André Almeida propõe medidas de apoio aos alunos do Ensino Superior

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in Arouca.biz. A oposição parlamentar confrontou a maioria socialista com a necessidade de medidas urgentes para impedir que milhares de alunos abandonem o ensino superior por dificuldades económicas, devido à crise.
O PS desvalorizou e chumbou as propostas da oposição, afirmando que o actual sistema garante as respostas necessárias e que o Governo está atento.

«O actual regime de Acção Social Escolar, especialmente no que diz respeito ao Ensino Superior, não está a ser tão eficaz quanto deveria», alertou o social-democrata André Almeida.

As principais medidas propostas no documento foram as seguintes:

  1. A abertura de mais uma época de candidatura a bolsas de estudo de emergência, que confira ainda mais utilidade à acção social praticada pelo Estado, atalhando situações de maior gravidade.
  2. Uma comparticipação mais efectiva, por parte do Estado, nos apoios indirectos, nomeadamente no que diz respeito às despesas de alimentação.
  3. Uma revisão do modelo de cálculo de atribuição de bolsas, permitindo que mais jovens possam beneficiar destes apoios, com base num novo sistema de atribuição de bolsas, em que o cálculo incida sobre 12 meses de rendimento familiar, ao invés de 14, bem como uma fórmula mais linear, que esbata as injustiças que os actuais escalões favorecem.
  4. Um alargamento do programa «e_escola 4-18», de modo a abranger os escalões etários entre os 4 e os 26 anos. O programa «e_escola 4-18» propõe a redução do preço dos transportes públicos em 50%, para estudantes entre os 4 e os 18 anos. Pretende-se que este apoio se alargue aos estudantes do ensino superior.
  5. A criação de protocolos que facilitem a aquisição de equipamento informático, por parte dos estudantes, na linha do que se pratica até ao 12.º ano de escolaridade, criando-se um mecanismo que permita um mais equitativo e justo acesso a material informático, sinal de inclusão, que o Plano Tecnológico do Governo tem procurado, e bem, fomentar.
  6. Estímulos à reutilização de material usado, sejam livros, sebentas ou outro material escolar, evitando o constante recurso a material novo, de custos mais elevados.
  7. Incentivos à contratação de estudantes do ensino superior para prestação de serviços nas instituições de ensino superior, contribuindo, assim, para algum reequilíbrio financeiro dos estudantes. Muitas das tarefas quotidianas das instituições de ensino superior podem ser realizadas por estudantes dessas mesmas instituições.

 

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