirma que não aceita inscrições em que o representante legal seja uma pessoa colectiva.

Acresce que a situação chegou ao conhecimento das crianças e jovens em causa, que entendem a recusa do Governo como uma brutal discriminação de que são vítimas.

A instituição em causa contactou o Gabinete do Primeiro-Ministro, sem que contudo, este tivesse manifestado, até à data, qualquer sensibilidade com a questão.

Assim, ao abrigo da alínea e) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do n.º1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos que através de Vossa Excelência, o Senhor Primeiro-Ministro responda às seguintes questões:

1. Tem o Senhor Primeiro-Ministro conhecimento da situação exposta? Há quanto tempo?

2. Que medidas pretende tomar para pôr fim à discriminação contida no regulamento do Programa e-escolinhas, impedindo que crianças institucionalizadas, cujo representante legal seja uma Instituição, acedam ao programa de distribuição de computadores ClasseMate PC/“magalhães”?

Varanda de S. Bento

EDV

in EDV Semananário. Ministro Responde a Deputado André Almeida. A implementação da Reforma do Mapa Judicial está a ser feita a título experimental nas comarcas-piloto do Baixo Vouga, Alentejo Litoral e Grande Lisboa Noroeste, como já é do conhecimento público.
Após período experimental de dois anos e respectiva avaliação de resultados, o Ministério da Justiça considera “expectável” o seu alargamento ao restante território nacional, nomeadamente ao Entre-Douro/Vouga. No entanto, as
alterações impostas pela nova lei de organização e funcionamento dos tribunais só se farão sentir no EDV “a partir de 2010”, designadamente na “distribuição e tipologia dos Juízos”.

Notícia

EDV

in EDV Semanário. O deputado André Almeida, natural de Arouca, interrogou o Governo socialista sobre as alterações na Justiça devido ao novo mapa.

No passado dia 2 de Abril, foi apresentado no Parlamento, um documento, onde o deputado social democrata, André Almeida, natural de Arouca, interpelou o Governo sobre a situação do tribunal do seu concelho, no âmbito do novo mapa judiciário, aprovado recentemente.

Na opinião do deputado, “os tribunais, tal como os demais serviços do Estado, devem estar próximos das populações, facilitando-lhes o acesso e proporcionando-lhes bons serviços, com eficiência, rapidez e qualidade”, o que pode deixar de acontecer em Arouca, com a diminuição dos serviços da Justiça e a extensão territorial que o concelho tem.

Notícia Aqui!

Roda Viva Jornal

in Roda Viva. Na Sequência do redesenho do mapa judiciário proposto recentemente pelo Governo: Criação de cinco distritos judiciais no todo nacional, juntamente com 39 circunscrições de base (comarcas), em substituição das 230 comarcas existentes;…o Deputado André Almeida apresentou no ínicio de Abril um requerimento na Assembleia da República com três questões para o MInistério da Justiça esclarecer sobre a reforma anunciada.

Notícia Aqui!

Jornal de Arouca

in Jornal de Arouca. Que competências ou especialidade passará a ter o ainda Tribunal da Comarca de Arouca?
Pela situação geográfica do concelho de Arouca, que soluções alternativas prevê o Governo para que os arouquenses tenham um efectivo acesso à Justiça, sem terem de se sujeitar a deslocações penosas?
Tendo em conta esta medida, ficará o edifício do Palácio da Justiça de Arouca com valências reduzidas?

Notícia Aqui!

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência vai realizar uma Conferência Parlamentar sobre Ciência, no próximo dia 03 de Março, entre as 09.30H e as 18.30H, no auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

A organização desta Conferência Parlamentar inscreve-se no conjunto de actividades conducentes à elaboração do Relatório sobre Ciência, que pretende ser um documento que contribua para um melhor conhecimento do que é, na actualidade, a rede científica nacional, nas suas diferentes dimensões e expressões.

Terei a honra e a oportunidade de moderar o Painel: “A Ciência em Portugal: a rede pública de unidades de investigação”, com a presença de Alexandre Quintanilha (Secretário do Conselho dos Laboratórios Associados), Jorge Braga de Macedo  (Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical/Universidade Nova de Lisboa) e Carlos Penha Gonçalves (Chefe do Laboratório de Defesa Biológica do Exército).

Além desta iniciativa, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência tem vindo a concretizar um conjunto de visitas de trabalho a instituições de ensino superior e unidades de investigação, com o objectivo de conhecer o trabalho científico que é realizado ao nível das várias instituições.

Pode proceder à sua inscrição através do endereço: com8cec@ar.parlamento.pt.

Tendo em vista a elaboração do Relatório sobre a Ciência, estará disponível, entre os dias 3 e 22 de Março de 2009, no portal do Parlamento (www.parlamento.pt), um espaço de recolha de testemunhos e contributos, pessoais ou institucionais, dos que exercem a sua actividade na investigação científica.

O Programa da Conferência Aqui!

Nos tempos que correm, é a juventude que mais de perto lida e que mais consequências sofre do clima de crise instalado. Desemprego, falta de perspectivas de futuro, instabilidade económica. Um cenário que constitui um quadro de ameaça. Mas, mais do que uma ameaça, esta situação pode e deve ser olhada como uma oportunidade. Uma oportunidade para os jovens demonstrarem o seu empreendedorismo, as suas qualidades e aptências, a sua visão muito particular do futuro. É neste quadro que pode ser, e é, de facto, útil ouvir os jovens. Conhecer os seus anseios, as suas preocupações, as suas dificuldades, os seus projectos. Convidá-los a intervir activamente, a irem mais longe na sua acção em prol dos seus municípios. É esse o objectivo dos Conselhos Municipais de Juventude.

Estes Conselhos surgem regulamentados após um trabalho desenvolvido ao longo de cerca de um ano, em que PS, PSD e CDS-PP encontraram pontos de convergência, consubstanciados no texto de substituição do Projecto-Lei recentemente aprovado. Um texto que possibilita, à escala municipal, a criação de um verdadeiro espaço de debate acerca das intenções, dos anseios, das preocupações da juventude, e, dessa forma, convidá-la a participar activamente no desenho de verdadeiras políticas de juventude nos seus municípios e, por inerência, no País. Emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social, movimento associativo são algumas das matérias que os Conselhos Municipais de Juventude devem ter permanentemente na agenda. As matérias que dizem directamente respeito às aspirações e necessidades da juventude.

A acção da juventude deve pautar-se, assim, não apenas por uma participação passiva, mas, sobretudo, por uma construção activa de um futuro melhor em cada município e no país. Um país que, no futuro, será governado pela juventude de agora, que é agora convidada a construí-lo de forma activa e empenhada.

Mãos à obra.

André Almeida

escrito para o blog “pensare jota” em Fevereiro de 2009, Publicado no “Povo Livre” a 4 de Março de 2009

in Público. A participação nos blogues ao vivo transformou os debates quinzenais em momentos mais atraente. A campainha já retine e muitos dos deputados que se dirigem para a Sala do Senado, em passo apressado, não carregam pastas com dossiers ou maços de folhas. Consigo trazem apenas um computador portátil (laptop).[...]Igualmente activo esteve André Almeida, cuja página do Twitter ostenta uma imagem do deputado do PSD em plena “acção” na Assembleia da República.[...]

Notícia Aqui!

Discurso Directo

in Discurso Directo. Foi aprovado a 9 de Janeiro em sede de plenário da Assembleia da República, o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude. Estes serão órgãos consultivos de apoio às politicas municipais de juventude e aos jovens e deve ser criado no prazo de 6 meses. André ALmeida fez parte do grupo de trabalho que elaborou o texto final da nova lei.

Noticia Aqui!

A construção das sociedades deve assentar num processo evolutivo de valorização dos seus activos, e isso só é possível através de uma aposta sustentada na Educação. Tal como construir uma ponte, dirigir políticas de educação requer planeamento, estratégia, saber onde se vai começar, mas sobretudo como se quer acabar. Infelizmente ao longo dos últimos anos devido a sucessivas trocas de governos, mas sobretudo trocas de quem dirige a pasta da educação (desde o 25 de Abril de 1974, Portugal teve 31 ministros responsáveis pela pasta da educação, o que da uma media de pouco mais de um ano a cada ministro), tem sido impossível definir uma política sustentável, levando ao caos educativo que o nosso pai vive na actualidade.

Portugal, ocupa, hoje, um dos primeiros lugares no pódio da taxa de insucesso e abandono escolar da União Europeia. Estes dados são alarmantes, pois o nosso país vive inserido numa comunidade que caminha a passos largos para um mercado único de trabalho Europeu, onde a competitividade será crescente. Por isso é fundamental que o Investimento na educação seja capaz de formar bons quadros, adequados às necessidades do mercado de trabalho da comunidade.

Por isso pergunto-me, será que neste momento, o governo de Portugal consegue corresponder as necessidades e anseios de milhares de jovens que pretendem valorizar-se e apostar numa melhor formação? Claro que não… Infelizmente, vivem-se em Portugal casos alarmantes. O Novo estatuto do aluno, é bom exemplo disso. Que governo civilizado e com ambições sociais, pode pretender que de uma forma simplificada o critério para aprovação nos diversos níveis de aprendizagem, seja baseado na assiduidade? Que governo é este, que se preocupa mais com estatísticas (sendo capaz de a ensinar), preferindo baixar a exigência dos exames nacionais (dado comprovado por professores e alunos), em vez de aumentar as competências de ensino, de forma a atingir melhores médias?

Desculpem-me, mas a única resposta possível, é que este é o governo do “quem vier que feche a porta”.
Infelizmente, é isto que temos, e será o que a nossa geração merece? A mim parece-me que não. Somos a geração mais proactiva de sempre, e para isso basta ver os quase 1000 jovens portugueses, que seguindo um sonho e uma vocação, deixaram o seu pais enfrentado todas as dificuldades inerentes a isso para poderem estudar medicina. Levando consigo preciosas divisas (por exemplo na Republica Checa a propina anual na Faculdade de Medicina para estudantes estrangeiros é de aproximadamente 9000 euros anuais), mas sobretudo conhecimento. Será que esta é a medida? Será que numa sociedade Ocidental cada vez mais envelhecida, fará muito sentido “obrigar” as populações jovens a migrar em busca de aprendizagem? Infelizmente mais uma vez parece-me que não…

Por tudo acima escrito é necessário que de uma vez por todas se deixe o “politiques” e que defina a educação como a pedra basilar para o desenvolvimento do nosso país. E que se parta para a construção de um projecto educativo, assente na formação dos alunos com vista as necessidades do mercado de trabalho.
Muitos dos anteriores governos, preferiram o conforto da obra fácil e de resultados imediatos, mas a nossa geração tem a obrigação de ser diferente, e permitir que a geração dos nossos filhos já possa viver numa sociedade mais adequada e competitiva no enquadramento Europeu. E isso… depende de NÓS!

André Almeida
Escrito para o debate:  “12 meses, 12 temas” em Fevereiro de 2009

As críticas ao estado de coisas no seio da Política é habitual, sendo uma das críticas mais frequentes a da falta de renovação. Normalmente, quando se fala de Política associamo-la a «interesses instalados», ao mero interesse pela conquista do poder, às lutas internas, etc. Contudo, sabemo-lo, não só pela definição etimológica mas, e sobretudo, pela acção das autarquias e dos movimentos associativos locais, que a Política não deve ser nem é isso.

Imediatamente após o 25 de Abril, as populações saíram para a rua, já não para reivindicarem ou celebrarem a liberdade, mas para a construírem. Nos locais onde não havia água, luz nem saneamento, os populares foram para o terreno, saíram do conforto das suas casas, e, lado a lado com os operários e com os próprios autarcas, trabalharam nos rasgos, na colocação de postes e tubos.

Hoje, os tempos são diferentes, as necessidades são outras e as solicitações também. Hoje, a Juventude constrói de forma diferente. Agrega-se a movimentos associativos interventivos, sejam eles de cariz desportivo, cultural ou recreativo, e, simultaneamente, a movimentos políticos: as juventudes partidárias. Progressivamente, estes movimentos foram alargando o seu campo de intervenção, e, hoje, estão finalmente regulamentados os mecanismos que criam espaços de intervenção e discussão de verdadeiras políticas de juventude a nível local: os Conselhos Municipais de Juventude.

Após um ano de trabalho conjunto de PS, PSD e CDS-PP, o Texto final, que regulamenta estas estruturas está, finalmente, aprovado. Desta forma, demos um passo decisivo para a criação destes Conselhos Municipais, onde os jovens poderão, de uma forma activa e construtiva, apresentar os seus projectos, falar das suas intenções, anseios, preocupações, e, dessa forma, participarem activamente no desenho de verdadeiras políticas de juventude nos seus Municípios e, por inerência, no País.

Os Conselhos Municipais de Juventude vão promover a discussão sobre emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social, movimento associativo. Em suma, as temáticas que dizem directamente respeito às aspirações e necessidades da juventude.

Isto é um resumo do que podem ser estes Conselhos. Do que devem ser. Verdadeiros espaços de afirmação da juventude. Espaços onde possam ajudar a construir um Município que também é seu, construindo-o, também, à sua maneira. É este o verdadeiro desafio. Pensarmos não no que, de facto, são, mas no que podem e devem ser estes Conselhos Municipais de Juventude. Verdadeiros espaços de liberdade e de construção de um futuro em que a juventude, que amanhã estará á frente dos seus próprios destinos, participa activamente na antecipação desse futuro. Contribuindo, com a sua visão e acção muito próprias, provando que tem capacidade interventiva e construtiva, que tem uma voz que deve ser ouvida.

André Almeida

escrito para a newsletter da Juventude Social Democrata da Marinha Grande em Fevereiro de 2009

in Jornal de Arouca. O jovem deputado André Almeida foi recentemente nomeado Vice-Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD, na Comissão de Educação e Ciência. Esta nomeação, surge na sequência de uma reestruturação desta comissão, apôs Pedro Duarte e Fernando Antunes terem sido eleitos Vice-presidente e Coordenador da bancada Social-democrata, respectivamente.

Notícia Aqui!

Centro de Saúde do Lumiar

Na passada segunda-feira visitei o Centro de Saúde do Lumiar, em Lisboa. Fi-lo enquanto membro da Comissão Parlamentar de Saúde, mas de uma maneira menos ortodoxa. Sem aviso nem convite.

Discurso Directo

in Discurso Directo. O deputado arouquense André Almeida foi recentemente nomeado Vice-Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD, na Comissão de Educação e Ciência. Esta nomeação, surge na sequência de uma reestruturação desta comissão, apôs Pedro Duarte e Fernando Antunes terem sido eleitos Vice-presidente e Coordenador da bancada Social-democrata, respectivamente.

Notícia Aqui!

O direito dos Deputados solicitar informações, dados, estudos e outros elementos, que entendam importantes para o exercício do seu mandato, está consagrado no Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, bem como nos Artigos 5.º e 229.º do Regimento da Assembleia da República.

Nesse sentido, os deputados requerentes, apresentaram a 23 de Janeiro de 2008, o Requerimento n.º 216-AC/X/3, dirigido ao Ministro da Presidência a propósito da documentação referente à Comissão interministerial de Juventude.

Lamentavelmente, passaram mais de 378 dias sem que o senhor Ministro da Presidência tivesse respondido à nossa solicitação, demonstrando falta de respeito pela Constituição da República e uma gritante desconsideração para com os Deputados e a Assembleia da República.
Esta situação, somada ao contínuo desconhecimento de contributos da referida comissão, obriga os signatários a insistir com novo requerimento, e a exigir nos termos legais e regimentais, a documentação solicitada.

 A Comissão Interministerial de Juventude (CIJ) foi anunciada pelo Senhor Secretário de Estado da Juventude e Desporto (SEJD) poucos meses depois de ter tomado posse.
Decorridos praticamente dois anos sobre o anúncio foi finalmente publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 4 de Junho, que criou a CIJ.

O Governo, através da Resolução, afirma que “a melhoria das condições dos jovens e da política da juventude exige uma estratégia pluridimensional baseada na articulação da abordagem das várias políticas sectoriais, assegurando deste modo a articulação e participação de todos os interessados, exigindo a co-responsabilização das diferentes políticas públicas relevantes.”

Assim, na definição dos objectivos da CIJ, “considera-se de grande importância a criação de uma comissão interministerial para as políticas de juventude, com o objectivo de assegurar a coordenação operacional integrada da política da juventude numa estrutura interministerial e intergovernamental que permita promover a criação de redes integradas de informação e serviços aos jovens, captar meios financeiros para execução de programas, bem como promover uma actuação concertada e complementar das respectivas estruturas.”

A referência à importância da Comissão Interministerial de Juventude é uma constante no discurso político do Governo, particularmente através do Senhor Ministro da Presidência e do Senhor Secretário de Estado da Juventude e Desporto.

No entanto, os jovens portugueses continuam sem saber quantas vezes reuniu a CIJ, nem que contributos essa Comissão já deu à Juventude Portuguesa.

Assim, com o intuito de melhor ser conhecida a actividade da CIJ, os deputados abaixo assinados, requerem que através de V. Exa., o Senhor Ministro da Presidência disponibilize as actas das reuniões já realizadas pela referida Comissão.

Os Deputados, André Almeida, Ana Zita Gomes, Emídio Guerreiro e Fernando Antunes.

O senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmou à imprensa, no dia 24 de Janeiro de 2009, que o Ministério da Educação não tem “absolutas garantias de que a formação prestada por todas as instituições de ensino superior corresponda aos padrões de qualidade exigível o Ministério da Educação”, acrescentando que o Instituto Jean Piaget e o Instituto Superior de Ciências Educativas formaram um terço de todos os professores contratados nos últimos anos.

Em resposta a uma questão por mim colocada na reunião da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, ocorrida a 3 de Fevereiro de 2009, o senhor Secretário de Estado Jorge Pedreira não só reafirmou as suas dúvidas como disse acreditar que as mesmas seriam “partilhadas por todos”.

O Grupo Parlamentar do PSD entende que afirmações deste teor não devem ser proferidas sem a devida fundamentação, sobretudo considerando que centenas de jovens frequentam actualmente cursos de formação superior na área das ciências da educação, designadamente, nas referidas instituições de Ensino Superior, tendo por base a garantia de qualidade que lhes está conferida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

Assim, ao abrigo da alínea e) do artigo 156.° da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do n. l do artigo 4.° do Regimento da Assembleia da República, solicito que através de Vossa Excelência, a Senhora Ministra da Educação responda às seguintes questões:

1. A Senhora Ministra da Educação subscreve as afirmações proferidas pelo senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação a propósito da qualidade da formação de professores ministrada nas instituições de ensino superior?

2. Que diligências foram feitas, desde 2005, pelo Ministério da Educação junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior para uma urgente avaliação dos cursos de formação de professores cuja qualidade foi objecto de dúvida por parte do senhor Secretário de Estado Jorge Pedreira?

3. Que estudos recentes tem o Ministério da Educação em sua posse que possam comprovar ou fundamentar as considerações feitas pelo senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação?

Os Deputados, Pedro Duarte, Fernando Antunes, Ribeiro Cristovão, Helena Oliveira, Ana Zita Gomes e André Almeida

DA

O Deputado André Almeida eleito pelo círculo de Aveiro foi nomeado vice-coordenador do grupo parlamentar do PSD na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. A nomeação surge na sequência de uma reestruturação desta comissão apôs Pedro Duarte e Fernando Antunes terem sido eleitos vice-presidente e coordenador da bancada social democrata.

Notícia Aqui!

Plenário

A Assembleia da República é actualmente composta por 230 Deputados eleitos por sufrágio universal e directo dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro. Os Deputados representam todo o país e não apenas os círculos por que são eleitos. O mandato dos Deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia da República após eleições e cessa com a primeira reunião após as eleições subsequentes, sem prejuízo da suspensão ou da cessação individual do mandato.

Os Deputados eleitos por cada partido podem constituir-se em grupo parlamentar. Na actual legislatura (X) existem 6 grupos parlamentares correspondentes aos partidos políticos que elegeram Deputados nas eleições legislativas realizadas em 20 de Fevereiro de 2005: Partido Socialista, (PS), Partido Social Democrata (PSD), Partido Comunista Português ( PCP), Partido Popular (CDS-PP), Bloco de Esquerda (BE) e Partido Ecologista “Os Verdes” ( PEV) e dois Deputados não inscritos em grupos parlamentares.

Número de Deputados por Grupo Parlamentar: PS 121, PSD 75, PCP 11, CDS-PP 11, BE 8, Verdes 2, Não Inscritos 2.

A Mesa é o órgão da Assembleia da República composto pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatros Vice-Secretários eleitos por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções e pelo período da legislatura.

O Estatuto dos Deputados que estabelece regras quanto ao mandato e às condições do seu exercício pode ser consultado aqui!

Aqui tem acesso ao registo biográfico dos Deputados, bem como ao registo de interesses e à actividade parlamentar e aqui dispõe de acesso às presenças dos Deputados, nas reuniões plenárias.

RTP

in RTP. Dois deputados do PSD e um deputado independente participaram hoje, em Lisboa, no desafio lançado pela JSD, enfrentando “as condições vergonhosas” da cidade, que condicionam a mobilidade dos deficientes motores.
A campanha “(I) mobiliza-te”, lançada pela secção D da Juventude Social-Democrata (JSD), desafiou deputados e membros do Governo a fazerem um percurso de obstáculos em cadeira de rodas, com o objectivo de alertar para os problemas enfrentados pelos deficientes motores.

Notícia Aqui!

Livros e informação sobre Arouca

Ontem, tentei, junto de duas dezenas de parlamentares, promover Arouca.

Tarefa difícil? Claro que não. Não fossem os atributos de Arouca mais do que suficientes para cativar o interesse dos presentes.

Naturalmente, comecei por oferecer a oportunidade aos Deputados de conhecer e degustar a melhor carne do mundo, a da raça Arouquesa, pois claro. Aqui, o conhecimento do arouquense e amigo, Nélson Mota, foi fundamental. Deslocou-se de propósito a Lisboa para “fornecer” e preparar a carne arouquesa. Na bagagem trazia uma selecção de néctares do Dão e toda a experiência e simpatia que espalha todos os dias na Casa Arouquesa.

No fim, e já com muitas informações de Arouca sugeridas, a expectativa e a curiosidade em visitar “in loco” Arouca, era enorme. Os elogios à carne obviamente, não faltaram. Mas no fim quem reinou foram os doces conventuais. Preparados no mesmo dia, sairam das mãos sábias de Manuel Bastos e da Casa do Pão-de-ló de Arouca, poucas horas antes de rumar a Lisboa, onde deliciaram os presentes.

Doces Conventuais e Pão-de-ló de Arouca

A terminar a tertúlia, e depois dos habituais discursos :), espaço para oferecer a cada um dos convivas, mapas dos percursos pedestres da região e as rotas turísticas do Geoparque Arouca, examplares gentilmente cedidos pela Associação Geoparque Arouca, numa recente visita de “médico” à sede da mesma,  na oportunidade, conheci e conversei um pouco com os responsáveis por este projecto.

E porque também de cultura se faz o nome de Arouca, ofereci alguns exemplares dos livros editados pela Associação da Defesa do Património Arouquense, a saber, “Rio Paiva”, “Entre Freita e Montemuro”, de Filomeno Silva e Marco, “Serra da Freita” de Armando Reis Moura, e ”Geologia da Região de Arouca e Paiva” de Olindina Pereira Miller.

Arouca ganhou simpatizantes, esperemos que em breve se tornem fãs.

arouca.biz

O jovem deputado André Almeida foi recentemente nomeado Vice-Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD, na Comissão de Educação e Ciência.
Esta nomeação, surge na sequência de uma reestruturação desta comissão, apôs Pedro Duarte e Fernando Antunes terem sido eleitos vice-presidente e coordenador da bancada social-democrata, respectivamente. André Almeida que também é membro da Comissão de Saúde, passará agora a ter outras responsabilidades e funções no seio da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. «Esta nomeação é uma prova de confiança, à qual responderei com um trabalho dedicado», afirmou o mais jovem deputado do PSD, natural de Arouca.

Notícia Aqui!

RR

Graças às novas tecnologias, os debates no Parlamento deixaram de estar limitados ao hemiciclo. A discussão é alargada na internet à participação de jornalistas, funcionários e aos próprios deputados.

A cada 15 dias, sempre que o Primeiro-ministro vai ao Parlamento, um segundo debate decorre em paralelo no mundo virtual.

Esta quarta-feira não foi excepção e vários deputados foram comentando o tema central do debate, mas também temas paralelos suscitados.

São, dizem os deputados, novas formas de chegar ao eleitorado. O “twitter” é uma rede social onde é possível partilhar opiniões e onde todos os que estão ligados podem trocar ideias e comentar.

O debate político segue, a cada quinze dias, na página do Parlamento Global, uma colaboração Renascença/SIC/Expresso.

Por exemplo, esta quarta-feira, a página teve 774 visitas e 1126 comentários com mais de três mil pageviews em duas horas.

Notícia Aqui.   Oiça a peça da jornalista Paula Caeiro Varela.

Jornal Expresso

Dois deputados do PSD e um deputado independente participaram hoje, em Lisboa, no desafio lançado pela JSD, enfrentando “as condições vergonhosas” da cidade, que condicionam a mobilidade dos deficientes motores.

A campanha “(I) mobiliza-te”, lançada pela secção D da Juventude Social-Democrata (JSD), desafiou deputados e membros do Governo a fazerem um percurso de obstáculos em cadeira de rodas, com o objectivo de alertar para os problemas enfrentados pelos deficientes motores.

Em frente à Assembleia da República, André Almeida, Ana Zita Gomes, ambos do Partido Social-Democrata, e José Paulo de Carvalho, ex-deputado do CDS-PP, participaram neste desafio que “não correu mal (…) e que tem tido adesão por parte das pessoas, desde o início”, acrescenta António Matos, vice-presidente da secção D.

“Se alguém pode fazer alguma coisa são os deputados da Nação”, reitera o presidente da secção, Manuel Saramago, indicando que os jovens sociais-democratas querem mobilizar os deputados e governantes portugueses.

Lisboa é uma “cidade pouco amiga” e “as condições vergonhosas que ainda existem” fizeram avançar esta iniciativa, explicou.

Entre outras propostas, os jovens sociais-democratas querem a colocação de equipamento de acesso a todos os edifícios públicos e ainda a adaptação de todos os equipamentos da via pública às pessoas com mobilidade reduzida.

A secção D da Distrital de Lisboa da JSD solicita ainda a criação de uma entidade fiscalizadora que assegure o cumprimento da lei.

A Câmara Municipal de Lisboa, o Largo do Rato e o Marquês de Pombal são alguns dos locais onde esta campanha irá decorrer durante os meses de Fevereiro e Março.

Notícia Aqui!

(i)mobiliza-te

A JSD Secção D de Lisboa, lançou hoje um repto aos deputados, no intuito de nos sensibilizar para as condições vergonhosas que ainda existem em Lisboa e para a falta de cumprimento de uma lei, que desde 2006, obriga todos os edifícios públicos a terem acessibilidades para pessoas com deficiência.

Decidiram, então, criar uma pista de obstáculos para que as pessoas ditas, “normais”, percorram, sentadas numa cadeira de rodas, sentindo, deste modo, o que é, de facto, imobilizarem-se por uma causa.

O Desafio, que foi prontamente aceite, não foi, contudo, pleno de satisfação. Satisfação por ver jovens empenhados no alerta a estas questões, mas insatisfação porque, em pleno século XXI, Portugal não está ainda adaptado para tratar como iguais os cidadãos com mobilidade reduzida, acrescida ao facto de se sentir uma enorme sensação de impotência. Foram 10 minutos. A nossa obrigação é ajudar quem já não tem esse tempo, por isso (i)mobiliza-te por esta causa.

ADPA

Por circunstâncias muito próprias, tive a oportunidade e a honra de me deslocar à seda da Associação da Defesa do Património Arouquense, sita no Mosteiro em Arouca.

Esta organização, fundada em 1980 teve o reconhecimento de utilidade pública em 1993.

Os principios fundamentais da organização são a “Defesa, valorização e divulgação do património natural e construído, a Educação ambiental e Conservação da Natureza, a Elaboração e participação em projectos de recuperação ambiental e a Execução e edição de publicações, estudos, recolhas e inventários, com características históricas e ambientais.”

Recebido pelo Presidente, Prof. Filomeno Silva e pelo Tesoureiro, Alberto Gonçalves, percebi mais um pouco da história da associação, conheci melhor as suas edições e atestei a dedicação e empenho destes dirigentes na verdadeira defesa e valorização do nosso património.

Pena é, que o importante trabalho que realizam, o enorme voluntarismo dos seus dirigentes e a defesa intransigente dos principios que defendem, não sejam acompanhadas com estimulo e valorização por parte dos politicos.

Piscinas de Escariz

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD) inaugurou ontem o complexo de piscinas de Escariz, um equipamento de grande relevo para as pessoas das freguesias do ínicio do concelho de Arouca, Escariz, Fermêdo, São Miguel do Mato e também Mansores e Chave.

O Equipamento, extremamente bem situado e absolutamente merecido pela dinâmica social, cultural e associativa das pessoas da zona ocidental de Arouca.

Para além dos discursos habituais, o descerramento da placa e da normal visita às novas instalações, foi proporcionado um espectáculo de ginástica sincronizada e ainda uma “mostra” dos nossos talentos na natação, através do Centro Juvenil Salesiano que têm feito um trabalho muito interessante neste desporto.

Na oportunidade, o Presidente da Edilidade, sob a atenção de muitos cidadãos alertou para a necessidade de fomentar a prática do atletismo, pedindo aliás, ao SEJD, uma pista de atletismo, desafio que foi prontamente aceite.

Nota muito positiva para a afluência das pessoas à cerimónia, e desejar que este investimento seja muito frutuoso para as populações.

Presidente em Castelo de Paiva

Ontem, tive a honra e a oportunidade de acompanhar sua excelência, o Presidente da República, na sua deslocação a Castelo de Paiva.

No Caminho, nota negativa para o estado de conservação da estrada nacional que liga Arouca a Castelo de Paiva.

Recebido por uma guarda de honra dos Bombeiros Voluntários, o Presidente da República presidiu a uma sessão de boas-vindas na Câmara Municipal de Castelo de Paiva, onde proferiu uma intervenção, apôs discursos mais emocionados do Sr. Presidente da Assembleia Municipal e do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Paulo Teixeira.

De seguida, o Presidente Cavaco Silva fez um pequeno percurso a pé até à nova Biblioteca Municipal, tendo procedido à sua inauguração e a uma pequena visita.

Em Oliveira do Arda, na freguesia de Raiva, o Presidente da República inaugurou o Centro de Acolhimento Temporário para crianças e jovens em risco – CAT, visitou as instalações, e assistiu a uma pequena peça de teatro infantil.

De novo, Castelo de Paiva no Mapa. Os políticos terão que seguir o exemplo do Presidente da República e dar mais atenção a Castelo de Paiva. Ontem não faltaram recados. A variante à EN222 e o IC35 são obras prioritárias para estas populações e, como lembrou Paulo Teixeira, as prioridades deverão ser as obras que são necessárias às pessoas e não obras que não usaremos e que não temos dinheiro para pagar.

Comissão

Na passada terça-feira, realizou-se a audição regimental da Ministra da Educação na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. Procedimento normal, estas visitas são sobretudo um instrumento precioso para avaliar a acção governativa do Governo em matéria educativa.

Contudo, de que valerá a presença da Sra. Ministra e dos seus Secretários de Estado, se quando questionados sobre variadíssimas matérias, recusam-se a responder, havendo por vezes até, ataques de indignação e vitimização face às dúvidas e pedidos dos Deputados.

A Audição, longa, ficou marcada pela ausência de respostas.

Que acontecerá aos professores que não entreguem os objectivos individuais para avaliação? foi uma dúvida apresentada pelo menos 5 vezes, pelos vários grupos parlamentares. Resposta? …..

A Ministra, sempre num tom crispado, reagia com amargura aos pedidos de esclarecimento.

O trabalho encomendado a João Pedroso pelo Ministério, que acabaria por não ser realizado, mas que foi devidamente pago, agitou ainda mais a Ministra, que apesar de agitada, não respondeu…

Relativamente, às notícias pagas pelo Ministério na 1ª página dos classificados do JN… a ministra disse que não falaria sobre o assunto.

Relatório que nos disseram ser da OCDE, afinal nunca foi da OCDE, e, a ministra acha uma falta de respeito falar sobre isso, porque há outras matérias mais importantes.

Chegam as perguntas dos Deputados do PS e afinal descobrimos que na Educação está tudo excepcionalmente bem! É o Céu!

Aspecto do Hemiciclo em Obras

Discurso Directo

in Jornal “Discurso Directo”. Notícia. A Associação de Criadores de Raça Aroquesa (ANCRA), tinha dinheiro a receber do Estado Português com mais de um ano de atraso. Verbas dos 3 últimos meses de 2007 e de todo o ano de 2008 foram pagas no último dia do ano. As verbas em causa deveriam ter sido transferidas pelo trabalho prestado por esta associação no âmbito da conservação e melhoramento dos recursos genéticos, no que diz respeito à componente animal. Tendo conhecimento desta situação, o deputado arouquense André Almeida, pediu esclarecimentos ao Ministro da Agricultura sobre estes atrasos, que comprometem a acção da ANCRA solicitando alguns esclarecimentos.

Notícia Aqui!

Entidades presentes

Realizou-se ontem, no auditório do edificio nova da Assembleia da República, a audição parlamentar sobre qualificação, promovida pela comissão de educação e ciência, atravês do grupo de trabalho “qualificação”, criado com mandato para: desenvolver acções e produzir relatório de avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares.

Acompanhar os programas de formação profissional de jovens e adultos e as iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida e por fim, apresentar um relatório à Comissão com um conjunto de conclusões e recomendações sobre o tema.

Nesse sentido o Grupo da trabalho procedeu a uma Audição na Comissão de Educação do Presidente e dos Vice-presidentes da Agência Nacional da Qualificação, a uma Audição na Comissão de Educação do Presidente da Comissão de Acompanhamento do Programa Novas Oportunidades - Eng.º Roberto Carneiro e a diversas Visitas a vários Centros Novas Oportunidades, nas zonas Norte, Centro e Sul do continente.

GT da Qualificação

Ontem o objectivo da audição foi ouvir os intervenientes e interessados na matéria da qualificação, gerando-se um debate sobre a matéria, tendo em vista a avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares e o acompanhamento dos diversos programas de formação profissional de jovens e adultos e das iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida.

Presentes, cerca de 130 entidades, entre as quais, a Sra. Ministra da Educação, o Sr.Ministro do Trabalho e Solidariedade Social, a Agência Nacional para a Qualificação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Nacional da Juventude, Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Conselho Económico e Social, Centrais Sindicais e Confederações Patronais, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, representantes das federações e Associações de Estudantes do Ensino Superior, bem como diversos Centros de Novas Oportunidades.

Jornal de Arouca

in Jornal de Arouca. Notícia. Pela razão de se encontrarem em atraso os pagamentos relativos às múltiplas transferências de competências do estado para as associações nacionais ou regionais de criação de gado autóctone, o deputado à Assembleia da República, o Arouquense André Almeida, assim como outros colegas de bancada social-democrata, questionou o Ministro da Agricultura.

Notícia Aqui!

Os textos, redigidos em tom apologético, acompanhados de fotografias seleccionadas de forma a enaltecer as realizações do Governo e escritos pelo próprio ministério, já são mais de 50 (até Novembro de 2008) e custam a módica quantia de 728 euros +IVA por artigo.

Não obstante os problemas que atravessam os portugueses, o Ministério continua a pagar para publicar estas pérolas do auto-elogio.

Já não é só falta de ética ou de responsabilidade!

O Grupo Parlamentar do PSD já questionou a Ministra sobre o assunto em causa. Aqui!

Perante textos redigidos em tom apologético, acompanhados de fotografias seleccionadas de forma a enaltecer as realizações do Governo, o Grupo Parlamentar do PSD questionou, através das Perguntas n.o 1666/X/3.a, de 9 de Julho e 329/X/4.a, de 14 de Outubro, quais os custos, periodicidade e forma de contratação dos referidos artigos que estavam a ser publicados.

Pelas respostas entretanto obtidas, sabemos hoje que os artigos foram redigidos pelo próprio Ministério da Educação e que foram publicados, até Novembro de 2008, 50 anúncios, com um custo unitário de 728 euros, acrescidos de IVA. No que refere à forma de contratação, o Ministério da Educação refere que não houve lugar a qualquer concurso, uma vez que considera que o Jornal de Notícias tem “uma oferta única”, como se o Jornal de Notícias fosse o único jornal que contém um caderno de anúncios ou classificados e como se este fosse o único órgão de imprensa que aceitaria publicar publicidade do Ministério da Educação.

Sucede que ao contrário do que foi referido na resposta ao texto de Perguntas n.o 329/X/4:a, muitos destes anúncios publicitários em forma de notícia, não foram assinados e nenhum tinha referência clara à sua origem, ou seja, o Ministério da Educação.
Sucede que, não obstante os problemas que o país e os portugueses atravessam, e apesar de todos os alertas que foram feitos por este Grupo Parlamentar, o Ministério da Educação continua a publicar estes anúncios publicitários auto-elogiosos.
Assim, ao abrigo da alínea e) do artigo 156.°da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do n.o l do artigo 4.° do Regimento da Assembleia da República, solicitamos que através de Vossa Excelência, a Senhora Ministra da Educação responda às seguintes questões:

1. No entender da Senhora Ministra da Educação, qual é a utilidade desta série de anúncios publicitários, tendo em conta que um deles resumia-se a dar nota de mais uma nomeação política?
2. Foi feita alguma negociação com o Jornal de Notícias, procurando reduzir o custo unitário desta publicidade paga com dinheiros públicos, tendo em conta a quantidade e cadência de anúncios já publicados?
3. Após a denúncia desta situação por parte do Grupo Parlamentar do PSD, o Ministério procurou conhecer os valores praticados por outros jornais para a publicação de anúncios publicitários? Que orçamentos foram apresentados?

Os Deputados, Emídio Guerreiro, Fernando Antundes, Pedro Duarte, Ribeiro Cristóvão, Agostinho Branquinho, Ana Zita Gomes, Helena Oliveira e André Almeida.

Requerimento Aqui!

O Grupo Parlamentar do PSD decidiu votar contra o referido texto e eu acompanhei, solidariamente, esse mesmo sentido de voto.

Contudo, assumo, através desta declaração de voto, que, quanto à sua substância, a medida enunciada e proposta não merece reprovação. Aliás, só posso concordar que as escolas portuguesas possam, no âmbito da sua autonomia, prestar mais esse serviço.
No entanto, não creio que essas motivações devam ser impostas por determinação legislativa, acreditando que essa será uma matéria da competência das autarquias e das escolas, no âmbito da autonomia.

O Deputado, André Almeida

in Arouca.Biz. Notícia.  André Almeida alertou, o Ministério da Agricultura resolveu. Em causa dívidas à Associação de Criadores de Raça Arouquesa.

A dívida do Ministério da Agricultura aos criadores da Raça Arouquesa foi motivo de um requerimento do deputado arouquense André Almeida. A 17 de Dezembro, o jovem deputado do PSD questionou o Governo acerca desta dívida, referente a 1/3 do ano de 2007 e à totalidade do ano de 2008. Segundo André Almeida, «o trabalho brilhante na valorização e conservação desta raça autóctone esteve em risco». A situação foi entretanto regularizada pelo Ministério, que procedeu ao pagamento em 31 de Dezembro. Na resposta pode ler-se ainda que «a partir de 2009 os pagamentos serão processados regularmente, nos termos e prazos previstos na legislação aplicável».

«As promessas do Ministro da Agricultura referentes à pontualidade da liquidação dos acordos que efectua com estas associações não têm sido cumpridas», afirmou, prejudicando «a excelência do trabalho desenvolvido», especialmente no que diz respeito ao registo do efectivo pecuário e aos programas de melhoramentos.

André Almeida espera ainda estas «quebras sucessivas de promessas» não voltem a suceder em 2009.

Notícia Aqui!

Dia 3 de Fevereiro

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência vai realizar uma Audição Parlamentar sobre Qualificação, que terá lugar no próximo dia 03 de Fevereiro, das 09h30 às 13h00, na Assembleia da República (Auditório do Novo Edifício).

Com esta acção pretende-se ouvir intervenientes e interessados na matéria da qualificação, tendo em vista a avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares e o acompanhamento dos diversos programas de formação profissional de jovens e adultos e das iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida.

Foram convidados para participar nesta iniciativa os Ministros da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, a Agência Nacional para a Qualificação, os Centros Novas Oportunidades, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o Conselho Económico e Social, o Conselho Nacional de Educação, as Centrais Sindicais e Confederações Patronais, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, o Conselho Nacional de Juventude e representantes das Federações e Associações de Estudantes do Ensino Superior.

A inciativa, do grupo de trabalho da qualificação, no qual represento o PSD,  da comissão de educação e ciência, surge na sequência de várias visitas feitas pelo grupo a diversos CNO´s, em Chaves, Castelo Branco, Vendas Novas, Lagoa, Faro, Seixal e Lisboa.

Note: There is a poll embedded within this post, please visit the site to participate in this post's poll.

Seja Voluntário. Há quem precise de Si! Informe-se: Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado; Portal do Voluntário Jovem; Bolsa do Voluntariado; Portugal Voluntário.

Novo Inquérito, sobre as expectativas dos Conselhos Municipais de Juventude, com legislação recentemente criada e que permitirá a criação destas plataformas em todos os municípios. Participe!

Universidade de Aveiro

Iniciaram-se ontem, uma série de visitas a instituições de Ensino Superior feitas no âmbito do Grupo de Trabalho do Ensino Superior da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

Esta delegação, visitou ontem o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, a mais jovem instituição pública de Ensino Superior, a Universidade do Porto e a Universidade Fernando Pessoa.

Hoje, em representação do PSD, sendo também o círculo eleitoral pelo qual fui eleito, visitei, em conjunto com o restante grupo, a Universidade de Aveiro, onde realizamos duas reuniões de trabalho, iniciando com a Ilustre Reitora Prof. Doutora Maria Helena Nazaré acompanhada dos Vice-Reitores, Prof. Doutora Isabel Martins e Prof. Doutor António Ferrari.

Mais tarde, a reunião foi com a Direcção da Associação Academica da Universidade de Aveiro, representada pelo seu Presidente Negesse Pina, Vice-Presidente Albano Batista e Vogal Márcio Duarte, responsáveis pelo pelouro da Acção Social.

Em cima da mesa, RJIES, Bolonha, Financiamento, Modelo Fundacional, dicotomia Politécnico/Universitário, Avaliação Internacional, Investigação, Parcerias internacionais, Acção Social, entre outros.
Foram aqui reunidas informações, opiniões e experiências valiosas.

Alguns números curiosos: A Universidade, tem cerca de 14.000 alunos, destes 850 são estudantes estrangeiros. Possui um corpo docente de aproximadamente 1.500 docentes, sendo 59% doutorados. Conta com 15 Unidades de Investigação e 3 laboratorios associados. No campus, existem 10.500 computadores, 21 residências com capacidade de 849 camas e 4 cantinas onde são servidas 3.500 refeições diárias.

Extraordinário!

As associações de criadores de raças autóctones têm desenvolvido um trabalho brilhante na valorização e conservação das diversas raças autóctones que caracterizam o nosso património pecuário. Portugal tem uma diversidade genética notável, que permitiu, ao longo da nossa história, a adaptabilidade das raças às diversas regiões. O registo do efectivo pecuário e os programas de melhoramentos foram - e bem! - transferidos para as diversas organizações, estando as múltiplas associações a prestar esse serviço público.

No âmbito de duas visitas parlamentares, as diversas associações denunciaram o clamoroso atraso dos pagamentos relativos às múltiplas transferências de competências do Estado para as mesmas.

Nestes termos, no passado dia 17 de Dezembro, através de requerimento dirigido ao Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, entendi, juntamente com o Deputado Luis Carloto Marques, solicitar alguns esclarecimentos, entre os quais, que iniciativas pretende o Ministério empreender para que os acordos que realiza com a Associação Nacional dos Criadores da Raça Arouquesa seja cumprido e, dessa forma, liquidados os respectivos pagamentos com pontualidade.

in Público. Notícia. O Twitter já é assunto político. Sete deputados e a Presidência da República activaram, no início de Janeiro, contas no Twitter, uma rede de microblogging na Internet. O desafio foi lançado pela jornalista Anabela Neves.

Notícia Aqui!

“Porque todos somos parte da assembleia do povo mas não cabemos todos no hemiciclo.  Porque dos sete dias da semana só um está guardado para o contacto com os eleitores. Porque o Parlamento da Nação é, por vezes, grande demais para aquele tema que tanto importa ao seu distrito. Por tudo isto, regionalizámos a Blogopolis. Ao eleitor, basta enviar a pergunta ou comentário. Sem limites de tempo ou de espaço. 

A casa é sua. Entre: Blogopolis ”

in Arouca.Biz. Notícia. Conselhos Municipais de Juventude aprovados. Arouca também terá de constituir o órgão onde se debatem as políticas de juventude. A regulamentação dos Conselhos Municipais de Juventude foi recentemente aprovada, após um ano de trabalho.

O Projecto-Lei, da autoria do Partido Socialista, contou com as contribuições do PSD e do CDS-PP, em sede de grupo de trabalho. O deputado arouquense André Almeida, representando o PSD, integrou esta equipa.

Notícia Aqui!

in Jornal de Arouca. Notícia. Falta de médicos. No passado dia 18 de Dezembro, o Deputado Arouquense André Almeida dirigiu duas perguntas ao Ministério da Saúde sobre a situação de falta de médicos na unidade de saúde de Escariz, deste concelho de Arouca. Eis o texto na íntegra.

Notícia Aqui!

Ontem, a convite dos Presidentes das Entidades Regionais de Turismo, do Porto e Norte de Portugal, e do Centro de Portugal, Melchior Moreira e Pedro Machado, tive a oportunidade de visitar a feira.

No percurso, muitas caras conhecidas, sobretudo autarcas, confraternizavam e defendiam a sua região, os seus produtos regionais e as suas “marcas”.

Nota muito positiva para o stand da E.R. de Turismo do Porto e Norte de Portugal, sempre muito participado. Foi aqui aliás que decorreu uma mostra de doçaria conventual Arouquense, à qual, não tive a oportunidade de assistir, mas que contou com as principais figuras do município, a saber o senhores Presidente e Vice-Presidente.

Mais tarde, e para terminar com “chave de ouro”, foi degustada uma excelente vitela arouquesa, no restaurante “quinta das lágrimas”(pavilhão 4), confeccionada pelos amigos arouquenses,  Nelson Mota e sua mãe (restaurante Casa Arouquesa), que tiveram a oportunidade de deliciar os ilustres presentes.

Hoje, a partir das 15h, está prometida mais uma forte promoção de Arouca, com mais provas de doçaria e a apresentação dos roteiros turísticos do Geoparque.

Uma importante presença de Arouca, que deverá crescer, conjugando esforços para ter um espaço próprio para a marca “Arouca”.

Senado

No início da Legislatura a Assembleia elege o seu Presidente, bem como os restantes membros da Mesa, e fixa o elenco das suas Comissões Especializadas permanentes, podendo este ser alterado posteriormente por decisão do Plenário.

Compete ao Presidente representar a Assembleia, presidir à Mesa, dirigir os trabalhos parlamentares, fixar a ordem do dia, depois de ouvir a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, assinar os Decretos e outros documentos expedidos em nome da Assembleia da República e superintender na sua administração.

O Presidente da Assembleia da República é eleito por maioria absoluta dos Deputados em funções. Compete-lhe também substituir, interinamente, o Presidente da República.

A Mesa é o órgão composto pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro Vice-Secretários. É eleita pelo período da Legislatura. Compete à Mesa coadjuvar o Presidente no exercício das suas funções, declarar a perda de mandato em que incorra qualquer Deputado, dirigir as reuniões plenárias.

Os Deputados eleitos por cada partido, ou coligação, podem constituir-se em Grupo Parlamentar.

Habitualmente existem tantos grupos parlamentares quantos os partidos representados na Assembleia.

Os Grupos Parlamentares têm determinados direitos, nomeadamente, indicar os seus representantes nas Comissões, apresentar projectos de lei, ser ouvidos sobre a fixação da ordem do dia, através dos seus Presidentes, apresentar moções censura ao Governo ou de rejeição do seu programa, suscitar dois debates, em cada sessão legislativa, para interpelação ao Governo.

A Assembleia constitui Comissões Especializadas permanentes cuja composição corresponde à representatividade dos partidos com assento na Assembleia.

O estudo e debate das iniciativas legislativas apresentadas à Assembleia é feito em Comissão antes da sua apreciação ou votação em reunião plenária.

Cada Comissão pode constituir as Subcomissões necessárias, com autorização prévia do Presidente da Assembleia.

A Assembleia pode constituir também Comissões eventuais e grupos de trabalho para fins determinados.

Fora do período normal de funcionamento da Assembleia, ou durante o período em que se encontre dissolvida, funciona a Comissão Permanente que é composta pelo Presidente da Assembleia, Vice-Presidentes e Deputados indicados por todos os partidos. Compete-lhe, nomeadamente, acompanhar a actividade do Governo, dar assentimento à ausência do Presidente da República do território nacional, autorizar o funcionamento de comissões, se tal for necessário, preparar a abertura da sessão legislativa.

Os debates políticos e legislativos têm lugar quer nas Reuniões Plenárias, quer nas reuniões das Comissões.

A agenda da reunião plenária - designada por ordem do dia - é fixada com a antecedência mínima de 15 dias pelo Presidente, depois de ouvir a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, onde o Governo também pode fazer-se representar.

Os membros do Governo podem intervir nos debates.

As reuniões plenárias são públicas. Realizam-se, habitualmente, 3 reuniões plenárias por semana.

Cada reunião plenária é gravada integralmente, sendo este registo publicado na I Série do Diário da Assembleia da República.

As reuniões das Comissões são marcadas pela própria Comissão ou pelo seu Presidente e a respectiva ordem do dia é fixada previamente.

Os membros do Governo podem participar nas reuniões das Comissões. As reuniões das Comissões são públicas, podendo, no entanto, reunir à porta fechada quando o carácter reservado dos assuntos a tratar o justificar.

informações atravês dos serviços da AR

É sabido o nosso défice de médicos, fruto de uma oferta educativa de poucas vagas, e também, de uma “cisma” de não permitir a abertura de novas licenciaturas em medicina no Ensino Superior Privado.

É evidente e óbvio que, ministrar este curso, será de uma enorme responsabilidade, e que, só o poderão fazer, instituições que cumpram os requisitos e que se proponham a faze-lo com Excelência.

Assim, e tendo em conta que, desde o ano 2000, existem uma série de propostas em “cima da mesa”; o referido défice; a emigração de estudantes portugueses para Espanha e República Checa à procura da almejada licenciatura; a previsivel perda acrescida de médicos entre 2012 e 2017 por aposentação e a crescente necessidade do sector hospitalar privado, impõe-se a dúvida.

Existem deficiências, nomeadamente na viabilidade financeira dos projectos, insuficiências ao nível do corpo docente, falta de protocolos com unidades hospitalares, nas candidaturas das instituições?

ou…

Este Governo tem algum preconceito com o Ensino Superior Privado?

A iniciativa legislativa cabe aos Deputados ou aos Grupos Parlamentares - neste caso chamam-se projectos de lei e também ao Governo ou às Assembleias Legislativas Regionais - neste caso chamam-se propostas de lei.

Também grupos de cidadãos eleitores podem exercer o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República, bem como participar no procedimento legislativo a que derem origem, nos termos do artigo 167.º da Constituição e da Lei nº 17/2003 de 4 de Junho.
Os projectos de lei assim apresentados devem ser subscritos por um mínimo de 35.000 cidadãos eleitores.

Depois de ser admitida pelo Presidente da Assembleia, a iniciativa é objecto de um parecer da Comissão especializada a quem foi distribuída, seguindo-se o seu debate na generalidade, sempre feito em reunião Plenária, que termina com a votação na generalidade (sobre as linhas gerais da iniciativa).

Segue-se um debate e votação na especialidade (artigo por artigo), que pode ser feito em Plenário ou em Comissão.

Há matérias cujo debate e votação na especialidade é obrigatório em Plenário. São, por exemplo, as que se referem às eleições para os titulares dos órgãos de soberania, ao referendo, aos partidos políticos, à criação ou modificação territorial das autarquias locais.

O texto final é submetido a uma votação final global sempre feita em Plenário.

A iniciativa aprovada chama-se Decreto da Assembleia da República.

O Decreto, assinado pelo Presidente da Assembleia da República, é enviado ao Presidente da República para promulgação. Após a promulgação o decreto assume a designação de Lei, é enviado ao Governo para referenda (assinatura do Primeiro Ministro) e depois remetido à Imprensa Nacional para publicação na 1ª série do Diário da República.

O Presidente da República pode exercer o seu direito de veto, ou por considerar que o diploma aprovado pela Assembleia da República contem normas que contrariam a Constituição ( requerendo então o parecer do Tribunal Constitucional) , ou por razões políticas que deverão constar de mensagem fundamentada.

No caso de haver normas consideradas inconstitucionais, a Assembleia pode aprovar alterações ao diploma, enviando-o, de novo, para promulgação. No entanto, qualquer que seja a razão do veto, a Assembleia pode sempre confirmar o texto do diploma anteriormente aprovado por maioria absoluta dos Deputados em funções (ou maioria de 2/3 para certas matérias). Se assim for, o Presidente da República tem, obrigatoriamente, de promulgar o diploma, no prazo de 8 dias.

informações atravês dos serviços da AR

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Com a aprovação, hoje, em plenário, do texto de substituição, elaborado num grupo de trabalho criado para o efeito, foi dado o grande passo para a constituição dos Conselhos Municipais de Juventude em todos os Municipios.

Durante vários meses, o grupo de trabalho, do qual fiz parte, trabalhou incansávelmente. Fizemo-lo com satisfação. Foi uma oportunidade para discutirmos as questões que respeitam à juventude portuguesa e para criar um documento responsável, em que permitimos, a criação de plataformas que devem assumir um papel activo e decisivo na defesa dos projectos que os jovens têm para os seus movimentos associativos, para os seus municipios e para o seu país.

Estas estruturas, serão, por excelência, fóruns de debate, órgãos de apoio, de informação e consulta, junto das Câmaras Municipais, onde estão representadas as organizações juvenis de cada município e de onde partem acções para a resolução dos problemas locais.  

Acredito, que demos um passo muito importante na melhoria da participação cívica dos jovens.

>Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude<

Parlamento decide hoje

Hoje será debatido o agendamento potestativo do PSD onde se discutirá o Projecto de Lei que visa a suspensão da avaliação dos docentes.

A obstinação do Ministério da Educação continua, a crise nas escolas aumenta e nos alunos e famílias já se sentem os prejuízos.

Constata-se na sociedade portuguesa um largo consenso quanto à “inadequação e impratica­bilidade” do modelo de avaliação em vigor. Do outro lado, sem soluções, apenas a insistência do Governo num modelo de avaliação errado!

Na reunião de hoje, existe a possibilidade, sem  pôr em causa o princípio da avaliação, de suspender o actual modelo, substituí-lo por um modelo transitório para o ano lectivo 2008/2009 e “construir um modelo alternativo simples, justo e desburocratizado, no qual todos os agentes educativos se re­vejam.”

Citanto o meu líder parlamentar, “Para nós, não está em causa qualquer vitória político-partidária; está, sim, em jogo a devolução às escolas de um clima de normalidade.  O PSD considera o princípio da avaliação dos professores como uma aqui­sição irreversível; mas não pode sustentar um modelo que se mostra impraticável e que, por força das suas implicações, colocou as escolas portuguesas próximas do “estado de sítio” institucional.”

A líder do PSD

Ninguém tem dúvidas de que 2009 será crítico e muito difícil nos planos económico e social.

O anúncio de um orçamento “suplementar”, da entrada em recessão, da ameaça de deflação, do crescimento galopante do desemprego e a conferência do Governador do Banco de Portugal, são o desmascarar das políticas prosseguidas pelo Governo nesta Legislatura.

Ainda assim o nosso PM prossegue “cego aos sinais, surdo aos avisos e insensato na acção”.

Saliento por isso, o momento e o conteúdo da intervenção feita hoje pela líder do PSD.

Em vez de ilusões e promessas, as pessoas precisam de verdade e clareza.

Oportuna, corajosa e responsável, a disponibilidade de Manuela Ferreira Leite, para debater publicamente com o PM, “a política económica que nos conduziu a esta situação, os erros das propostas do Governo, e as alternativas que o PSD tem defendido para a recuperação do País.” 

A Unidade de Saúde de Escariz, freguesia do concelho de Arouca, presta cuidados de saúde a cerca de 5500 utentes. Desses, cerca de 1700 estão, neste momento, sem Médico de Família.

Nesse sentido no passado dia 18 de Dezembro, através de requerimento dirigido à Ministra da Saúde, entendi solicitar alguns esclarecimentos, entre os quais, se o Ministério da Saúde tem conhecimento desta situação em concreto e se está sensível e disponível para suprimir tal lacuna.

in Diário de Aveiro. Notícia. Deputado alerta para falta de assistência médica. O deputado André Almeida, do PSD, está preocupado com a falta de assistência a 1770 utentes da unidade de saúde de Escariz, concelho de Arouca, devido a uma baixa médica de um dos clínicos que prestam serviço no estabelecimento.

Notícia Aqui!

in Discurso Directo. Notícia. Ministério da Saúde Questionado sobre falta de médicos. DD deu a conhecer a situação e André Almeida questionou a Ministra. A Extensão de Saúde de Escariz serve as freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, num total de cerca de 5500 utentes, sendo que 1700 estão sem médico de família. André Almeida interrogou a tutela.

Notícia Aqui!

in Arouca.Biz. Notícia. O Deputado André Almeida questionou o Governo sobre a falta de médico de família na Unidade de Saúde de Escariz. Segundo o Deputado, «são cerca de 1700 utentes que estão, neste momento, sem Médico de Família».

Notícia Aqui!

in Aroucanet.com. Notícia. Requerimento Falta de Médico de Família, Escariz - Arouca. A Unidade de Saúde de Escariz, freguesia do concelho de Arouca, presta cuidados de saúde a cerca de 5500 utentes. Desses, cerca de 1700 estão, neste momento, sem Médico de Família.

Notícia Aqui!

Note: There is a poll embedded within this post, please visit the site to participate in this post's poll.

Para 71% dos visitantes deste site, que participaram neste inquérito, as lojas “Ponto Já”, são desconhecidas.

Segundo o Instituto Português da Juventude, estas “Lojas” são espaços públicos destinados aos jovens, que disponibilizam toda a informação de interesse para a juventude. Já foram implementados 19 destes espaços em todas as capitais de distrito (em instalações do IPJ), e em parceria com alguns municípios também se encontram em funcionamento 47 Lojas.

Apenas 1% consideram as “lojas” um instrumento fundamental.

Mais informações sobre estes espaços Aqui!

A nova Votação é sobre Voluntariado. Participa!

AR. Competências

A Assembleia da República tem competência política e legislativa, de fiscalização e ainda outras relativamente a outros órgãos.

Competência Legislativa:

A Assembleia pode legislar sobre todas as matérias excepto aquelas que se referem à organização e funcionamento do Governo.

Há matérias sobre as quais só a Assembleia pode legislar. São as matérias de reserva absoluta, por exemplo, sobre eleições, partidos políticos, orçamento do Estado, referendo, bases gerais do ensino e defesa nacional.

Há outras matérias que são da competência exclusiva da Assembleia da República mas sobre as quais o Governo pode legislar mediante uma autorização legislativa da Assembleia. Por exemplo, sobre direitos liberdades e garantias, definição de crimes e medidas de segurança, impostos e sistema fiscal, política agrícola e monetária, arrendamento rural e urbano, competência dos tribunais, serviços de informação.

Os diplomas aprovados pela Assembleia designam-se por decretos que, após promulgação e referenda, são publicados como Leis. São votados, em regra, por maioria simples. Algumas Leis, designadas por Leis orgânicas, têm de ser aprovadas por maioria absoluta dos Deputados em funções (referem-se, por exemplo, às eleições para a Assembleia da República e Presidência da República, ao referendo, à defesa nacional).

As Leis que aprovam alterações à Constituição chamam-se Leis Constitucionais e têm de ser aprovadas por maioria de 2/3 dos Deputados em funções.

As restantes deliberações da Assembleia têm a forma de Resolução.

Competência de Fiscalização:

À Assembleia compete vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração.

O Governo é constituído tendo em conta o resultado das eleições legislativas (assim se designam as eleições para a Assembleia da República). A seguir à tomada de posse, o Governo apresenta o seu Programa à Assembleia da República que o aprecia num período máximo de três reuniões plenárias. Durante o debate do Programa do Governo qualquer grupo parlamentar da oposição pode propor a rejeição do Programa do Governo ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança.

Em qualquer momento, e sobre assuntos de relevante interesse nacional, o Governo poderá solicitar a aprovação de uma moção de confiança. De igual modo, qualquer grupo parlamentar poderá apresentar uma moção de censura ao Governo. A aprovação de uma moção de censura pela maioria absoluta dos Deputados em funções ou a rejeição de uma moção de confiança pela maioria simples dos Deputados presentes provocarão a demissão do Governo.

Cada Grupo Parlamentar pode propor a abertura de dois debates, em cada sessão legislativa (ano parlamentar), sobre assuntos de política geral ou sectorial. A este tipo de iniciativa chama-se interpelação ao Governo.

O Primeiro-Ministro deve ainda comparecer quinzenalmente perante o Plenário para uma sessão de perguntas dos Deputados. Estes
podem também apresentar questões escritas ao Governo, designadas por requerimentos.

Qualquer matéria de interesse público relevante relacionada com o cumprimento das leis ou dos actos do Governo e da Administração Pública pode ser objecto de inquérito parlamentar. A Assembleia constituirá, então, uma comissão eventual para cada caso.

Os Deputados podem, requerer a apreciação dos decretos-leis que o Governo aprova excepto se estes disserem respeito à competência exclusiva do Governo. A Assembleia pode suspender, total ou parcialmente, a vigência de um decreto-lei até à publicação da lei que o vier a alterar.

Competência Relativamente a outros Órgãos:

O Presidente da República toma posse perante a Assembleia da República.

O Presidente da República não pode ausentar-se do país sem o consentimento da A.R., excepto no caso de viagem particular de duração não superior a cinco dias.

Compete à Assembleia da República aprovar os estatutos político-administrativos e as leis eleitorais das Regiões Autónomas, pronunciar-se sobre a dissolução dos seus órgãos de governo próprio e conceder às respectivas Assembleias Legislativas Regionais autorização para legislar sobre determinadas matérias.

A Assembleia da República intervém na eleição dos titulares de certos órgãos externos (total ou parcialmente), nomeadamente do Provedor de Justiça, do Presidente do Conselho Económico e Social, dos juízes do Tribunal Constitucional, do Conselho Superior de Magistratura, da Comissão Nacional de Eleições, do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação, etc.

informações atravês dos serviços da AR

Campolargo

Tive a oportunidade de no passado dia dia 22,  em conjunto com o Deputado Jorge Tadeu, de visitar, de forma informal,  a Sociedade Campolargo na Bairrada.

Esta é uma das mais famosas Quintas do Dão, sendo uma empresa com uma raiz assumidamente familiar. Fui muito bem recebido pela responsável das relações externas e neta do Fundador da empresa, Joana Campolargo, que nos mostrou as instalações e as extensas vinhas da propriedade.

Estão plantadas parcelas de Baga, Touriga Nacional, Tinta Barroca, Pinot Noir, Trincadeira da Bairrada (Periquita) e Cabernet Sauvignon. As castas brancas são: Bical, Arinto, Cerceal e Verdelho.

Seguidamente visitamos a adega, onde nos explicaram que é utilizado o mais clássico conceito de vinificação. A visita não acabou, sem conhecer os diversos vinhos da empresa, e o projecto de enoturismo existente na Casa de Mogofores.

Foi muito interessante poder visitar esta empresa, e conhecer um dos mais bem sucedidos negócios da região.

Tribuna Press

in Jornal “Tribuna Press”. Notícia. Fim à violência doméstica contra as mulheres debatido entre deputados e alunos. Maria do Rosário Carneiro, Deputada Socialista e André Almeida, Deputado Social-Democrata, falaram aos alunos na Escola Secundária Júlio Dinis no dia 28 de Novembro sobre o fim da violência doméstica.

Notícia Aqui!

Jornal de Arouca

in Jornal de Arouca. Notícia. Repartição de Finanças de Arouca. Fecha ou não fecha? Questiona André Almeida. Após consultar o teor da pergunta referente ao assunto em título, assim como a resposta que foi conferida ao deputado arouquense André Almeida, ficamos com a impressão que “NIM” é a imagem que fica no horizonte. Mas vejamos o teor da pergunta.

Notícia Aqui!

Sinceros Votos de um Feliz Natal e Bom Ano Novo, André Almeida

Discurso Directo

in Jornal “Discurso Directo”. Notícia. Governo continua sem esclarecer futuro das Finanças locais. O Ministério continua sem adiantar se o serviço de finanças de Arouca vai fechar, se se mantêm, ou se, embora mantendo-se o serviço, muda o funcionamento.

Notícia Aqui!

O Plenário da Assembleia da República discutiu no passado dia 19 de Setembro o projecto de lei n.º 557/X
(3.ª), apresentado pelo Bloco de Esquerda, o qual visa proibir a discriminação dos portadores de VIH/SIDA.

O Grupo Parlamentar do PSD reconheceu tratar-se de uma iniciativa versando uma importante temática, já que sempre pugnou por uma sociedade sem discriminação de pessoas em razão da sua origem, condição
social, sexo, deficiência ou estado de saúde.

Acontece que o projecto de lei n.º 557/X (3.ª) não introduz inovações substanciais no ordenamento jurídico
português em matéria de não discriminação de doentes com VIH/SIDA, limitando-se a reproduzir previsões
normativas já consagradas em legislação dispersa.

Com efeito, entre outros exemplos, o Código do Trabalho já prevê normas que impõem nas relações
laborais a igualdade de tratamento e a não discriminação em razão de deficiência ou de doença crónica, como sucede no caso do SIDA.  E também a legislação da saúde tem concretizado o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição, proibindo a discriminação dos portadores de SIDA no acesso aos cuidados e demais serviços de saúde.

De resto, mais recentemente, a Lei n.º 46/2006, aprovada por unanimidade na Assembleia da República,
proíbe igualmente a discriminação de pessoas com risco agravado de saúde, como sucede indiscutivelmente no caso dos portadores de VIH/SIDA.

Este diploma sanciona, designadamente, a adopção de práticas ou medidas por parte de quaisquer
empresas ou entidades que condicionem ou limitem o exercício de direitos por parte de pessoas que
apresentem, como já se referiu, risco agravado de saúde.

A redundância legislativa de que enferma o projecto de lei n.º 557/X (3.ª) seria, por si só, razão suficiente
para não lhe reconhecer o mérito político exigível para a sua aprovação pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Acresce, além disso, que o referido projecto incorre, ele próprio, numa prática de discriminação relativamente a todas as outras patologias que possam ser comparáveis ao HIV/SIDA e cujos portadores não disporiam de um regime de protecção semelhante ao ora proposto.
De facto, esta iniciativa alega pretender concretizar objectivos comummente aceites mas limita-se a criar
uma ilusão jurídico-normativa, que exclui, além do mais, uma multiplicidade de patologias que certamente
também deveriam ser dignas de protecção.

Em suma, o projecto de lei n.º 557/X (3.ª) invoca bons princípios mas não alcança o seu desiderato,
ficando-se por normas que, nuns casos são desnecessárias, noutros redutoras e noutros, ainda, mesmo
discriminatórias.

Nestes termos e atentas as razões expostas supra, o Grupo Parlamentar do PSD considera não dever
votar favoravelmente o projecto de lei n.º 557/X (3.ª).~

Os Deputados do PSD, Paulo Rangel — Luís Campos Ferreira — Hugo Velosa — Regina Ramos Bastos
— Carlos Andrade Miranda — José Eduardo Martins — Ricardo Martins — Correia de Jesus — Agostinho
Branquinho — Adão Silva — José Manuel Ribeiro — José Freire Antunes — Carlos Alberto Gonçalves —
Hermínio Loureiro — Miguel Frasquilho — Mota Amaral — André Almeida — Carlos Páscoa Gonçalves —
Rosário Cardoso Águas — António Silva Preto — Emídio Guerreiro — Ribeiro Cristóvão — Helena Lopes da
Costa.

Universidade de Évora

A comissão Parlamentar de Educação e Ciência, da qual faço parte, promoveu, na passada 3ª feira, uma iniciativa “fora de portas”, a qual incluiu, uma visita à Universidade de Évora, onde realizamos uma série de reuniões, com a equipa reitoral, com directores dos centros de investigação da respectiva universidade e ainda uma reunião ordinária da nossa comissão.

A Universidade de Évora foi a segunda universidade a ser fundada em Portugal. Após a fundação da Universidade de Coimbra, em 1537, fez-se sentir a necessidade de uma outra universidade que servisse o sul do país. Assim, com a anuência do Papa Paulo IV, expressa na bula Cum a nobis de Abril de 1559, foi criada a nova Universidade, com direito a leccionar todas as matérias, excepto a Medicina, o Direito Civil e a parte contenciosa do Direito Canónico.  Este ano a Universidade de Évora comemora 450 Anos!

Mais tarde, visitámos o Centro de Geofísica de Évora,  criado em 1991 no âmbito do Programa Ciência, centro este que desenvolve a sua investigação científica no campo das Ciências da Terra, do Clima e Ambiente e do Espaço. O Centro é uma das Organizações científicas que integra o Comité Português para o Ano Polar Internacional 2007-09.

Já no fim do dia, deslocamo-nos a Estremoz, ao Centro de Ciência Viva  que ocupa uma parte importante do Convento das Maltezas, onde conhecemos os projectos do centro, bem como as suas dificuldades e os seus anseios.

Uma boa jornada pela ciência e Ensino Superior, que teremos que repetir.

"Região Sul"

in Jornal “Região Sul”. Notícia. Campanha da AR contra a violência doméstica termina hoje em Faro. Ao longe de pouco mais de duas semanas, 16 deputados e deputadas, foram a diferentes partes do país, em parceria com escolas do ensino secundário e superior, públicas e privadas, que manifestaram disponibilidade para acolher a iniciativa.

Notícia Aqui!

Discurso Directo

in Jornal “Discurso Directo”. Notícia. Voluntariado Jovem para as Florestas. André Almeida perguntou ao Governo, Instituto Portugues da Juventude respondeu. Vai voltar a decorrer, entre os dias 1 de Junho e 30 de Setembro, o programa Voluntariado Jovem para as florestas.

Notícia Aqui!

Perguntas ao Governo apresentadas ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas a dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela.