Plenário da AR

O final de uma Legislatura é sempre uma altura propícia a uma avaliação do trabalho desenvolvido. Tempo em que o próprio País reflecte sobre os quatro anos e meio que passaram, e decide, sinto-o, um novo rumo. Creio que, em nome da transparência e da responsabilidade que me foi confiada, pelos eleitores e pelo Partido, devo dar nota aos cidadãos do trabalho produzido neste cerca de ano e meio.

Chegado ao Grupo Parlamentar praticamente a meio da Legislatura, a adaptação teve de ser rápida e o trabalho não tardou a aparecer. É essa a tradição do PSD, que procurei cumprir. A responsabilidade de representar um Distrito com tradição de excelentes parlamentares e de procurar defender os anseios de uma terra natal do norte/interior, rapidamente foi esbatida pelo apoio e ensinamento de notáveis deputados, que, creio, dignificaram o Partido e o País que os elegeu.

A cada momento, a acção política foi cuidadosamente pensada, por forma a que o superior interesse dos portugueses, dos aveirenses e dos arouquenses fosse defendido, quando, sabemo-lo, o «divórcio» entre eleitor e eleitos é mais acentuado. Procurei esbater essa separação, lançando mão de todos os canais possíveis de comunicação, e tomando nota de todos os reparos e exposições de todos quantos quiseram dar-me conhecimento de situações relevantes e carentes de exposição e/ou resolução.

É este, em suma, o trabalho que foi feito, ao longo deste ano e meio. Trabalho esse que, agora, é colocado à disposição e apreciação de todos, para que o avaliem e dele tomem devida nota, na certeza de que, a cada momento, o pensamento na minha região e no País estiveram sempre presentes.

Pode ter acesso ao Relatório de Actividade Parlamentar Aqui!

O novo inquérito pretende aferir o conhecimento e utilidade da rede de pousadas de juventude. Participa!

Conferências PSD Arouca

Conferência com Eng. Carlos Duarte, Ex-Secretário de Estado da Agricultura e Ex-Director Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho. Sábado, dia 16, pelas 18h30, no Auditório da Cooperativa Agrícola de Arouca

O PSD, bem como quase todos os partidos da oposição apresentaram e debateram na semana passada várias iniciativas parlamentares para ajudar a superar as dificuldades que muitos estudantes do ensino superior estão em particular a sentir.

Infelizmente todas as propostas foram rejeitadas pela maioria socialista que chegou inclusivé a apelidar as mesmas de fantasiosas.

O Projecto do PSD/JSD pode ser lido aqui assim como a visualização das intervenções no referido debate aqui e aqui.

O novo inquérito pretende saber a vossa opinião relativamente às áreas mais importantes para obter descontos no Cartão Jovem. Participa!

Conferência Interparlamentar

Realiza-se, nos próximos dias 14 e 15 de Maio de 2009, a XVI Conferência Interparlamentar EUREKA/2009.

Este evento, da iniciativa da Assembleia da República e inscrito no conjunto de actividades que concretizam a presidência portuguesa da Iniciativa EUREKA, assume, como principal objectivo, proporcionar, a todas(os) as(os) Deputadas(os) e representantes governamentais dos 38 países membros, a reflexão e o debate de temas estratégicos e relevantes para o futuro desta iniciativa europeia.

Este ano, as questões relacionadas com a Energia e a Sustentabilidade assumem-se como o tema central da Conferência Interparlamentar. O desenho da conferência tentou sequenciar, através da organização de Painéis, as seguintes questões de partida: O que é a Iniciativa EUREKA? A simbiose entre a Ciência, a Tecnologia e as Empresas: o caso português; Pesquisa e desenvolvimento na rede Eureka; A Ciência e a Tecnologia na União Europeia de 2020; Energia e Sustentabilidade.

Cada Painel contará com o contributo de especialistas europeus na área objecto de reflexão. Destacam-se, no conjunto de convidados, as seguintes individualidades: Lino Fernandes (Presidente da Agência para a Inovação), Nuno Ribeiro da Silva (Vice-Presidente da AIP), Avigad Vonshak (Director do the Jacob Blaustein Institutes for Desert Research-University of the Negev/Israel), Jorge Cruz de Morais (Adminsitrador da EDP), Giovanni Colombo (Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia), Carlos Zorrinho (Coordenador do Plano Tecnológico), Rui Namorado Rosa (Professor da Universidade de Évora) e Paulo Ferrão (Coordenador do protocolo MIT/Portugal). No segundo dia de trabalhos, os parlamentares participantes na Conferência Interparlamentar EUREKA deslocam-se ao Alentejo. Aí, ocorrerão um painel sobre a questão energética em Portugal (na Universidade de Évora) e duas visitas de trabalho a unidades produtoras de energia eléctrica a partir de fonte renovável (a Central Hidroeléctrica do empreendimento do Alqueva e a Central Fotovoltaica da Amareleja).

Consulte o programa da Conferência.

Para mais informações contactar: Comissão Parlamentar de Educação e Ciência Telefone: 21 391 94 65 Email: com8cec@ar.parlamento.pt.

A educação Sexual nas escolas está a ser discutida na Assembleia da República, tendo baixado à Comissão de Educação e Ciência os projectos de lei que a prevêm, estando nesta fase a ser auscultadas várias associações e movimentos.

O novo inquérito pretende saber quais as medidas mais importantes implementar na ajuda aos estudantes do Ensino Superior mais carenciados, de forma a minorizar os efeitos da crise económica e prevenir o abandono da frequência escolar. Participe!

Café Ciência

Amanhã, pelas 18 horas, no “Refeitório dos Frades”, na Assembleia da República, realiza-se a IV edição do “Café Ciência”.

Esta iniciativa é organizada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência em conjunto com a Ciência Viva e com o Conselho dos Laboratórios Associados.

Pretende ser um espaço informal que reúne cientistas e deputados, no aprofundamento da cooperação entre ambos, permitindo abordar questões da ciência e chamando a atenção para a importância que a Assembleia da República atribui ao desenvolvimento desta e da cultura científica.

10º

A FNAJ – Federação Nacional de Associações Juvenis, organiza nos dias 21 e de 22 de Março o 10 º ENAJ – Encontro Nacional de Associações Juvenis, a ter lugar no Centro de Congressos de Lisboa (Antiga FIL).

Conferência

POVO LIVRE – 4 DE MARÇO DE 2009

* artigo de opinião sobre os Conselhos Municipais de Juventude: “Participar e Construir”, escrito para o “pensare jota” e publicado na edição de 4 de Março de 2009 do Povo Livre.

Note: There is a poll embedded within this post, please visit the site to participate in this post's poll.

Os Conselhos Municipais vão ser de facto uma realidade. Depois de um ano de debate no seio do grupo de trabalho criado para o efeito, da sua aprovação em Janeiro na Assembleia da República, o regime jurídico dos mesmos foi promulgado pelo Presidente da República e publicado a 18 de Fevereiro em Diário da República. O documento referente pode ser encontrado aqui.

O novo inquérito pretende saber a sua opinião sobre a educação sexual nas escolas. Participe!

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência vai realizar uma Conferência Parlamentar sobre Ciência, no próximo dia 03 de Março, entre as 09.30H e as 18.30H, no auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

A organização desta Conferência Parlamentar inscreve-se no conjunto de actividades conducentes à elaboração do Relatório sobre Ciência, que pretende ser um documento que contribua para um melhor conhecimento do que é, na actualidade, a rede científica nacional, nas suas diferentes dimensões e expressões.

Terei a honra e a oportunidade de moderar o Painel: “A Ciência em Portugal: a rede pública de unidades de investigação”, com a presença de Alexandre Quintanilha (Secretário do Conselho dos Laboratórios Associados), Jorge Braga de Macedo  (Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical/Universidade Nova de Lisboa) e Carlos Penha Gonçalves (Chefe do Laboratório de Defesa Biológica do Exército).

Além desta iniciativa, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência tem vindo a concretizar um conjunto de visitas de trabalho a instituições de ensino superior e unidades de investigação, com o objectivo de conhecer o trabalho científico que é realizado ao nível das várias instituições.

Pode proceder à sua inscrição através do endereço: com8cec@ar.parlamento.pt.

Tendo em vista a elaboração do Relatório sobre a Ciência, estará disponível, entre os dias 3 e 22 de Março de 2009, no portal do Parlamento (www.parlamento.pt), um espaço de recolha de testemunhos e contributos, pessoais ou institucionais, dos que exercem a sua actividade na investigação científica.

O Programa da Conferência Aqui!

Nos tempos que correm, é a juventude que mais de perto lida e que mais consequências sofre do clima de crise instalado. Desemprego, falta de perspectivas de futuro, instabilidade económica. Um cenário que constitui um quadro de ameaça. Mas, mais do que uma ameaça, esta situação pode e deve ser olhada como uma oportunidade. Uma oportunidade para os jovens demonstrarem o seu empreendedorismo, as suas qualidades e aptências, a sua visão muito particular do futuro. É neste quadro que pode ser, e é, de facto, útil ouvir os jovens. Conhecer os seus anseios, as suas preocupações, as suas dificuldades, os seus projectos. Convidá-los a intervir activamente, a irem mais longe na sua acção em prol dos seus municípios. É esse o objectivo dos Conselhos Municipais de Juventude.

Estes Conselhos surgem regulamentados após um trabalho desenvolvido ao longo de cerca de um ano, em que PS, PSD e CDS-PP encontraram pontos de convergência, consubstanciados no texto de substituição do Projecto-Lei recentemente aprovado. Um texto que possibilita, à escala municipal, a criação de um verdadeiro espaço de debate acerca das intenções, dos anseios, das preocupações da juventude, e, dessa forma, convidá-la a participar activamente no desenho de verdadeiras políticas de juventude nos seus municípios e, por inerência, no País. Emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social, movimento associativo são algumas das matérias que os Conselhos Municipais de Juventude devem ter permanentemente na agenda. As matérias que dizem directamente respeito às aspirações e necessidades da juventude.

A acção da juventude deve pautar-se, assim, não apenas por uma participação passiva, mas, sobretudo, por uma construção activa de um futuro melhor em cada município e no país. Um país que, no futuro, será governado pela juventude de agora, que é agora convidada a construí-lo de forma activa e empenhada.

Mãos à obra.

André Almeida

escrito para o blog “pensare jota” em Fevereiro de 2009, Publicado no “Povo Livre” a 4 de Março de 2009

A construção das sociedades deve assentar num processo evolutivo de valorização dos seus activos, e isso só é possível através de uma aposta sustentada na Educação. Tal como construir uma ponte, dirigir políticas de educação requer planeamento, estratégia, saber onde se vai começar, mas sobretudo como se quer acabar. Infelizmente ao longo dos últimos anos devido a sucessivas trocas de governos, mas sobretudo trocas de quem dirige a pasta da educação (desde o 25 de Abril de 1974, Portugal teve 31 ministros responsáveis pela pasta da educação, o que da uma media de pouco mais de um ano a cada ministro), tem sido impossível definir uma política sustentável, levando ao caos educativo que o nosso pai vive na actualidade.

Portugal, ocupa, hoje, um dos primeiros lugares no pódio da taxa de insucesso e abandono escolar da União Europeia. Estes dados são alarmantes, pois o nosso país vive inserido numa comunidade que caminha a passos largos para um mercado único de trabalho Europeu, onde a competitividade será crescente. Por isso é fundamental que o Investimento na educação seja capaz de formar bons quadros, adequados às necessidades do mercado de trabalho da comunidade.

Por isso pergunto-me, será que neste momento, o governo de Portugal consegue corresponder as necessidades e anseios de milhares de jovens que pretendem valorizar-se e apostar numa melhor formação? Claro que não… Infelizmente, vivem-se em Portugal casos alarmantes. O Novo estatuto do aluno, é bom exemplo disso. Que governo civilizado e com ambições sociais, pode pretender que de uma forma simplificada o critério para aprovação nos diversos níveis de aprendizagem, seja baseado na assiduidade? Que governo é este, que se preocupa mais com estatísticas (sendo capaz de a ensinar), preferindo baixar a exigência dos exames nacionais (dado comprovado por professores e alunos), em vez de aumentar as competências de ensino, de forma a atingir melhores médias?

Desculpem-me, mas a única resposta possível, é que este é o governo do “quem vier que feche a porta”.
Infelizmente, é isto que temos, e será o que a nossa geração merece? A mim parece-me que não. Somos a geração mais proactiva de sempre, e para isso basta ver os quase 1000 jovens portugueses, que seguindo um sonho e uma vocação, deixaram o seu pais enfrentado todas as dificuldades inerentes a isso para poderem estudar medicina. Levando consigo preciosas divisas (por exemplo na Republica Checa a propina anual na Faculdade de Medicina para estudantes estrangeiros é de aproximadamente 9000 euros anuais), mas sobretudo conhecimento. Será que esta é a medida? Será que numa sociedade Ocidental cada vez mais envelhecida, fará muito sentido “obrigar” as populações jovens a migrar em busca de aprendizagem? Infelizmente mais uma vez parece-me que não…

Por tudo acima escrito é necessário que de uma vez por todas se deixe o “politiques” e que defina a educação como a pedra basilar para o desenvolvimento do nosso país. E que se parta para a construção de um projecto educativo, assente na formação dos alunos com vista as necessidades do mercado de trabalho.
Muitos dos anteriores governos, preferiram o conforto da obra fácil e de resultados imediatos, mas a nossa geração tem a obrigação de ser diferente, e permitir que a geração dos nossos filhos já possa viver numa sociedade mais adequada e competitiva no enquadramento Europeu. E isso… depende de NÓS!

André Almeida
Escrito para o debate:  “12 meses, 12 temas” em Fevereiro de 2009

As críticas ao estado de coisas no seio da Política é habitual, sendo uma das críticas mais frequentes a da falta de renovação. Normalmente, quando se fala de Política associamo-la a «interesses instalados», ao mero interesse pela conquista do poder, às lutas internas, etc. Contudo, sabemo-lo, não só pela definição etimológica mas, e sobretudo, pela acção das autarquias e dos movimentos associativos locais, que a Política não deve ser nem é isso.

Imediatamente após o 25 de Abril, as populações saíram para a rua, já não para reivindicarem ou celebrarem a liberdade, mas para a construírem. Nos locais onde não havia água, luz nem saneamento, os populares foram para o terreno, saíram do conforto das suas casas, e, lado a lado com os operários e com os próprios autarcas, trabalharam nos rasgos, na colocação de postes e tubos.

Hoje, os tempos são diferentes, as necessidades são outras e as solicitações também. Hoje, a Juventude constrói de forma diferente. Agrega-se a movimentos associativos interventivos, sejam eles de cariz desportivo, cultural ou recreativo, e, simultaneamente, a movimentos políticos: as juventudes partidárias. Progressivamente, estes movimentos foram alargando o seu campo de intervenção, e, hoje, estão finalmente regulamentados os mecanismos que criam espaços de intervenção e discussão de verdadeiras políticas de juventude a nível local: os Conselhos Municipais de Juventude.

Após um ano de trabalho conjunto de PS, PSD e CDS-PP, o Texto final, que regulamenta estas estruturas está, finalmente, aprovado. Desta forma, demos um passo decisivo para a criação destes Conselhos Municipais, onde os jovens poderão, de uma forma activa e construtiva, apresentar os seus projectos, falar das suas intenções, anseios, preocupações, e, dessa forma, participarem activamente no desenho de verdadeiras políticas de juventude nos seus Municípios e, por inerência, no País.

Os Conselhos Municipais de Juventude vão promover a discussão sobre emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social, movimento associativo. Em suma, as temáticas que dizem directamente respeito às aspirações e necessidades da juventude.

Isto é um resumo do que podem ser estes Conselhos. Do que devem ser. Verdadeiros espaços de afirmação da juventude. Espaços onde possam ajudar a construir um Município que também é seu, construindo-o, também, à sua maneira. É este o verdadeiro desafio. Pensarmos não no que, de facto, são, mas no que podem e devem ser estes Conselhos Municipais de Juventude. Verdadeiros espaços de liberdade e de construção de um futuro em que a juventude, que amanhã estará á frente dos seus próprios destinos, participa activamente na antecipação desse futuro. Contribuindo, com a sua visão e acção muito próprias, provando que tem capacidade interventiva e construtiva, que tem uma voz que deve ser ouvida.

André Almeida

escrito para a newsletter da Juventude Social Democrata da Marinha Grande em Fevereiro de 2009

Comissão

Na passada terça-feira, realizou-se a audição regimental da Ministra da Educação na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. Procedimento normal, estas visitas são sobretudo um instrumento precioso para avaliar a acção governativa do Governo em matéria educativa.

Contudo, de que valerá a presença da Sra. Ministra e dos seus Secretários de Estado, se quando questionados sobre variadíssimas matérias, recusam-se a responder, havendo por vezes até, ataques de indignação e vitimização face às dúvidas e pedidos dos Deputados.

A Audição, longa, ficou marcada pela ausência de respostas.

Que acontecerá aos professores que não entreguem os objectivos individuais para avaliação? foi uma dúvida apresentada pelo menos 5 vezes, pelos vários grupos parlamentares. Resposta? …..

A Ministra, sempre num tom crispado, reagia com amargura aos pedidos de esclarecimento.

O trabalho encomendado a João Pedroso pelo Ministério, que acabaria por não ser realizado, mas que foi devidamente pago, agitou ainda mais a Ministra, que apesar de agitada, não respondeu…

Relativamente, às notícias pagas pelo Ministério na 1ª página dos classificados do JN… a ministra disse que não falaria sobre o assunto.

Relatório que nos disseram ser da OCDE, afinal nunca foi da OCDE, e, a ministra acha uma falta de respeito falar sobre isso, porque há outras matérias mais importantes.

Chegam as perguntas dos Deputados do PS e afinal descobrimos que na Educação está tudo excepcionalmente bem! É o Céu!

Os textos, redigidos em tom apologético, acompanhados de fotografias seleccionadas de forma a enaltecer as realizações do Governo e escritos pelo próprio ministério, já são mais de 50 (até Novembro de 2008) e custam a módica quantia de 728 euros +IVA por artigo.

Não obstante os problemas que atravessam os portugueses, o Ministério continua a pagar para publicar estas pérolas do auto-elogio.

Já não é só falta de ética ou de responsabilidade!

O Grupo Parlamentar do PSD já questionou a Ministra sobre o assunto em causa. Aqui!

Dia 3 de Fevereiro

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência vai realizar uma Audição Parlamentar sobre Qualificação, que terá lugar no próximo dia 03 de Fevereiro, das 09h30 às 13h00, na Assembleia da República (Auditório do Novo Edifício).

Com esta acção pretende-se ouvir intervenientes e interessados na matéria da qualificação, tendo em vista a avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares e o acompanhamento dos diversos programas de formação profissional de jovens e adultos e das iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida.

Foram convidados para participar nesta iniciativa os Ministros da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, a Agência Nacional para a Qualificação, os Centros Novas Oportunidades, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o Conselho Económico e Social, o Conselho Nacional de Educação, as Centrais Sindicais e Confederações Patronais, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, o Conselho Nacional de Juventude e representantes das Federações e Associações de Estudantes do Ensino Superior.

A inciativa, do grupo de trabalho da qualificação, no qual represento o PSD,  da comissão de educação e ciência, surge na sequência de várias visitas feitas pelo grupo a diversos CNO´s, em Chaves, Castelo Branco, Vendas Novas, Lagoa, Faro, Seixal e Lisboa.

Note: There is a poll embedded within this post, please visit the site to participate in this post's poll.

Seja Voluntário. Há quem precise de Si! Informe-se: Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado; Portal do Voluntário Jovem; Bolsa do Voluntariado; Portugal Voluntário.

Novo Inquérito, sobre as expectativas dos Conselhos Municipais de Juventude, com legislação recentemente criada e que permitirá a criação destas plataformas em todos os municípios. Participe!

“Porque todos somos parte da assembleia do povo mas não cabemos todos no hemiciclo.  Porque dos sete dias da semana só um está guardado para o contacto com os eleitores. Porque o Parlamento da Nação é, por vezes, grande demais para aquele tema que tanto importa ao seu distrito. Por tudo isto, regionalizámos a Blogopolis. Ao eleitor, basta enviar a pergunta ou comentário. Sem limites de tempo ou de espaço. 

A casa é sua. Entre: Blogopolis ”

É sabido o nosso défice de médicos, fruto de uma oferta educativa de poucas vagas, e também, de uma “cisma” de não permitir a abertura de novas licenciaturas em medicina no Ensino Superior Privado.

É evidente e óbvio que, ministrar este curso, será de uma enorme responsabilidade, e que, só o poderão fazer, instituições que cumpram os requisitos e que se proponham a faze-lo com Excelência.

Assim, e tendo em conta que, desde o ano 2000, existem uma série de propostas em “cima da mesa”; o referido défice; a emigração de estudantes portugueses para Espanha e República Checa à procura da almejada licenciatura; a previsivel perda acrescida de médicos entre 2012 e 2017 por aposentação e a crescente necessidade do sector hospitalar privado, impõe-se a dúvida.

Existem deficiências, nomeadamente na viabilidade financeira dos projectos, insuficiências ao nível do corpo docente, falta de protocolos com unidades hospitalares, nas candidaturas das instituições?

ou…

Este Governo tem algum preconceito com o Ensino Superior Privado?

.

Com a aprovação, hoje, em plenário, do texto de substituição, elaborado num grupo de trabalho criado para o efeito, foi dado o grande passo para a constituição dos Conselhos Municipais de Juventude em todos os Municipios.

Durante vários meses, o grupo de trabalho, do qual fiz parte, trabalhou incansávelmente. Fizemo-lo com satisfação. Foi uma oportunidade para discutirmos as questões que respeitam à juventude portuguesa e para criar um documento responsável, em que permitimos, a criação de plataformas que devem assumir um papel activo e decisivo na defesa dos projectos que os jovens têm para os seus movimentos associativos, para os seus municipios e para o seu país.

Estas estruturas, serão, por excelência, fóruns de debate, órgãos de apoio, de informação e consulta, junto das Câmaras Municipais, onde estão representadas as organizações juvenis de cada município e de onde partem acções para a resolução dos problemas locais.  

Acredito, que demos um passo muito importante na melhoria da participação cívica dos jovens.

>Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude<

Parlamento decide hoje

Hoje será debatido o agendamento potestativo do PSD onde se discutirá o Projecto de Lei que visa a suspensão da avaliação dos docentes.

A obstinação do Ministério da Educação continua, a crise nas escolas aumenta e nos alunos e famílias já se sentem os prejuízos.

Constata-se na sociedade portuguesa um largo consenso quanto à “inadequação e impratica­bilidade” do modelo de avaliação em vigor. Do outro lado, sem soluções, apenas a insistência do Governo num modelo de avaliação errado!

Na reunião de hoje, existe a possibilidade, sem  pôr em causa o princípio da avaliação, de suspender o actual modelo, substituí-lo por um modelo transitório para o ano lectivo 2008/2009 e “construir um modelo alternativo simples, justo e desburocratizado, no qual todos os agentes educativos se re­vejam.”

Citanto o meu líder parlamentar, “Para nós, não está em causa qualquer vitória político-partidária; está, sim, em jogo a devolução às escolas de um clima de normalidade.  O PSD considera o princípio da avaliação dos professores como uma aqui­sição irreversível; mas não pode sustentar um modelo que se mostra impraticável e que, por força das suas implicações, colocou as escolas portuguesas próximas do “estado de sítio” institucional.”

A líder do PSD

Ninguém tem dúvidas de que 2009 será crítico e muito difícil nos planos económico e social.

O anúncio de um orçamento “suplementar”, da entrada em recessão, da ameaça de deflação, do crescimento galopante do desemprego e a conferência do Governador do Banco de Portugal, são o desmascarar das políticas prosseguidas pelo Governo nesta Legislatura.

Ainda assim o nosso PM prossegue “cego aos sinais, surdo aos avisos e insensato na acção”.

Saliento por isso, o momento e o conteúdo da intervenção feita hoje pela líder do PSD.

Em vez de ilusões e promessas, as pessoas precisam de verdade e clareza.

Oportuna, corajosa e responsável, a disponibilidade de Manuela Ferreira Leite, para debater publicamente com o PM, “a política económica que nos conduziu a esta situação, os erros das propostas do Governo, e as alternativas que o PSD tem defendido para a recuperação do País.” 

Note: There is a poll embedded within this post, please visit the site to participate in this post's poll.

Para 71% dos visitantes deste site, que participaram neste inquérito, as lojas “Ponto Já”, são desconhecidas.

Segundo o Instituto Português da Juventude, estas “Lojas” são espaços públicos destinados aos jovens, que disponibilizam toda a informação de interesse para a juventude. Já foram implementados 19 destes espaços em todas as capitais de distrito (em instalações do IPJ), e em parceria com alguns municípios também se encontram em funcionamento 47 Lojas.

Apenas 1% consideram as “lojas” um instrumento fundamental.

Mais informações sobre estes espaços Aqui!

A nova Votação é sobre Voluntariado. Participa!

Sinceros Votos de um Feliz Natal e Bom Ano Novo, André Almeida

Exposição na AR

As Nações Unidas proclamaram o ano de 2008 o Ano Internacional do Planeta Terra, estando a UNESCO, neste âmbito, a desenvolver um conjunto de acções a nível mundial.

Enquadrado nestas comemorações, que abarcam o triénio 2007-2009 e que se inserem-se na Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, o Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO, com a colaboração da Comissão Nacional da Unesco e do Comité Português para o Ano Internacional do Planeta Terra, leva a efeito, de 10 a 16 Novembro, no Átrio do Edifício Novo da Assembleia da República, a Exposição Ano Internacional do Planeta Terra – As Ciências da Terra ao serviço dos cidadãos.

A inauguração da Exposição teve lugar no dia 12 de Novembro, às 18.30 horas, no Auditório do Novo Edifício, sendo precedida de uma apresentação sobre as actividades do Comité Português para o Ano Internacional do Planeta Terra 2007-2009.

Nesta inauguração, esteve presente o Geoparque Arouca, através do Prof. Artur Sá e da Dra.Daniela Rocha.

Novas Oportunidades

O Grupo de Trabalho “Qualificação” da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República, do qual faço parte em representação do PSD, iniciou um périplo pelo País no sentido de verificar “in loco” o estado da iniciativa “Novas Oportunidades”. Basicamente pretendemos “apalpar o pulso” desta medida que pretende dar um decisivo impulso à qualificação dos portugueses. Perceber “no terreno” quais as dificuldades, os obstáculos mas também as virtudes e os anseios de todos os que estão envolvidos neste processo.

Nesse sentido, o Grupo de Trabalho (GT) agendou 4 dias para percorrer o País, procurando um equilibrio geográfico mas também vários tipos de Promotores e Parceiros da iniciativa.

Alentejo (Vendas Novas), Algarve (Lagoa e Faro), Grande Lisboa (Seixal e Lisboa), Norte (Chaves) e Centro (Castelo Branco) serão os locais que visitaremos.

O 44º Presidente

Robert Kennedy, escreveu no Washington Post a 27 de Maio de 1968:

«Não há dúvida que daqui a 40 anos, um negro pode chegar ao cargo que o meu irmão ocupou como presidente dos Estados Unidos», acrescentando que era preciso continuar com a mudança e progredir na inclusão racial.

Esta quarta-feira, 40 anos após o artigo de Kennedy, Barack Obama tornou-se no primeiro negro a ser eleito presidente dos Estados Unidos.

O quadragésimo quarto.

P.S. Prémio para a melhor análise/acompanhamento da noite eleitoral: A inciativa dos blogs Psicolaranja e Câmara de Comuns em parceria com a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.

Encerramento das Jornadas

O segundo dia das nossas Jornadas começou com uma intervenção do ex-Deputado Socialista, Henrique Neto que nos falou sobre PME´s e emprego, mas quis também abordar o tema das obras públicas.

No seu discurso, salientou a falta de «estratégia» e «pensamento sistémico» na sociedade portuguesa, exemplificando com o projecto do terminal de Alcântara, que considerou,  a ideia de colocar mais contentores no local «absurda».

Mais tarde fomos brindados com uma aula de “análise à actual situação económica” dada pelo Vice-Presidente do PSD, o economista, António Borges.

A encerrar as jornadas, a líder do Partido, Dra. Manuela Ferreira Leite fez um discurso corajoso e determinado, no qual gostava de salientar e e sublinhar o seguinte excerto:

“O que o Eng. Sócrates quer dos portugueses é uma sociedade amorfa, obediente, calada, e para isso, tudo tem sido feito para que seja cada vez maior a dependência da decisão do Estado e do poder socialista.

O que se obtém hoje do Estado não é por mérito, mas por atestado de bom comportamento.

Quando um governante sente que não tem a confiança das pessoas, recorre ao autoritarismo, à ameaça, à prepotência e ao ataque pessoal.

Substitui a competência pela conivência.”

PIDDAC 2009

O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) prevê a verba de 111,4 milhões de euros para o distrito de Aveiro. No distrito, o concelho de Aveiro é o que mais recebe (26,7 milhões de euros), seguido de Ílhavo (11,4 milhões), Espinho (6,6), Ovar (4,5), Oliveira do Bairro (2,8) e Arouca (2,5). Castelo de Paiva figura no final da lista, com apenas 12 mil euros; pouco melhor estão Anadia (46 mil) e Estarreja (55 mil).

O Documento completo para o distrito de Aveiro, Aqui!

Sala de Comissões

Foi hoje encerrada a discussão da proposta de harmonização e regulamentação dos Conselhos Municipais de Juventude.

Durante vários meses, o grupo de trabalho constituido para o efeito (Ricardo Martins (PSD), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Sá (PS),  Miguel Tiago (PCP) (inicialmente), Pedro Nuno Santos (PS) e André Almeida (PSD)), trabalhou incansavelmente. Fizemo-lo com satisfação.

Foi uma oportunidade para discutirmos as questões que respeitam à juventude portuguesa 

Os Conselhos Municipais da Juventude são, de facto, estruturas que devem assumir um papel activo e decisivo na defesa dos projectos que os jovens têm para os seus movimentos associativos e partidários, para os seus municipios e para o seu país. São, por excelência, fóruns de debate, órgãos de apoio, de informação e consulta, junto das Câmaras Municipais, onde estão representadas as organizações juvenis de cada município e de onde partem acções para a resolução dos problemas locais.  

Hoje, são muitos os municípios em que, por pressão legítima de movimentos, associações e juventudes partidárias, estes Conselhos Municipais são uma realidade. Acrescento mesmo que, em muitos casos, são uma realidade participada e bem sucedida. 

Acredito que o projecto de lei será uma alavanca para que nos outros municípios, os Conselhos Municipais de Juventude saiam do papel.

"Porta 65"

Depois do antigo IAJ – Incentivo ao arrendamento jovem, ter tido uma dotação de 56,6 milhões de euros em 2005 e 55 milhões em 2006,  e de ter sido substituido em 2007 por um programa do governo Sócrates, apelidado de “Porta 65″, em que a verba foi de 38,7 milhões de euros e de 38,8 milhões em 2008, o Governo vem agora propor o valor de 24 milhões de euros para o apoio ao arrendamento.

Verifica-se um corte acumulado nesta importante rubrica de 56,7% face a 2005 e de 37,9% face a 2008.

O número de jovens apoiados passou de cerca de 26.000 (IAJ) para menos de 6.000 (Porta 65).

É esta a suposta revolução apregoada pelo governo de Sócrates? É este o caso de sucesso no apoio ao arrendamento jovem?

Afinal o que é que os jovens ganham com este novo programa?  Claramente: NADA.

Os efeitos deste programa são preocupantes:  empurram os jovens para as periferias, diminuem os direitos no que toca à habitação, promovem economias paralelas com recibos passados abaixo do valor real, promovem a precariedade e a dependência dos jovens.

O “Porta 65″ é a imagem perfeita de como o Governo trata as questões da Juventude: não trata. Corta!

Segundo 75% dos visitantes deste site, que participaram no inquérito, as alterações de “última hora” ao programa”porta 65″ não foram suficientes, classificando-o ainda como um programa injusto.

A nova Votação é sobre as Lojas Ponto JA. Participa!

Conferência Parlamentar

A Assembleia da República irá realizar no próximo dia 27 de Outubro, A Conferência Parlamentar “Energia e Sustentabilidade, um novo desígnio”.

A Conferência, organizada pela Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas, decorrerá no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República e contará com diversas personalidades de relevo, nacionais e estrangeiras, no domínio das questões energéticas.

Programa Aqui.

Orçamento de Estado

Apesar de ter sido entregue por fases, o Governo entregou na passada terça-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2009 no Parlamento.

O Orçamento do Estado é o instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas públicas, apresentado pelo Governo ao Parlamento, sob a forma de Proposta de Lei.

Aqui deixo, para consulta, a proposta de Orçamento para 2009 que começa a ser discutida na próxima semana. »Orçamento de Estado para 2009«

Mas também deixo uma sugestão!

E se fosse voçê que tivesse a responsabilidade de elaborar, negociar e apresentar o orçamento? simplifico, e se fosse o Ministro das Finanças?

O Governo Francês lançou um jogo de simulação online, em que permite a qualquer pessoa “entrar neste papel”.

O jogo, chamado Cyberbudget, permite que os usuários administrem 300 biliões de euros.

A iniciativa pretende que os franceses se familiarizem com o Orçamento, brinquem e ao mesmo tempo aprendam mais sobre como funciona a gestão de finanças do governo.

Está preparado para lidar com problemáticas como, por exemplo, a criação de déficit devido ao corte de taxas? enfrentar dúvidas como: qual ministério deve receber mais dinheiro, o da educação ou o da Saúde?…. Bem… faça-o você mesmo e não se esqueça do déficit abaixo dos 3% do PIB.

José Relvas na AR

Exposição ilustrativa das diferentes facetas de José Relvas e do seu percurso político até 1914. Encontra-se patente ao público, com visitas guiadas até 29 de Novembro.

Hemiciclo

Para Ler, Reflectir e Discutir, aqui ficam os dois projecto-lei que pretendem alterar o Código Civil, permitindo o casamento entre Pessoas do mesmo Sexo. Projectos para serem Discutidos e Votados a 10 de Outubro.

Projecto Lei 206/X – Bloco de Esquerda.

Projecto de Lei 218/X -PEV.

Debate Educação - Blog do Grupo Parlamentar do PSD

A 9 de Outubro, terá lugar um agendamento protestativo, a pedido do Grupo Parlamentar do PSD, para debater o importante tema que é a “Educação”. Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PSD, apresentou um blog (http://debateeducacao.blogs.sapo.pt/) com o objectivo de recolher opiniões, contributos ou testemunhos de todos os que queiram reflectir sobre a importância da exigência e qualidade do ensino.
O PSD entende que a Educação e, em particular, o capítulo da “Exigência e Qualidade no Ensino” é uma matéria essencial que diz respeito a toda a comunidade (alunos, professores, pais, famílias, empresas e trabalhadores).
O debate político, numa democracia moderna, não conhece fronteiras partidárias, ideológicas, ou de qualquer outra ordem.                                                                                        
O PSD inicia, assim, o seu debate num modelo inédito, aberto, chamando a sociedade a reflectir sobre esta temática.
Apelamos à participação

Sala do Senado

Hoje iniciou-se um novo ano Parlamentar. Será a 4ª sessão legislativa da X Legislatura.

Este início foi marcado pelo facto de os trabalhos parlamentares passarem a decorrer na Sala do Senado, (imagem) já que a Sala das Sessões está a “sofrer” profundas obras de remodelação, que a irão dotar de um conjunto de funcionalidades que correspondam às exigências que o trabalho parlamentar coloca nos nossos dias.

Para isso, a centenária Sala do Senado foi adaptada para receber os parlamentares durante cerca de 3 meses.

O retomar dos trabalhos parlamentares ficou também marcado pela discussão e aprovação do novo regime jurídico do divórcio.

O diploma, que tinha sido vetado pelo Presidente da República,  acaba com a figura jurídica do divórcio litigioso e com a noção de “violação culposa” dos deveres conjugais. A Ruptura da vida em comum passa a ser assente em causas, como a separação de facto por um ano, e a alteração das faculdades mentais do outro cônjuge, quando dure ha mais de um ano, entre outras.

Assim, o diploma regressa  à apreciação por parte do Presidente da República.

Gabinete na AR

No tempo da Aldeia Global, em que todos somos vizinhos à distância de um clique, em que o tempo voa a uma velocidade cada vez mais vertiginosa, e em que praticamente toda a informação nos é acessível, a comunicação assume um papel preponderante, para que nos aproximemos e troquemos pontos de vista, em ordem ao bem comum, que todos procuramos.

Nesse sentido, gostaria de apresentar-lhe o meu site/blog. Aqui poderá encontrar não apenas um registo da agenda e da actividade parlamentar desenvolvida, mas sobretudo algumas ferramentas inovadoras. Para além de formulários de inscrição para audiências e/ou visitas à Assembleia da República, estará em funcionamento, regularmente, um espaço de conversação em tempo real, onde estarei disponível para atender os que assim o desejarem, recolher opiniões, prestar esclarecimentos, fornecer informações, etc.

Esta será mais uma forma de estar próximo de todos, e de deixar acessível, a todos quantos a procurem, toda a informação disponível acerca das matérias por nós trabalhadas no Parlamento. Será um meio de comunicação, um ponto de contacto, de proximidade entre nós.

O meio político é conhecido por ser hermético e pouco acessível, fechado e pouco atento ao cidadão comum, ausente e desligado de quem o elege. Pois bem, esta é mais uma forma de contrariar essa tendência. De mostrar que se pode ser acessível, atento ao cidadão, presente e em contacto com quem o elege.

Convido-o/a a fazer a experiência e a passar por cá!

Roteiro para a Inovaçao

Na passada sexta-feira, 25 de Janeiro, inserido no roteiro para a inovação, visitei, em conjunto com os alguns deputados do PSD eleitos por Aveiro e a convite do PSD Distrital e da concelhia da S.J. da Madeira, as obras do Centro Empresarial e Tecnológico acompanhados pelo arquitecto Filipe Oliveira Dias, autor do projecto. A comitiva passou ainda pelo Centro Tecnológico do Calçado de Portugal e pela Cartonagem Trindade, duas referências nacionais nos seus sectores

O périplo continuou com uma conferência sobre “Competitividade e Empreendedorismo”,  que trouxe a S. João da Madeira Mira Amaral.

Foi revelador o dinamismo das pessoas e dos locais visitados, e reafirma-se a importância no apoio às pequenas e médias empresas.

Visitas da Comissão Parlamentar de Saúde

Nos passados dias 28 e 29, visitei com a Comissão de Saúde Parlamentar, várias Unidades de Saúde Familiar (USF). Alpendorada, em Marco de Canaveses, Valongo, Lourosa, em Santa Maria da Feira e Sta. Cruz de Celas foram as unidades de saúde escolhidas.

Este Modelo organizativo é um modelo em que há ganhos de produtividade.

A título de exemplo, a USF de Alpendorada, a marcação é feita por telefone para uma hora agendada e os tempos de espera raramente são superiores a 10 minutos. Esta unidade já conseguiu recuperar cerca de 4.500 utentes que não tinham médico de família, cobrindo uma extensão de cerca 9.000 utentes, conta com uma equipa de 14 pessoas, sendo 5 médicos, 5 enfermeiros e 4 administrativos.

Apesar de ser um modelo positivo,é necessária mais celeridade na instalação eas mesmas e alguma flexibilidade nas regras a aplicar nas zonas onde a população é muito dispersa.

Visita à F.Ramada

Inserida no Roteiro da Competitividade, iniciativa do PSD Ovar, visitei ontem, em conjunto com os meus colegas deputados do PSD eleitos por Aveiro, presidente da CPD Distrital, Eng. Antonio Topa e Presidente da concelhia de Ovar e Vereador da C.M. de Ovar, Dr. Álvaro Santos, as instalaçõs da empresa F.Ramada.

Álvaro Santos, que salientou que o “Roteiro da Competitividade” pretende “mostrar o tecido empresarial que tem dado boas cartas”, porque “a imagem de Ovar não é muito positiva por efeito das deslocalizações, mas há muitas empresas que se mantêm na origem e são bons exemplos”.

Fundada em 1935, a F. Ramada chegou a ter mais de 1400 trabalhadores, mas na década de 90 atravessou por uma grave crise, com dívidas à banca e à Segurança Social que comprometiam o seu futuro.

A entrada no seu capital do grupo Cofina, em 1994, marcou a recuperação da F. Ramada, que mantém o negócio tradicional do aço, mas fez uma aposta nos sistemas de armazenagem “inteligentes”, mediante parceria com a Efacec e é já hoje líder mundial nos sistemas de armazenagem de frio.

“A empresa emprega actualmente 409 colaboradores e o conjunto F.Ramada tem uma facturação que ultrapassa os 100 milhões de euros, segundo o presidente do seu conselho de administração, Borges Oliveira.

Apesar de estar na oposição, o PSD tem uma cultura de responsabilidade e queremos perceber os constrangimentos do tecido económico e não cair no erro de abandonar o que já existe, na busca incessante de novos investimentos. Esta visita tem também esse significado.

PR em Arouca

AA no Mosteiro

Na 2ª Jornada do Roteiro para o Património, dedicada à Beira e ao Douro Litoral, acompanhei, em representação do Grupo Parlamentar do PSD, o Presidente da República que se deslocou ao meu distrito e em particular ao meu concelho. O presidente esteve no Mosteiro de Arouca, onde visitou os claustros e a igreja, bem como o Museu de Arte Sacra da Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda, aproveitando também para dialogar com algumas das forças vivas do município.

Mais tarde, a comitiva deslocou-se ao Castelo de Santa Maria da Feira, que visitou e onde foi feita uma apresentação sobre o mesmo.

O Presidente Aníbal Cavaco Silva assistiu, ainda, a uma apresentação do livro “Terra de Santa Maria: Terra Mãe do Primeiro Portugal”.

Um bom contributo para a visibilidade e valorização do Património.

Jornadas Parlamentares

No passado dia 14 de Janeiro, no inicio de mais umas jornadas parlamentares, visitei com alguns deputados PSD liderados pelo lider parlamentar, Santana Lopes, várias organizações e locais na região do Algarve.

No Refúgio Aboim Ascensão, em Faro ouvimos o director, Luís Villas-Boas, assinalar que este tem “o índice mais elevado do país de reencaminhamento” das crianças que recebe para adopção e apontar atrasos a outras instituições.

Os números são impressionantes: cerca de 15 mil crianças institucionalizadas e cerca de 1.700 famílias esperam a resolução do processo de adopção.

Mais tarde reunimos ainda com associações de produtores florestais e pescadores.

Quanto às pescas, constatamos que é “um sector em estado de quase calamidade” e que poderá ter as perspectivas financeiras 2007-2013 como última oportunidade. O dinheiro deve ser dirigido para a chamada pesca tradicional e para a recuperação do sector, para a formação de pessoas e não para o abate de embarcações.

Por fim numa visita à Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão, ouvimos o pedido do presidente da Câmara Municipal de Loulé, o social democrata Seruca Emídio, para a possibilidade de construção de casas na Serra do Caldeirão.

Da ordem de trabalhos constou a eleição dos novos corpos sociais do CNJ para o mandato 2008-2010.

Representei o Grupo Parlamentar do PSD, na sessão de encerramento e tomada de posse dos novos corpos sociais, para os qual foi eleito Presidente do CNJ, Tiago Soares da Associação Internacional de Estudantes em Ciências Económicas e Empresariais (AIESEC). Na sessão tive a oportunidade dirigir algumas palavras à assembleia, aos novos dirigentes, dando conta da disponibilidade do grupo parlamentar do PSD, para ajudar o CNJ na definição das políticas de juventude, tempo também para agradecer o trabalho dos dirigentes que cessaram actividade, em particular à Presidente que terminava funções.

Presentes também a presidente do Instituto Português da Juventude; um representante do Governador Civil do Distrito de Coimbra; e um representante da Fundação Bissaya Barreto.

O CNJ é uma plataforma que reúne todas as estruturas associativas, com atribuições e finalidades no âmbito das políticas de Juventude.