Eureka

Realizou-se, nos dias 14 e 15 de Maio de 2009, a XVI Conferência Interparlamentar EUREKA, onde tive a oportunidade de integrar a representação do Parlamento Português em nome do PSD. Este evento, inscrito no conjunto de actividades que concretizam a presidência portuguesa da Iniciativa EUREKA, assumiu, como principal objectivo, proporcionar, a todos os parlamentares e representantes governamentais dos 38 países membros, a reflexão e o debate de temas estratégicos e relevantes para o futuro desta iniciativa europeia.

Este ano, as questões relacionadas com a Energia e a Sustentabilidade assumiram-se como o tema central da Conferência Interparlamentar. O desenho da conferência tentou sequenciar, através da organização de Painéis, as seguintes questões de partida: O que é a Iniciativa EUREKA? A simbiose entre a Ciência, a Tecnologia e as Empresas: o caso português; Pesquisa e desenvolvimento na rede Eureka; A Ciência e a Tecnologia na União Europeia de 2020; Energia e Sustentabilidade.

Os painéis contaram com o contributo de especialistas europeus na área do objecto de reflexão. Destacam-se, no conjunto de oradores, as seguintes individualidades: Lino Fernandes (Presidente da Agência para a Inovação), Nuno Ribeiro da Silva (Vice-Presidente da AIP), Avigad Vonshak (Director do the Jacob Blaustein Institutes for Desert Research-University of the Negev/Israel), Jorge Cruz de Morais (Administrador da EDP), Giovanni Colombo (Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia), Carlos Zorrinho (Coordenador do Plano Tecnológico), Rui Namorado Rosa (Professor da Universidade de Évora) e Paulo Ferrão (Coordenador do protocolo MIT/Portugal).

No segundo dia de trabalhos, a Conferência Interparlamentar EUREKA prosseguiu no Alentejo, onde decorreu um painel sobre a questão energética em Portugal (na Universidade de Évora) e duas visitas de trabalho a unidades produtoras de energia eléctrica a partir de fonte renovável (a Central Hidroeléctrica do empreendimento do Alqueva e a Central Foto voltaica da Amareleja).

Agricultura: Que Futuro?

Participei no passado dia 16 de Maio, no auditório da Cooperativa Agrícola de Arouca em mais um colóquio do ciclo de conferências do PSD, este particularmente dedicado a um tema de grande relevância para a população Arouquense: a Agricultura.

Esta iniciativa iniciou-se com uma visita as instalações da Associação de Agricultores de Arouca, onde tivemos a oportunidade de reunir com o seu presidente, e auscultar as reais necessidades deste sector económico de tão grande relevância para o concelho. De seguida e já na sede da Cooperativa Agrícola de Arouca, com um auditório cheio de agricultores da região iniciava-se a conferência cujo orador convidado foi o Eng. Carlos Duarte (Ex – Secretário de Estado adjunto do Ministro da Agricultura), onde numa brilhante apresentação expôs a nu alguns dos problemas da actual conjuntura agrícola nacional e procurou desmascarar a ineficácia governamental do partido socialista no que a esta área toca.

Foram também intervenientes neste colóquio um técnico da cooperativa agrícola que expôs as principais preocupações dos produtores de leite de Arouca , o presidente da Associação de Agricultores de Arouca, o presidente da Associação de Jovens Agricultores de Portugal, e o presidente do PSD de Arouca, Dr. Artur Miller que mostrou a preocupação e atenção do PSD para com este sector que é um dos mais fortes sectores económicos do município. O Debate foi e bem, moderado pelo Médico Veterinário e também Vice-Presidente do PSD local, Dr. Paulo Teixeira.

Por fim a conferencia foi brilhantemente encerrada pelo Sr. Adriano Francisco, presidente da Cooperativa de Arouca, que mais uma vez vincou a posição de todos os produtores, assumindo a disponibilidade e vontade da cooperativa para lutar ao lado destes para a melhoria e evolução do sector leiteiro em terras de Santa Mafalda não deixando de focar uma série de preocupações que registei.

Foi uma tarde muito proveitosa, e de muita utilidade, pois discutiu-se um tema de grande importância, que infelizmente muitas vezes é esquecida pelos governos centrais. Fez bem o PSD em lembrar e em trazer à agenda tão importante tema.

No passado dia 08 de Abril, os deputados do grupo parlamentar do PSD receberam a comissão de acompanhamento da A32 na Assembleia da República.

O objectivo foi sensibilizar os deputados para apoiarem a luta da comissão contra o traçado da A32 a nascente.

A comissão fez-se acompanhar de vários documentos e argumentos, expondo o problema de forma muito clara e séria.

Esta comissão identifica 4 erros/omissões no estudo de impacto ambiental, que nos explicou detalhadamente.

Ouvimos atentamente e concordamos na necessidade de ser encontrada uma solução para as reinvindicações das populações das freguesias e concelhos afectados.

Durante os próximos dias, ficou prometida uma deslocação ao “terreno”.

JSD Arouca entrega Propostas na Assembleia da República

Foi  com enorme orgulho que no exercício das minhas funções de Deputado à Assembleia da Republica, recebi na passada sexta-feira dia 20 de Março a visita de uma pequena comitiva da Juventude Social Democrata de Arouca.  Sou Arouquense, e foi na estrutura da JSD local que dei os meus primeiros passos na actividade politica.

O dia iniciou-se com uma sessão de plenário, onde os dirigentes da JSD tiveram a oportunidade de assistir à reunião dos parlamentares. Seguiu-se uma visita guiada ao Palácio de S. Bento, em que tive o prazer de explicar o funcionamento da Casa da Democracia e todo o processo legislativo.

A visita terminou com o motivo que trouxe a JSD Arouquense a Lisboa, uma reunião onde tive a oportunidade de receber e discutir algumas propostas trazidas pelos jovens dirigentes.

A JSD está preocupada com o galopante desemprego entre os jovens, em particular com o enorme número de jovens licenciados desempregados. Nesse sentido endereçaram-me um conjunto de medidas que consideram fundamentais para inverter o actual estado.

Acção Social, o Estatuto do aluno, o novo regime sobre educação sexual nas escolas e bolsas de investigação para mestrados, foram mais alguns temas em discussão e para os quais a JSD propõe algumas soluções.

As propostas serão agora estudadas e espero que convertidas em iniciativas políticas. Esse é o compromisso! À JSD de Arouca, o meu agradecimento pela deslocação, pelas ideias e pelo empenho demonstrado na defesa dos interesses da juventude.

Tomada de Posse

Na passada semana tive a honra de tomar posse como membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália.

O Grupo é constituido pelos Parlamentares Portugueses: Carlos Páscoa (PSD), Matilde Sousa Franco (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Coutinho (PS), Joana Lima (PS), Cidália Faustino (PS), Júlia Caré (PS), José Cesário (PSD) e André Almeida (PSD).

Os Grupos Parlamentares de Amizade (GPA) ocupam uma posição focal na área das relações externas, no conjunto das actividades da Assembleia da República, designadamente no que se refere à vertente do desenvolvimento da diplomacia parlamentar. 

Os Grupos Parlamentares de Amizade são organismos da Assembleia da República vocacionados para o diálogo e a cooperação com os Parlamentos dos Países amigos de Portugal, tendo como objecto:

O intercâmbio geral de conhecimentos e experiências;
O estudo das relações bilaterais e do seu enquadramento nas alianças e instituições em que ambos os Estados participam;
Divulgação e promoção dos interesses e objectivos comuns, nos domínios político, económico, social e cultural;
Troca de informações e consultas mútuas tendo em vista a eventual articulação de posições em organismos internacionais de natureza interparlamentar, sem prejuízo da plena autonomia de cada grupo nacional;
Reflexão conjunta sobre problemas envolvendo os dois Estados e os seus nacionais e busca de soluções que relevem da competência legislativa de cada um;
Valorização do papel, histórico e actual, das comunidades de emigrantes respectivos, porventura existentes.

Espero contribuir positivamente para este diálogo e intercâmbio nas relações entre os dois países.

Auditório

No passado fim-de-semana, de dia 20 a 22 de Março, decorreu o 10º Encontro Nacional de Associações Juvenis (ENAJ), organizado pela FNAJ – Federação Nacional de Associações Juvenis. Pela 5ª vez, tive a honra de participar nestas “reuniões magnas” do Associativismo Juvenil . Pela primeira vez na condição dupla de Vice-Presidente da FNAJ e de Membro do Parlamento Português.

A FNAJ, tem como objectivo representar as Associações Juvenis, promover e desenvolver as Associações Juvenis e, desta forma, aumentar a participação juvenil na sociedade. Também é seu objectivo promover experiências de intercâmbio entre associações ao nível local, regional, nacional e internacional.

Espaço FNAJ

Esta edição do ENAJ, esteve dividida pelos seguintes conteúdos programáticos:
Conferencias plenárias, onde o primeiro tema foi “Associativismo: Cidadania, Igualdade de género e não descriminação” e o segundo foi “Politicas Locais de Juventude – Experiencias Europeias”, que teve como oradores, Vladimiro Feliz, vereador da Câmara Municipal do Porto, Arielle Piazza, vereadora da Câmara Municipal de Bordéus e de Lluis Coromines, Director da Juventude da Câmara Municipal de Barcelona. Este foi um painel muito interessante, onde pode haver uma partilha e intercambio de projectos e propostas de politicas de juventude implementadas em cada um dos concelhos representados.
Salas Temáticas, “A Palavra as Associações”, onde se debateu e reflectiu sobre temas de interesse operacional para o Movimento Associativo.

Salas de Formação, onde foram seleccionados temas de interesse para o trabalho associativo, como “Dinamicas de Grupo”, “Marketing Associativo” e World`Art”O que falamos quando falamos de Amor”, um workshop da Associação Eclipse Arte.
Encontro de Experiencias e Boas Praticas, espaço de partilha de ideias, projectos inovadores e experiencias, por parte das associações presentes. Actividades na Mostra, onde decorreram diversas actividades promovidas pelas associações.

Este Encontro decorreu mais uma vez com um enorme sucesso, provando que a participação juvenil em Portugal continua muito activa e com uma enorme qualidade por parte dos seus intervenientes. Pelo pavilhão, para além de 1000 dirigentes associativos, passaram milhares de jovens, demonstrando o seu interesse por causas comuns e pela participação cívica.

Café Ciência

Realizou-se o no passado dia 18 de Março o quarto Café de Ciência na Assembleia da República. Esta iniciativa é da responsabilidade conjunta da Ciência Viva e da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, em colaboração com o CLA – Conselho dos Laboratórios Associados.
Estive presente nesta iniciativa, onde o tema foi “Ciências do Mar, novas tecnologias e exploração sustentável dos recursos marinhos”. Decorreu um interessante debate entre investigadores e deputados num ambiente informal, permitindo assim a partilha de conhecimento entre todos.

Sala Sénior

Rossas, esteve em festa.

Esta importante obra estrutural é mais um passo importante na aposta no desenvolvimento das infra-estruturas, e na promoção da prática desportiva.

Realço também a “sala sénior” no piso superior deste equipamento, que servirá para várias actividades dos seniores desta freguesia.

Rádio Regional Arouca

Neste cerimonia estiveram presentes varias figuras da região como Sr.Presidente da Câmara e o Sr.Presidente da Assembleia Municipal, vereadores e outros autarcas, mas sobretudo muitos “Rossenses”, o que prova a importância desta obra para a freguesia. 

Simpaticamente, a Rádio Regional de Arouca, quis ouvir a minha opinião sobre algumas matérias discutidas na Assembleia da República, bem como alguns assuntos importantes para a região.

Aproveito este espaço para parabenizar o executivo da junta de freguesia por mais esta obra também importante para o munícipio de Arouca.