Audição com o Ministro da Presidência. Orçamento de Estado 2008

Deputado André Almeida na Audição com o Ministro da Presidência . Orçamento de Estado 2008Senhor Presidente, Senhor Ministro da Presidência, Senhores Secretários de Estado, Senhores Deputados,

 

A vossa proposta de orçamento é contra a juventude portuguesa. Os senhores não gostam dos jovens, não gostam do movimento associativo juvenil e este é um orçamento para silenciar a voz à juventude portuguesa.

Considerando o pouco tempo disponivel, já não vou falar do corte acumulado de 20% para as verbas para a Juventude.

 De um total de verbas de investimento de 3,5 milhões de euros em 2006, reduziu para 2,3 milhões de euros em 2007, e vem propor para 2008 apenas 650 mil euros! Poderá dizer-nos que a verba de funcionamento subiu. Responder-lhe-ei, ainda assim, que no próximo ano as associações juvenis receberão menos 13%.

Mas, …o orçamento do IPJ aumenta as despesas em estudos, pareceres, consultores, em 96,4%. Nada mau, senhor Ministro!

Este orçamento está na linha de todo o orçamento do estado. Corta nos apoios, corta as verbas para a juventude, mas sempre arranja uma verba para pagar uns estudos em outsourcing.

Ao contrário de anos anteriores, o orçamento não indica a realização de qualquer transferência para a “Movijovem” e para a FDTI. Em 2007 estavam previstas transferencias de 150.000 para a Movijovem e 550.000 para a FDTI. Para 2008 estão 0 centimos! Porque?

 

Senhor Ministro, senhores Deputados,

Na juventude e em todos os outros sectores, os senhores são uns experts nos anúncios e na propaganda. Já têm maior dificuldade em concretizar as medidas.

 

O Governo dá-nos anúncios, mas nós gostaríamos era de ver resultados.

E gostaríamos, por exemplo, de ver resultados nas vossas políticas de apoio ao arrendamento jovem.

Até 2006, o Estado apoiava cerca de 25.000 jovens no arrendamento com 65 milhões de Euros!

Em 2006 anunciaram uma reforma dos incentivos ao arrendamento.

Em 2007 anunciaram que acabariam com o IAJ e fariam um Programa muito melhor. Mas já não é só para jovens. É para todos.

É para jovens, é para idosos, é para sem-abrigo, para imigrantes, para pessoas com dificuldades financeiras (e que graças ao vosso trabalho, são cada vez mais…) Portanto, teremos um grande Programa com muitos beneficiários. Logo, prevemos que não sejam só 25 mil os apoiados, mas muitos mais.

 

E perante tal firmeza nos anúncios, o que esperar? No mínimo, uma multiplicação das verbas inscritas no orçamento.

Senhor Ministro, os números deste orçamento são claros. O montante previsto para a suposta revolução no apoio ao arrendamento de todos os escalões etários é apenas de 38 milhões de euros! Mais uma vez a realidade sobrepõe-se à propaganda!

Com menos 27 milhões de euros face à última execução apurada, o Governo quer não só apoiar jovens, mas todos os escalões etários e condições sociais.

Senhor Ministro, as inscrições para o IAJ já se acabaram e novo programa Porta 65 Jovem foi aprovado e publicitado em Setembro.

 O Senhor Ministro consegue explicar-me como é que eu um jovem se candidata? É que o senhor Ministro fez publicar que as candidaturas eram através de um tal portal da habitação (ponto.pt) e que nos quinze dias subsequentes seria anunciado o prazo de candidaturas. Estamos em Novembro, as candidaturas não estão abertas, ninguém faz ideia de quando abrirão, e o site para onde nos manda o decreto-lei manda-nos esperar. Sem mais. Os Jovens portugueses, pela primeira vez em 14 anos, não têm qualquer apoio. O site diz apenas “O processo de candidatura ao abrigo do programa porta 65 – Arrendamento por jovens ainda não se encontra disponível. Será oportunamente divulgado neste portal o período para recepção das mesmas.” Os jovens, perante as promessas e anúncios do Governo têm apenas um decreto-lei cheio de assinaturas de Ministros de Governo. Mas o senhor Ministro e o seu Governo foi muito simpático com os jovens. Deixou-lhes escrito no Decreto-Lei um site que não funciona. No site está indicado um número de telefone para informações. Os jovens ligam e o choque tecnológico deste Governo está do outro lado. Uma mensagem gravada informa que “neste momento não é possível efectuar a sua chamada, por favor tente mais tarde”. Só que voltamos a tentar e o “momento” é a toda a hora.  Porque não tenta, Sr. Ministro? 707 10 11 12. Na sua resposta espero que explique esta incompetência!

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