A construção das sociedades deve assentar num processo evolutivo de valorização dos seus activos, e isso só é possível através de uma aposta sustentada na Educação. Tal como construir uma ponte, dirigir políticas de educação requer planeamento, estratégia, saber onde se vai começar, mas sobretudo como se quer acabar. Infelizmente ao longo dos últimos anos devido a sucessivas trocas de governos, mas sobretudo trocas de quem dirige a pasta da educação (desde o 25 de Abril de 1974, Portugal teve 31 ministros responsáveis pela pasta da educação, o que da uma media de pouco mais de um ano a cada ministro), tem sido impossível definir uma política sustentável, levando ao caos educativo que o nosso pai vive na actualidade.

Portugal, ocupa, hoje, um dos primeiros lugares no pódio da taxa de insucesso e abandono escolar da União Europeia. Estes dados são alarmantes, pois o nosso país vive inserido numa comunidade que caminha a passos largos para um mercado único de trabalho Europeu, onde a competitividade será crescente. Por isso é fundamental que o Investimento na educação seja capaz de formar bons quadros, adequados às necessidades do mercado de trabalho da comunidade.

Por isso pergunto-me, será que neste momento, o governo de Portugal consegue corresponder as necessidades e anseios de milhares de jovens que pretendem valorizar-se e apostar numa melhor formação? Claro que não… Infelizmente, vivem-se em Portugal casos alarmantes. O Novo estatuto do aluno, é bom exemplo disso. Que governo civilizado e com ambições sociais, pode pretender que de uma forma simplificada o critério para aprovação nos diversos níveis de aprendizagem, seja baseado na assiduidade? Que governo é este, que se preocupa mais com estatísticas (sendo capaz de a ensinar), preferindo baixar a exigência dos exames nacionais (dado comprovado por professores e alunos), em vez de aumentar as competências de ensino, de forma a atingir melhores médias?

Desculpem-me, mas a única resposta possível, é que este é o governo do “quem vier que feche a porta”.
Infelizmente, é isto que temos, e será o que a nossa geração merece? A mim parece-me que não. Somos a geração mais proactiva de sempre, e para isso basta ver os quase 1000 jovens portugueses, que seguindo um sonho e uma vocação, deixaram o seu pais enfrentado todas as dificuldades inerentes a isso para poderem estudar medicina. Levando consigo preciosas divisas (por exemplo na Republica Checa a propina anual na Faculdade de Medicina para estudantes estrangeiros é de aproximadamente 9000 euros anuais), mas sobretudo conhecimento. Será que esta é a medida? Será que numa sociedade Ocidental cada vez mais envelhecida, fará muito sentido “obrigar” as populações jovens a migrar em busca de aprendizagem? Infelizmente mais uma vez parece-me que não…

Por tudo acima escrito é necessário que de uma vez por todas se deixe o “politiques” e que defina a educação como a pedra basilar para o desenvolvimento do nosso país. E que se parta para a construção de um projecto educativo, assente na formação dos alunos com vista as necessidades do mercado de trabalho.
Muitos dos anteriores governos, preferiram o conforto da obra fácil e de resultados imediatos, mas a nossa geração tem a obrigação de ser diferente, e permitir que a geração dos nossos filhos já possa viver numa sociedade mais adequada e competitiva no enquadramento Europeu. E isso… depende de NÓS!

André Almeida
Escrito para o debate:  “12 meses, 12 temas” em Fevereiro de 2009

As críticas ao estado de coisas no seio da Política é habitual, sendo uma das críticas mais frequentes a da falta de renovação. Normalmente, quando se fala de Política associamo-la a «interesses instalados», ao mero interesse pela conquista do poder, às lutas internas, etc. Contudo, sabemo-lo, não só pela definição etimológica mas, e sobretudo, pela acção das autarquias e dos movimentos associativos locais, que a Política não deve ser nem é isso.

Imediatamente após o 25 de Abril, as populações saíram para a rua, já não para reivindicarem ou celebrarem a liberdade, mas para a construírem. Nos locais onde não havia água, luz nem saneamento, os populares foram para o terreno, saíram do conforto das suas casas, e, lado a lado com os operários e com os próprios autarcas, trabalharam nos rasgos, na colocação de postes e tubos.

Hoje, os tempos são diferentes, as necessidades são outras e as solicitações também. Hoje, a Juventude constrói de forma diferente. Agrega-se a movimentos associativos interventivos, sejam eles de cariz desportivo, cultural ou recreativo, e, simultaneamente, a movimentos políticos: as juventudes partidárias. Progressivamente, estes movimentos foram alargando o seu campo de intervenção, e, hoje, estão finalmente regulamentados os mecanismos que criam espaços de intervenção e discussão de verdadeiras políticas de juventude a nível local: os Conselhos Municipais de Juventude.

Após um ano de trabalho conjunto de PS, PSD e CDS-PP, o Texto final, que regulamenta estas estruturas está, finalmente, aprovado. Desta forma, demos um passo decisivo para a criação destes Conselhos Municipais, onde os jovens poderão, de uma forma activa e construtiva, apresentar os seus projectos, falar das suas intenções, anseios, preocupações, e, dessa forma, participarem activamente no desenho de verdadeiras políticas de juventude nos seus Municípios e, por inerência, no País.

Os Conselhos Municipais de Juventude vão promover a discussão sobre emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social, movimento associativo. Em suma, as temáticas que dizem directamente respeito às aspirações e necessidades da juventude.

Isto é um resumo do que podem ser estes Conselhos. Do que devem ser. Verdadeiros espaços de afirmação da juventude. Espaços onde possam ajudar a construir um Município que também é seu, construindo-o, também, à sua maneira. É este o verdadeiro desafio. Pensarmos não no que, de facto, são, mas no que podem e devem ser estes Conselhos Municipais de Juventude. Verdadeiros espaços de liberdade e de construção de um futuro em que a juventude, que amanhã estará á frente dos seus próprios destinos, participa activamente na antecipação desse futuro. Contribuindo, com a sua visão e acção muito próprias, provando que tem capacidade interventiva e construtiva, que tem uma voz que deve ser ouvida.

André Almeida

escrito para a newsletter da Juventude Social Democrata da Marinha Grande em Fevereiro de 2009

Comissão

Na passada terça-feira, realizou-se a audição regimental da Ministra da Educação na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. Procedimento normal, estas visitas são sobretudo um instrumento precioso para avaliar a acção governativa do Governo em matéria educativa.

Contudo, de que valerá a presença da Sra. Ministra e dos seus Secretários de Estado, se quando questionados sobre variadíssimas matérias, recusam-se a responder, havendo por vezes até, ataques de indignação e vitimização face às dúvidas e pedidos dos Deputados.

A Audição, longa, ficou marcada pela ausência de respostas.

Que acontecerá aos professores que não entreguem os objectivos individuais para avaliação? foi uma dúvida apresentada pelo menos 5 vezes, pelos vários grupos parlamentares. Resposta? …..

A Ministra, sempre num tom crispado, reagia com amargura aos pedidos de esclarecimento.

O trabalho encomendado a João Pedroso pelo Ministério, que acabaria por não ser realizado, mas que foi devidamente pago, agitou ainda mais a Ministra, que apesar de agitada, não respondeu…

Relativamente, às notícias pagas pelo Ministério na 1ª página dos classificados do JN… a ministra disse que não falaria sobre o assunto.

Relatório que nos disseram ser da OCDE, afinal nunca foi da OCDE, e, a ministra acha uma falta de respeito falar sobre isso, porque há outras matérias mais importantes.

Chegam as perguntas dos Deputados do PS e afinal descobrimos que na Educação está tudo excepcionalmente bem! É o Céu!

É legitimo, responsável, ético, exemplar, o Ministério da Educação, PAGAR, na 1º página nos “Classificados”, a publicação de notícias elogiosas sobre o trabalho do mesmo?

Os textos, redigidos em tom apologético, acompanhados de fotografias seleccionadas de forma a enaltecer as realizações do Governo e escritos pelo próprio ministério, já são mais de 50 (até Novembro de 2008) e custam a módica quantia de 728 euros +IVA por artigo.

Não obstante os problemas que atravessam os portugueses, o Ministério continua a pagar para publicar estas pérolas do auto-elogio.

Já não é só falta de ética ou de responsabilidade!

O Grupo Parlamentar do PSD já questionou a Ministra sobre o assunto em causa. Aqui!

Dia 3 de Fevereiro

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência vai realizar uma Audição Parlamentar sobre Qualificação, que terá lugar no próximo dia 03 de Fevereiro, das 09h30 às 13h00, na Assembleia da República (Auditório do Novo Edifício).

Com esta acção pretende-se ouvir intervenientes e interessados na matéria da qualificação, tendo em vista a avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares e o acompanhamento dos diversos programas de formação profissional de jovens e adultos e das iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida.

Foram convidados para participar nesta iniciativa os Ministros da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, a Agência Nacional para a Qualificação, os Centros Novas Oportunidades, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o Conselho Económico e Social, o Conselho Nacional de Educação, as Centrais Sindicais e Confederações Patronais, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, o Conselho Nacional de Juventude e representantes das Federações e Associações de Estudantes do Ensino Superior.

A inciativa, do grupo de trabalho da qualificação, no qual represento o PSD,  da comissão de educação e ciência, surge na sequência de várias visitas feitas pelo grupo a diversos CNO´s, em Chaves, Castelo Branco, Vendas Novas, Lagoa, Faro, Seixal e Lisboa.

Resultados do inquérito online:

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Seja Voluntário. Há quem precise de Si! Informe-se: Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado; Portal do Voluntário Jovem; Bolsa do Voluntariado; Portugal Voluntário.

Novo Inquérito, sobre as expectativas dos Conselhos Municipais de Juventude, com legislação recentemente criada e que permitirá a criação destas plataformas em todos os municípios. Participe!

Mais duas formas de comunicar. Informar e ser informado. Acompanhar as actividades e opiniões dos parlamentares. Mais dois “sitios” onde me pode encontrar.

“Porque todos somos parte da assembleia do povo mas não cabemos todos no hemiciclo.  Porque dos sete dias da semana só um está guardado para o contacto com os eleitores. Porque o Parlamento da Nação é, por vezes, grande demais para aquele tema que tanto importa ao seu distrito. Por tudo isto, regionalizámos a Blogopolis. Ao eleitor, basta enviar a pergunta ou comentário. Sem limites de tempo ou de espaço. 

A casa é sua. Entre: Blogopolis ”

É sabido o nosso défice de médicos, fruto de uma oferta educativa de poucas vagas, e também, de uma “cisma” de não permitir a abertura de novas licenciaturas em medicina no Ensino Superior Privado.

É evidente e óbvio que, ministrar este curso, será de uma enorme responsabilidade, e que, só o poderão fazer, instituições que cumpram os requisitos e que se proponham a faze-lo com Excelência.

Assim, e tendo em conta que, desde o ano 2000, existem uma série de propostas em “cima da mesa”; o referido défice; a emigração de estudantes portugueses para Espanha e República Checa à procura da almejada licenciatura; a previsivel perda acrescida de médicos entre 2012 e 2017 por aposentação e a crescente necessidade do sector hospitalar privado, impõe-se a dúvida.

Existem deficiências, nomeadamente na viabilidade financeira dos projectos, insuficiências ao nível do corpo docente, falta de protocolos com unidades hospitalares, nas candidaturas das instituições?

ou…

Este Governo tem algum preconceito com o Ensino Superior Privado?